O Ministério Público de Pernambuco requereu à Justiça que o município de Petrolina suspenda as medidas de retomada da economia. A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça da cidade que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto apresentado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB).
Confira a decisão do MPPE AQUI..
Em reunião, realizada online nesta segunda-feira (08), o secretário de Gestão de Pessoas (SEGESP) Vilmar Ferreira, o diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ Antônio Carlos dos Santos, e o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Alex Tanuri, discutiram com os representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPJ os detalhes do Projeto de Lei que prevê a suspensão temporária do parcelamento referente à dívida do Município com Instituto de Previdência, em virtude dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Durante a reunião, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar questionamentos aos gestores e esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei...
A Prefeitura de Campo Formoso baixou o Decreto 103/2020 que prorroga até o dia 30 de junho, a suspensão das aulas escolares, nas unidades de ensino, públicas e privadas, inclusive, as Universidades e Cursos Técnicos, previsto no Decreto nº 44/2020.
Vale lembrar que o adiamento não se aplica às atividades realizadas com uso de plataforma eletrônica, que dispense atividade presencial...
Visando garantir a segurança dos mais de 54 mil estudantes e dos profissionais que compõe a rede Municipal de Ensino, as atividades presenciais continuarão suspensas ao longo do mês de junho, em Petrolina. A determinação publicada no Decreto Municipal nº 037/2020 também se aplica às instituições de ensino público e privado.
Com isso, a Prefeitura de Petrolina já iniciou a mobilização da força- tarefa responsável pela elaboração dos kits alimentares com o propósito de planejar a distribuição da terceira remessa de alimentos que serão enviados aos estudantes matriculados nas escolas, CMEIs e Nova Semente...
Dentre as medidas anunciadas na última semana pelo prefeito de Petrolina Miguel Coelho, no plano de retomada das atividades econômicas da cidade está a suspensão dos feriados municipais deste mês de Junho, a saber: Corpus Christi (dia 11) e São João (24).
Sobre o assunto, o Sindicato do Comércio Varejista e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio ( Sintcope) assinam nota conjunta explicando o contexto para as respectivas categorias...
O decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas na rede estadual e a realização de eventos com mais de 50 pessoas em todo o território baiano, foi prorrogado até o dia 21 de junho. O governador Rui Costa anunciou a continuidade da suspensão das atividades na noite desta segunda-feira (1º), via transmissão ao vivo, por meio das redes sociais.
O decreto venceria nesta terça-feira (2), mas, nesta data, será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação das medidas por mais 19 dias, com a finalidade de conter o avanço do novo coronavírus na Bahia.
O decreto também mantém suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 247 cidades baianas que registraram casos da Covid-19 recentemente. O governador lembrou que os dados da doença são analisados diariamente. "Essas medidas de proteção são necessárias para que possamos diminuir a taxa de crescimento. Antes da antecipação dos feriados, por exemplo, a média de crescimento diário do número de novos casos e da necessidade de novos leitos era superior a 5%, agora conseguimos baixar os casos para 4,6% e a necessidade de novos leitos para 2%. A nossa expectativa é controlar esse avanço da doença para que possamos, em breve, voltar à normalidade", disse Rui. ..
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A Justiça negou pedido da empresa CLWP Participações S/A, responsável por construção de um parque eólico no município de Umburanas, e manteve paralisadas as obras do empreendimento, conforme determinado por decreto municipal expedido no último dia 11, em razão da pandemia do novo coronavírus.
A empresa pediu a suspensão do decreto que acolheu recomendação do Ministério Público estadual, expedida pelo promotor de Justiça Pablo Almeida após notícias de aglomeração de pessoas na obra...
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Válido até esta segunda-feira (18), o Decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas e de eventos com mais de 50 pessoas em toda a Bahia, foi mais uma vez prorrogado pelo Governo do Estado e segue vigente até o dia 2 de junho.
Anunciada pelo governador Rui Costa, no final da manhã, a prorrogação visa evitar o avanço acelerado do novo coronavírus e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19). Além disso, segue suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 171 cidades baianas que registraram novos casos da Covid-19 recentemente. ..
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A Secretaria de Educação de Sobradinho iniciou nesta segunda-feira (11) a entrega de mais de 1.470 kits pedagógicos aos alunos sem conectividade tanto da sede quanto do interior, para promover a aprendizagem e o desenvolvimento de competências e habilidades, como forma de reorganizar as atividades escolares neste período de distanciamento social, quando as aulas estão suspensas.
" Todos os professores estão mobilizados na estruturação do seu planejamento de aulas à distancia. Sabemos que esta é uma situação atípica, e que devemos enfrentar, mas graças ao trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Educação, todos os professores da rede municipal estão sendo orientados da melhor forma possível para que possamos oferecer um suporte pedagógico de qualidade aos nosso estudantes," afirmou a coordenadora pedagógica do Pré- Escolar Lulu, Lidiane dos Santos Pereira...
Um decreto específico para as localidades de São Tomé e Brejão da Caatinga foi publicado na sexta-feira (08) pela Prefeitura de Campo Formoso.
O documento dispõe medidas temporárias mais rígidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVlD—19), após casos confirmados em Mirangaba, que estiveram por várias vezes na última semana nas localidades...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter nesta sexta-feira (8) a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, segundo informações da CNN Brasil. A AGU pedia para reconsiderar a nomeação de Ramagem na PF. Com a decisão do Ministro, o pedido foi arquivado.
Segundo o ministro a demanda estava prejudicada, isto é, sem efeito, por conta da edição do decreto presidencial que colocou Rolando Alexandre de Souza na direção da Polícia Federal no lugar de Alexandre Ramagem...
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Com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil, cuja curva de transmissão está próxima de atingir a fase de maior pico, estados e municípios de quase todo o país estão ampliando as medidas de prevenção e endurecendo o combate à Covid-19 com o objetivo de proteger a população e salvar vidas.
Dentro desse contexto, a Prefeitura de Juazeiro tem empreendido todos os esforços com importantes ações. E seguindo as orientações de especialistas em infectologia e do próprio Ministério da Saúde, vem adotando as medidas restritivas necessárias para conter a propagação do vírus no município...
As atividades em conjunto entre a Prefeitura de Petrolina e a Caixa Econômica Federal, no Centro de Convenções, farão uma pausa temporária a partir desta sexta-feira (8). O serviço para pessoas que tinham dúvidas sobre o benefício emergencial atendeu mais de 3 mil pessoas nesses 10 dias de funcionamento.
O atendimento será retomado após a liberação da segunda parcela, ainda sem data definida pelo Governo Federal. Em duas semanas de atendimento, mais de 70% das pessoas que buscaram atendimento, tiveram seu problema resolvido. Isso significa que aproximadamente 2100 pessoas não precisaram ir às filas das agências da Caixa para tirar dúvidas...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) fixou até 15 de maio próximo a medida de distanciamento social que vem sendo adotada, desde março passado, em todos os campi da instituição.
A decisão alcança setores e órgãos internos, exceto serviços essenciais, e tem por base parecer (Nota Técnica 01/2020) da comissão interna Covid-19, instituída pelo reitor pro tempore Paulo César Fagundes...
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Após adotar uma série de medidas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Petrolina publicou novo decreto nesta quinta-feira (30) renovando algumas medidas restritivas, entre elas, a suspensão das aulas até o dia 29 de maio na rede pública e particular da cidade.
Com o novo decreto, diversos serviços públicos, assim como atividades econômicas, permanecerão suspensas em Petrolina como forma de evitar a propagação da Covid-19...
Não haverá festejos juninos na Bahia, este ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio.
Acompanhado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui destacou que as ações são motivadas pelo atraso na chegada dos respiradores adquiridos pelo governo baiano para a montagem de 1,3 mil leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, em todo o estado...
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A Câmara Municipal de Petrolina enviou e-mail informando a prorrogação da suspensão das atividades legislativas até o dia 30 de abril.
Fica suspenso também nesse período o atendimento ao público, na Sede do Poder Legislativo Municipal...
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Em novo Decreto, o de número 333/2020, para combater o avanço da Covid 19 em Juazeiro, o prefeito Paulo Bomfim determinou a ampliação da suspensão das aulas da rede municipal de educação para o dia 15 de maio e o fechamento de equipamento públicos, como a orla 2.
Primeira cidade do estado a realizar ações contra o coronavírus, Juazeiro tem hoje 5 casos confirmados, com 2 casos de cura clínica. “Temos feito o possível para proteger a nossa população, evitar aglomerações e fazer com que o vírus não se espalhe com rapidez em nossa cidade. O único remédio para impedir isto é o isolamento social e é o que estamos solicitando para o nosso povo”, declarou Paulo Bomfim...
A Justiça acolheu parecer do Ministério Público estadual e manteve paralisadas as obras de construção de parque eólico no município de Umburanas durante o período de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.
A decisão foi proferida na última sexta-feira, dia 3, em face de liminar requerida em mandado de segurança impetrado pela empresa Engie, responsável pelas obras...
O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial (DOE) deste sábado (4), decreto que prorroga a suspensão do transporte intermunicipal em cidades da Bahia até o dia 15 de abril.
A medida, que tem como objetivo conter o avanço da contaminação por coronavírus na população baiana, estava programada até 5 de abril, mas foi estendida por mais 10 dias por determinação do governador Rui Costa. Também foi prorrogado até 15 de abril, de acordo com a publicação de hoje, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia...
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