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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 887 registros para a palavra: fiscal

Motoristas de vans e táxis protestam contra ações de fiscalização em rodovia na Bahia

Motoristas de vans e táxis queimaram pneus e galhos de árvores na BA-001, após a Ponte do Funil, na Ilha de Itaparica, na manhã desta segunda-feira (23). A categoria afirmou que o protesto é contra a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Segundo os manifestantes, a Agerba teria intensificado a fiscalização na rodovia a passou a notificar condutores que atuam no transporte intermunicipal sem a documentação exigida...

Prefeitura de Sento-Sé vai intensificar fiscalização de postura e ambiental no município

Com o objetivo de coibir o descarte indevido de lixo em Sento-Sé a Prefeitura Municipal através das secretarias de Meio Ambiente e Turismo e Obras e Serviços Públicos vão intensificar os trabalhos de fiscalização. Em reunião na manhã desta segunda-feira (16), a secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Tereza Rodrigues e representantes dos setores de fiscalização de postura e da empresa terceirizada responsável pelos serviços de limpeza na cidade (Vale Norte) definiram como serão os trabalhos.

De acordo com a secretária Tereza Rodrigues foram identificados muitos terrenos baldios na cidade com acúmulo indevido de resíduos sólidos. "O acúmulo de lixo de forma indevida pode trazer inúmeros problemas como: o acúmulo de água parada que desenvolve criadouros de mosquito da dengue, a presença de animais peçonhentos, entre outros", explicou a secretária Tereza Rodrigues...

Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas 2023 e fiscaliza escolas e comércio de materiais escolares

Com a missão de fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas.

A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a análise da lista de material escolar solicitado e a fiscalização do comércio em livrarias e papelarias. Os fiscais do órgão de defesa do consumidor também avaliam as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades escolares.  ..

Prefeitura de Sento-Sé realiza fiscalização para identificar irregularidades na ativação da rede de esgoto

Com o objetivo de corrigir algumas demandas recorrentes de escoamento indevido de esgotos domiciliares nas ruas de Sento-Sé, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos/Setor de Postura, está realizando esta semana algumas fiscalizações nos bairros da cidade.

De acordo com o setor de fiscalização de postura do município, o setor foi acionado pelo Saae, após averiguação da existência de algumas ligações irregulares, onde os moradores não ligaram  o escoamento domiciliar nas caixas coletoras ou redes de esgoto e direcionaram para escoar direto na rua...

Agência Municipal de Vigilância Sanitária tem nova identificação de trabalho em Petrolina

Com o objetivo de definir e atender as demandas de fiscalização em Petrolina, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) está com identificação nova, com isso, a partir desta quinta-feira (05), os fiscais passam a utilizar colete na cor preta, com o símbolo da Prefeitura de Petrolina e a sigla da vigilância na parte da frente, e no verso a escrita: Vigilância Sanitária - Fiscalização. 

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, a nova identidade visual assegura a continuidade dos trabalhos da equipe sem deturpações. "Elaboramos esta identidade nova para a fiscalização com a finalidade de evitarmos transtornos e desentendimentos relacionados ao fardamento antigo, agora, com essa identificação, mais visível e de imediato reconhecimento, confiamos num trabalho sem deformidade de função. Com isso, a partir de agora os fiscais andam com um colete na cor preta, além do crachá", destacou Marcelo.  ..

Auditoria do TCE realiza fiscalização para avaliar qualidade das rodovias baianas

1° Coordenadoria do TCE/BA realizou uma pesquisa para avaliar a qualidade das rodovias geridas pelo poder público com contratos de manutenção vigentes. A ação foi organizada após 13% das estradas baianas serem avaliadas como péssimas, 34% como ruim, 47% como regular e 6% como bom, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em novembro. A reportagem destacou que a Bahia tem apenas 28% das estradas em estado 'bom ou ótimo', aponta estudo da CNT. Relebre aqui.  A informação é do Bahia Notícias.

Na Rodovia BA-172, foram identificadas deficiências nas sinalizações vertical e horizontal, defeitos no pavimento e irregularidades na manutenção de guarda-corpos. Ao longo da Rodovia BA-245, foram identificadas irregularidades no pavimento (problemas com fissuras e remendos). Já na BA-210, foram constatados diversos buracos, condição provocada pela intempestividade na manutenção...

Fiscalização sanitária apreende carne clandestina em Petrolina

Em fiscalização realizada na última sexta-feira (23), a fiscalização da  Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) apreendeu, aproximadamente, 300kg de carne abatida de maneira clandestina e armazenada em desacordo com as normas sanitárias para o consumo. Os locais fiscalizados foram dois mercadinhos nos residenciais Monsenhor Bernardino e Vivendas. Os estabelecimentos, além de armazenamento inadequado, estavam com produtos vencidos e sem autorização para funcionamento atualizado. 

No mercado do Monsenhor Bernardino foram 180 kg de carne clandestina, o produto não possuía certificado de abate e nem registro. Durante a fiscalização muitos produtos foram encontrados com data de validade vencidas e o alvará sanitário sem renovação, o que resultou na interdição do espaço. Já no Residencial Vivendas foram apreendidos 110 kg de carne por não apresentar registro de abate. ..

Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em shopping da cidade

O Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município, realizou mais uma fiscalização educativa para as festas de fim de ano. Desta vez, o foco foi o shopping da cidade.

Ao todo, nove lojas de diversos segmentos (roupas, brinquedos, perfumes, materiais esportivos) foram visitadas pela equipe do Procon. O objetivo da fiscalização era orientar fornecedores e consumidores, além de entregar as cartilhas informativas e verificar se os itens pesquisados estavam sendo respeitados conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

Guarda Municipal intensifica ações de segurança em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), tem investido para reforçar o trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) na proteção do patrimônio público e de segurança nos quatro cantos da cidade. O objetivo é garantir a proteção do cidadão e estabelecer a sensação de segurança na sede e interior, dentro da sua atribuição.

Seja nas rondas de rotina, ou através das operações desenvolvidas ao longo do ano, a GCM segue firme no seu propósito e tem trazido resultados promissores, como apreensão de drogas, prisão de criminosos e recuperação de materiais roubados. É importante destacar que a Guarda Municipal de Juazeiro atua 24 horas por dia e pode ser acionada através dos números 153 (Central de Atendimento) e (74) 3611-9880...

Prefeitura de Juazeiro intensifica ações educativas para garantir um fim de ano seguro no trânsito

Dentro das ações de segurança no trânsito no período de festividades natalinas e de fim de ano, a equipe da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou, na manhã desta quinta-feira (22), uma abordagem educativa na Orla I da cidade.

O objetivo da atividade foi colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar a sociedade para um trânsito mais seguro neste período de férias. Quem passou pelo local recebeu panfletos de educação no trânsito, e ouviu orientações da equipe, que estava acompanhada do Palhaço Pouquinho...

Procon Juazeiro realiza operação educativa em lojas de produtos naturais e suplementos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município e do Procon, realizou nesta sexta-feira (16) uma operação educativa com o objetivo de orientar e verificar o respeito à legislação consumerista. Os fiscais compareceram a quatro estabelecimentos do segmento de produtos naturais e suplementos, no Centro.

Durante a ação educativa, os fiscais ressaltaram aos proprietários a importância de verificar a data de validade dos produtos, principalmente quando estes são comercializados de maneira fracionada...

Sindicato dos Comerciários de Juazeiro fiscaliza comércio de Itiúba, Andorinha e Jaguarari

O Sindicato dos Comerciários de Juazeiro e Região - Sindcom, fiscalizou entre os dias 06 e 08, as lojas do comércio de Itiúba, Andorinha e Jaguarari para detectar se as empresas estão cumprindo as cláusulas contidas na Convenção coletiva de trabalho - CCT 2022, entre elas, o piso salarial, pagamento de salário em conta, pagamento de bonificações de domingos e feriados, carga horária, horas extras e possíveis funcionários sem registro na CTPS.

"Estamos buscando o melhor para a nossa categoria e sem dúvida as empresas precisam valorizar os trabalhadores e cumprir os direitos previstos na convenção coletiva. Isso é o início de uma nova jornada para garantir que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados", disse o Presidente do Sindcom, Fábio César...

Marco fiscal e reforma tributária serão prioridades, diz Haddad

A discussão sobre o novo marco fiscal, a reforma tributária e a revitalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia serão prioridades da equipe econômica no primeiro ano de governo, disse o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pouco após ser confirmado ao cargo, ele concedeu uma rápida entrevista aos jornalistas.

O ministro disse ter em mente alguns nomes para a equipe econômica, mas que só começará a fazer os convites agora, após ter sido confirmado ao cargo. Sobre a preparação para assumir o Ministério da Fazenda, Haddad informou que a Prefeitura de São Paulo ganhou grau de investimento (selo de bom pagador) durante sua gestão...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para garantir ordenamento do trânsito na área central da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou a fiscalização para coibir a prática de estacionamento irregular na área central da cidade. A ação, iniciada nesta segunda-feira (28) com abordagem educativa, segue acontecendo durante toda esta semana.

De acordo com a equipe de fiscalização da CSTT, o primeiro dia da ação foi voltado para orientações. Já a partir desta terça-feira (29), as equipes começaram a notificar os condutores que persistirem no erro...

Após três anos suspensa, Fiscalização Preventiva Integrada retoma proteção do rio São Francisco na Bahia

Teve início essa semana, em Paulo Afonso, na Bahia, mais uma etapa de campo da operação Fiscalização Preventiva Integrada, formada por órgãos públicos estaduais e federais. O objetivo é vistoriar e combater o desmatamento, captação irregular, abastecimento e qualidade da água, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, comércio ilegal de animais silvestres, pesca predatória, além de incentivar o não prejuízo aos patrimônios ambiental, histórico e cultural e a proteção das comunidades tradicionais e do patrimônio.

Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de instituições públicas e da sociedade civil. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MP) e Federal (MPF) da Bahia, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPA)...

Prefeitura de Juazeiro entrega novas motos para fortalecer fiscalização no trânsito

A fiscalização de trânsito em Juazeiro terá um reforço a mais a partir desta sexta-feira (11). É que a prefeitura, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), entregou quatro novas motocicletas aos agentes de trânsito. O objetivo é melhorar a agilidade nos atendimentos e dar mais qualidade aos servidores. A CSTT está aguardando mais duas motos, totalizando seis veículos novos.

"Esse é mais um investimento da gestão Suzana Ramos nesse setor to importante para o município, valorizando, ainda mais, a qualidade no atendimento e dando mais conforto aos colaboradores. As novas motos vão facilitar a mobilidade das equipes, garantindo mais agilidade nas ações realizadas em nossa cidade. Estamos aguardando a chegada de mais duas, totalizando seis motos para reforçar a nossa frota", destaca o gestor da CSTT, Tenório Filho...

PRF na Bahia intensifica ações de fiscalização no feriado da Proclamação da República

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, entre sexta-feira (11) e terça (15), a Operação Proclamação de República 2022 nas rodovias da Bahia. Durante este período, será reforçado o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

Segundo a PRF, a previsão é de um aumento no fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, porque o feriado da Proclamação de República ocorre, este ano, em uma terça-feira. Esses fatores contribuem para o aumento da violência no trânsito e podem provocar aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos...

Eleitor fiscal: aplicativo Pardal bate recorde com mais de 52,9 mil denúncias nas Eleições 2022

O aplicativo Pardal registrou 52.920 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Gerais de 2022, um aumento de 8,72% em comparação com o pleito de 2018.

Naquele ano, foram registradas 48.673 queixas. Esse crescimento no número de relatos retrata uma maior participação do eleitorado como fiscal do processo eleitoral, além da atuação dos próprios órgãos de fiscalização...

PRF apreende 6 mil garrafas de whisky com irregularidade fiscal em Petrolina

Uma carga de seis mil garrafas de whisky que era transportada com irregularidade na nota fiscal foi retida, na noite de quinta-feira (27), pela Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído de Governador Valadares, em Minas Gerais, e seguia para Fortaleza, no Ceará.

Durante a abordagem, os policiais perguntaram qual a mercadoria transportada e o motorista informou que era garrafas de whisky escocês. Ao verificar a nota fiscal, a equipe percebeu que a origem e o destino informados e percorridos pelo condutor eram diferentes do descrito no documento, o que configura crime fiscal...

Moraes diz que dever de fiscalizar se inserções de candidatos vão ao ar é dos partidos e não do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (27) que não é responsabilidade do tribunal, mas sim dos partidos políticos, fiscalizar se rádios estão transmitindo as propagandas enviadas pelos candidatos.

De acordo com Moraes, o "esclarecimento", feito ao final da sessão plenária do TSE, "parece importante" devido a "falsas notícias" que, segundo ele, foram divulgadas no dia anterior...

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