Foram encontrados 698 registros para a palavra: eleitoral

Em Pesquisa BTG/Pactual divulgada hoje (12) Lula cai um ponto, e Bolsonaro sobe um

Pesquisa BTG/FSB, divulgada nesta segunda-feira (12) manteve Lula à frente, com 41% e Jair Bolsonaro em segundo com 35%.

A rodada de pesquisa, realizada após o 7 de setembro, apontou queda de 1 ponto percentual para Lula e crescimento de 1 ponto para Jair Bolsonaro, numa comparação com levantamento anterior do Instituto...

Justiça Eleitoral proíbe Marília Arraes de declarar que “Lula é Marília”, mas libera declaração de apoio

O TRE-PE, julgando uma representação impetrada pela Coligação Frente Popular, que tem Danilo Cabral (PSB) como candidato a governador de Pernambuco, proibiu a candidata a Marília Arraes de declarar na sua propaganda eleitoral que “Lula é Marília” e de usar um jingle que diz que a candidata é "a mulher guerreira de Arraes e Lula”, mas liberou as declarações de apoio ao candidato do PT, Lula, que Marília usa em muitas das suas peças publicitárias.

Em decisão assinada digitalmente na noite da sexta (9), pelo desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira, ficou definido que “não é plausível que se faça propaganda afirmando que Lula apoia a candidata", porque criaria na “cabeça do eleitor a existência de um apoio, que a nível estadual, não existe", escreveu...

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

De acordo com normas da Justiça eleitoral os cargos de presidente e vice-presidente são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os demais postos são de responsabilidade de cada unidade federativa, ou seja, pelos TRE de cada estado...

Juazeiro: Justiça eleitoral se prepara para eleições 2022. São 477 sessões eleitorais do município, que possui 156.048 eleitores

No dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República. No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior.

No dia 02 de outubro próximo acontecerá o ápice da festa da democracia, no caso o 1º turno das Eleições 2022. Para que você, eleitora e eleitor possa ter o seu direito de cumprir o dever de exercer a democracia, a equipe da Justiça Eleitoral de Juazeiro tem trabalhado de domingo a domingo...

Dentro do 4º maior colégio eleitoral do país, Juazeiro tem 92% dos seus eleitores cadastrados na biometria

Daqui a exatos 27 dias, 156.454.011 eleitoras e eleitores estarão aptos a ir às urnas para escolher seus representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.

A Bahia, quarto colégio eleitoral do país, contribui com 11.291.528 milhões de eleitores e Juazeiro com 156.048...

Justiça promove na terça-feira (06) curso sobre permissões e vedações no período eleitoral

Na próxima terça-feira (6), a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) promove o curso Aspectos práticos das permissões e vedações nos dias que antecedem as eleições, ministrado pelo promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros. O evento será online, pelo Google Meet, das 9h às 12h e das 14h às 17h. 

São oferecidas 150 vagas para o público-alvo, que são promotores com atuação eleitoral do Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público do Mato Grosso.  A carga horária é de 6h/a (curso certificado). ..

Atualização em Direito Eleitoral para representantes da Polícia Civil acontece segunda (05)

Na próxima segunda-feira (5) acontecerá o Seminário "O Direito Eleitoral e a Atuação dos Órgãos de Segurança - Polícia Civil". O evento tem como objetivo atualizar os representantes da corporação nas matérias de Direito Eleitoral afetas à atuação das forças de segurança. O credenciamento para o evento terá início previsto para 12h30, na modalidade presencial, no auditório da Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no CAB.

Simultaneamente, serão capacitados remotamente os policiais lotados nos municípios do estado da Bahia. As inscrições podem ser feitas a partir desta 4ª feira, 31/08, no site da EJE/BA...

Justiça Eleitoral determina busca e apreensão na casa de Sergio Moro

A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha irregulares na casa do ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil).

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná tomou a decisão acatando o argumento de advogados da Federação Brasil da Esperança no Paraná (organização política formada pelo PT, PC do B e Partido Verde) de que diversos materiais impressos da campanha de Moro violam a legislação eleitoral...

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais.

As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas eletrônicas, na sede do TSE. O ministro destacou que neste ano houve um número de pessoas e instituições interessadas em acompanhar a solenidade presencialmente bem maior do que em pleitos anteriores...

Ministra do TSE restringe propaganda eleitoral com primeira-dama, Michelle Bolsonaro

A ministra Maria Clara Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na noite de ontem (1º), restringir o tempo de aparição da primeira-dama Michelle Bolsonaro na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.

A decisão atende a pedido do MDB, partido da candidata à Presidência Simone Tebet. A legenda abriu uma representação no TSE alegando que, em uma das inserções de TV, veiculada na TV Bandeirantes e na TV Cultura em 30 de agosto, a primeira-dama aparece em 100% do tempo, o que seria vedado pela legislação eleitoral...

Justiça Eleitoral obriga Jerônimo a aparecer nas suas próprias inserções na TV

A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (1º) que o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) apareça nas suas próprias inserções na propaganda na TV, dentro do tempo previsto pela legislação. A decisão do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro obriga que a campanha do petista suspenda a exibição dos programas eleitorais que superam o limite de 25% de aparição dos apoiadores nas peças, sob pena de multa de R$ 1 mil por inserção irregular publicada. 

“Analisando a propaganda em questão, prima facie, entendo que os depoimentos dos apoiadores, somado ao depoimento do candidato à majoritária, ultrapassaram o total destinado aos representados à propaganda eleitoral televisiva”, diz o desembargador. Segundo ele, a propaganda de Jerônimo, nos moldes em que foi exibida, configura deturpação do horário reservado à publicidade. ..

Ação da PGE garante retirada de conteúdo falso de propaganda eleitoral sobre quantidade de viaturas em Alagoinhas

A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que seja retirada da propaganda eleitoral da coligação "Pra Mudar a Bahia" a informação falsa de que o município de Alagoinhas tem apenas quatro viaturas policiais.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclarece que o 4° Batalhão da PM conta com 24 viaturas, que a 2ª Coorpin da Polícia Civil possui 10 veículos, que a Coordenação Regional de Polícia Técnica atua com quatro viaturas e que o Corpo de Bombeiros utiliza seis veículos...

Candidatos apostam no guia eleitoral para conquistar os indecisos

O desafio é apresentar-se e conquistar os indecisos. A aposta dos candidatos para convencer o eleitorado agora é na propaganda gratuita no rádio e na televisão que começou ontem, apresentando os postulantes a governador, senador e deputado estadual. Neste sábado será a vez dos que querem uma vaga para presidente da República e deputado federal. O guia eleitoral para o primeiro turno segue até o dia 29 de setembro.

Os candidatos ao Governo do Estado optaram por apresentar seus currículos durante os 25 minutos do guia que na TV é exibido às 13h e às 20h30. No da tarde, Marília Arraes (Solidariedade) não havia falado, mas exibiu novo programa à noite. Danilo Cabral (PSB) também apresentou outro, mais dinâmico e João Arnaldo, que enfrentou problemas técnicos, estreou à noite. Os outros repetiram os vídeos..

Horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa nesta sexta (26)

Começa nesta sexta-feira (26) e prossegue até 29 de setembro o horário gratuito da propaganda eleitoral, que será veiculado nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais.

Segundo a Resolução TSE que trata do tema, não serão permitidos cortes instantâneos nem nenhum tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. A norma também proíbe a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. ..

TRE-PE e Superintendência do Trabalho se unem contra trabalho infantil na campanha eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães, recebeumauditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE). O encontro foi pautado pela necessidade de orientar os partidos, coligações e federações partidárias para as proibições de trabalho infantil, que devem ser respeitadas também durante a campanha eleitoral.

“Embora nossa competência não envolva essa questão, damos integral apoio à ação. É uma iniciativa de cunho pedagógico e de orientação preventiva que vamos divulgar e compartilhar”, assegurou André Guimarães. Crianças de até 14 anos são proibidas de exercer trabalho remunerado em qualquer condição, e entre 14 e 16 anos, é permitido nos casos de aprendiz. “Mas a legislação que regula o menor aprendiz é bem detalhada e não ampara as atividades típicas de campanha eleitoral”, informa a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE, Lívia Macêdo...

TSE vai examinar consulta que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar consulta formulada pelo partido União Brasil (União) que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabina de votação. O ministro Sérgio Banhos é o relator da consulta. 

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube a partir das 10h...

Justiça eleitoral recebe Mais de 1,3 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em uma semana de funcionamento

Dos dias 16 a 23 de agosto, foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são da primeira semana de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022.

Os eleitores da região Sudeste foram os que mais fizeram denúncias até o momento, com 438 registros. Já no Nordeste, foram feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões, o app registrou 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte...

Projeto quer suspender porte de armas de fogo durante período eleitoral

Um projeto de lei apresentado pelo deputado William Brígido (Republicanos) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pede a suspensão do porte de armas de fogo no Estado no período entre a semana anterior e a semana posterior às eleições. O texto do projeto foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta-feira (24).

Este ano, as eleições estão marcadas para 2 de outubro e, caso haja segundo turno, 30 de outubro...

Colaborador da REDEGN participa do Curso para Jornalistas promovido pelo TSE: Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral

O jornalista Ney Vital, colaborador da REDEGN, participa do curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). 

Na manhã desta segunda-feira (22), três módulos apresentados por especialistas abriram o curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), e que tem como público-alvo jornalistas e profissionais da imprensa que acompanham os trabalhos relacionados ao pleito de outubro...

TSE: Curso sobre Direito Eleitoral e Eleições 2022 para profissionais de comunicação terá início nesta segunda-feira (22)

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) informou a nova programação do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, que se inicia nesta segunda-feira (22). 

As aulas serão das 9h às 12h, nos dias 22, 23, 24, 26 e 29 de agosto. Não haverá aula no dia 25 (quinta), em virtude da transmissão da sessão plenária do Tribunal, que ocorre também no período da manhã, às 10h...