Presidente da Câmara estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação de adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia...

ANA prorroga outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações devido à pandemia

A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs).

No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020 para minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. ..

Medo de desemprego diminuiu em dezembro, afirma CNI

A pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quarta-feira (8), aponta que houve um recuo de 2,1 pontos no índice de medo de desemprego, na comparação entre os trimestres encerrados em setembro e dezembro de 2019. Com o recuo, em dezembro, o índice ficou em 56,1 pontos. Apesar da queda, permanece acima da média histórica de que é de 50,1 pontos.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019. O índice varia de zero a cem pontos. Quanto menor o indicador, menor é o medo do desemprego, de acordo com a Agência Brasil...

PREFEITO NÃO PAGA SALÁRIO DE DEZEMBRO E 13º E OS PROFESSORES DE PILÃO ARCADO FAZEM PROTESTO

Professores da rede municipal de ensino do município em Pilão Arcado se concentraram na praça principal da cidade nesta quinta-feira (02) quando realizaram protesto contra o gestor interino, Orgeto Bastos (Patriota) que não efetuou o pagamento do décimo terceiro e salário do mês de dezembro deixando a categoria sem dinheiro para o Natal e Virada do ano.

Na sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, foi homologada a candidatura do presidente da Câmara, prefeito interino por decisão da justiça, Orgeto Bastos, como candidato a prefeito de Pilão Arcado-BA, na eleição suplementar marcada para o dia 02 de fevereiro...

OPERAÇÃO VERÃO NA REGIÃO NORTE REFORÇA SEGURANÇA DURANTE OS MESES DE DEZEMBRO, JANEIRO E FEVEREIRO

Desde do lançamento em dezembro do ano de 2015, a Operação Verão coordenada pela Polícia Militar da Bahia tem usado como ação estratégica a intensificação do policiamento nos principais pontos turísticos do estado. Na região norte as ações estão sendo coordenadas pelo Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel José Anselmo Moreira Bispo.

A Operação Verão teve início no mês de dezembro do ano de 2019, e estendendo-se até o mês de fevereiro de 2020. Por meio de escalas extras, neste período serão empregados um total de 342 policiais para reforçar o policiamento ostensivo durante os finais de semana e feriados.
Turistas e baianos terão sua segurança aumentada com os reforços, sendo que os policiais militares serão distribuídos nas ruas, unidades ribeirinhas, rodovias e pontos turísticos da região, além dos grandes eventos e festas populares. ..

Prefeitura de Sobradinho decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de dezembro

O Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de dezembro, próximas segunda e terça-feiras. De acordo com o decreto de número, 074/2019  no seu Art. 1º,  "Fica Decretado Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades que compõem a Prefeitura Municipal de Sobradinho nos dias 30 e 31 de dezembro de 2019.

Os serviços essenciais estarão garantidos, como ressalta o documento oficial "Os serviços essenciais cuja paralisação puderem acarretar danos à população deverão funcionar em regime de plantão, cabendo ao Chefe de cada pasta disciplinar o seu funcionamento"...

Contribuintes de Juazeiro podem quitar débitos tributários com descontos até o dia 30 de dezembro

Segunda-feira (30) é o último dia para o contribuinte juazeirense quitar seus débitos tributários com a Receita Municipal e aproveitar os descontos de até 100% em multas, Juros e honorários advocatícios, através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Para fazer a adesão, o cidadão deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal – SAM, das 8h às 14h. Podem fazer adesão ao PPI pessoas físicas e jurídicas, com débitos relacionados a diversos tributos.

“O programa está aberto para os contribuintes com débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de junho de 2019. Entre os tributos incluídos no PPI estão o IPTU e o ISS, por exemplo, que podem ser regularizados com descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes”, explicou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves...

Feliz Natal!... 25 de dezembro é dia do nascimento de Jesus Cristo, o maior homem da História!

Batizado como “Manoel Messias”, depois tratado como jesus Cristo, “O Filho de Deus”, observou a força maligna dos que fingiam não ver os crimes praticados pelo Estado deles, contra os pobres e praticavam abertamente à intolerância.

Com o crescimento e respectivos gestos desse homem, observou-se o avanço do pensamento humano. Sem querer polemizar as divergências nos fatos, inclusive, entre datas do seu nascimento...

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro

O prefeito Paulo Bomfim decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais para os dias 24 e 31 de Dezembro. De acordo com o Art. 2º da Portaria nº 1.090/2019, “Ficam os titulares das secretarias e demais órgãos da Administração incumbidos de manter o funcionamento dos serviços essenciais, assim como resolver casos urgentes e necessários, podendo, inclusive, convocar servidores do quadro em casos de necessidade excepcional”.

Os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo do Hospital Materno Infantil, da UPA, do SAMU, da coleta de lixo e dos serviços de limpeza e Guarda Municipal...

Ministério Público tem recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O expediente do Ministério Público do Estado da Bahia será suspenso entre os próximos dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2020 em razão do recesso forense, que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Gestão Administrativa. O curso dos prazos dos procedimentos em trâmite no MPBA fica suspenso de 20 de dezembro a 20 de janeiro, sendo que a suspensão não se aplica aos procedimentos e rotinas internos. ..

Dezembro Vermelho pauta as atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da UPAE/IMIP de Petrolina

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (CIPA/UPAE/IMIP) está trabalhando este mês com os funcionários e colaboradores do serviço a campanha Dezembro Vermelho – criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar a luta contra a AIDS e fortalecer a compreensão, solidariedade e apoio aos portadores do vírus.

O tema já foi trabalhado com os pacientes e usuários pelo Serviço Social e nestes dias 19 e 20 a campanha ganha força com o público interno através da CIPA. "O foco da nossa comissão é o corpo funcional e nós trabalhamos com ele todas as datas importantes da saúde. Com essas duas abordagens conseguimos atingir a todos", comemora a presidente da CIPA, Síngryd Lima...

JUAZEIRO REGISTRA O SÉTIMO HOMICÍDIO NO MÊS DE DEZEMBRO

Na tarde desta quinta-feira (19) mais um homicídio foi registrado em Juazeiro (BA), o sétimo deste mês de dezembro. Segundo populares, o fato ocorreu no bairro Malhada da Areia quando um homem foi vítima de disparos de arma de fogo na cabeça e faleceu no local.

Ainda não se sabe o que teria motivado, nem a autoria do sinistro, no entanto, a PM preservou o local do fato e após os procedimentos necessários pelo DPT – Departamento de Polícia Técnica, o corpo de Agenor da Melancia, foi encaminhado para o IML – Instituto Médico Legal...

Nascidos em novembro e dezembro sem conta na Caixa podem sacar FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (18) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 998 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

Os que têm saldo acima de R$ 998 em 24 de julho só terão direito ao saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar até R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho só poderá receber R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda...

Equipe do Serviço Social trabalha o Dezembro Vermelho na UPAE Petrolina

A equipe do Serviço Social da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) está trabalhando este mês o Dezembro Vermelho – uma campanha criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar a luta contra a AIDS e fortalecer a compreensão, solidariedade e apoio aos portadores do vírus.

A escolha dessa data seguiu critérios próprios das Nações Unidas. No Brasil, a data passou a ser adotada a partir de 1988, por meio de uma portaria assinada pelo Ministério da Saúde. O laço vermelho (utilizado na campanha) é visto como símbolo de solidariedade e de comprometimento na luta contra a AIDS.

As ações do Dezembro Vermelho buscam sensibilizar a população quanto à importância do acesso à informação adequada sobre o HIV, sobre a evolução dos métodos de prevenção e de tratamento...

Em nota, Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) de Pernambuco garante que última parcela do Programa Garantia-Safra será paga em Dezembro

Em matéria publicada sobre o atraso do pagamento do Programa Garantia-Safra, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) enviou a seguinte nota. Confira:

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) esclarece que, em relação à edição 2018/2019 do Programa Garantia-Safra, o Governo de Pernambuco já realizou o aporte de quatro das cinco parcelas previstas para os agricultores inscritos nas regiões do Agreste e do Sertão. O pagamento da parcela restante, totalizando R$ 1,68 milhão, será efetuado ainda neste mês de dezembro, conforme acordado com o Governo Federal. A SDA esclarece ainda que os trabalhadores inscritos no programa não terão prejuízo financeiro, uma vez que, assim que for realizada a quitação, eles passarão a receber o beneficio de acordo com o processo de verificação de perdas, realizado pela coordenação nacional do Garantia-Safra. No total, estão inscritos nesta edição do Garantia-Safra 110 mil agricultores, que poderão receber um benefício de R$ 850, dividido em 5 parcelas de R$ 170, caso fiquem comprovadas perdas iguais ou superiores a 50% de suas lavouras. Ao longo de 2019, o Governo do Estado já efetuou pagamento no valor de R$ 9.573.349,20, correspondente às quatro primeiras parcelas...

Selecionados do Partiu Estágio devem se apresentar até 19 de dezembro

Termina na próxima quinta-feira (19) o prazo de apresentação dos novos estudantes selecionados pelo Programa Partiu Estágio. O grupo, composto por 1.340 universitários, deve entregar toda documentação exigida em edital no órgão em que irá atuar, a fim de assegurar a vaga. Esta é a segunda convocação do Edital 003/2019 do programa, publicado pela Secretaria da Administração (Saeb) no último dia 6.

A lista dos convocados pode ser consultada no site institucional da Saeb. A convocação foi encaminhada pelo e-mail cadastrado no momento da inscrição no edital, além de sinalizada por meio de SMS e ligação. Quem não entregar a documentação completa, ou não se apresentar dentro do prazo estipulado, perderá a vaga de estágio automaticamente. ..

Declaração do rebanho baiano é prorrogada até 28 de dezembro

A ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) anunciou, sexta (13), a prorrogação da declaração de vacinação dos rebanhos em toda a Bahia até o dia 28 de dezembro. A medida foi adotada excepcionalmente, em virtude da inconsistência do sistema SIAPEC, durante o período da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa. O prazo da declaração, que seria expirado na próxima segunda, foi estendido para que os produtores tenham tempo suficiente para atualização de todo o rebanho da propriedade, o que pode ser realizado em qualquer escritório da autarquia. A ADAB reforça que a obrigação do produtor com a Vacinação se encerra somente após a declaração de todo o rebanho. ..

Campo Formoso: Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem se inscrever no Cadastro Único até dezembro

As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como benefício LOAS, têm até dezembro para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório. O benefício mensal no valor de um salário mínimo é voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar de até um quarto de salário mínimo por pessoa (R$ 238 reais).

Para idosos e pessoas com deficiência que tenham dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar, que more com ele e tenha acima de 18 anos. O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos e é utilizado por diversos programas sociais. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações. ..

JUAZEIRO REGISTRA O QUARTO HOMICÍDIO NO MÊS DE DEZEMBRO

Segundo informações do site de Edson Paim na madrugada desta sexta-feira (13) foi registrado o quarto homicídio do mês de dezembro em Juazeiro, no norte da Bahia.

O fato ocorreu no Residencial São Francisco, e segundo populares, após uma discussão. A vítima identificada por "Rastafari" sofreu vários golpes de um material contundente e o autor fugiu tomando destino ignorado...

VI Festival Internacional da Sanfona acontece de 26 a 28 de dezembro em Juazeiro-BA

A VI edição do Festival Internacional da Sanfona, sediado em Juazeiro, no norte da Bahia, será realizado entre os dias 26 e 28 de dezembro. É um evento que tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia e que reverencia a sanfona, mostrando toda sua beleza e importância, encerrando o ano com o melhor da sanfona do Brasil e do mundo.

O Festival que acontece no Centro de Cultura João Gilberto, traz consigo diversos artistas nacionais e internacionais e uma vasta programação. Durante os três dias de Festival, os visitantes poderão apreciar a  exposição de sanfonas, ter aulas de sanfona 120 baixos, Jam Sanfona Session, participar de workshops  e assistir a shows de vários artistas como: Ivan Greg, Fernando Ávila, Petar Maric (Sérvia), Chico Chagas, Olivier Forel (Suíça), Danilo Cruces (Chile), Targino Gondim e Quinteto Sanfônico do Brasil, dentre outros...