Governo anuncia redução na alíquota de IPI para o setor de games

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de games será reduzido. Com a decisão, preços de consoles, acessórios e também de máquinas que possuem tela incorporada, sejam elas portáteis ou não, devem cair, segundo expectativa do governo. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).

As novas alíquotas são: consoles e máquinas de jogos de vídeo, redução de 40% para 30%; acessórios de consoles, cujas imagens são reproduzidas em uma tela, de 32% para 22%; máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, cai de 16% para 6%. Máquinas de jogos que têm finalidade comercial e exigem pagamento anterior a cada uso, por meio de ficha, dinheiro ou cartão, por exemplo, que correspondem a outro código na tabela usada como referência para redução do imposto, não estão inclusas no pacote...

Bahia: Governador fala em retorno de aulas 'próximo' e condiciona à redução de mortes por Covid-19

As escolas da Bahia podem estar próximas de voltarem a funcionar. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), condicionou o retorno das aulas nas unidades de ensino da Bahia à queda na média diária de mortes causadas pela Covid-19 no estado. O número está atualmente entre 20 e 30, e já esteve em uma patamar de 50. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (19), o petista defendeu que se a tendência continuar em redução do número de óbitos, e se recuar para abaixo de 20 registros diários, "cria condições" para retomar as atividades presenciais nas escolas.

A Bahia está com aulas presenciais suspensas em todas as unidades de educação do estado, públicas e particulares, desde 18 de março. O decreto foi um dos primeiros no estado para tentar frear a disseminação da infecção pelo novo coronavírus...

Primeira parcela do décimo deve ser paga até 30 de novembro; 13º gera dúvidas nas empresas nos casos de redução salarial

Confirmada a possibilidade de prorrogação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho até dezembro, a atenção das empresas brasileiras agora recai sob a folha de pagamento do fim de ano. É que ainda não há uma definição clara sobre como devem ser feitos o cálculo e o pagamento do 13º salário dos mais de 9,7 milhões de trabalhadores que foram afetados pelos acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na pandemia de covid-19.

A legislação que permitiu e prorrogou os acordos não define como esses aditivos contratuais afetam o cálculo de benefícios trabalhistas como o 13º salário e as férias, e o governo também não se posicionou a respeito após a publicação da lei. Por isso, as interpretações são divergentes e têm preocupado as empresas, que precisam se preparar para o 13º salário, visto que primeira parcela do benefício deve ser paga até 30 de novembro...

Feminicídio tem redução de 85,7% no mês de agosto

O crime de feminicídio registrou queda de 85,7%, no mês de agosto de 2020, comparando com o mesmo período do ano passado. Nenhum caso foi registrado em Salvador e nas 13 cidades da RMS. Um caso foi registrado no interior do Estado. Em 2019, no oitavo mês do ano, a polícia havia contabilizado sete ocorrências contra mulheres.

Dos sete casos que aconteceram no mês de agosto de 2019, seis foram em cidades do interior e um caso ocorreu na capital baiana. Na Região Metropolitana de Salvador não houve registros nos dois períodos...

Julio Lossio Filho afirma estar preparado para governar Petrolina e quer fazer uma gestão focada na redução de desigualdades

Em entrevista ao Programa Resenha Política desta segunda- feira (14), o pré- candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD) mostrou que tem bastante conhecimento e preparo para ser o futuro prefeito da cidade. Quando questionado sobre as maiores dificuldades encontradas na cidade, Julio foi categórico.

"O maior problema de Petrolina é a desigualdade. Poucos têm muito, e muitos têm pouco. Eu quero construir uma gestão em que esteja claro para onde vão os recursos, para onde vai mais recursos, e onde os recursos vão primeiro. Na minha gestão, a maior parte dos recursos vai para quem mais precisa", afirmou. ..

Gonzaga Patriota comemora prorrogação do auxílio emergencial, mas lamenta redução do valor

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido a trabalhadores informais e desempregados em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, o parlamentar lamentou a redução das futuras parcelas que serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600.

"Esse auxílio é tão importante, se não fosse ele o Brasil já havia parado, principalmente o Norte, o Nordeste e os municípios pequenos. É importante destacar que o auxílio emergencial já foi pago para mais de 65 milhões de brasileiros e trouxe retorno para a economia. Reduzir esse valor, com certeza, vai afetar a garantia de uma qualidade de vida básica para as pessoas. Muitos só tiveram o que comer porque estavam contando com os 600 reais, outros ainda estão desempregados e sem renda para pagar as contas e sustentar a família", comentou...

Bolsonaro amplia para seis meses prazo máximo para redução de salário e jornada

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou para seis meses o prazo máximo pelo qual as empresas podem suspender contratos de trabalho ou reduzir proporcionalmente as jornadas de trabalho e os salários dos seus empregados.

Inicialmente, os empregadores poderiam reduzir as jornadas e os salários em até 70% por três meses e suspender os contratos de trabalho por dois meses. Posteriormente, o governo ampliou esse prazo para quatro meses e agora, nova ampliação, para um semestre...

Deputado Zó vota pela redução de mensalidade no ensino privado

Em mais uma votação pela internet, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta (16) o Projeto de Lei nº 23.798/2020, que determina a redução no valor, de até 30%, das mensalidades nas universidades e escolas particulares do estado. 

A matéria teve o voto sim do deputado estadual Zó (PCdoB). "Havia resistência de muitas instituições particulares, inclusive universidades, em efetuar a redução...

Covid-19: governo prorroga programa de redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.

O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias...

Monitor de Secas aponta redução da área com seca e da gravidade do fenômeno na Bahia em maio

A última atualização do Monitor de Secas aponta que na Bahia as chuvas acumuladas em maio variaram de 20mm, no Vale do São Francisco, a 700mm, na Região Metropolitana de Salvador. Os maiores totais mensais em maio ocorreram no litoral norte do estado e os menores acumulados aconteceram, de forma isolada, em várias áreas do território baiano.

Devido às precipitações ocorridas em maio e acumuladas nos meses anteriores, houve a diminuição da área com seca moderada ao sul e no centro do estado. Também ocorreu uma pequena expansão da área sem seca no leste da Bahia. A intensidade da seca varia de fraca a grave com impactos de longo prazo na maior parte do estado, exceto no litoral sul, onde os impactos são de curto e longo prazos. ..

Dados do Comando de Policiamento da Região Norte mostram redução de crimes violentos

De acordo com os dados estatísticos deste Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), os quais confirmados pela Superintendência Integrada de Ação Policial (SIAP), responsável pela estatística da criminalidade oficial do Estado da Bahia, no período compreendido de 01 de abril a 31 de maio de 2020, este Comando conseguiu reduziu os  Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de forma substancial. 

Destacando-se positivamente, tivemos a redução substancial da Área Integrada Segurança Pública - 46 (AISP) que é composta pelas cidades de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, obtendo uma redução de trinta e cinco, dois por cento (35,2%), no mês de abril e vinte e cinco por cento (25%), no mês maio de 2020, na AISP. ..

Lideranças comunitárias acusam desemprego, redução do salário e ausência de renda entre os efeitos da pandemia Covid-19

A covid-19 ampliou a fome nas comunidades vulneráveis. É o que revela a primeira onda de pesquisas do Painel de monitoramento com lideranças comunitárias sobre os impactos do avanço da pandemia da Covid-19, realizado pela Rede de Pesquisa Solidária. 

O estudo contou com o levantamento de informações junto a lideranças de mais de 70 comunidades, bairros, territórios e localidades de alta vulnerabilidade social em seis regiões metropolitanas do País. O Painel pretende registrar regularmente informações objetivas sobre os principais problemas enfrentados por essas populações com o avanço da pandemia...

Paulo Valgueiro oficializa reivindicação dos alunos da Facape para redução da mensalidade durante pandemia

O Vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição na Câmara, oficializou na manhã desta segunda (11), a reivindicação dos alunos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) para redução de, no mínimo, 50% do valor das mensalidades, enquanto durar a suspensão das aulas presenciais na instituição de ensino, suspensas desde o mês de março devido as medidas restritivas para evitar a propagação do Novo Coronavírus (Covid 19), por entender que é uma medida de Justiça para com os alunos.

Valgueiro solicitou ao prefeito Miguel Coelho que, juntamente com a direção da faculdade, que é autarquia municipal, pessoa jurídica da administração direta do município, busque alternativas para viabilizar a redução da mensalidade, sugerindo medidas como a concessão de bolsa de estudo integral temporária aos alunos que não tenham sido beneficiados por outros programas educacionais de bolsistas; o financiamento ou empréstimo para que a instituição possa oferecer aos alunos a possibilidade de pagamento de 20% do valor da mensalidade e o parcelamento dos outros 80% em até 15 meses, sem a incidência de juros e que sejam realocados recursos do erário municipal para a instituição de ensino com a finalidade de garantir o salário dos servidores, enquanto durar o plano de contingência e a suspensão das aulas presenciais...

Monitor de Secas aponta forte redução das áreas com seca grave na Bahia em março

A última atualização do Monitor de Secas aponta que, na Bahia, as chuvas de março fizeram com que a severidade da seca no estado diminuísse em comparação a fevereiro, sendo que as precipitações de março superaram a média histórica em praticamente todo o território baiano, com precipitações acima de 100mm em relação à média no centro-norte, centro-sul, Vale do São Francisco e parte do extremo oeste baiano.

Com isso, houve uma forte redução das áreas com seca grave na Bahia. De forma geral, apenas em alguns pontos do sul baiano foram observadas precipitações abaixo da média. Com base nos indicadores curto e longo prazo, houve uma significativa redução da área de seca grave na faixa central do estado, que agora apresenta seca moderada...

Mata de São João: Prefeito renuncia 30% dos seus vencimentos para contribuir com redução de custos administrativos

Declaração foi feita em mensagem de aniversário dos 174 anos do município. Gestor explica que será necessário reduzir despesas devido à grande queda na arrecadação municipal com a crise causada pela pandemia do Coronavírus.

Ele destaca que os investimentos em novas unidades de saúde, na ampliação da rede escolar e em obras de infraestrutura não serão afetados...

Vereadores da oposição indicam ao Executivo reforma administrativa com redução de cargos e salários de comissionados durante a pandemia do Covid-19

Mesmo em recesso forçado por conta da pandemia do Coronavírus os vereadores da oposição Allan Jones (PSDB), Bené Marques (PSDB), Aníbal Araújo (PTC) e Domingão da Aliança (PRTB) encaminharam várias indicações à Mesa Diretora da Câmara Municipal e consequentemente ao Poder Executivo solicitando medidas que favoreçam a sociedade neste período.

Entre as indicações se destacam a que os serviços essenciais de água, esgoto, iluminação pública e taxa de lixo, não poderão ser interrompidos por falta de pagamento...

UPB consulta Tribunal de Contas sobre redução de repasse às câmaras municipais durante crise do Coronavírus

Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.

O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19...

Com redução da frota de ônibus, Ammpla cria linha especial para atender profissionais de saúde em Petrolina

Uma das medidas para conter a disseminação do novo coronavírus foi a redução da frota de ônibus em quase 70% em Petrolina. Contudo, uma nova medida adotada pela prefeitura vai melhorar a mobilidade dos profissionais de saúde que atuam diretamente no combate à pandemia.

Isso porque a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) criou uma linha específica de ônibus para atender estes trabalhadores. A nova linha passa a circular pela cidade a partir desta terça-feira (7) com saída da rodoviária de Petrolina, passando pela Avenida Joaquim Nabuco e seguindo até o Hospital Dom Malan, passando ainda pelo Parque Municipal Josepha Coelho e ainda pelo Hospital Universitário (HU) onde fará uma parada de meia hora, e retornará fazendo percurso inverso...

Deputado Gonzaga Patriota defende redução de salários nos Três Poderes durante pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), depois de defender o uso das verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o novo coronavírus, revelou que é favorável à redução de salário dos parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e Judiciário para a mesma finalidade...

Com forte queda no movimento, postos de combustíveis em Juazeiro e Petrolina tem redução de dez centavos no preço do litro da gasolina

As vendas de combustíveis desabaram nos postos de Juazeiro e Petrolina por causa do novo coronavírus. A determinação dos governos estaduais e municipais para que as pessoas fiquem em casa fez com que o movimento encolhesse mais de 50%. O valor do litro de gasolina caiu dez centavos.

Mesmo continuando com os preços mais elevados do Brasil, os valores agora da gasolina estão variando entre R$ 4,79. Em alguns locais o preço continua sendo vendido por até R$ 5,19 por litro do combustível. Pesquisar preços, portanto, é fundamental. Cada centavo de economia faz a diferença...