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Após ter exoneração pedida por Moro, diretora da Funai diz que segue 'trabalhando normalmente'

A determinação de exoneração de um diretor num órgão do governo voltou a provocar confusão na gestão Bolsonaro , com novos desencontros entre ministros e resistência do suposto exonerado em deixar o cargo. 

Desta vez, o imbróglio ocorre na Fundação Nacional do Índio ( Funai ) e envolve os ministros da Justiça, Sergio Moro , e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.  Moro determinou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio, mesmo com a transferência do órgão da Justiça para o ministério de Damares. ..

Nova instrução 2019 normativa estabelece regras para seleção de assentados

O Incra publicou, a Instrução Normativa nº 96 de 2018, que dispõe sobre as regras para a seleção de famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A nova norma tornou sem efeito a Instrução Normativa nº 93, editada em 21 de dezembro deste ano, e a Norma de Execução nº 45 de 2005, que disciplinava anteriomente a admissão de candidatos a vagas em assentamentos.

O ato foi o último procedimento normativo que faltava para disciplinar o novo processo de seleção instituído pela Lei nº 13.465 de 2017, que alterou a Lei 8.629 de 1993, estabelecendo critérios mais objetivos, relacionados a número de integrantes da família, tempo de residência no município do assentamento, integrante de acampamento no município de localização do assentamento, famílias chefiadas por mulheres, jovens filhos de assentados que residam em parcela de pais assentados na condição de agregado, entre outros...

Problemas técnicos no site da Prefeitura de Juazeiro já foram resolvidos e serviços online funcionam normalmente

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro informa que os problemas técnicos no site do município já foram resolvidos sem que fosse necessário o mesmo sair do ar. Portanto, os serviços online da Secretaria da Fazenda estão funcionando normalmente.  ..

Detran-BA defende normatização dos despachantes e transferência eletrônica de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participou, na última semana, no Salão de Convenções do Windsor Plaza Hotel, em Brasília, do 63° Encontro Nacional dos Detrans. Foram dois dias de debates sobre os avanços e desafios dos estados, em serviços de trânsito e segurança viária. Os dirigentes dos Detrans fizeram um balanço positivo das ações realizadas durante o ano, com ênfase em inovações tecnológicas, operações da Lei Seca e campanhas educativas. Eles também levantaram questões que estarão na pauta dos órgãos em 2019.

O Detran-BA defende a padronização nacional do credenciamento dos despachantes, com a normatização da preparação, atribuições, obrigações e direitos dos profissionais. O departamento baiano propõe também que a transferência de propriedade do veículo seja por meio de processo eletrônico. "A população precisa da garantia que o despachante está bem preparado para atuar junto aos Detrans. Já a transferência eletrônica seria a continuidade do processo digital, que chegou primeiro na habilitação e está sendo implantado no documento do veículo", pontuou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes...

Bancos de Juazeiro fecham no feriado e funcionam normalmente na sexta-feira

As agências bancárias de Juazeiro voltam a funcionar normalmente na próxima sexta-feira (16) após o feriado nacional da Proclamação da República, nesta quinta (15). No dia do feriado, não haverá atendimento nas agências. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento, como mobile (celular) e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado)...

Petrolina: feiras livres funcionarão normalmente no domingo de eleições

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, por meio da Diretoria de Feiras, comunica aos clientes e frequentadores das  feiras livres da Areia Branca; João de Deus; São Gonçalo; Ouro Preto; Nova descoberta e Izacolândia, funcionarão normalmente das 6h às 13h, no próximo domingo, dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições em todo Brasil.

Segundo o diretor de feiras, Tony César, a medida foi acordada em conjunto com a secretaria e os feirantes. "Tendo em vista que o voto será mais simples no próximo domingo do que no primeiro turno, ficou acertado com os comerciantes de que as feiras vão funcionar normalmente e os serviços de limpeza serão realizados na segunda-feira", alertou Tony César. A feira da Cohab Massangano que acontece aos sábados funcionará normalmente de  6h às 13h...

Mercados e feiras de Juazeiro funcionam normalmente neste feriado da Padroeira do Brasil

O Mercado do Produtor de Juazeiro, feiras, mercados centrais e Camelódromo 2 de Julho irão funcionar normalmente durante o feriado desta sexta-feira, 12 de Outubro, feriado da Padroeira do Brasil.

O diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Mitonho Vargas responsável por feiras, mercados e Camelódromo de Juazeiro explicou que os espaços estão preparados para receber os consumidores neste feriado. "Nosso entreposto, as feiras, mercados e o Camelódromo estarão de portas abertas para receber os consumidores neste feriado com produtos de qualidade e preços mais acessíveis do que os mercados tradicionais", disse o gestor da AMA...

Em fase final, reforma do matadouro cumpre normas para abate seguro de animais em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina tem realizado um trabalho intenso na reforma do matadouro público da cidade. Com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano, os serviços seguem em ritmo acelerado obedecendo todas as normas técnicas dos órgãos fiscalizadores. 

Em visita recente ao equipamento, técnicos da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO), solicitaram à gestão municipal duas melhorias: cobertura dos currais e a construção de uma passarela para garantir um abate seguro...

Juazeiro: Motoristas desafiam fiscalização e descumprem normas para estacionar e parar

Em Juazeiro diante da falta de fiscalização, motoristas insistem em estacionar e parar em locais onde o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe. A certeza da impunidade e o péssimo hábito de infringir e desafiar as leis de trânsito podem ser vistos diariamente em diversas zonas da cidade.

Este Blog flagrou um motorista no final da tarde da última sexta feira (21), estacionado e com o pisca alerta ligado. Os condutores estacionam, sem qualquer medo de serem multados,  na frente da agência bancária, apesar das placas proibirem a prática...

Após expulsão do Partido Julio Lossio diz que campanha seguirá normalmente até a decisão da Justiça Eleitoral

O candidato da REDE a governador de Pernambuco, Júlio Lóssio, expulso pelo partido por manifestação pela candidatura Bolsonaro, usou os meios de comunicação na manhã deste sábado (22) e reafirmou que a legislação garante que "um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em que sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal."

Em nota divulgada na noite de ontem (21), Lóssio, que foi expulso sumariamente tendo cassada a candidatura a governador, afirma que foi “uma manifestação opressiva e antidemocrática”...

Hospital Dom Malan/IMIP inicia trabalho de sensibilização sobre o Parto Normal

A equipe multiprofissional do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina deu início este mês, durante a Semana Mundial da Amamentação, a um trabalho de sensibilização sobre o Parto Normal com uma palestra da enfermagem e a "arte em gestante" feita por internos da Univasf.

A ação foi proposta pelo coordenador médico do setor de Alto Risco, Marcelo Marques, como forma de envolver as futuras mamães nas atividades do Agosto Dourado, que é o mês de incentivo e apoio a amamentação. "Fiz a provocação e de imediato a organização da Semana da Amamentação comprou a ideia, mostrando que a intersetorialidade é o melhor caminho para a educação em saúde", acredita...

Parques de diversão devem seguir normas de segurança da ABNT

Parques de diversão devem seguir regras que ajudam a evitar acidentes -como o que aconteceu na segunda-feira (16) no Beach Park, em Aquiraz (CE), quando o radialista Ricardo José Hilário Silva, 43, morreu no recém-inaugurado toboágua Vainkará, depois que a boia em que ele estava com mais três pessoas virou na descida.

Os parques devem, segundo as normas ditadas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), colocar placas indicando a altura e peso mínimos e máximos para os visitantes de cada atração e informar como o visitante deve se posicionar dentro do brinquedo, e o que não deve fazer enquanto estiver nele.

Outra obrigação do parque é verificar, antes de o brinquedo começar a funcionar, se ele está em perfeitas condições: checar freios, controles de segurança e dispositivos para emergências. A checagem deve ser refeita ao longo do dia.

As normas da ABNT regulam as etapas de montagem e operação dos brinquedos. Há indicações sobre como deve estar o solo no local em que as atrações serão fixadas, quais materiais podem ser usados, os ângulos para montagem e diversas regras de manutenção e treinamento dos funcionários que vão atuar nos brinquedos. 

O Beach Park afirmou em nota que a fabricante do toboágua, a canadense Proslide, "efetuou todos os testes necessários antes de autorizar o início da operação do equipamento", e que seus 130 salva-vidas e instrutores são avaliados semanalmente por uma empresa americana de segurança aquática e gerenciamento de riscos.

O parque ficou fechado na terça (17) e reabriu na quarta (18), mas o Vainkará está fechado por tempo indeterminado. "O parque segue apoiando os órgãos responsáveis na apuração pericial", afirma a nota. 

Como explica Francisco Donatiello, presidente da Adibra (Associação das Empresas de Parque de Diversão do Brasil), a responsabilidade de fiscalizar se o parque está de acordo com as normas da ABNT é das prefeituras. 

Veja algumas normas que os parques de diversão devem seguir para garantir a segurança, segundo a ABNT:

-Antes de iniciar a operação de qualquer equipamento de diversão, o proprietário ou responsável deve solicitar todas as licenças operacionais exigidas pela lei e fazer inspeções;

-Colocar placas indicando a altura e peso mínimos e máximos para cada atração;

-Informar como o visitante deve se posicionar dentro do brinquedo, e o que não deve fazer enquanto estiver nele;

-Verificar no mínimo uma vez ao dia, antes do brinquedo começar a funcionar, se ele está em perfeitas condições: checar freios, controles de segurança e dispositivos para emergências. A checagem deve ser refeita durante a operação do brinquedo;

-Funcionários e operadores dos brinquedos devem ser instruídos sobre como agir para relatar paradas e defeitos no brinquedo, restringir o acesso de usuários que não estejam dentro dos limites de peso, altura e condições médias, e o que fazer quando paradas de emergência forem necessárias

-Em brinquedos aquáticos, o operador deve ter visão total do brinquedo, e se não tiver, outro funcionário deve estar posicionado de forma a cobrir toda a extensão da atração; ambos devem se comunicar...

Prodecon de Petrolina orienta donos de postos sobre normas do direito do consumidor

Para zelar pelo direito dos consumidores de Petrolina, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) reuniu donos de postos da cidade a fim de discutir normas sobre diferenciação de preços de combustíveis. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (13), no auditório do Igeprev, onde cerca de 50 empresários do ramo receberam esclarecimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor.

Na oportunidade, o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra, repassou orientações sobre o Decreto - 735 que define que os postos de combustíveis deverão repassar "imediatamente" aos consumidores o desconto concedido no preço do óleo diesel...

Serviços do Tratamento Fora do Domicilio voltam a ser normalizados em Petrolina

Após o fim da paralisação nacional dos caminhoneiros, os serviços começaram ser retomados e normalizados em todo país. Em Petrolina, a Secretaria de Saúde está convocando os pacientes que tiveram procedimentos do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) cancelados para, a partir desta segunda-feira (4), remarcarem as viagens a Recife.

De acordo com a prefeitura, os procedimentos serão avaliados de acordo com as prioridades. Os usuários que precisam do serviço devem comparecer das 8h às 13h no TDF, localizado na Secretaria de Saúde, na Avenida Fernando Góes, Centro. Outras informações no telefone (87)3866-8561...

Secretaria de Saúde informa normalização dos serviços em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde informa que os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do município voltaram a acontecer em horário normal a partir desta segunda-feira (04). Na zona urbana os atendimentos são das 07:30 às 12h e das 13h às 17h e na zona rural o atendimento acontece das 07h30 às 12h.

Para não haver perdas de vacinas, a secretaria vai realizar o abastecimento nas UBS ao longo da semana, já que essa medicação requer um maior controle de temperatura. A Sesau já entrou em contato com os fornecedores, mas até regularizar o abastecimento de alimentos nas unidades da UPA e no Hospital Materno Infantil, as refeições serão mantidas apenas para os pacientes. Já os alimentos para a casa do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) serão encaminhados na noite desta segunda-feira (04)...

Com a cotação normalizada acompanhe os preços dos produtos de hortifruti nesta  segunda-feira (04) no Mercado do Produtor de Juazeiro

Acompanhe aqui a cotação diária de todos os produtos comercializados na maior Central de Abastecimento do Norte/Nordeste e a quinta maior do país em volume. O preço do aipim nesta segunda-feira, 04 de Junho está mais barato que o mês de maio que custava R$1,60 o quilo e essa semana está cotado em R$1,38 o quilo; a batata doce está custando R$1,71 o quilo; já a cenoura está custando R$40,00 o saco com 20 quilos.

Confira a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor no site da Prefeitura de Juazeiro. Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal. O Mercado do Produtor de Juazeiro funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h e aos sábados até as 17h). ..

Abastecimento no Mercado do Produtor de Juazeiro está normalizado

Com o fim da greve dos caminhoneiros a comercialização de produtos no Mercado do Produtor de Juazeiro está sendo retomada gradativamente. Nesta segunda-feira (04) os boxes já estão com bastante mercadoria com a oferta chegando a ser superior à procura. Tudo está funcionando normalmente e a expectativa é que a comercialização da época junina aumente ainda mais as vendas.

De acordo com o setor de estatísticas do entreposto, o Ceasa de Juazeiro já voltou a receber em torno de 200 caminhões por dia.  Grande parte dos produtos vem de outros Estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina. A cotação também foi normalizada e não foi registrado grande aumento nos preços dos produtos. ..

Abastecimento de combustíveis deve normalizar em 90% dos postos da Bahia até quarta-feira (06), prevê sindicato

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) espera que o abastecimento de gasolina e diesel seja normalizado em 90% dos postos do estado até quarta-feira (6).

A informação foi divulgada, por meio de assessoria, pelo presidente do Sindicombustíveis Bahia Walter Tannus. Segundo ele, a situação do abastecimento está sendo normalizada gradativamente...

Combustível chega em dois postos de Petrolina e consumidores fazem filas para abastecer

No 10º dia de greve dos caminhoneiros, os protestos estão sendo desmontados em pelo menos 17 estados brasileiros até o momento. Em Petrolina, dois postos foram abastecidos com combustível nesta quarta-feira (30). O abastecimento veio através de uma carreta que estava presa em um dos pontos de bloqueio de caminhões, em Lagoa Grande.

Os postos que receberam combustível estão localizados no bairro Jardim Amazonas, na zona norte da cidade, e na BR-407, próximo ao Projeto de Irrigação Nilo Coelho C1, na zona rural. O primeiro recebeu apenas 5 mil litros de gasolina, que estava sendo vendida a R$ 4,89. O abastecimento foi limitado, sendo de apenas R$ 40 por moto e R$ 100 por carro. No posto da zona rural, a gasolina estava sendo vendida pelo mesmo valor...

Bancos fecham no feriado e funcionam normalmente na sexta-feira (01)

As agências bancárias funcionam normalmente na próxima sexta-feira (1º), após o feriado nacional de Corpus Christi amanhã (31).

No dia do feriado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lembra que não haverá atendimento nas agências bancárias. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento, como mobile (celular) e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes...