Ministério deve anunciar ainda nesta semana a proposta de privatização do aeroporto de Petrolina

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas informou que o governo apresentará novo edital de chamamento para a sexta rodada de concessão de aeroportos. Freitas deu a informação em entrevista coletiva após o leilão de privatização de 12 aeroportos na B3. A próxima rodada também trará três blocos, com terminais das regiões Norte e Sul, e outro grupo, chamado de Eixo Central. A previsão é que o leilão ocorra em agosto de 2020.

Na prática, o edital dá início aos estudos para a próxima rodada de leilões de aeroportos, definindo valores por cada bloco e expectativas de investimentos. Serão colocados em leilão mais 22 terminais. No terceiro lote, o chamado Eixo Central, estão os terminais de Goiânia, de São Luís e Imperatriz, no Maranhão; de Teresina, no Piauí; de Palmas, no Tocantins; e de Petrolina, em Pernambuco...

Previdência: economia abaixo de R$1 tri ameaça outras propostas da equipe econômica

De acordo com o articulista João Borges, do G1, a desidratação da reforma da Previdência, caso ocorra durante a tramitação no Congresso, irá desidratar também a agenda de reformas liberais desenhada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A economia de "no mínimo de R$1 trilhão" defendida por Guedes é uma espécie de piso, a partir do qual as demais reformas perderiam peso e relevância.

Pelo menos três reformas dependem do que vai acontecer na reforma da Previdência:..

Chamada Pública abre espaço para proposta de capítulo em livro de Agroecologia 

A Embrapa e a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) lançaram chamada pública para o recebimento de propostas de capítulos da publicação intitulada "Água e Agroecologia". O volume faz parte da coleção "Transição Agroecológica" e busca trazer reflexões acerca da temática. Os interessados devem enviar um resumo simples com a sugestão de capítulo para o e-mail [email protected] até o dia 20 de março, seguindo as indicações do edital do projeto.

Os interessados podem enviar propostas envolvendo estudos que tratem de experiências concretas e trabalhos teóricos desenvolvidos no âmbito de instituições de ensino, pesquisa, extensão, intervenção sociotécnica e organizações da sociedade civil. O resumo deve ter cerca de 500 palavras, com as ideias que o autor pretende desenvolver no capítulo, como tema, objetivos, metodologia e resultados. Na proposta, também deve constar o link para o currículo lattes dos autores e até cinco palavras-chave. Já no envio do e-mail, o assunto deve ser identificado da seguinte forma: ÁGUA-AGROECOLOGIA-CTA_Nome do Primeiro Autor...

Prefeitura discute com a população pontos da proposta de atualização do Plano Diretor de Petrolina

Esta quinta-feira (31) foi marcada pelas discussões em torno das propostas que fazem parte do processo de atualização do Plano Diretor Municipal (PDM). A Prefeitura de Petrolina realizou quatro oficinas temáticas na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), conduzidas pela equipe técnica responsável pela revisão da legislação urbanística do município.

Arquitetos, urbanistas, engenheiros civis, empresários, entidades sociais e representativas de classe, além da sociedade civil organizada, debateram os quatro grupos temáticos centrais que norteiam o trabalho de revisão do PDM: ambiência, mobilidade, parcelamento do solo, posturas e edificações. As atividades foram coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH)...

Prefeito de Juazeiro apresenta propostas para os mototaxistas legalizados

Nesta sexta-feira (25), o prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) Damião Medrado, recebeu representantes da Associação dos Mototaxistas de Juazeiro para apresentar propostas às reivindicações da categoria. Na última quarta-feira (23) a comitiva entregou ao prefeito um ofício com algumas reivindicações e a principal delas é o aumento da fiscalização para coibir os mototaxistas clandestinos.

O prefeito Paulo Bomfim destacou que já existe uma ação planejada com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o próximo mês. “Vamos unir forças para combater o transporte irregular em Juazeiro. Estamos comprometidos para atender todas as demandas apresentadas”, afirmou o prefeito...

Moro quer enviar ao Congresso proposta de criminalização do caixa 2

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro. Desde que foi escolhido para a pasta, Moro elabora com ajuda de auxiliares um combo de projetos de lei para reforçar o combate à corrupção, ao crime organizado e à violência.

Segundo pessoas que acompanham as discussões, o ministro quer fazer com que a lei eleitoral seja mais clara e objetiva e que tenha uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas. A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados. Ou seja, aqueles que estão processados ou investigados, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), não seriam beneficiados...

MPPE apoia a proposta do ministro Sérgio Moro com o objetivo de tornar a Justiça mais célere e efetiva

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desde o último ano, trabalha para adotar medidas que tragam mais celeridade ao Sistema de Justiça brasileiro. Na esteira desse processo, o MPPE defende o Acordo de Não Persecução Penal como uma das principais ferramentas para garantir a celeridade na resolução dos casos penais em que as circunstâncias do fato não incluírem violência ou grave ameaça à vítima. A medida visa garantir celeridade à Justiça que irá priorizar sua atuação no julgamento de crimes graves e culminou, em dezembro de 2018, com a inauguração do primeiro Núcleo de Não Persecução Penal do País.

A iniciativa pernambucana, que tem como base a Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) n.º 181/2017, está em consonância com o que vem sendo defendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública com o aperfeiçoamento dos mecanismos já existentes para que o réu e o Ministério Público façam um acordo para crime cometido por uma só pessoa, desde que confesse a autoria. "A proposta do ministro Sérgio Moro é o futuro do processo penal. Há mais de dois anos, já estamos estruturando o nosso Ministério Público para um novo modelo de justiça criminal que vai alinhar o consenso com a celeridade, efetividade e eficiência da Justiça. Com o nosso Núcleo de Não Persecução Penal, temos a possibilidade de fazermos até 3,5 mil acordos penais só no Recife, o que implicará na redução de pelo menos 4 mil audiências criminais na capital pernambucana", disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros...

Entidade entrega ao governador propostas para melhorar o saneamento básico da Bahia

O governador Rui Costa inicia seu segundo mandato, agora em janeiro, sem ter qualquer planejamento para o saneamento básico da Bahia. Para suprir essa lacuna, técnicos e especialistas do setor, juntamente com representantes do movimento social, listaram uma série de propostas e entregaram o documento na Governadoria, e aguardam que sejam chamados numa audiência para a discussão do assunto.

O documento foi elaborado após longos debates dos integrantes do Observatório do Saneamento Básico da Bahia, que deram a ele o nome de "Saneamento básico que queremos para a Bahia". Ele inclui propostas para a melhoria dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos etc, englobando a Embasa, Cerb e autarquias municipais...

Senador Fernando Bezerra faz balanço de 2018 e dos primeiros quatro anos de mandato: mais de 500 propostas e R$ 40 milhões em emendas

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez sexta-feira (21) um balanço da atuação parlamentar em 2018 e também nos quatro primeiros anos do mandato no Senado. Além dos 506 projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição (PECs), pronunciamentos, requerimentos e relatorias que ele apresentou no quadriênio, o senador presidiu diferentes comissões e defendeu a aprovação de medidas como a renegociação de dívidas rurais; a compra subsidiada de milho e rebanhos pelo governo federal; investimentos em adutoras, barragens e perímetros irrigados; mais recursos para a saúde e educação; modernização da lei de licitações; e o aprimoramento da distribuição de recursos obtidos com a comercialização de petróleo, entre outras. Fernando Bezerra também destinou mais de R$ 40 milhões em emendas parlamentares para ações em benefício a diferentes municípios pernambucanos.

Este ano, o senador ainda assegurou um total de R$ 15.420.774,00 para Pernambuco, no Orçamento Geral da União de 2019, às áreas de saúde, educação, agricultura, cidades e esportes. “Parte deste total já está destinada ao Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) e ao Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE)”, explica. “São recursos importantes para a realização de investimentos nestas unidades como também para a melhoria da atenção básica e especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), da infraestrutura urbana, da agricultura e do esporte”, acrescenta Bezerra Coelho, que também garantiu recursos para a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação...

Fórum dos Técnicos repudia a proposta de aumento da alíquota de contribuição de servidores baianos

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Alexandre Aleluia critica proposta da Sesab de 'estadualizar' Mais Médicos: 'Querem um bunker para o PT'

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) utilizou as redes sociais, neste final de semana, para criticar a "estadualização" do programa Mais Médicos proposta pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Na última semana, o secretário da pasta, Fábio Vilas-Boas, em uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), sugeriu que o governo federal deixe de gerir o Mais Médicos e os estados fiquem responsáveis pela operacionalização.

Em sua página no Facebook, Alexandre Aleluia repudiou a proposta da Sesab e afirmou, ainda, que o atual governo baiano quer "transformar a Bahia em um bunker para guardar aqui o que sobrou do PT". "A saúde do baiano nunca foi projeto do Partido dos Trabalhadores. E, ao propor que os interesses políticos e ideológicos deles fiquem acima de todos nós, deixa tudo muito claro que querem transformar a Bahia em um bunker para guardar aqui o que sobrou do PT", escreveu Alexandre. 

Em novembro, o governo de Cuba deixou de fazer parte do programa Mais Médicos por discordar de exigências feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), como o pagamento do salário integral aos profissionais cubanos e a liberdade para os médicos trazerem suas famílias...

Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.

A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo  também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade...

Bolsonaro rejeita proposta de avaliação para médicos brasileiros

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desautorizou proposta do futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para aplicar a médicos formados exames de certificação do diploma, a exemplo do que ocorre com advogados. "Sou contra", disse Bolsonaro, em rápida entrevista após deixar a Escola de Educação Física do Exército, onde participou de cerimônia neste domingo (25). Ele criticou o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, que é aplicado aos recém-formados em Direito dizendo que cria "boys de luxo" para escritórios de advocacia.

Mandetta propôs o exame em entrevista ao jornal O Globo. "As pessoas que se for colocar uma prova para saber se o cara sabe medicina ou não, seria só para o cara de fora. É o médico brasileiro? Eu sou favorável que o médico brasileiro também faça", afirmou, dizendo que o novo governo leve a proposta ao Congresso. O futuro ministro defendeu que exames de certificação já são aplicados na Europa e nos Estados Unidos. "No Brasil não existe nada. Vale o seguinte: 'toma o diploma e vá ao mundo. Pode abrir cabeça, pode abrir coração."..

Entra em vigor lei proposta por Armando que desburocratiza a vida do cidadão

Começou a valer ontem (23) a lei de desburocratização, proposta pelo senador Armando Monteiro.

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque...

Chapa “A Ordem Avança” apresenta propostas para a jovem advocacia de Petrolina

Ingressar no mercado de trabalho é um grande desafio para todo recém-formado. Por isso, incentivar e assegurar mecanismos para que o jovem advogado possa iniciar sua militância é um dos pilares da proposta da  chapa “A Ordem Avança 118”- encabeçada pelos advogados Alexandre Torres e Ingrid Almeida -  que concorre a reeleição da Subseccional de Petrolina.

Em sua plataforma, o grupo pretende aprimorar um plano de ações direcionadas ao advogado em seus anos iniciais de atividade jurídica. “Já avançamos muito. Transformamos o apoio aos jovens advogados em uma prática permanente dentro da OAB. Queremos continuar colaborando, efetivamente, com a inserção desses novos colegas no mercado de trabalho”, pontua Alexandre Torres...

IF Sertão-PE campus Floresta abre inscrição de propostas para a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia

Entre os dias 17 e 24 de novembro, o campus Floresta do IF Sertão-PE realizará a Semana Nacional de Ciência de Tecnologia com o tema "Ciência para a redução das desigualdades". As inscrições para propostas de minicursos, oficinas, palestras e outras modalidades podem ser feitas até o dia 5 de novembro preenchendo o formulário disponível aqui. 

Poderão submeter atividades os professores e técnicos dos institutos federais, estudantes (acompanhados de um professor orientador), professores das redes municipais e estaduais, entre outros profissionais das áreas técnicas. A análise das propostas enviadas será feita até o dia 9 de novembro e a confirmação das apresentações até o dia 15. O evento será gratuito e aberto ao público que desejar participar das atividades...

Bahia irá cooperar com elaboração de proposta de gestão integrada da bacia do rio São Francisco

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) irão cooperar na elaboração de uma proposta de gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas da bacia do rio São Francisco. Nesta sexta-feira, 28, os representantes das respectivas instituições participaram de um seminário, em Carinhanha, no interior da Bahia, para divulgar o início do estudo e inserir a sociedade no debate, apresentando um conjunto de ações que serão implementadas na região.

A Sema e o Inema atuarão no programa ao lado da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização (CTAF), composta pela Agência Nacional de Águas (ANA), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgãos gestores, universidades e instituições locais, avaliando o trabalho realizado, apresentando sugestões e propostas de melhorias e oferecendo o apoio do estado para ajudar no desenvolvimento do projeto...

Candidatos recusam proposta de FHC e descartam abrir mão de campanha

A carta emendada por uma publicação nas redes sociais em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pede união dos candidatos de centro em torno de Geraldo Alckmin (PSDB) foi rebatida pelos adversários do tucano. Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT) descartaram de pronto abrir mão de suas campanhas em favor da de Alckmin, que, por sua vez, negou que vá procurá-los para negociar.

"Não vou procurar, porque é legítimo que eles sejam candidatos. Mas a ideia é uma reflexão do conjunto do eleitorado", disse nesta sexta (21) em Recife. O próprio FHC, ao jornal O Globo, mostrou-se cético. "Talvez seja tarde, mas a gente tem que fazer algum esforço."..

Celsinho Cotrim apresenta propostas a dom Murilo Krieger e frisa que é preciso pôr um fim na corrupção

O candidato ao Senado pela coligação " Bahia acima de tudo, Deus acima de todos -  Prona, PRTB e PSL - , em encontro com o vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e arcebispo de Salvador (BA), dom Murilo Krieger, apresentou suas propostas por uma sociedade mais justa. Na ocasião, uma carta foi entregue como compromisso. 

No documento, o combate à corrupção em todas as  formas é destaque. Conforme Celsinho destaca: "precisamos pôr um fim na corrupção por entender que a sua prática corrói a sociedade de hoje e compromete os valores das gerações futuras". Neste tema, inclusive, ele cita o compromisso de legitimar e melhor estruturar a Lei Complementar 135 de 2010, a Lei da Ficha Limpa...

Odacy e Dulcicleide prestigiam Festa da Mandioca em Mudubim e anunciam proposta para feiras livres após visita ao São Gonçalo

Um domingo de reencontro com o povo que tanto conhecem. Foi assim neste dia 9, a visita de Odacy Amorim, candidato a deputado federal, e Dulcicleide Amorim, que disputa seu primeiro mandato de deputada estadual, a mais uma edição da Festa da Mandioca no Sítio Mudubim, zona rural de Petrolina (Sertão do São Francisco). 

Odacy abraçou e também foi muito abraçado. Ele aproveitou para explicar suas propostas para tornar regiões como a de Mudubim, próspera e com igualdade de oportunidades. "Essa região pode ser beneficiada com o Canal do Sertão e vamos trabalhar para isso chegando à Câmara dos Deputados. Vamos lutar para que melhores dias cheguem a esses amigos e amigas que são de um lugar que conheço bem, além de suas riquezas e dificuldade", disse o candidato do PT que já apoia demandas locais como deputado estadual eleito pelo segundo mandato consecutivo. ..