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24 de Novembro de 2024

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Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mobiliza municípios para ampliar a cobertura vacinal de crianças

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mobiliza  140 dos 184 municípios de Pernambuco para ampliar a cobertura vacinal de crianças. Segundo a instituição, entre 2019 e 2021, três em cada dez crianças não receberam vacinas necessárias para protegê-las de doenças potencialmente que podem matar. Os dados são do Ministério da Saúde.

Para discutir estratégias de identificação de meninas e meninos não vacinados ou com atraso vacinal para assegurar a imunização, será realizado o encontro chamado de  “Imunizar é cuidar: quem ama vacina”, na  terça (17) e quarta-feira (18), das 8h30 às 16h, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na Zona Oeste do Recife.
 
O encontro faz parte das capacitações do Selo Unicewf, uma das principais iniciativas do UNICEF para a garantia de direitos de meninas e meninos na Amazônia Legal e no Semiárido. Até novembro, a capacitação acontece em 18 estados.
 
Serão discutidas boas práticas municipais e será apresentada a estratégia Busca Ativa Vacinal (BAV), disponibilizada gratuitamente pelo fundo para fortalecer o trabalho de identificação de crianças e adolescentes não vacinados, assim como a adoção de medidas para garantir a atualização da carteira de vacinação...

FPM: repasse extra de 6,7 bilhões aos municípios deve compensar perdas de 2023

Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — R$ 6,7 bilhões — será distribuída entre os municípios como compensação da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre julho e setembro deste ano.   

A outra parte é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022. O projeto do Executivo, que já foi aprovado pelo Senado, agora espera sanção do presidente da República, o que precisa acontecer até 31 de outubro...

Governo vai antecipar Bolsa Família em municípios atingidos por seca

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou a região afetada pela forte estiagem que castiga a Amazônia.

Acompanhado por uma comitiva de ministros, Alckmin desembarcou em Manaus na manhã de hoje e participou de reuniões com autoridades, empresários e representantes de comunidades locais...

Prefeitos voltam a protestar e criticam o Governo Federal pela queda do Fundo de Participação dos Municípios

Brasília, mais uma vez, está sendo invadida, literalmente, a partir de hoje por caravanas de prefeitos de vários Estados, mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre as pautas do novo movimento, sensibilizar o Governo a repor os municípios dos cortes sistemáticos que estão sendo feitos na transferência do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Os gestores pretendem, também, sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor as perdas pela compensação com a isenção do ICMS dos combustíveis...

TCM, TCE e mais cinco instituições vão a municípios em defesa do ensino público de qualidade

Devido à necessidade de aprofundar os laços e estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, autoridades municipais e os cidadãos, e tendo em vista a importância de elevar a qualidade do ensino público na Bahia, sete instituições estão unindo esforços para dar início, a partir do dia 5 de outubro próximo, ao Projeto Educação é da Nossa Conta, "Na Estrada".

Como parte da proposta, vários municípios, de diversas regiões do Estado, a começar por Alagoinhas (dias 5 e 6 de outubro), vão receber eventos onde estarão presentes representantes de todas as instituições integrantes do projeto para apresentar às comunidades locais seus projetos e atividades, oferecendo capacitações que contribuirão ao efetivo cumprimento das políticas públicas educacionais, por meio do planejamento, governança e controle...

Ministério Público acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia

No domingo 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.

No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital...

Bahia e Pernambuco asseguram recursos da União para fortalecer rede de saúde que engloba 53 municípios (Rede Peba)

"Um marco histórico! Depois de 15 anos de expectativa pela formalização da Região Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PE/BA), garantimos recursos e o mapeamento da rede assistencial a fim de obter a melhoria de serviços".

A afirmativa foi da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, durante a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que aconteceu hoje (21), em Brasília, e envolveu representantes da União, Estados e Municípios...

Deputado Roberto Carlos tem encontro na Conder para reforçar ações em municípios baianos

Em reunião na Conder, nesta última semana, o Deputado Roberto Carlos (PV) reforçou junto ao presidente da Conder, José Trindade, uma agenda de realizações que estão encaminhadas no orgão em relaçõesa municípios baianos.

"Hoje, tivemos a satisfação de realizar uma importante audiência com o presidente da Conder, José Trindade e os prefeitos de Gavião, Laurindo Nazario; de Itaparica, zezinho e de Uauá Marcos Lobo, promovendo um conjunto de ações que promoverão uma melhoria significativa na qualidade de vida dos municípios", disse odeputado...

Juazeiro sedia capacitação de entrevistadores do CadÚnico para municípios do Sertão do São Francisco

O município de Juazeiro sediou durante toda esta semana o Curso de Formulários do Cadastro Único, voltado para entrevistadores sociais dos 10 municípios que compõem o território do Sertão do São Francisco.

O curso foi realizado no auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), equipamento da Prefeitura de Juazeiro, administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), e foi promovido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), do governo da Bahia...

Incêndio doméstico próximo à subestação da Chesf foi a causa da falta de energia em Juazeiro, Petrolina e outros municípios da região

Informação que chegou à Rede GN pelo 9º BBM (Batalhão de Bombeiro Militar) acaba de confirmar que a falta de energia em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) se deu por conta de um incêndio doméstico próximo à subestação da Chesf em Juazeiro. Confira:

Por volta das 13 horas deste dia 14 de setembro de 2023, a Base Norte/Juazeiro da Operação Florestal foi acionada por meio do Centro Integrado de Comunicações - Cicom - a fim de atender a uma ocorrência de incêndio em vegetação nas proximidades da estação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf - em Juazeiro...

Governador da Bahia faz maratona de entregas. Juazeiro e Curaçá na lista

Ações de segurança pública, infraestrutura, educação, desenvolvimento rural e para impulsionar a economia baiana fazem parte da agenda do governador Jerônimo Rodrigues nos próximos dias, reproduzindo a máxima também de agendas nos sábados e domingos. Os compromissos, que seguem intensos até mesmo no finais de semana, ocorrem em diferentes regiões do estado. Nesta quinta-feira (14), às 14h, o governador participa da posse da nova reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no município de Cruz das Almas. 

Na sexta-feira (15), serão visitados cinco municípios. Jerônimo inicia os trabalhos às 7h da manhã, com a entrega de novas viaturas em Feira de Santana. Por volta das 9h o governador estará em Santo Estevão, onde assinará ordens de serviço para implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário e pavimentação no Acesso à BR-116, na região do povoado de Várzea da Casa. Em Amargosa, às 11h, o governador autoriza a construção de uma nova Unidade Escolar de Tempo Integral. Já pela tarde, a partir das 14h30, em Rafael Jambeiro, serão entregues equipamentos de infraestrutura e a pavimentação do acesso à comunidade de São Roque. ..

Responsabilidade com os recursos públicos: Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do SAAE de Sobradinho, sem multas e ressarcimento

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho do exercício de 2022, sem a aplicação de multas ou necessidade de ressarcimentos.

A aprovação, divulgada no último dia 31 de agosto, confirma a eficiência e a gestão financeira da autarquia, responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto de Sobradinho...

Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil...

Lançamento do Diário do Clima traz ferramenta para monitorar ações de municípios

A crise climática é um desafio global, mas esse combate começa em nível local. Por isso, é fundamental entender o que as prefeituras têm feito para combater as mudanças do clima – um desafio num país continental como o Brasil, com mais de 5 mil municípios.

Facilitar esse monitoramento é o objetivo do Diário do Clima, iniciativa lançada que foi construída de forma coletiva por seis organizações de transparência e jornalismo ambiental, entre elas ((o))eco...

"Diversos municípios não terão condição de manter os serviços essenciais", diz presidente da UPB

Um levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB) aponta que seis em cada dez municípios baianos não têm receita própria. Cidades com até 20 mil habitantes contam com os repasses do Estado e da União para arcar com as despesas públicas.

Ainda segundo a UPB, quase 90% das cidades baianas dependem de alguma forma das transferências de recursos...

6º Congresso Pernambucano de Municípios: Regional Codevasf em Petrolina se dispõe como agente potencializadora do desenvolvimento sustentável nos municípios

Pensado para promover discussões a respeito do desenvolvimento dos municípios do estado, o 6º Congresso Pernambucano de Municípios reúne lideranças locais e nacionais a fim de contribuir para gestões mais sustentáveis e inovadoras.

O encontro organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sediado no Centro de Convenções de Pernambuco, a partir desta segunda-feira (28), conta com a participação do Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley...

FPM: protesto de municípios contra redução de repasses ganha força pelo Brasil

Está prevista para a próxima quarta-feira (30) uma manifestação que ameaça parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do país. O movimento visa chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios.

Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma importante fonte de recursos das cidades brasileiras...

Ministério da Saúde repassa para estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem

O Ministério da Saúde informou que foram repassados na quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério...

Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...

Em menos de oito meses de governo, Jerônimo Rodrigues alcança marca de 100 municípios baianos visitados

Com a agenda de entregas realizada na cidade de Antônio Gonçalves, no centro-norte baiano, nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues alcançou a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023.

Desde o início do ano, o governador mantém uma média aproximada de um novo município visitado a cada dois dias. Dentre os compromissos desta sexta (18), Jerônimo inaugurou as novas instalações do Colégio Estadual de Tempo Integral de Antônio Gonçalves, unidade que recebeu investimentos de mais de R$ 23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta...

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