Bahia e Portugal assinam acordo para recuperar patrimônio arquitetônico e fortalecer turismo

A recuperação de imóveis de valor arquitetônico, histórico e cultural da Bahia, a fim de torná-los equipamentos com finalidade turística, é o objetivo do protocolo de entendimento assinado nesta sexta-feira (21), em Lisboa, pelo secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, e a secretária do Turismo de Portugal, Ana Mendes Godinho. O plano está baseado no bem sucedido programa Revive, em execução naquele país.

Com a assinatura do documento, Portugal se compromete a apoiar o governo baiano com a experiência técnica acumulada pelo Revive, conjunto de ações previstas num movimento internacional de recuperação do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural, ao qual a Bahia se integra oficialmente, nesta data. A iniciativa contribui para geração de emprego e ativação da economia...

Governo do Estado firma acordo com Prefeitura de Senhor do Bonfim para reforçar desenvolvimento da agricultura familiar

O Governo do Estado continua investindo no desenvolvimento rural e, na época do ano em que se comemora a colheita e a fartura da agricultura familiar, será celebrado, neste sábado (22), às 9h, no município de Senhor do Bonfim, um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, que prevê investimento total de R$ 800 mil, destinados ao fortalecimento da produção rural local. 

A assinatura do Acordo de Cooperação ocorrerá durante a 12ª Edição da feira da Agricultura Familiar do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, que acontece em Senhor do Bonfim, na Praça Dr. José Gonçalves. O aporte de recurso, que vai beneficiar diretamente 240 famílias, com assistência técnica e extensão rural (Ater) continuada, é do Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR/SDR, resultado de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...

SETRANVASF EMITE COMUNICADO SOBRE ACORDO COM O SINTTROP

Já está valendo desde o dia primeiro de maio o acordo coletivo fechado entre o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário – Sinttrop. As convenções coletivas acontecem todos os anos, quando se dá o reajuste dos salários. Este ano, foi estabelecido um aumento de 5,08% . Ficou estabelecido um salário de R$ 2.415,00 para o motorista, ticket alimentação de R$ 355,00, projeto saúde de R$ 20,00 e acúmulo de função de 3%, com teto mínimo de R$ 165,00 e máximo de R$  300,00. As cláusulas sociais terão vigência até 2020. ..

Rui assina decretos e acordos para fortalecimento da gestão ambiental

No Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), o governador Rui Costa assinou uma série de atos para o fortalecimento da gestão ambiental na Bahia. Durante solenidade realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram assinados nove documentos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos. O conjunto de ações faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Governo do Estado.

Uma das iniciativas é o lançamento do edital de chamada pública para seleção de subprojetos socioambientais que sejam voltados para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Serão investidos R$ 22,5 milhões no edital, distribuídos entre os 75 projetos socioambientais que serão selecionados...

Técnicos e analistas de universidades estaduais fazem acordo com o Governo do Estado

O Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais e o Governo do Estado assinaram um acordo, na tarde desta quinta-feira (23), após reunião com o governador Rui Costa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ficou definida a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais que têm vencimentos abaixo do salário mínimo. 

No acordo, aceito nesta quinta-feira (23) pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), também ficou estabelecido o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores dessas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas...

Médicos do Hospital Regional de Juazeiro suspendem greve após acordo com a SESAB

A paralisação dos médicos do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) que ocorreria nesta quarta-feira, 24, foi cancelada após a Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) se dispor a negociar com os profissionais. O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) anunciou na segunda-feira, 22, que a equipe médica entraria em greve em decorrência "das precárias condições de trabalho no hospital e da falta de pagamento dos salários".

Em sua página oficial na internet o Sindimed informou que a Sesab irá realizar o pagamento dos salários dos médicos e o atendimento está ocorrendo normalmente. Diz a página do Sindimed “antes mesmo de a greve dos médicos de Juazeiro, que estava com início previsto para a zero hora desta quarta-feira (24), ter sido deflagrada, foi suspensa. O Sindimed-BA, conseguiu, perante a Sesab, acordo em favor dos médicos” comemorou a entidade sindical...

Brasil e EUA assinam acordo sobre base de Alcântara

Representantes dos governos brasileiro e norte-americano assinaram nesta segunda-feira (18), em Washington, um acordo para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor. Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos possam lusar a base para lançar satélites e foguetes. ..

Prefeitura de Juazeiro fecha acordo de reajuste para secretários escolares

Acordo fechado, reajuste garantido. Além da reposição no índice inflacionário, os secretários escolares foram atendidos em pleito específico da categoria.

Na reunião desta quinta-feira (07), estiveram presentes o presidente do Sinserp Luiz Alberto, o vice-presidente Francisco Arnóbio, a secretária de Educação Lucinete Alves, o secretário de Governo Clériston Andrade, o procurador do Município Eduardo Fernandes e os representantes dos secretários escolares...

Flamengo chega a acordo de indenização com primeira família de vítima do incêndio

O Flamengo chegou a um acordo de indenização com a primeira família das 10 vítimas fatais do incêndio no centro de treinamento do Ninho do Urubu. A identidade e o valor acertado não foram revelados. O presidente do clube Rodolfo Landim, que pediu licença por 15 dias em viagem particular, fechou a negociação antes de deixar o Rio de Janeiro.

Após não chegar a um consenso sobre os valores das indenizações com o Ministério Público, o Flamengo partiu para as negociações individuais. As ajudas de custo mensais estão sendo fechadas como havia sugerido pelo MP, mas com prazos diferentes a partir de 10 anos. De acordo com o site "GloboEsporte.com", outras três famílias estão próximas de entrar em acordo com a diretoria do clube carioca. Porém, outras estão longe de um denominador comum...

Parceria do Detran com Defensoria promove acordos em ações de acidentes de trânsito

Em Salvador, a conclusão de uma ação na Justiça, nos casos de indenização por acidente de trânsito, leva, em média, dois anos. Para promover acordos entre as partes, o Pró-Vítimas, programa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mantém parceria com a Defensoria Pública do Estado, para prestar assistência jurídica a pessoas de baixa renda que reclamam de danos após acidentes.

Mais de 120 processos contra empresas, a maioria do setor de transporte coletivo, estão sendo acompanhados pelo programa no Juizado de Trânsito. Os valores dos pedidos de indenizações variam entre R$ 15 mil e R$ 900 mil. "Nosso trabalho renovou a esperança de pessoas que têm pressa, porque elas são carentes e sofrem com traumas de ocorrências no trânsito. Já conseguimos homologar vários acordos, com rapidez e satisfação dos reclamantes", ressaltou o advogado do Pró-Vítimas, Eduardo Fernandes...

SEXTO BATALHÃO ATUA FREQUENTEMENTE DE ACORDO COM A LEI MARIA DA PENHA E GARANTE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Na noite do dia 16, sexta-feira, uma guarnição da 1ª CIA se deslocou até o bairro do Bonfim II, próximo ao clube popular, atendendo chamado do CICOM, para verificar ocorrência de violência doméstica e ao chegar ao local foi confirmado que a solicitante, foi agredida e ameaçada pelo seu namorado, causando lesão em seu rosto. Diante do fato, os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia, onde foi lavrado flagrante. ..

Acordo de Armando e FBC com a Bahia renova incentivos a montadoras no NE

Um acordo costurado durante dois dias de longas negociações pelos senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) com as bancadas da Bahia na Câmara dos Deputados e no Senado permitiu a aprovação, hoje (quarta, 24), de emenda que prorroga até 2025 os incentivos fiscais à indústria automobilística instalada no Nordeste.

A emenda, de autoria de Armando, foi incluída na Medida Provisória que institui a nova legislação do setor automotivo, votada no início da tarde pela Comissão Especial da MP...

POLICIAIS DO 6º BATALHÃO ATENDEM OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO E ATUAM DE ACORDO CRIME DE LEI SECA PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

Por volta das 23h50 do dia 21, domingo, na entrada do Distrito de Igara, na BA 220, em frente ao posto de combustível, aconteceu um atropelamento. Uma moto XRE 300cc, de cor vinho, conduzida por um homem, atropelou um jovem de 22 anos. A vítima sofreu fratura exposta na perna esquerda e foi atendida pelo SAMU e conduzida para a UPA em Senhor do Bonfim. No momento em que a viatura atendia a ocorrência, no mesmo endereço citado acima, o veículo Sandero, de cor branca, chocou-se no fundo da viatura causando danos na Viatura, além de danos ao seu próprio veículo.

No mesmo momento, o graduado comandante da guarnição abordou o veículo e constatou que o condutor do veículo estava com sintomas aparentes de embriaguez e logo deu voz de prisão. Depois do atendimento do SAMU, o graduado, já com apoio da CETO, fez o deslocamento até a PRF para teste do bafômetro. Na PRF o condutor da motocicleta soprou o bafômetro e constatou 0.87 mg/L, já o motorista da Sandero recusou o teste. Ambos foram deslocados para a Delegacia de Polícia e foram autuados em flagrante delito pelos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O motorista foi autuado pelos Art. 306 e 309; o condutor da motocicleta pelos Art. 303, 306 e 309...

Preço da carne teve redução no mês de Setembro, de acordo com o Índice de Cesta Básica

A cesta básica de alimentação, instituída pelo Decreto lei 399 de 30 de abril de 1938, apresentou, na comparação do mês de setembro de 2018 com agosto, inflação de 0,03% em Juazeiro/BA e de -0,54%, em Petrolina/PE. Considerando as informações das duas cidades agregadas, a deflação no período foi de -0,26%. Assim, um trabalhador do Vale do S. Francisco que recebeu um salário mínimo de R$ 954,00, gastou 30,2% da renda com a compra de produtos da cesta básica. Isto significa que após a aquisição da cesta básica de alimentos, restaram R$ 665,91 para gastar com as demais despesas (moradia, transporte, vestuário, saúde e higiene e serviços pessoais).

No acumulado dos últimos doze meses, Juazeiro/BA apresenta deflação de -1,76% e Petrolina/PE uma inflação de 5,04%. No ano de 2018, porém, Juazeiro/BA tem deflação de -1,28% e Petrolina/PE de -1,26%. A nível nacional, os cálculos do DIEESE encontraram uma redução do custo em 10 das 18 capitais pesquisadas. A alta mensal mais elevada, a nível nacional, ocorreu em Campo Grande/MS (5,24%). A maior redução ocorreu na cidade de Goiânia/GO (-2,31%). A cesta mais cara foi a de Florianópolis/SC (R$ 435,47). Salvador/BA teve a cesta mais barata (R$ 315,86). ..

Após descumprir acordo, comerciante informal tem mercadoria apreendida no centro de Petrolina

Pouco mais de 24 horas depois do início das atividades no novo espaço para os comerciantes de frutas e verduras do centro da cidade, a Prefeitura de Petrolina teve que apreender a mercadoria e os equipamentos de trabalho de uma pessoa que descumpriu o acordo firmado com o município. As seis caixas de verduras e um carrinho estavam posicionados na calçada, próximo a um posto de combustíveis localizado nas imediações do Mercado do Turista. 

O trabalho foi feito, no fim da manhã desta terça-feira (11), pela Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), em parceria com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e a Guarda Civil Municipal...

Campanha salarial dos comerciários de Petrolina termina mais uma rodada sem acordo

Terminou sem acordo a reunião realizada ontem (07) que contou com a presença da presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope), Dilma Gomes, o vice-presidente, Sérgio Lacerda, e o assessor jurídico, Wendel Menezes, e integrantes do sindicato que representa os patrões. Essa foi a quarta reunião, desde o início da campanha salarial.

A negociação que já é uma das mais longas dos últimos anos, teve início quando o Sintcope encaminhou no dia 30 de janeiro a proposta para reajuste do piso salarial da categoria. Somente cerca de 90 dias depois é que a entidade patronal apresentou contraproposta e desde então foram realizadas quatro reuniões, incluindo a de ontem...

Ministério e Correios assinarão acordo para a emissão da carteira de trabalho

Em reunião nesta segunda-feira (23), em Brasília, o Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciaram a assinatura de um acordo de cooperação técnica para a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O projeto piloto deverá ser implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.

De acordo com o secretário-executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem como objetivo descentralizar a emissão de carteira de trabalho manual e informatizada do Ministério e levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, destacou...

Coelba e Celpe anunciam acordo com a Caixa e contas voltarão a ser pagas nas lotéricas a partir deste sábado (14)

A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) – empresa do Grupo Neoenergia –  e a Caixa Econômica Federal (CEF) formalizaram, na noite desta sexta-feira, 13, a renovação do convênio que permite às casas lotéricas arrecadar as faturas de energia elétrica já a partir deste sábado, 14. 

Desde 1º de junho, as lotéricas deixaram de receber pagamentos das faturas da concessionária de energia em toda a Bahia, devido ao fim do contrato com a Caixa, que administra o serviço.Por meio de nota, a Coelba disse que o acordo firmado assegura “ganhos para a CEF e para os agentes lotéricos, além de mais opções de pagamento para os clientes”...

Prefeito de Juazeiro faz acordo com APLB de dívida da educação de 2006

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu na manhã desta segunda-feira (09), com representantes da APLB-Sindicato para celebrar acordo que autoriza pagamento de gratificação aos professores da Rede Municipal de Educação de Juazeiro, desviados no período de 2006 e março de 2008. O procurador geral do município Eduardo Fernandes, o Chefe de Gabinete Vilmar Ferreira, o secretário de Governo Clériston Andrade, e a secretária da Educação Lucinete Alves, participaram da reunião.

Entre 2006 e março de 2008, professores da Rede Municipal de Educação trabalhavam 40h, mas recebiam as suas gratificações baseadas em 20h, sendo que estas verbas exclusivas para a educação foram desviadas para outro fim. Com o acordo celebrado, estes profissionais, terão os recursos devolvidos em 14 parcelas, com a primeira ser paga já no fim deste mês...

Ministro Edson Duarte assina, na Bélgica, acordo que garante reintrodução da ararinha-azul em Curaçá e Juazeiro

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou, neste domingo (24), em Bruxelas, na Bélgica, memorando de entendimento com organizações conservacionistas da Bélgica (Pairi Daiza Foundation) e da Alemanha (Association for the Conservation of Threatened Parrots) para trazer ao Brasil 50 ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii), espécie que só ocorre no país. A previsão é que os animais estejam em território nacional no primeiro trimestre de 2019. “A assinatura desse documento é um marco histórico da luta pela preservação das espécies”, afirmou Duarte.  

A cerimônia aconteceu durante a inauguração de espaço para preservação do animal, no zoológico belga Pairi Daiza. “Eu nasci exatamente na mesma região onde existia a ararinha. Eu vi a última em liberdade, e estar aqui, e ver, tantos anos depois, uma ararinha é uma emoção especial. Por obra do destino, me transformei em ministro do Meio Ambiente do Brasil e estou aqui para realizar o sonho de ambientalistas, não só do Brasil, mas do mundo: trabalhar na reintrodução do animal no seu habitat natural e permitir que ele volte a voar em casa”, disse o ministro. 

Para a ministra de Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Bélgica, Marie Christine Marghem, o encontro possibilitou uma compreensão de que existe uma relação próxima do povo brasileiro com a biodiversidade. “Tivemos uma troca muito rica, e isso foi importante para iniciarmos uma relação mais estreita com o Brasil, tanto na proteção da biodiversidade, como em outros setores”, avaliou Marghem.  ..