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Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.  

"Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas", diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso. ..

Bahia reduz em mais de 50% a taxa de abandono escola

Muitos estudantes pensam em desistir porque precisam trabalhar para ajudar em casa. As bolsas de assistência são fundamentais, pois permitem que continuemos na escola e busquemos nossos sonhos”.

O depoimento de Vitor de Jesus, 17 anos, estudante do Colégio Estadual de Tempo Integral Mãe Stella e beneficiário do programa Bolsa Presença, ilustra como a educação na Bahia está sendo transformada pela ampliação de iniciativas de assistência estudantil, modernização e construção de escolas com infraestrutura esportiva completa, além do reforço na alimentação escolar...

Estudo da CNM mostra que as eleições de 2024 registraram a maior taxa de reeleição de prefeitos na história

Após um levantamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir dos dados oficiais do TSE, mostrar que os vereadores que se reelegeram no último domingo (6) de eleições representam um total de 40,79% das candidaturas vitoriosas, outro estudo revela que o índice de sucesso dos prefeitos que se reelegeram foi o dobro dessa taxa. De acordo com essa pesquisa, a cada dez candidatos que tentaram a reeleição em seus municípios por todo o Brasil, oito obtiveram êxito (81%). 

O estudo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado nesta quarta-feira (9). Segundo o levantamento, desde que foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 1997, a emenda da reeeleição que permitiu a  presidentes, governadores e prefeitos a possibilidade de um mandato consecutivo, esta eleição de 2024 teve a maior taxa de reeleição já registrada no Brasil. ..

Desemprego tem menor taxa da série para trimestre até agosto; renda fica estável

A taxa de desemprego do Brasil continuou em trajetória de baixa no trimestre encerrado em agosto, recuando a 6,6%, segundo dados divulgados nesta sexta (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

É o menor patamar para esse período na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012. O indicador estava em 7,1% no intervalo até maio, que serve como base de comparação...

Taxa de mortes maternas é a menor em 22 anos, mas ainda é elevada em estados do Norte e Nordeste

O número de mortes maternas no Brasil em 2022 caiu para o menor índice em 22 anos (isto é, desde 2000). As informações estão no Bahia Notícias, parceiro Rede GN.

O número de mortes foi de 1.397. No ano anterior, em 2021, ano da pandemia, atingiu o pico de 3.058...

Pernambuco tem a menor taxa de desemprego desde 2015, segundo IBGE

A taxa de desemprego em Pernambuco no segundo trimestre deste ano é a menor desde 2015. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado teve, em média, 11,5% da sua força de trabalho desempregada no período de abril a junho de 2024. O valor é 2,6 pontos percentuais mais baixo do que o observado no mesmo período do ano passado, que foi de 14,2%, e quase um ponto percentual (0,9%) inferior ao apresentado no primeiro trimestre deste ano, de 12,4%. O desempenho, o melhor nos últimos oito anos, é resultado do investimento do Governo de Pernambuco para o fortalecimento da empregabilidade no Estado.

"Desde o início do nosso Governo, temos muito clara a importância de garantirmos emprego e renda para a nossa gente. Com muito esforço, encerramos o ano de 2023 com a marca de quase 60 mil empregos gerados no Estado e R$ 2,6 bilhões de investimentos anunciados pela iniciativa privada. Além disso, lançamos, este ano, o programa Qualifica PE, que tem as modalidades Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, e oferece formação para inserir as pessoas beneficiadas no mercado de trabalho de maneira mais rápida. Conseguimos conduzir Pernambuco ao caminho do desenvolvimento, um caminho que não tem volta", celebrou a governadora Raquel Lyra...

Correios alertam sobre golpe cobrando taxa para retirar encomenda

Se você compra pela internet e receber mensagem ou e-mail dizendo que sua encomenda foi taxada e por isso está retida ou então pedindo que você atualize seu endereço, fique atento. Os correios emitiram um alerta:  é golpe!

"Atenção! Novo golpe na praça. Estelionatários têm enviado sms fingindo ser dos Correios. Se você costuma fazer comprinhas na internet e tem o seu cadastro junto aos Correios, você não pode mais confiar nas mensagens que chegam no seu celular...

Superintende do HU-Univasf, Julianeli Tolentino, explica medidas institucionais adotadas diante do alto índice de internações desde a última segunda-feira (12)

O Hospital Universitário da Univasf registrou, na última segunda-feira (12), um índice de internações muito acima do esperado. A taxa de ocupação chegou a 176%.

Tal cenário exige ainda mais suporte de toda a Rede Interestadual de Saúde (Pernambuco e Bahia), bem como maior cautela pela população na prevenção de acidentes, sobretudo aqueles relacionados ao trânsito...

'Taxa olímpica': Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto nos prêmios do COI e do COB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelas Olimpíadas de Paris 2024.

Medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos pelos atletas no exterior já eram isentos de impostos federais. Os prêmios em dinheiro, no entanto, entram normalmente na declaração anual do Imposto de Renda...

Varejistas antecipam taxação de compras de até US$ 50 para sábado

Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar no sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras de até US$ 50 no exterior. Oficialmente, a cobrança começa em 1º de agosto.

A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de sábado. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto. A Amazon ainda não informou a data em que começará a tarifação...

'Taxa das blusinhas' será cobrada a partir de 27 de julho por Aliexpress e Shopee

Todas as compras de até US$ 50 feitas na Aliexpress e na Shopee a partir de 27 de julho serão tributadas pela taxação das remessas internacionais, a chamada "taxa das blusinhas".

O novo imposto, de 20%, começa a vigorar em 1º de agosto, mas como há defasagem entre a realização da compra e a emissão da DIR (Declaração de Importação de Remessa), que pode ser feita alguns dias após o pedido do consumidor, as compras feitas no final de julho já serão taxadas...

Quilombolas na Bahia: grupo tem maior taxa de analfabetismo e dobro do índice de saneamento inadequado da população geral

Os quilombolas ainda têm piores taxas de analfabetismo e condições de saneamento em comparação com a população geral. A avaliação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) após analisar os dados do Censo Demográfico 2022.

Naquele ano, um a cada 10 quilombolas baianos (13,4% ou 53.282 pessoas) vivia em domicílio com acesso inadequado aos três serviços de saneamento básico: abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação final do lixo...

Carro, refrigerante, cerveja: veja o que será taxado pelo "imposto do pecado" na reforma tributária

O carvão mineral passou a integrar a lista de produtos e serviços que serão taxados pelo Imposto Seletivo (IS) — batizado de "imposto do pecado" — no novo regime de cobrança de tributos sobre o consumo. 

O combustível fóssil foi incluído na última versão do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (10). ..

Taxa das blusinhas: saiba quando entra em vigor o novo imposto

A vigência da taxa de 20% sobre compras internacionais, conhecida popularmente como ‘taxa das blusinhas’ começará no próximo dia 1º de agosto. No entanto, isso não quer dizer que as compras feitas antes deste período estão isentas de cobrança.

O governo não levará em conta, no âmbito do imposto, a data da compra ou chegada do produto ao Brasil, mas sim a data de registro da Declaração de Importação de Remessa, conhecido como DIR...

Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão...

Taxa de inscrição do Enem 2024 pode ser paga até hoje (19)

Os candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não são isentos da taxa de inscrição (R$ 85) têm até a próxima quarta-feira (19) para efetuar o pagamento.

O boleto é gerado na Página do Participante e pode ser pago via Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).  Para pagar por Pix é preciso acessar o QR code presente no boleto...

Após Atlas apontar a Bahia com maior taxa de homicídios do Brasil, Werner diz que estado deve ter tendência de queda

O secretário de segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, comentou sobre o levantamento que apontou cinco cidades baianas como as mais violentas do Brasil. Durante entrevista à imprensa nesta terça-feira (18), o titular da SSP disse que os dados são referentes ao ano de 2022 e que entre 2023 e neste ano os números da violência na Bahia já diminuíram. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

“O Atlas traz dados de 2022 que foram apresentados hoje e eu posso trazer a vocês informações do ano de domínio de 2023 que nós tivemos muitos investimentos. Mais de 2.500 policiais no 1º ano de gestão, tivemos um aumento de apreensão de arma de fogo em relação ao mesmo período do ano passado e de 2022 no caso. Cerca de 17% de aumento do número de pessoas presas, 6% aumento de armas apreendidas e 55 fusíveis apreendidos em 2023”, explicou Werner. ..

Taxa para compras internacionais de até US$ 50 será retirada do projeto do Mover, diz relator

A taxação de compras internacionais de até US$ 50 segue gerando discordâncias no Congresso Nacional. Desta vez, o relator do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) - projeto voltado à descarbonização do setor automotivo - no Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar a taxação a compras internacionais e da autonomia do governo na política nacional de petróleo.

A declaração foi dada nesta terça-feira (4) quando o relator afirmou que vai cortar "jabutis" - dispositivos sem relação com o texto inicial. Os dispositivos, no entanto, ainda podem ser colocados novamente pela Câmara na proposta e, caso isso aconteça, estarão sujeitos a veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Será retirado do texto essa parte, por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa", disse Cunha...

“Tendência é vetar”, diz Lula sobre taxação de compras internacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que deve vetar o trecho sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50 caso o texto seja aprovado no Congresso Nacional.

Lula, no entanto, complementou em seguida que está aberto a dialogar com o Congresso para chegar a uma solução. “A tendência é vetar”, disse o presidente, fazendo uma rápida pausa, “mas a tendência pode ser negociar”...

 Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda (15)

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma...