'Taxa das blusinhas' será cobrada a partir de 27 de julho por Aliexpress e Shopee

Todas as compras de até US$ 50 feitas na Aliexpress e na Shopee a partir de 27 de julho serão tributadas pela taxação das remessas internacionais, a chamada "taxa das blusinhas".

O novo imposto, de 20%, começa a vigorar em 1º de agosto, mas como há defasagem entre a realização da compra e a emissão da DIR (Declaração de Importação de Remessa), que pode ser feita alguns dias após o pedido do consumidor, as compras feitas no final de julho já serão taxadas.

O AliExpress, que fechou recentemente parceria com o Magazine Luiza, afirma que clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais da empresa sobre as próximas etapas.

A Shopee afirma que os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. "Para os usuários que comprarem dos mais de três milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças", afirma, em nota.

A Shein diz que passará a aplicar o novo imposto nas compras realizadas a partir das 0h de 1º de agosto, mas alerta os consumidores sobre a tributação que pode ser aplicada nas aquisições feitas antes, que ficam dependentes da emissão da DIR.

"A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana", afirma a empresa.

Caso o consumidor faça uma compra no fim de julho sem recolher o imposto, mas a plataforma só registre a DIR após 1º de agosto, o destinatário pode precisar fazer o pagamento da taxa no Brasil para receber a encomenda.

Hoje, produtos de até US$ 50 vendidos em plataformas como Shein, Shopee, Temu e AliExpress já são taxados pelo ICMS, imposto estadual, com alíquotas que variam entre 17% e 19%. Mas eram isentas do Imposto de Importação, que é federal, e por isso conseguem vender itens a preços baixos.

O argumento para aprovar a taxação foi de que, atualmente, a isenção para compras internacionais cria uma distorção no mercado e prejudica a indústria nacional, que paga imposto.

Com a nova lei, a taxa de importação será de 20% para itens até US$ 50. Acima deste valor, a alíquota é de 60%, com um desconto de US$ 20 para compras até US$ 3.000. As regras valem para compras feitas em plataformas que aderiram ao Remessa Conforme.

Cálculos informados em comunicado do Aliexpress a qual a reportagem teve acesso mostram que uma remessa no valor de R$ 100 custa ao consumidor, hoje, R$ 120,48. Com a alíquota de 20%, sairá por R$ 144,58.

Para comras de produtos com valor entre US$ 50 e US$ 3.000, o informativo destaca que a dedução de US$ 20 sobre o valor de importação "torna o impacto do tributo proporcional ao valor da compra". Neste caso, um pedido de R$ 330 custa R$ 636,13 com os impostos. A partir do próximo dia 27, terá o valor total reduzido para R$ 503,61.