A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai realizar nesta quarta-feira (7) uma sessão virtual de concessão do Aeroporto Senador Nilo Coelho, de Petrolina, e de outros 21 aeroportos para a iniciativa privada.
O leilão ocorrerá na sede da empresa B3, em São Paulo, no dia 7 de abril, às 10h, e será de forma virtual devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus...
A Câmara de Vereadores de Juazeiro, realizou nesta quinta-feira (25/06), sessão ordinária e conforme previamente acertado, ficou destinado três minutos para cada vereador usar da palavra.
Os pronunciamentos tiveram início com a Vereadora Cida Gama: Relatando e parabenizando equipe de manutenção urbana em todas as sedes dos distritos e os mutirões de limpeza nos bairros. "Dá gosto viver em uma cidade cuidada e limpa" – encerrou agradecendo ao Prefeito Paulo Bonfim...
Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.
Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte...
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Dando continuidade às sessões virtuais a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará na tarde desta segunda-feira (18/05) sessão ordinária para discutir e votar três Projetos de Lei enviados pelo Executivo municipal.
O primeiro projeto é autorização para o Executivo Municipal, antecipar o pagamento de 50% do 13º salário do servidor, na data do seu aniversário, em decorrência dos impactos econômicos ocasionados pela atual Pandemia do Covid-19...
A Câmara de Vereadores de Juazeiro se reuniu de forma virtual na tarde desta segunda-feira (04/05) em sessão ordinária com a presença de 18 vereadores e o assunto dominante foi a pandemia que assola toda a humanidade. Foram apresentadas indicações e dois projetos de lei, discutidos nas comissões, votados e aprovados.
O primeiro projeto, de autoria do Vereador Gleidson Medrado (PSD), determina “a aplicação mínima de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar”, para a constituição dos kits alimentares distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de pandemia...
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A Mesa Diretora da Câmara de Juazeiro convocou para esta segunda-feira (04), Sessão Ordinária online, a partir das 15h. Com temas abertos na sessão, os parlamentares deverão priorizar questões sobre o enfrentamento do Coronavirus (COVID-19) no município.
Segundo o presidente Alex Tanuri (PP), um dos objetivos é discutir com o conjunto dos vereadores formas de contribuir para a prevenção do Coronavirus: "A Câmara de Juazeiro mais uma vez se coloca como instrumento de ação em benefício de nossa cidade. Sabemos do perigo do COVID-19 e vamos nos reunir e discutir formas de apoio às ações que se desenvolvem para o combate ao vírus", disse...
O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PP), presidiu na tarde desta terça-feira (14/04), a primeira sessão virtual no interior da Bahia para apreciar e votar três projetos oriundos do Executivo.
Com a presença confirmada de 18 vereadores a sessão aprovou o Projeto de Lei Nº 3.581/2020, alterando o art. 4º da Lei Ordinária 2.881 de 24 de novembro de 2019, que institui o Auxilio Uniforme a ser pago em pecúnia a servidores ocupantes dos cargos de Agente de segurança escolar; Projeto de Lei nº 3.582/2020, modificando dispositivos da Lei nº 2. 714 de 11 de outubro de 2017 que dispõe sobre a alíquota de contribuição relativa ao custo suplementar para amortização do déficit atuarial do IPJ e o Projeto de Lei nº 3.583/2020, autorizando abertura de Crédito Especial para reforçar o combate ao Corona Vírus...
Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (23) para julgamento virtual na Segunda Turma da Corte o novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).
Com a decisão, o caso será julgado pelo site do STF e será aberto um prazo para que os ministros entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica.
Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4...
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