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16 de Outubro de 2024

Foram encontrados 13 registros para a palavra: projetos aprovados

Projetos aprovados na CCJ da Câmara podem acirrar reações entre poderes

Um movimento de reação contra um protagonismo tomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É assim que o doutor em Direito Público e Constitucional, Antonio Celso Baeta Minhoto, enxerga a vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que permite ao Congresso Nacional suspender decisões tomadas pelo STF.

“Hoje, o STF está num destaque muito grande, julgando muitos temas, muitas matérias, avocando para si muitas questões, dentro de um contexto, inclusive, de ativismo judicial, exercendo atividades que não são propriamente dele, mas mesmo assim, fazendo”, analisa o especialista...

Projetos aprovados na CCJ da Câmara podem acirrar reações entre poderes

Um movimento de reação contra um protagonismo tomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É assim que o doutor em Direito Público e Constitucional, Antonio Celso Baeta Minhoto, enxerga a vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que permite ao Congresso Nacional suspender decisões tomadas pelo STF.

“Hoje, o STF está num destaque muito grande, julgando muitos temas, muitas matérias, avocando para si muitas questões, dentro de um contexto, inclusive, de ativismo judicial, exercendo atividades que não são propriamente dele, mas mesmo assim, fazendo”, analisa o especialista...

Projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo de Juazeiro começam a ser executados

Os projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), já começam a ser executados. Os editais contemplaram 93 propostas nas categorias de audiovisual, cultural (teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música) e grupos tradicionais do município.

A gestão Suzana Ramos tem resgatado e valorizado o setor da cultura local. "Nosso município foi um dos primeiros a lançarem editais da Lei Paulo Gustavo e a realizar os pagamentos. A gente vem, na medida do possível, valorizando nossos artistas e honrando nosso compromisso com o setor", disse a prefeita Suzana Ramos.  ..

Univasf tem três projetos aprovados na Chamada Pública Universal do CNPq

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) teve três projetos aprovados na Chamada Pública Universal Nº 10/2023 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Os projetos aprovados são nas áreas de Saúde Coletiva, Ciências Biológicas e Engenharia de Processamento de Produtos Agrícola e têm como coordenadores, respectivamente, os professores Carlos Eduardo Amaral, Pedro Pereira Tenório, ambos do Colegiado de Medicina do Campus Paulo Afonso, e Daniel dos Santos Costa, do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental...

Juazeiro: Prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira (29).

A prestação de contas pode ser realizada por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou presencialmente, na Seculte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 20 – Centro. Para mais informações sobre a lei e seus prazos, basta entrar em contato através do telefone (74) 3613-0654...

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc expira no dia 29 de outubro.

Os proponentes contemplados que não enviarem o documento até a data limite sofrerão as sanções aplicadas pelo Governo Federal...

APAPETROLINA tem projetos aprovados para captar recursos via Lei de Incentivo ao Esporte

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou mais uma importante conquista fora das pistas. A equipe obteve a aprovação dos projetos Olímpico e Paraolímpico do Sertão e Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo, para poder captar recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Com isso, as empresas com base em lucro real poderão investir 1 % do que pagariam de Imposto de Renda (IR) nos projetos aprovados.

O projeto Olímpico e Paraolímpico do Sertão já havia sido aprovado em 2018 e está em execução. Com a nova aprovação, a proposta está apta para ter continuidade e poder captar recursos novamente. O projeto é voltado para a estruturação da equipe como aquisição de materiais esportivos, preparação dos atletas e paratletas de alto rendimento e despesas com viagens da delegação para competições regionais, nacionais e internacionais...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), prorrogou até o dia 30 de abril, o prazo para realização das propostas aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece em decorrência do crescimento dos números da Covid-19 em Juazeiro...

Saúde e Incentivo à Educação temas de projetos aprovados na Câmara de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro discutiu, votou e aprovou na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, desta segunda-feira (15), quatro Projetos de Leis. O presidente da Casa Legislativa, Alex Tanuri (PSL), também promulgou a Resolução 02/2019 que instituiu a Comenda "Desportista João Meireles", homenageando pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao esporte no município.

O primeiro Projeto a ser votado foi o de Nº 3.486/2019, de autoria do vereador, Inaldo Loiola (PC do B), denominando a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Geraldo como "José Joaquim de Sena"...

Governo de Pernambuco lança projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Nesta sexta-feira (1º), às 11h, no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, faz o anúncio oficial dos novos projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Na ocasião, além de apresentar detalhes das iniciativas, a comitiva entregará também passagens aéreas a atletas beneficiados pelo Programa Passaporte Esportivo. A programação do evento conta ainda com uma visita às obras do Novo Parque Aquático do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont.

Serviço..

Projetos aprovados pelo ‘Usina Cultural’ são realizados em Juazeiro e no interior do município

Dois projetos aprovados pelo Programa Usina Cultural - da Prefeitura Municipal de Juazeiro realizado através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, estão na pauta de apresentações culturais do mês de Janeiro. O projeto Lona do Saber e Fazer, voltado para crianças do Bairro Quidé, acontece desde o final de dezembro e continua no mês de janeiro; o Circulando no Buzu acontece nos dias 11, 12 e 13 sempre às 19h30, nas comunidades de Lagoa da Pedra, Campos e Mandacaru II, respectivamente.

O programa Usina Cultural atende a iniciativas artísticas como teatro, dança, manifestações populares, artes visuais, circo e literatura e o investimento é de R$100 mil para incentivo às práticas culturais. O Projeto Lona do Saber e Fazer é voltado para crianças e adolescentes de 07 a 14 anos moradores do Bairro Quidé, com realização de oficinas de artes circenses. O realizador do projeto é o Circo Benjamin Chaves, com apoio do Núcleo de Arte Educação Nego D’água (Naenda)...

Fundo Nacional do Meio Ambiente divulga projetos aprovados de iniciativas socioambientais; Bahia, Pernambuco e Paraíba são contemplados

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) divulgou os 14 projetos de iniciativas socioambientais para a redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas que serão beneficiados pelo edital de R$ 5,5 milhões lançado em junho. Ao todo, o edital recebeu 205 propostas, das quais 25 foram selecionadas pelo Conselho Deliberativo do FNMA.

Os recursos disponíveis, agora da ordem de R$ 6,1 milhões, são suficientes para o apoio a 14 projetos. Caso algum se desclassifique, o próximo da lista passa a ser contemplado. Até o 19º colocado, todos estão em municípios nordestinos. O primeiro colocado é da Bahia, o segundo, de Pernambuco, e o terceiro, da Paraíba...

Secretaria de Saúde de Juazeiro tem dois projetos aprovados em Congresso Nacional da ABRASCO

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (SESAU) teve dois projetos aprovados no Congresso Nacional da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), o mais importante da América Latina. O evento que acontece de 26 a 29 de julho no Rio de Janeiro trará como tema ‘Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia’.

Os títulos: “Elaboração de boletins epidemiológicos como estratégia de articulação entre Vigilância em Saúde e os serviços da Rede de Atenção do Município de Juazeiro” e “Organização de grupos técnicos entre Vigilância em Saúde e a Atenção Básica Especializada no município de Juazeiro” - aprovados no congresso são da área de Vigilância em Saúde e abordam experiências exitosas implantadas no município...

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