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Comitê de Cultura na Bahia realiza webinário para elaboração de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc

O Comitê de Cultura na Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura, realiza, nesta quarta (23) e quinta (24), o webinário de formação Aldir Blanc que irá capacitar sobre elaboração de projetos culturais, construção de orçamentos para editais e organização de documentos comprobatórios. O objetivo é promover a participação popular nos 29 editais da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc na Bahia.

A primeira capacitação, "Elaboração de Projetos Culturais", acontecerá nesta quarta, 9h, e a tarde, 14h. Já na quinta-feira, serão duas formações: às 9h, "Orçamento para Projetos Culturais", e, às 14h, "Comprovações Documentais para Seleção em Editais"...

Municípios não cumprem metas e prazo para fechamento dos lixões pode ser prorrogado

Em mais uma tentativa de acabar com os mais de 3 mil lixões que ainda existem no Brasil, a Câmara dos Deputados trouxe novamente o assunto para discussão.

Segue em análise na casa o Projeto de Lei 1323/24, que prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU)...

Estratégia de combate ao Aedes com larvicida vira política nacional

O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de arborviroses como dengue, zika e chikungunya.

A expectativa é de que a transformação da medida em  política pública de abrangência nacional contribua para reduzir as populações do inseto, sobretudo em cidades maiores...

Primeira escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc reúne classe artística em Juazeiro

Na última quinta-feira (23), Juazeiro sediou a primeira escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc, reunindo diversos representantes da classe artística local. Promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), e pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), o encontro teve como objetivo principal dialogar sobre a implementação e os impactos da Lei Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura brasileira.

O evento foi realizado no Centro de Cultura João Gilberto, reuniu artistas e fazedores da cultura. Foram discutidos temas como o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc, as dificuldades enfrentadas pela classe artística no contexto atual e as estratégias para fortalecer o setor cultural em Juazeiro. Além disso, foram abordadas propostas para melhorar as políticas culturais e ampliar o diálogo entre o poder público e os artistas...

1ª Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc vai acontecer nesta quinta-feira (23)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), e o Conselho Municipal de Cultura (CMC) convocam artistas e trabalhadores da cultura para a primeira escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - Lei nº 14.399/2022). A reunião será nesta quinta-feira (23), às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto e tem como objetivo discutir a aplicação da lei no município, ouvir as sugestões do público e esclarecer dúvidas.

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Rogério Rego, a Escuta Pública é uma etapa essencial para a concessão da PNAB. "Neste primeiro momento, nós iremos ouvir os representantes dos diversos segmentos da cultura, esclarecer suas dúvidas acerca da lei e sistematizar as sugestões apresentadas por eles para que a lei seja utilizada em favor do município, atendendo as nossas especificidades. Por isso, convocamos todos os artistas e trabalhadores da cultura, para que a execução da lei em Juazeiro seja o mais plural possível", frisou o secretário...

Sobradinho: SETUC realiza Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte realizou, nesta quarta-feira (09), um encontro com a classe artística e fazedores de cultura, para tratar da Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A escuta pública reuniu artistas, produtores culturais, membros do Conselho Municipal de Cultura, servidores públicos municipais, sociedade civil organizada e interessados na promoção de políticas públicas mais inclusivas e representativas para a classe artística do município...

Política Nacional Aldir Blanc é pauta de audiência pública em Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizaram nesta quarta-feira (08), uma audiência pública com a classe artística e cultural tendo como foco a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura.

O Secretário Municipal de Administração, Juvenilson Passos, participou da audiência e falou sobre a importância da política para os fazedores de cultura. "A PNAB é um marco fundamental no apoio aos trabalhadores da cultura. Estamos hoje dando um importante passo com a aprovação do PAAR, pois o processo de elaboração do plano garantiu que ele seja verdadeiramente representativo e atenda às necessidades de todos os envolvidos e a participação ativa dos artistas foi fundamental para garantir que o PAAR da Lei Aldir Blanc Sento-Sé fosse construído de forma transparente, inclusiva e eficaz, refletindo as necessidades e demandas reais do nosso cenário cultural", pontuou...

Prefeitura de Sobradinho realizará Escuta Pública da Politica Nacional de Fomento à Cultura nesta quarta-feira (8)

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, vai realizar uma Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nesta quarta-feira (08), às 18 horas, no polo da UAB, localizada no antigo prédio do Colégio Paulo Pacheco. 

O PNAB tem como objetivo fomentar a cultura em todos os Estados e municípios brasileiros por 5 anos, afim de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados de forma continuada...

Prefeitura de Sento-Sé realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc nesta quarta (08)

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração, da Gerência de Cultura, e em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizam nesta quarta-feira (08), a Audiência Pública sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.

O evento acontece no auditório da Câmara de Vereadores, a partir das 8h...

Desigualdade: Tema da redação do Enem vai ganhar política nacional em 2024

Como em todos os anos, o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem ampla repercussão no país. Na tarde deste domingo (5), primeiro dia das provas do Enem 2023, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o tema do texto dissertativo exigido pelo exame: "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil".

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua 2022, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, enquanto os homens utilizam 11,7 horas. Ao detalhar a proporção do trabalho doméstico entre as mulheres, a pesquisa verificou que as pretas têm o maior índice de realização das tarefas (92,7%), superando as pardas (91,9%) e brancas (90,5%).  ..

Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral

A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

A lei que cria o programa será sancionada em breve...

Governo federal elabora política nacional de educação midiática

O governo federal está formulando um documento para a implantação da Política Nacional de Educação Midiática. A informação é do secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant.

“Vamos lançar nas próximas semanas um documento-base para essa discussão de política de educação midiática para consultas e audiência pública”, disse Brant, ao participar de audiência pública virtual realizada, nessa sexta-feira (12), sobre o combate às fake news [notícias falsas] na internet, promovida pelas comissões de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se!) e de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)...

Projeto que institui Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo avança no Senado

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O PL 1.818/2022, do Poder Executivo, teve parecer favorável do senador Paulo Rocha (PT-PA) e segue agora para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, o projeto teve como relatora a deputada Rosa Neide (PT-MT), que apresentou um substitutivo após ouvir pesquisadores em 30 audiências públicas...

Adolfo Viana elogia indicação de Eduardo Leite para presidência do PSDB: “Experiente e sintonizado com o novo momento da política nacional”

O presidente do PSDB da Bahia, deputado federal Adolfo Viana, elogiou a indicação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para presidência nacional do partido. 

O governador Eduardo Leite é um dos quadros mais qualificados dessa nova geração do PSDB, um gestor experiente e sintonizado com esse novo momento da política nacional. Assim, ele reúne todas as qualidades para conduzir esse processo de fortalecimento do PSDB em todo o país”, disse Adolfo Viana...

MEC emite nota de esclarecimento sobre a Política Nacional de Educação Especial

Está havendo um intenso movimento para espalhar uma visão equivocada a respeito da Política Nacional de Educação Especial instituída por meio do Decreto 10.502 em setembro de 2020, o qual está passando por uma análise de mérito no Supremo Tribunal Federal.
 
O Ministério da Educação esclarece que continua firme no objetivo de cada vez mais ampliar a inclusão preferencialmente nas escolas regulares, como assinala a LDB, e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na luta por uma educação inclusiva.

O MEC não nega o direito de todas as pessoas, com deficiência ou não, estarem em escolas regulares, e jamais aceitará que haja retrocesso em relação a essas conquistas, ou que matrículas sejam criminosamente negadas nas escolas comuns. O MEC reafirma que mantém a exigência de matrícula obrigatória em todas as escolas e exime qualquer escola da obrigatoriedade da matrícula de todo estudante. Recusar matrícula continua sendo crime no Brasil.
 
No entanto, grande polêmica está acontecendo porque o MEC fez a opção pelo atendimento adequado de uma minoria da minoria: queremos classes mais adequadas e atendimento especializado durante todo o período escolar para os 11,9% dos educandos do público da Educação Especial que estão nas classes e escolas especiais, ou seja, para 0,3% dos educandos da educação básica que estão nessas classes.
 
Na visão da política de 2008, que prevê o fechamento das escolas e classes especiais, todas essas pessoas, independentemente dos níveis de suas deficiências, transtornos ou habilidades, terão um único caminho: as classes comuns. Sabemos que a grande maioria desses alunos de fato se beneficiam desse único caminho.
 
Porém, uma parcela desse grupo não se beneficia adequadamente das classes comuns, já que necessitam de um atendimento educacional especializado. É para essa parcela de indivíduos mais vulneráveis que a nova política tem um olhar especial.
 
É importante que se entenda essa premissa, já que ela explica o porquê de os defensores da nova política serem minoria. E quem são parte dessa minoria? Em grande parte, os familiares dessa parcela de estudantes que não se beneficiam adequadamente das classes comuns e que, muitas vezes, optam inclusive por retirar seus filhos do sistema educacional público pela falta de uma alternativa e por entenderem que seus filhos não têm o atendimento adequado nas classes comuns.
 
O ministério da educação, por meio da PNEE 2020, está preocupado em incluir esses alunos e suas famílias não contemplados em suas necessidades pela realidade atual.
 
Segundo o relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do PNE, do Inep, realizado em 2021, 17,5% das crianças e adolescentes com deficiência, entre 4 a 17 anos, estão fora da escola.
 
Querem que sejam fechadas estas classes para os educandos mais fragilizados: as pessoas com deficiências graves ou múltiplas. Ora, estas classes estão previstas no artigo 58 da LDB e na meta 4 do Plano Nacional de Educação, e estão de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
 
Causa estranheza que grupos que defendem as minorias estão contra o MEC justamente na defesa do atendimento educacional especializado – como diz a LDB, para esta minoria. Lei existe para ser cumprida.
 
O MEC não está retrocedendo, pelo contrário, está ampliando os direitos já conquistados: respeitando a legislação, incentivando a flexibilidade aos sistemas educacionais, promovendo a diversidade pedagógica e respeitando a liberdade de escolha, das pessoas com deficiência e de suas famílias, pela escola mais adequada para atender cada educando.
 
Por causa dessa realidade, muitos educandos com deficiência mental grave, que demandam adaptações razoáveis e apoios múltiplos e contínuos, estão sofrendo com a perda do direito a uma educação mais direcionada às suas especificidades. Também os surdos têm direito a uma escola que respeite sua língua e cultura.
 
A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência assegura um sistema educacional inclusivo e o aprendizado ao longo de toda a vida e resguarda que sejam providenciadas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais. É isto que estamos buscando atender, pois classes especializadas promovem a inclusão social do público que atendem, com base nas liberdades fundamentais – e não existem liberdades fundamentais se for suprimido o direito de escolha.
 
 
 
Assessoria de Comunicação Social..

MDR destaca importância da participação da sociedade na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promoveu, na terça-feira (8), uma oficina on-line para informar  como a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) pode contribuir para o progresso dos municípios.

Em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a WRI Brasil, o Governo Federal irá promover oficinas regionais para receber contribuições na formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que irão sustentar a PNDU...

Sobradinho: Artistas se reúnem para discutir o Projeto de Lei que Institui a Política nacional Aldir Blanc

Na noite do dia 01 de junho, artistas de diferentes segmentos culturais do município de Sobradinho, a exemplo da área do teatro, musica e dança, além de representantes Ponto de Cultura Gestos e Ações, se reuniram  na sede da Associação de Artes Cênicas do município, respeitando às normas de distanciamento social, para analisar o Projeto de Lei 1518/2021, que institui a Política Nacional Aldir Blanc.

Proposta de autoria dos deputados federais Jandira Feghali e Alice Portugal e do deputado Renildo Calheiros, tramita no Congresso Nacional que, sendo sancionado, irá beneficial o setor cultural de todo o país, pois os recursos previstos alcançarão Estados e Municípios que poderão utilizá-los para fomentar a cultura  por meio de editais, chamadas públicas, prêmios entre outros tipos de certames...

Inmetro, Ibametro e Governo da Bahia renovam convênio para garantir a aplicação da Política Nacional de Metrologia Legal no Estado

Nesta terça, dia 12/11, aconteceu a assinatura do termo aditivo ao Convênio entre o Inmetro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Governo da Bahia, representados respectivamente pela Presidente Angela Flores, o Diretor-Geral Randerson Leal e o Vice-Governador do Estado e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Joao Leão. A cerimônia ocorreu no gabinete do Secretário da SDE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A renovação do convênio, pelo período até novembro de 2020, confirma o Ibametro como o órgão responsável pelo cumprimento da Política Nacional de Metrologia Legal no âmbito do Estado da Bahia, atuando como órgão regulador de mercado com objetivo de proporcionar relações comerciais justas entre o setor produtivo e consumidores. "Agradeço imensamente ao governador Rui Costa pelo apoio à nossa gestão e à renovação desse convênio, tão importante para o fortalecimento sócio-econômico do nosso Estado", destacou o Diretor-Geral do Ibametro, Randerson Leal...

Sancionada lei que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes

Foi sancionada na ultima semana a Lei 13.895/19, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. A norma teve origem no Projeto de Lei 6754/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. A lei estabelece prevê a realização de campanhas de divulgação e conscientização sobre a importância e a necessidade de medir regularmente os níveis glicêmicos e de controlá-los.

O artigo que determinava a oferta de exames de glicemia capilar ou outros de fácil realização e leitura imediata nas unidades de saúde foi vetado. O governo argumentou que o dispositivo criava uma despesa obrigatória ao Poder Público sem indicar a fonte de custeio e o impacto orçamentário e financeiro da medida até 2021...

MPT reforça apoio à Política Nacional de Redução de Agrotóxicos e rejeição ao Projeto de Lei do Veneno

A cada três dias, pelo menos uma pessoa morre no Brasil vítima de intoxicação por agrotóxicos, que também causam oito intoxicações por dia. A estatística foi destacada pelo subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) Pedro Serafim em audiência na Câmara dos Deputados, na última semana, onde apresentou os principais motivos que tornam a criação da Política Nacional de Redução de Uso de Agrotóxicos (PnARA) ainda mais urgente.

Para ele, "trata-se de um problema de saúde pública e ambiental, que afeta tanto o campo quanto a cidade", como mostram os dados, que são de sistemas do Ministério da Saúde. De 2007 a 2014, foram registradas 1.186 vítimas fatais e cerca de 25.400 pessoas intoxicadas por defensivos agrícolas, entre elas, mais de duas mil crianças. "A Organização Mundial de Saúde alerta que a subnotificação de casos é de um para 50, ou seja, para cada caso notificado, 50 não chegaram ao conhecimento do sistema de saúde", acrescentou...