Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

Ministério denuncia canais online por incentivo a apostas enganosas

O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas online com promessas de ganhos rápidos e facilitados, “sem alertar para os riscos envolvidos”.

A pasta solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que aprofunde as investigações e, se necessário, acione a Polícia Federal para combater as práticas, “dada a gravidade do prejuízo à economia popular”.

A pesquisa foi conduzida pela recém-criada Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte. A investigação também aponta para a possível existência de uma estrutura de mercado paralelo, que envolve influenciadores digitais, anunciantes e desenvolvedores, todos beneficiados economicamente...

Artigo - O Cristianismo e o Bezerro de Ouro: a Contradição do Nosso Tempo.

Hodiernamente, numa sociedade marcada por situações inconciliáveis, onde valores, ideias e comportamentos coexistem de formas opostas, o que chama bastante atenção é a prática de um cristianismo que se ajoelha em oração diante de um Deus que foi a personificação da renúncia, mas que levanta altares ao bezerro de ouro, adorando-o com as suas escolhas, prioridades e silenciosas submissões.

O paradoxo entre a mensagem de Cristo e a prática dos que se intitulam cristãos é gritante, ensurdecedor, como um eco que revela a distância entre o discurso e a vivência...

Acabamos de aprovar a retomada do programa nacional de redução dos agrotóxicos, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a possibilidade de estabelecer novas parcerias internacionais que ajudem no desenvolvimento tecnológico da agricultura familiar do país. Em entrevista coletiva no centro de mídia do G20, que ocorre no Rio de Janeiro, ele destacou as relações bilaterais com os chineses.

“Um bom programa que o Brasil está buscando aprender é o programa de mecanização da China. Lá, tem muitas máquinas de pequeno porte”, disse Teixeira. “Precisamos estimular empresas chinesas a se instalarem no Brasil para fazer máquinas de pequeno porte para a agricultura familiar. A agricultura familiar precisa ter acesso a essas tecnologias de conectividade, tecnificação e mecanização.”..

Presidente Lula durante reunião com o primeiro ministro da Malásia, Anwar Ibrahim

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no Rio de Janeiro, neste domingo (17), na véspera da reunião do G20, o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim.

Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura, Carlos Fávaro, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Também participaram o assessor especial, Celso Amorim, e o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa...

Guilherme Coelho oficializa participação do setor da fruticultura no Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural com visita de ministros a Petrolina

O presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, convidou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para oficialização da participação da fruticultura brasileira no Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural na cidade de Petrolina-PE.  A cerimônia de assinatura aconteceu no auditório da Codevasf nesta quarta-feira (13).

O PACTO, instituído por meio do Decreto nº 12.064, de 17 de junho de 2024, busca melhorar as condições de trabalho na fruticultura brasileira. Entre os principais pontos do pacto estão a promoção da formalização dos contratos de trabalho rural e a orientação sobre os critérios que permitem aos beneficiários do Bolsa Família trabalharem como safristas...

PRF e Secretaria de Administração Penitenciária discutem cooperação para segurança pública na Bahia

Na tarde desta quarta-feira (13), o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, inspetor Vagner Gomes, reuniu-se com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro, e o superintendente de Gestão Prisional, Luciano Viana, para debater uma parceria de cooperação técnica voltada para a segurança pública no estado.

O encontro foi realizado na sede da PRF, em Salvador...

Ministro defende redução da carga horária como "possível e saudável"

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se posicionou, nesta segunda-feira (11), acerca do debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-RJ) que pede pelo fim da escala de trabalho de seis dias trabalhados para folgar em um, conhecida como 6x1. O texto está há seis meses angariando apoio e recolhendo assinaturas de parlamentares — é preciso 171 para ser protocolada. Segundo a deputada, esse número será alcançado ainda essa semana. Até o início desta tarde, 100 deputados já haviam endossado a ideia.

O debate ganhou força na internet por meio de movimentos sociais que pedem por melhorias nos direitos trabalhistas. Um deles, que auxiliou a formulação do texto apresentado pela deputada, é o Vida Além do Trabalho (VAT), criado por Rick Azevedo em setembro de 2023...

Bolsonaro afirma que gostaria de ter ex-ministro de Lula e Dilma em futuro governo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante uma entrevista, que gostaria de contar um ex-ministro dos governos Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como ministro de um possível futuro governo seu.

O provável ministro em questão é o ex-ministro Aldo Rebelo (MDB), que, durante as gestões petistas, esteve a frente de quatro diferentes pastas: Esporte, Ciência e Tecnologia, Defesa e Coordenação Política. Além de ser especulado em um Ministério, Rebelo também foi chamado pelo ex-presidente de “cara fantástico”...

Senador Jaques Wagner é cotado para ser candidato à presidência do PT, diz colunista

O senador baiano Jaques Wagner pode ser um dos nomes lançados para concorrer à presidência do Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo informação do colunista do O GLOBO, Lauro Jardim, uma ala da sigla petista tem se articulado para lançar o nome de Wagner como concorrente ao cargo. As informações estão no site parceiro Bahia Notícias...

Bolsonaro aponta que ex-ministro de seu governo será vice de Alcolumbre no Senado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou, nesta quarta-feira (6), que existe um acordo em construção para que o senador Marcos Pontes (PL-SP) ocupe a vaga de primeiro vice-presidente do Senado Federal em uma gestão encabeçada por Davi Alcolumbre (União-AP).

“Está quase certo”, afirmou o ex-presidente em entrevista nas redes sociais...

Visita de Ministros a Petrolina, na próxima semana, discute temas relacionados à fruticultura no Vale

Uma agenda oficial, promovida pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), deve receber três ministros do Governo Lula na próxima semana.

Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome) devem vir à Petrolina na quarta-feira (13), numa agenda que prevê temas relacionados à fruticultura no Vale do São Francisco...

Justiça não acata acordo entre ex-prefeito de Juazeiro e Ministério Público da Bahia. Advogado diz que Isaac continua inelegível

No dia 29 de julho deste ano o advogado Carlos Henrique Rosa de Souza chamava à atenção para os riscos do acordo que teria sido anunciado pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e o Ministério Público da Bahia.

No acordo o ex-prefeito assumiria o compromisso de ressarcimento de valores aos cofres públicos, incluindo multas, provenientes de um processo por improbidade administrativa, já julgado em primeira instancia, que envolve o pagamento de energia elétrica de mercados municipais...

Ministério da saúde anuncia que vacina contra poliomielite passará a ser totalmente injetável

O Ministério da Saúde anunciou uma importante atualização do esquema de vacinação contra a poliomielite. A partir desta segunda-feira (4), todas as doses serão administradas por via injetável, utilizando a vacina inativada poliomielite (VIP).

A mudança está alinhada com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e respaldada por estudos científicos, visando otimizar a proteção contra a doença e evitar possíveis riscos associados à vacina oral...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia solicita atuação do Ministério Público da Bahia e Cremeb em denúncia de suposta violência obstétrica  

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) vem a público manifestar seu repúdio e profunda preocupação com o caso de suposta violência obstétrica recentemente denunciado, que envolve a Maternidade Albert Sabin.

O CES reafirma o direito de todas as gestantes a um atendimento humanizado, respeitoso e ético, conforme previsto nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e nos compromissos firmados pela Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento...

Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça (5)

Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou o Ministério da Fazenda.

Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo...

Fim da ‘gotinha’: Ministério da Saúde substitui vacina contra a poliomelite

A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde substituirá ambas as doses de reforço com vacina oral poliomelite (VOP), conhecidas como ‘gotinha’, por uma dose de vacina inativada poliomelite (VIP). A mudança havia sido anunciada pela pasta no mês de setembro.

Conforme a pasta, a decisão foi tomada com base em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal mais seguro...

Bahia teve 100% de alunos do 3º ano inscritos no Enem, diz ministro

A Bahia teve 100% dos alunos do Terceiro Ano do Ensino Médio inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, que teve sua primeira etapa realizada neste domingo, 3. Os dados foram divulgados pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

Durante visita ao centro de monitoramento montado na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo pontuou que quase toda a região chegou ao número máximo de inscritos, exceto o Maranhão...

Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.

Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.

Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias...

Bahia discute iniciativas para ampliar acesso a especialistas com Ministério da Saúde, OPAS e Conass

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, reuniu-se nesta quarta-feira (30) com representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) para propor novas iniciativas baianas ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O encontro, realizado em Brasília, teve como objetivo alinhar estratégias para ampliar o acesso da população a médicos especialistas, reduzindo os tempos de espera para consultas e exames de alta complexidade.

O PMAE, lançado pelo Governo Federal neste ano, prioriza a realização de consultas e exames diagnósticos em um único local, inicialmente nas especialidades de cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, oncologia e ortopedia, com previsão de entrega dos resultados em até 60 dias. Em 2024, o programa contará com R$ 1 bilhão em investimentos federais para expandir a oferta de serviços e melhorar a qualidade do atendimento, reforçando o Sistema Único de Saúde (SUS)...