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Multa de até R$ 50 milhões deve frear ligações de telemarketing

Mais uma medida adotada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenta combater o telemarketing abusivo adotado pelas empresas de telefonia do país. A novidade agora é que as operadoras não podem mais usar diversos números de telefone para contatar os consumidores.

O que para o advogado especialista em direito do consumidor Gabriel José Victor,  do Kolbe Advogados e Associados, tem um impacto relevante nas relações de consumo. ..

Ministério Público recomenda que os partidos políticos, coligações e candidatos não lancem panfletos e “santinhos” nas ruas

O Ministério Público Eleitoral do Ceará recomendou nesta semana que os partidos políticos, coligações e candidatos não distribuam ou lancem panfletos e “santinhos” de candidatos em vias e logradouros públicos nem em locais que pertençam ao poder público, na noite anterior ao dia da votação.

O MPE solicita ainda que os comitês e coordenadores de campanha comprovem a guarda do material excedente de campanha. A recomendação foi expedida para os municípios de: Araripe...

Prefeitura de Juazeiro esclarece sobre pagamento de progressões e promoções na educação e culpa "Coligações Municipais" por atraso no acordo

Em resposta a publicação neste veículo, sobre matéria divulgada pela APLB Sindicato, em Juazeiro, acerca do pagamento de direitos dos trabalhadores em Educação, tema que vem gerando uma série de discussões entre a entidade sindical e o governo Suzana Ramos, a prefeitura encaminhou nota à redação, eslarecendo que "todos os repasses relativos às progressões e promoções salariais seriam pagos no dia 30 de setembro, preservando todos os direitos constitucionais dos servidores da educação, contudo, após Ação de Investigação Judicial, movida estrategicamente por Coligações Municipais que disputa o cargo a prefeito, a gestão municipal foi impedida de realizar o acordado", escreveram.

Conira a nota na íntegra:
"A Prefeitura de Juazeiro esclarece que todos os repasses relativos às progressões e promoções salariais seriam pagos no dia 30 de setembro, preservando todos os direitos constitucionais dos servidores da educação, contudo, após Ação de Investigação Judicial, movida estrategicamente por Coligações Municipais que disputa o cargo a prefeito, a gestão municipal foi impedida de realizar o acordado. ..

Chamada 0303: Anatel amplia uso do prefixo para reduzir ligações indesejadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (10) que irá ampliar a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 nas ligações telefônicas de empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias.

Atualmente, o prefixo aparece antes do número de telefone na tela dos aparelhos e identifica uma chamada de telemarketing de qualquer setor, dando aos consumidores o direito de escolher se querem atender ou não...

Partidos, coligações e federações devem cumprir prazos para colocar as campanhas nas ruas; entenda

O prazo para as convenções partidárias termina nesta segunda (5). No fim de semana passado, a maioria dos partidos realizou encontros para definir os candidatos a prefeito e apresentar as chapas com os nomes de vices e de vereadores.  No entanto, a campanha só começa, de fato, no dia 16 de agosto.  Até lá, é preciso cumprir prazos regimentais impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
 
Com isso,  serão 10 dias de planejamento de estratégias e de montagem dos programas eleitorais gratuitos, que vão ao ar no dia 30 de agosto. 
 
O primeiro turno das eleições municipais acontecem em 6 de outubro. Já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores.
 
O que pode ou não ser feito até o dia 16?
 
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a partir desta terça (6), é proibido que emissoras de rádio e de televisão:

veiculem propaganda política;
transmitam ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidatos, partidos políticos, federações ou coligações, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
divulgar nome de programa que se refira a candidatos escolhidos em convenção, ainda se preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou nome escolhido para constar da urna eletrônica, hipótese em fica proibida sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro...

Ligações clandestinas | Energia recuperada pela Neoenergia Coelba cresce 60% no 1º semestre de 2024 e atinge maior patamar da história

O volume de energia recuperado nas ações de combate às ligações clandestinas na Bahia atingiu o maior volume da história no primeiro semestre de 2024. No período, as operações realizadas pela Neoenergia Coelba resultaram na recuperação de 298 milhões de quilowatts-hora, energia suficiente para abastecer Salvador durante um mês. Nos seis primeiros meses do ano, a distribuidora identificou e removeu 75 mil ligações irregulares.

Em média, foram encontradas 416 irregularidades por dia na Bahia no primeiro semestre de 2024. O resultado histórico reflete o empenho da Neoenergia Coelba para combater a prática ilegal. A distribuidora aprimorou as tecnologias para identificar possíveis fraudes remotamente, aumentando a assertividade das ações em campo. Somado aos investimentos no setor de inteligência, as equipes da empresa passam por treinamentos periódicos para identificar uma fraude. Nos seis primeiros meses do ano, cerca de 60 mil inspeções foram realizadas em todos os municípios da Bahia...

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos

Quais os nomes oficialmente que vão concorrer ao pleito no próximo mês de outubro em Juazeiro, Petrolina e demais municipios.

A resposta virá e as especulações chegarão ao fim entre os dias  20 de julho a 5 de agosto, quando partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. ..

Energia recuperada pela Neoenergia Coelba durante ações de combate às ligações clandestinas cresce 47% em 2024

As ações de combate ao furto de energia realizadas pela Neoenergia Coelba resultaram na remoção de aproximadamente 40 mil ligações clandestinas na Bahia no primeiro trimestre de 2024. A distribuidora estima que 136 milhões de quilowatts-hora foram recuperados nas operações, cerca de 47% a mais que o mesmo período do ano passado. O volume de energia desviada poderia abastecer o município de Feira de Santana, o segundo mais populoso do estado, durante dois meses.

Para alcançar os resultados, a Neoenergia Coelba aprimorou as suas tecnologias para identificar possíveis fraudes remotamente, aumentando a assertividade das ações em campo. No primeiro trimestre deste ano, os profissionais da concessionária realizaram cerca de 40 mil inspeções em todos os municípios da Bahia...

Hospital Dom Malan em Petrolina informa que pacientes estão sendo vítimas de golpes via ligações telefônicas

A direção do Hospital Dom Malan em Petrolina, administrado pelo Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz – ISMEP, vem através desta nota à imprensa informa que pacientes do hospital estão sendo vítimas de um golpe aplicada através de ligação telefônica.

CONFIRA NOTA  À IMPRENSA..

Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente em R$ 5 mil por efetuar 30 ligações diárias

Por decisão judicial, o cliente de uma operadora de telefonia móvel será indenizado em R$ 5 mil após receber 30 ligações diárias de telemarketing.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a empresa condenada é a Tim S/A, que entrava em contato com o cliente constantemente para oferecer novos produtos e serviços...

SAAE de Sobradinho capacita leituristas e encanadores para prevenção de vazamentos e combate de ligações clandestinas

A Prefeitura de Sobradinho, através do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, promoveu, entre os dias 4 e 5 de dezembro, um treinamento com os leituristas e encanadores sobre como realizar a localização de vazamentos não visíveis, ligações irregulares e direcionamento de redes e ramais.

A ação faz parte da política de modernização do SAAE e capacitação da equipe técnica, e tem como objetivo otimizar o serviço que é oferecido à população e sistematizar as ações da empresa municipal...

Compesa inicia fiscalização para combater ligações clandestinas em Petrolina

Além de obras que estão em execução em Petrolina para melhorar o abastecimento em áreas de expansão do bairro Henrique Leite e adjacências, na Zona Leste da cidade, a Compesa deu início a ações de fiscalização para combater perdas de água, a exemplo de ligações clandestinas. A inciativa visa recuperar o volume de água desviado e, assim, melhorar a distribuição de água na cidade, especialmente nessa época do ano, quando aumenta o consumo devido às altas temperaturas. 

As equipes iniciaram a fiscalização nos bairros no entorno do Henrique Leite, Vila Vitória, Cidade Universitária, Idalino, além de condomínios. Durante a vistoria, foram identificadas 13 residências com bombas ligadas diretamente à rede de distribuição de água. Foram aplicadas multas imediatamente em duas dessas residências, enquanto as demais estão em processo de notificação e penalização...

Prefeitura iniciará cadastramento de ligações de água no Morrão em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), iniciará uma ação de cadastramento e regularização de imóveis na localidade do Morrão a partir da próxima segunda-feira (13).  

As equipes do SAAE irão, de porta em porta, devidamente identificados com uniformes e crachás para atualizar o cadastramento e regularizar as ligações de água para que sejam colocados os hidrômetros nas residências...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização e faz a alerta sobre penalidades para ligações clandestinas de água

Com o início do período mais quente do ano, a Prefeitura de Juazeiro, através das equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) têm redobrado a fiscalização e realizado verificações contínuas em diversos bairros da sede e do interior para garantir o fornecimento de água para toda a população.

Após receber reclamações de falta de água em alguns bairros, a exemplo do Quidé, Jardim Vitória, Sol Levante, entre outros, a equipe de verificação esteve nos locais e se deparou com um grande número de ligações clandestinas, o popular "gato", que estão prejudicando a pressão e eficiência do abastecimento para quem paga pelo serviço...

Último passo para a reinauguração do Mercado Joca de Oliveira, ligações elétricas individuais começam a ser realizadas pela Coelba

A Companhia  de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) começou  a fazer as ligações individuais dos boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira.

Esta é a etapa final para a reabertura do Mercado. A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) trabalha para que o equipamento esteja em funcionamento ainda neste mês de dezembro...

SAAE intensifica fiscalização contra ligações clandestinas e mal uso da água potável em Sento-Sé

As ligações clandestinas e o mal uso da água potável estão entre os maiores problemas que afetam o abastecimento de água em diversas cidades do país, principalmente nas estações mais quentes, quando o consumo sofre um aumento significativo. Em Sento-Sé, a situação não é diferente, e para garantir o abastecimento de água tratada a toda a população, o Serviço de Água e Esgoto de Sento-Sé (SAAE) vem atuando fortemente para coibir essas práticas.

"Estamos intensificando a fiscalização. Nesta quarta-feira (12), mesmo sendo feriado, as equipes trabalharam fiscalizando as propriedades rurais localizadas nas proximidades de Riacho dos Paes", destacou o diretor do Saae, Adriano Almeida, explicando que a ação tem como objetivo coibir as ligações clandestinas e o mal uso da água potável, "para assim manter o fornecimento adequado de água nas comunidades de Riacho dos Paes e Capeado", afirmou o diretor...

São João: Neoenergia Coelba reforça importância das ligações provisórias de energia

Após dois anos sem festejos juninos, a data voltará a ser comemorada em 2022. E, a cerca de duas semanas para o São João, a Neoenergia Coelba reforça o alerta de segurança para gestores públicos, organizadores de festas e comerciantes (barracas de fogos de artifício, alimentos e bebidas) para a importância do uso das ligações provisórias de energia elétrica durante a festividade.

“O São João é uma festa que reúne milhares de pessoas, em locais distintos do Estado. Por isso, o cuidado com a ligação provisória deve ser redobrado, pois garante não apenas o fornecimento de qualidade, como a segurança de todos. A ligação clandestina, além de crime, representa risco para quem faz e para quem está próximo, além de comprometer o fornecimento de energia”, alerta Adriana Teodorio, gerente de Atendimento da Neoenergia Coelba...

Ligações clandestinas: Neoenergia Coelba reforça o alerta para os riscos da prática ilegal

As ligações clandestinas de energia colocam a vida de pessoas e animais em risco. Mas, para além da possibilidade de provocar graves acidentes, a prática ilegal configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena de até oito anos de reclusão. Como forma de prevenção e conscientização da população, a Neoenergia Coelba reforça os perigos que as ligações irregulares representam para a sociedade.

Apenas profissionais qualificados e autorizados podem realizar qualquer intervenção na rede elétrica. As ligações clandestinas, por sua vez, são feitas por pessoas sem a devida capacitação para executar o serviço. Com isso, a irregularidade é feita sem seguir os critérios de segurança necessários que garantem a segurança e integridade da rede...

Ligações de telemarketing terão que começar com o número 0303 a partir desta quinta-feira (10)

As empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303, a partir desta quinta-feira (10). Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação.

A norma é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicada ano passado no Diário Oficial da União o Ato nº 10.413. Por enquanto, a regra vale apenas para chamadas originadas de números de telefone celular. Para aqueles feitos de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho...

SAAE Juazeiro retoma operação para desativar ligações clandestinas de água nos bairros Parque Residencial e Jatobá

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) reiniciou nesta terça-feira (15), a operação para identificar e desativar ligações clandestinas nos bairros Parque Residencial e Jatobá. Os chamados "gatos" de água têm prejudicado o abastecimento em algumas regiões, segundo a empresa.

A operação se estenderá durante os próximos dias, até que sejam identificadas e desativadas todas as ligações clandestinas. Essa é uma medida que busca, acima de tudo, evitar a sobrecarga da rede de distribuição de água, que já está com problemas nessas duas localidades...