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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 43 registros para a palavra: lei seca

Pode beber no dia da eleição? Veja regras sobre venda de bebidas alcoólicas na votação

Sob justificativa de manter a ordem pública no dia das eleições, alguns governos estaduais proíbem o comércio e consumo de bebidas alcoólicas no fim de semana de votação.

A maior parte dos estados brasileiros abriram mão da Lei Seca nas eleições do próximo domingo (6). Segundo levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 15 federações brasileiras não devem adotar a restrição, dentre elas, a Bahia...

Operação Lei Seca do Detran autua mais de 100 condutores em três dias de operação Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realizou, na tarde deste domingo (11), uma blitz da Operação Lei Seca, na região da Avenida ACM, em Salvador, para identificar motoristas que fizeram uso de bebida alcoólica.

Durante o Carnaval da capital, o órgão está realizando fiscalizações em pontos estratégicos da cidade e, este ano, o número de abordagens foi intensificada para aumentar a segurança de quem está presente ou não no circuito da festa...

PRF flagra 32 condutores dirigindo sob o efeito de álcool durante festejos da 32ª Festa do Interior de Casa Nova (BA)

Entre os dias 14 e 16 de julho, a PRF notificou 32 condutorest, por embriaguez ao volante, na modalidade recusa. As infrações foram realizadas durante um comando específico de fiscalização de embriaguez ao volante, realizado durante os festejos da 32ª Festa do Interior de Casa Nova.

A região norte do estado tem sido alvo constante de fiscalizações da PRF, uma vez que os números de flagrantes de embriaguez nos trechos sob circunscrição da Delegacia de Senhor do Bonfim chamam a atenção, sendo assim esses comandos são essenciais para proporcionar a segurança viária e evitar acidentes...

Equipes da Operação Lei Seca estarão em rotas estratégicas durante Semana Santa

As equipes da Operação Lei Seca irão reforçar as atividades educativas e de fiscalização durante o feriadão de Semana Santa em Pernambuco, até o próximo domingo (9). É costume na data religiosa crescer a circulação de turistas nas cidades do Agreste do Estado.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), responsável pela operação, as equipes da Lei Seca estarão em locais e rotas estratégicas. O objetivo é oferecer maior seguraça e proteção para quem usa as rodovias pernambucanas. ..

Operação Lei Seca é intensificada na Bahia para minimizar riscos de acidentes

Agentes do Detran-BA iniciaram, na quinta-feira (16), a Operação Lei Seca, como forma de prevenção a acidentes e preservação da vida. Na programação, blitz diárias para averiguação das condições de circulação dos veículos e documentação atualizada.

O trabalho acontece em parceria com a Polícia Militar e é uma ação de reforço para o Carnaval continuar sendo motivo de alegria para os foliões.
Os etilômetros medem a quantidade de álcool no sangue de condutores parados durante a operação...

Maioria dos estados não terá lei seca nas eleições

Os efeitos do álcool podem prejudicar o eleitor na hora de escolher os candidatos que vão representá-lo nos próximos anos. Como forma de prevenir os possíveis abusos com bebidas alcoólicas, o Brasil já praticou a lei seca nacional no dia das eleições. 

Hoje, essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal, que determina as regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em sua jurisdição, em conjunto com a respectiva secretaria de segurança pública...

Nove estados anunciam Lei Seca no dia das eleições

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. 

Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca. ..

Bebidas alcoólicas: Cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições presidenciais de 2022

Ao menos cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais deste ano 2022. São eles: Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna alterado.

Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno...

Fim da Lei Seca? STF julga hoje ação sobre uso do bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (18/5) a análise sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.705, de 2008, conhecida como Lei Seca. A decisão pode colocar fim à tolerância zero ao álcool para os condutores brasileiros. O relator do caso é o ministro Luiz Fux, presidente da Corte.

A ação foi movida há 13 anos, pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), e se baseia no pressuposto de que o texto da Lei Seca fere o exercício dos direitos de liberdade e de não autoincriminação...

A Operação Lei Seca do Detran-BA realizou mais de 300 mil abordagens em 2021 

O Detran-BA realizou um total de 966 operações de fiscalização de trânsito em Salvador, RMS e municípios do interior da Bahia, em 2021. O trabalho das equipes do Departamento Estadual de Trânsito resultou em 332 mil abordagens, entre veículos e condutores.

O número de blitzes duas vezes maior que todo o ano passado reflete a volta das atividades movimentando as vias e estradas baianas. ..

Operação Lei Seca em Pernambuco completa, neste mês, uma década de atuação junto aos motoristas

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco completa, neste mês, uma década de atuação junto aos motoristas pernambucanos sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Em uma década, a OLS abordou 3.243.128 motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a 1,8% do total das checagens realizadas no Estado, totalizando nesse período 58.269 autuações...

Policia Militar intensifica operação Lei Seca em Petrolina e região do Vale do São Francisco. Aumenta número de motoristas dirigindo embriagado

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE)  divullgou um balanço da  Operação Lei Seca em Petrolina realizada neste último final de senana A operação também aconteceu no município de Lagoa Grande.

Foram realizadas 1.944 abordagens; 831 notificações; 142 apreensões por alcoolemia (embriaguez); e 133 remoções...

Araripina decreta Lei Seca para tentar frear transmissão de covid-19

O Governo Municipal de Araripina publicou nesta terça (09) um decreto que proíbe a comercialização de bebidas alcóolicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento comercial do município.

A proibição será de meio-dia desta quarta (10) até à meia-noite do dia 18 deste mês - podendo ser prorrogado – e foi adotada como uma tentativa de reduzir a transmissão do novo coronavírus...

Araripina divulga plano de vacinação e determina lei seca e toque de recolher para conter o avanço da Covid

Com o aumento alarmante no número de casos, o município de Araripina, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta sexta (15), novas medidas restritivas para tentar conter o avanço do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo prefeito, Raimundo Pimentel, em coletiva com a imprensa na Prefeitura. O decreto é válido a partir do meio-dia deste sábado (16) e vai até 1º de fevereiro.

Entre as medidas está a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento comercial do município. O estabelecimento deverá adotar medidas para bloquear o acesso do público às prateleiras, geladeiras e freezers que contenham este tipo de bebida...

Operação Lei Seca do Detran-BA faz 80 mil abordagens durante o mês de março a julho

Entre os meses de março  e julho, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realizou 392 blitzes em Salvador e região metropolitana e municípios do interior, com medidas de prevenção à Covid-19. O teste de alcoolemia foi aplicado somente em condutores que  apresentavam estado de embriaguez, para reduzir a utilização do bafômetro.  Mais de 10 mil motoristas fizeram o teste, com 786 enquadrados na Lei Seca e 12 encaminhados à delegacia pelo crime de trânsito.

No período, o Detran-BA  abordou 48.107 pessoas e 32.007 veículos, em ações que tiveram a participação da Polícia Militar. Houve 11.369 autuações, com 2.515 veículos irregulares retirados de circulação. Na checagem da documentação, 1.076 carteiras de habilitação e 309 certificados
 de licenciamento foram recolhidos pelo órgão...

Detran-BA lembra 12 anos da Lei Seca e mantém fiscalização durante a pandemia

Em 19 de junho de 2008, foi promulgada no Brasil a Lei Seca, que estabeleceu punições mais rigorosas para quem dirige sob o efeito de bebidas alcoólicas. Doze anos depois, as regras estão mais duras.

Atualmente, a legislação prevê para o condutor alcoolizado multa de quase R$ 3 mil, suspensão da carteira de habilitação, remoção do veículo e até oito anos de prisão, caso ele tenha  provocado acidente com morte...

Governador do Piauí anuncia lei seca e proíbe venda de bebida alcoólica durante pandemia

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou em entrevista à TV Clube, novas medidas, mais rígidas, de combate ao coronavírus. Entre elas, a 'lei seca' a partir desta sexta-feira (15), às 0h, proibindo a venda de bebidas alcoólicas em todo o estado. A comercialização fica restrita até o domingo (17).

"Vamos ter uma obediência à lei seca, pessoas vendendo bebidas em bares e aglomerados, com operações conjuntas das forças de segurança de garantir o cumprimento da lei e da ordem", contou o governador...

Operação Lei Seca do Detran-BA promove ações de prevenção ao coronavírus no feriado

Por conta do coronavírus, a rotina da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) será alterada nesta sexta-feira (10), quando começa o feriado prolongado da Semana Santa.

Durante as abordagens, as equipes de fiscalização usarão máscaras e luvas para conferir a documentação de condutores e veículos, mantendo a distância mínima de um metro e meio...

Operação Lei Seca do Detran-BA realiza 12,8 mil abordagens no Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encerrou, na madrugada da Quarta-feira de Cinzas (26), em Salvador, a Operação Lei Seca de Carnaval. No período da folia, o órgão abordou 8.648 pessoas e 4.153 veículos.

Dos condutores submetidos ao teste do bafômetro, 273 foram enquadrados na legislação de alcoolemia e quatro conduzidos à delegacia...

Bahia: Condutores aprovam Operação Lei Seca no Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realiza blitzes da Operação Lei Seca, durante o Carnaval de Salvador, em pontos estratégicos da cidade. Este ano, o número de abordagens foi intensificado, em parceria com a Polícia Militar. O Detran-BA tem recebido o apoio de condutores que são abordados, sem o registro de infrações, pelo trabalho de retirar das vias motoristas e veículos irregulares.

O contador soteropolitano Glalton Oliveira, 46 anos, enfrentou duas blitzes em três dias e reagiu com naturalidade. "Acho ótimo que a fiscalização esteja reforçada, porque certamente teremos menos acidentes durante os dias de folia"...

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