Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

Estado promove encontro de capacitação de gestores municipais e discute políticas para a juventude na Bahia

O IIº Encontro de Jovens Gestores e Gestoras da Bahia começou nesta segunda-feira (29), reunindo 40 superintendentes, secretários, diretores e coordenadores de órgãos de municípios da Bahia que trabalham com políticas para a juventude, na Governadoria, em Salvador.

Serão dois dias de atividades formativas, que terminam nesta terça-feira (30), com debates com secretários de Estado e com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), do Governo Federal...

Gestores municipais de saúde devem enviar dados ao TCU até segunda-feira (13)

Os municípios têm até o dia 13 de novembro para responder à planilha do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a prestação de serviços de saúde em estabelecimentos gerenciados por entidades privadas. 

O envio das respostas deve ser feito pelas secretarias municipais de saúde, por meio do preenchimento de uma planilha eletrônica, disponibilizada no site do TCU. O prazo inicial era até 3 de novembro, mas foi prorrogado por mais 10 dias. ..

UPB se reúne a 2 mil gestores municipais em Brasília durante Mobilização Municipalista

A União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu, nesta terça-feira (03), aos mais de 2 mil gestores municipais na Mobilização Municipalista “Municípios sem estrutura, população desassistida” em Brasília. A mobilização, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com uma caminhada saindo da Câmara dos Deputados até o Tribunal de Contas da União (TCU) onde os prefeitos foram recebidos para uma audiência e outra reunião com a Controladoria-Geral da União (CGU). 

Ao Bahia Notícias, o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, afirmou que a reunião com a CGU e o TCU debateu os reajustes dos programas federais de repasse de verbas que não foram cumpridos. “É importante que a CGU entenda que, mesmo descumprindo a lei, a União não foi punida pela falta de repasse de recursos e fiscalização deve ser feita.”, salientou...

Encontro reúne gestores municipais para discutir políticas de igualdade racial 

Representantes de 43 cidades baianas participam em Salvador, do encontro do Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial.

O evento, que acontece no Hotel Bahiamar, no bairro Jardim de Alah, tem o objetivo de discutir estratégias conjuntas para o avanço das políticas de promoção da igualdade racial e combate à intolerância religiosa no estado.  ..

Lagoa Grande: gestores municipais reúnem seu time de secretários e coordenadores e, os vereadores aliados, para traçarem metas para 2023

O prefeito Vilmar Cappellaro e a vice-prefeita Catharina Garziera, reuniram-se com sua equipe de governo para avaliar o cumprimento das metas do ano passado e traçar linhas de ação para o ano de 2023.

Os encontros aconteceram em dois momentos, o primeiro com a presença de secretários e coordenadores, e o segundo com a presença dos nove vereadores e vereadoras que compõem a base governista...

Gestores municipais baianos devem prestar informações sobre Fundos Públicos

Prefeitos e presidentes de câmaras têm o prazo de 20 dias, contados a partir desta terça-feira (19), para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), informações sobre os Fundos Públicos Municipais. A determinação, assinada pelo conselheiro-presidente Plínio Carneiro Filho, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do TCM.

O levantamento tem por finalidade o cadastramento dessas informações no novo sistema de captura do TCM, o “Farol”, que está em fase de desenvolvimento. Os gestores devem preencher, dentro do prazo estabelecido, as informações da tabela disponibilizada, caso os poderes possuam, na sua estrutura administrativa, fundos públicos em atividade. Se o tipo de fundo não se enquadrar na classificação indicada no campo pertinente, deve ser informado como um “novo tipo” pelo gestor, de acordo com a natureza do respectivo fundo, para posterior cadastramento pelo TCM...

Situação das ambulâncias gera reunião do MPPE com gestores municipais e instituições

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), realizou reunião, na semana passada, sobre transporte por ambulância em Pernambuco, inicialmente, para dar ciência dos relatos trazidos no dossiê do Sindicato dos Condutores de Ambulância de Pernambuco e escutar os envolvidos, gestores municipais, promotores e representantes da Secretaria de Saúde do Estado (SES),  AMUPE, Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF), entre outros.

“Com essa primeira reunião, um novo cenário se mostrou, ficando deliberado que o Sindicato tem o prazo de 15 dias para atualizar os dados de Vitória, Altinho, Jaboatão, Gravatá, além de realizar as vistorias no Sertão e entregar ao CAO Cidadania.

Temos uma previsão de voltar a nos reunir em 30 dias, podendo ser convidados outros Centros de Apoio do MPPE, a depender dos dados trazidos no relatório sobre a situação das ambulâncias”, explicou a coordenadora do CAO Cidadania, Dalva Cabral. ..

Secretário de Desenvolvimento Social de Juazeiro compõe nova chapa do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social

O secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro, Teobaldo Pedro, foi eleito, nesta quarta-feira (24), para a função de titular do Conselho Fiscal, na nova composição do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas-BA).

A eleição aconteceu durante o XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, em Feira de Santana...

Representantes da Prefeitura de Juazeiro participam do XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social

Representando a Prefeitura de Juazeiro, o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro, a superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Laíse Macêdo, o gerente financeiro, Thiago Mayworm e a gerente do Cadastro Único, Laurinete Souza, participam até esta quarta-feira (24), do XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, no auditório da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

O evento, promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas-Ba), reúne gestores de 172 municípios baianos e tem como objetivo discutir o desfinanciamento do Sistema Único de Assistência Social e os impactos na proteção social das famílias...

Pesquisa mostra aumento de acidentes envolvendo ciclistas. Gestores precisam planejar espaços para os próximos 20 anos

Estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) e publicado no mês passado (agosto) revela aumento alarmante no número de sinistros envolvendo ciclistas traumatizados nos primeiros cinco meses de 2021. Na comparação com o mesmo período do ano passado, as ocorrências subiram 30%.

Em janeiro de 2019, foram registrados 1.100 sinistros graves com quem pedala, sendo que, no mesmo mês deste ano, foram 1.451, o número mais alto em todo o período analisado, que compreende janeiro de 2019 até maio de 2021. Já a média mensal de ocorrências foi de 1.185 casos nos últimos dois anos. ..

Seminários mobilizarão gestores municipais para o Censo Esportivo da Bahia 

Preparar os gestores municipais do esporte baiano para participação e compromisso com o Novo Censo Esportivo da Bahia. É com este objetivo que a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e sua autarquia, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), iniciam, a partir de hoje, dia 15 de junho, uma série de seminários virtuais de mobilização.

O ciclo de seminários de mobilização, que corresponde à primeira etapa da ação, inicia pelos municípios dos territórios de Identidade Metropolitano de Salvador, às 10h, e Baixo Sul, às 14h.  Municípios de outros cinco Territórios de Identidade também serão mobilizados entre 16 e 18 de junho. Por conta da pandemia do coronavírus, todos os seminários serão realizados por meio da plataforma digital Teams. ..

Seminários mobilizarão gestores municipais para o Censo Esportivo da Bahia 

Preparar os gestores municipais do esporte baiano para participação e compromisso com o Novo Censo Esportivo da Bahia. É com este objetivo que a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e sua autarquia, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), iniciam, a partir do dia 15 de junho, uma série de seminários virtuais de mobilização.  

O ciclo de seminários de mobilização, que corresponde à primeira etapa da ação,  inicia pelos municípios dos territórios de Identidade Metropolitano de Salvador, às 10h, e Baixo Sul, às 14h.  Municípios de outros cinco Territórios de Identidade também serão mobilizados entre 16 e 18 de junho. Por conta da pandemia do coronavírus, todos os seminários serão realizados por meio da plataforma digital Google Meet. ..

Governo do Estado auxilia novos gestores municipais com Informações sobre a Política de Assistência Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude (SDSCJ) divulga o diagnóstico situacional de 2020 dos municípios do Estado. O objetivo do material é munir os gestores municipais com informações atualizadas sobre a política de Assistência Social.

O material foi desenvolvido pela executiva de Assistência Social a partir de um estudo com toda equipe técnica, onde foram selecionadas informações importantes para o desenvolvimento de estratégias e o planejamento da execução da política social...

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

A partir do dia 1º de janeiro de 2021, o primeiro grande desafio dos novos gestores municipais na educação será decidir como serão as aulas durante o ano. Isso porque, às vésperas das eleições, muitos municípios adiaram o retorno às aulas presenciais para o ano que vem, temendo aumento do contágio de alunos e professores pelo novo coronavírus. Eles terão que decidir se as aulas voltam a ser presenciais, se serão ofertadas de forma remota ou em um modelo misto e de que forma isso será feito.

Prestes a entregar as prefeituras, alguns dos atuais gestores sequer elaboraram planos para garantir a segurança de professores e estudantes na pandemia. São questões terão que ser resolvidas por aqueles que assumirem o comando das prefeituras no início do próximo ano. Tudo isso em um cenário de baixa arrecadação e, possivelmente, de orçamentos mais enxutos...

Bahia: TCM disponibiliza nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos...

Secretária de educação de Juazeiro promete cumprir decreto do prefeito apesar da preocupação dos gestores municipais

A Rede GN publicou neste sábado (21) matéria sobre a preocupação de vários gestores da rede municipal de ensino que expressaram preocupação com os decretos baixados pelo governo que podem colocar em risco a saúde dos próprios gestores e demais funcionários dos estabelecimentos de ensino de Juazeiro na entrega de kits da merenda escolar e da vacinação contra H1N1 nas escolas.

Em resposta à publicação, a própria Secretária de Educação e Juventude Lucinete Alves encaminhou a seguinte nota:..

SECULTE participa de capacitação de gestores municipais promovida pela SETRE

Nesta sexta-feira (31), a equipe da Superintendência de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes participou de curso de capacitação promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Rapport Hotel.  O objetivo da ação é orientar gestores sobre as ferramentas disponíveis para acessar as políticas públicas estaduais e federais de esporte e lazer.

De acordo com o Coordenador de Esportes do Estado da Bahia, Gustavo Miranda, o curso aborda temas como programas Fazatleta e Bolsa Esporte, elaboração de projetos esportivos, formas de captação de recursos, celebração de convênios, contratos e ajustes de cooperação técnica ou financeira disponíveis para os municípios e outras entidades, e criação do Conselho e Fundo Municipais de Esporte e Lazer...

Setre promove capacitação de gestores municipais em Juazeiro e Cruz das Almas

A Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Esporte e Lazer, realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), terá edições em Cruz das Almas e em Juazeiro, nos dias 24 e 31 de maio, respectivamente. O objetivo da ação é orientar cerca de 90 gestores dos Territórios do Recôncavo, Sertão do São Francisco e Piemote Norte do Itapicuru sobre as ferramentas disponíveis para acessar as políticas públicas estaduais e federais de esporte e lazer.

O curso vai abordar temas como: programas Fazatleta e Bolsa Esporte; elaboração de projetos esportivos; formas de captação de recursos; celebração de convênios; contratos e ajustes de cooperação técnica ou financeira disponíveis para os municípios e outras entidades; e criação do Conselho e Fundo Municipais de Esporte e Lazer. Os conteúdos serão ministrados por meio de palestras e dinâmicas de grupo, com auxílio de material didático distribuído aos participantes...

Prefeito Paulo Bomfim recepciona mais de 200 técnicos e 10 gestores municipais no UPB Capacita

Com o objetivo de discutir temas como Controle Interno e Financiamento da Educação, foi realizada na manhã desta quarta-feira (15) a abertura do UPB Capacita - uma iniciativa da União dos Municípios da Bahia/UPB para orientação de agentes públicos dos municípios, entre prefeitos e presidentes de consórcios de territórios de identidade.

O prefeito Paulo Bonfim, que é vice-presidente da UPB, foi o anfitrião do evento representando o presidente Eures Ribeiro e deu as boas vindas ressaltando a importância do evento. “Estamos recebendo em nossa cidade o UPB Capacita, que acontece nesta quarta e quinta no Grande Hotel. Agradeço ao presidente e colega prefeito Eures Ribeiro por atender à nossa solicitação e trazer essa capacitação para Juazeiro. Diante do cenário de extrema dificuldade pela qual estamos passando, precisamos continuar a luta que já empreendemos em nossa gestão, nos capacitando para entregar os serviços que a população necessita cada vez mais com eficiência e transparência”, disse Paulo Bonfim...