Situação das ambulâncias gera reunião do MPPE com gestores municipais e instituições

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), realizou reunião, na semana passada, sobre transporte por ambulância em Pernambuco, inicialmente, para dar ciência dos relatos trazidos no dossiê do Sindicato dos Condutores de Ambulância de Pernambuco e escutar os envolvidos, gestores municipais, promotores e representantes da Secretaria de Saúde do Estado (SES),  AMUPE, Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF), entre outros.

“Com essa primeira reunião, um novo cenário se mostrou, ficando deliberado que o Sindicato tem o prazo de 15 dias para atualizar os dados de Vitória, Altinho, Jaboatão, Gravatá, além de realizar as vistorias no Sertão e entregar ao CAO Cidadania.

Temos uma previsão de voltar a nos reunir em 30 dias, podendo ser convidados outros Centros de Apoio do MPPE, a depender dos dados trazidos no relatório sobre a situação das ambulâncias”, explicou a coordenadora do CAO Cidadania, Dalva Cabral. 

A coordenadora ressaltou ainda que o “esforço na manutenção e na melhoria deve ser de todos para que o transporte, que é voltado para salvar vidas, não se torne algo que agrave ou cause outros danos aos pacientes em trânsito, assim como a equipe e condutores, além dos demais no trânsito”.

O dossiê será encaminhado para os participantes da reunião que solicitaram, bem como ao MPF. O documento pode ser solicitado pelos representantes dos municípios e do estado ao CAO Cidadania, por meio do email [email protected].

A reunião teve a abertura feita pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que reforçou a importância da reunião com a certeza que dela se encontrão caminhos para essa problemática da precariedade do transporte de pacientes pelas ambulâncias. Cumprimentou os representantes das diversas instituições e os promotores e promotoras presentes, bem como relatou o próprio conhecimento enquanto promotor de Justiça com atuação na Defesa da Saúde, em Caruaru, que o assunto, de fato, é uma preocupação recorrente. “Parabenizo a iniciativa da reunião, porque acho que o caminho é esse, a busca da construção coletiva de uma problemática antiga, através do debate, ouvindo as partes envolvidas e traçando encaminhamentos que possam chegar ao início de uma solução”, pontuou o procurador-geral.

O presidente do Sindicato, Cleidenilson José de Vasconcelos Meira, explanou sobre o dossiê entregue em 19 de novembro de 2021, em reunião realizada no Hospital da Restauração, à coordenadora do CAO Cidadania, respondeu os questionamentos levantados por representantes de alguns municípios e de instituições, bem como comprometeu-se no prazo acordado entregar as informações atualizadas em alguns municípios, assim como realizar as vistorias no Sertão. Na ocasião, citou os desafios mais recorrentes, como: veículos em situações precárias, mal sinalizados, jornadas exaustivas, contratações, condutores sem cursos de capacitação, uso para outro objetivo que não seja o transporte de pacientes, entre outros. No entanto, deixou claro que as situações foram recortes até outubro passado, precisando serem atualizadas e completadas com a região do Sertão.

Por sua vez, o representando a AMUPE, Paulo Roberto (prefeito de Vitória de Santo Antão) se predispôs a articular pela associação debater o assunto de transporte por ambulância em Pernambuco com os municípios. Já o representante da Polícia Rodoviária Federal explicou sobre as fiscalizações e os tipos recorrentes de situações verificadas nas autuações com ambulâncias e o estrito diálogo com o sindicato, visando à melhoria desse transporte.