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06 de Julho de 2024

Foram encontrados 269 registros para a palavra: federais

Conselho Municipal de Cultura cobra da Prefeitura agilidade no cumprimento dos prazos, que poderão impedir o município de receber repasses federais

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro-BA (CMC) reafirma seu compromisso em assegurar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município, mantendo um diálogo contínuo com a administração municipal. Em 17 de junho, representantes da sociedade civil do CMC realizaram visitas aos órgãos da gestão municipal: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o setor de Gestão de Projetos de Cultura e Eventos para protocolar ofício nº 006/2024 solicitando a efetivação do Sistema Municipal de Cultura e o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. 

Em resposta às demandas apresentadas pelos membros do CMC, Marcelo Vidal (titular), Radamés (suplente), Tânia Silva (suplente) e o presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC), João Leopoldo e Alan Alves, Coordenador da Câmara Temática de Cultura do Codeter, a gestão municipal enviou, em 26 de junho, por WhatsApp, uma imagem de documento contendo uma resposta do andamento dos trâmites para a criação do Sistema Municipal de Cultura. Sistema que inclui o Fundo Municipal de Cultura, essencial para acessar recursos federais. ..

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais...

Servidores federais ambientais estão em greve em 24 estados e no DF

Servidores federais do meio ambiente de 20 estados e do Distrito Federal (DF) iniciaram nesta segunda-feira (1º) movimento de greve geral, informou a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional). Eles se juntam aos servidores dos estados do Acre, do Pará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que suspenderam as atividades desde o dia 24 de junho.

Os servidores do estado do Ceará, que inicialmente havia se posicionado contra a greve, resolveram aderir, nesta segunda-feira, ao movimento paredista. O estado de Pernambuco não aderiu. A Ascema Nacional não informou sobre a situação de Sergipe...

Fim da greve Universidades Federais: professores e técnicos assinam acordo

O governo federal assinou em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. A categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas ontem. 

Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). ..

MEC aceita revogar portaria se professores federais acabarem greve

O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 - que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que já dura 72 dias. Para representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria.

A anulação da norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt), elevando a carga horária mínima semanal dos docentes dos institutos federais, é uma das reivindicações dos docentes e técnicos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino...

Lula critica prolongamento da greve dos docentes federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta segunda-feira (10), o prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais e afirmou que o montante de recursos negociados com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários dos docentes e servidores é “não recusável”.

“O montante de recurso que a companheira Esther Dweck [ministra do MGI] colocou à disposição é o montante de recursos não recusável. Eu só quero que leve isso em conta porque se não nós vamos falar em universidades, institutos federais e os alunos estão à espera de voltar à sala de aula”, disse Lula, em reunião pública com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto...

Lula se reúne com reitores para encerrar greve de professores federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com reitores das universidades federais e dos institutos federais (IFs) na quinta-feira (6/6). O encontro ocorrerá dias após a polêmica na negociação de salários dos professores do ensino superior e uma greve que completa 50 dias nesta terça-feira (4/6).

O Metrópoles apurou que possíveis temas da reunião são: greve e negociação do reajuste salarial dos professores de universidades e institutos federais, além dos repasses do governo para o ensino superior, como nas áreas de pesquisa, ensino e estrutura...

Operação Corpus Christi 2024: Dados do balanço da PRF apresenta queda de 37% no número de óbitos nas rodovias federais da Bahia

Com foco na mobilidade e na segurança viária, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 29 de maio até 02 de junho, os comandos educativos e de fiscalizações ostensivas durante a Operação Corpus Christi 2024 nas rodovias federais da Bahia .

Segurança Viária..

Técnicos Administrativos das Universidades e Institutos Federais continuam em greve

A previsão de aumento do salário mínimo para 2025, apresentado pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), traz um sinal de alerta para os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) das universidades e institutos federais em greve.

A proposta sugere um aumento de 6,37%, elevando o valor dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502. Este reajuste expõe a precariedade na carreira dos TAEs, cuja remuneração inicial no Nível A do Plano de Carreira da categoria é de apenas R$ 1.446,12...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Universidades e institutos federais de ensino superior mantêm greve

As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) vão continuar em greve. As entidades coordenadoras da paralisação disseram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na segunda-feira (20).

Em entrevista as entidades cobraram a continuidade das negociações...

Universidades Federais: Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior decide manter a paralisação

Em email encaminhado a sindicatos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos rechaçou dar continuidade às negociações por reajuste salarial dos professores federais, atualmente em greve, e exigiu a assinatura de um acordo até segunda-feira (27/5).

"O governo apresentou sua proposta final, [...] não restando, portanto, margem para a recepção de novas contrapropostas", escreveu a pasta na mensagem distribuída na última terça-feira (21/5). Foi uma resposta ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior) decidiu manter a paralisação...

Operação Rotas da Fauna: Combate ao Tráfico de Animais Silvestres nas Rodovias Federais da Bahia

Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e Secretarias de Meio Ambiente de Euclides da Cunha e Senhor do Bonfim, realizou a terceira fase da Operação Rotas da Fauna entre os dias 29 de março e 4 de abril na região de Senhor do Bonfim (BA).

Com o objetivo de combater ilícitos ambientais e socioambientais, especialmente o transporte ilegal de animais silvestres nas rodovias federais, a operação teve como foco a intensificação da fiscalização ambiental...

Universidades Federais de Pernambuco apresentam dados sobre orçamento anual em entrevista coletiva no Recife

O orçamento das Universidade Federais localizadas em Pernambuco para o ano de 2024 foi o tema central de uma entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira (3), no Recife.

A coletiva foi realizada na Faculdade de Direito do Recife (FDR), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com a presença dos reitores Alfredo Macedo Gomes, da UFPE; Marcelo Brito Carneiro Leão, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Telio Nobre Leite, da Universidade Federal do Vale do São Francisco; e Airon Aparecido Silva de Melo, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape)...

Reitores das Universidades Federais apresentam dificuldades após cortes orçamentários

As universidades federais enfrentam dificuldades de deficits orçamentários devidos os cortes feitos pelo Governo Federal

Por essa razão, os reitores das Universidades Federais de Pernambuco, Alfredo Gomes (UFPE), Marcelo Carneiro (UFRPE), Telio Nobre Leite (Univasf) e Airon Aparecido (Ufape), participam coletiva de imprensa nesta sexta-feira, às 10h, na Faculdade de Direito do Recife. ..

Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais

Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. 

O auxílio-saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90. ..

Ministério da Gestão deverá assinar o reajuste dos benefícios dos servidores federais nesta quinta-feira (25)

O Ministério da Gestão e Inovação deverá assinar o reajuste dos benefícios dos servidores federais nesta quinta-feira (25/4). As entidades que representam a categoria foram chamadas para uma reunião às 16h no ministério para a assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. A ministra  Esther Dweck deverá estar presente. 

A proposta do governo é reajustar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. As categorias tinham até esta quarta-feira (24/4) para aceitar o acordo. Os servidores públicos pedem também reajuste salarial este ano. Mas o governo sustenta que não tem condição orçamentária para isso. ..

Univasf decide não aderir à greve nacional dos servidores federais da educação

Docentes da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) decidiram não aderir à grave nacional dos servidores federais da educação.

A decisão foi tomada após uma assembleia realizada na quinta-feira (18), nos cinco campi da instituição, onde a maioria dos docentes votaram contra a situação de greve. No total, a assembleia contou com 107 votos contrários, 63 votos Favoráveis e três abstenções...

Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas

A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.

De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais...

Mais de 200 mil servidores federais da educação já aderiram à paralisação

Em meio a tensões entre o governo e o funcionalismo público, servidores da rede federal de ensino iniciam nesta segunda-feira (15/4) uma greve geral. A paralisação envolve técnicos e professores de todas as instituições de ensino da União — escolas, institutos e universidades federais. 

Essa é a primeira grande greve do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 200 mil servidores federais da educação já aderiram à paralisação. Em pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026...

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