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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 6 registros para a palavra: diz promotor

Ministério Público requer multa contra candidatos por derrame de santinhos no dia da eleição 2024

No último domingo (6) e na segunda (07) a REDEGN destacou o lixo eleitoral, derramento de santinhos e panfletos nas ruas de Juazeiro e Petrolina. Veja Aqui Ruas de Juazeiro e Petrolina amanhecem repletas de santinhos: lixo eleitoral

Na REDEGN internautas comentaram que a pratica de derramamento de santinhos acontece em várias cidades. Em alguns Estados o Ministério Público já tomou providências...

"O objetivo que é melhorar a qualidade ambiental além de melhorar a qualidade de vida do povo ribeirinho", diz promotora

Parte da diretoria colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participou, na última semana, nos dias 14 e 15, do 5º Encontro de Carrancas, evento promovido pela coordenação do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI São Francisco). O encontro, que reuniu representantes dos estados da bacia do São Francisco, aconteceu em Juazeiro, norte da Bahia.

A promotora de justiça do Ministério Público da Bahia e coordenadora da FPI Bahia, Luciana Khoury, presidiu o evento e explicou que o encontro teve o objetivo de apresentar os indicadores de desempenho e resultados...

Brasil não trata meio ambiente com seriedade, diz promotor

A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, em Belém, no Pará, a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O tema é “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. Mais de 30 especialistas vão discutir os desafios e as soluções para lidar com os impactos das mudanças climáticas.

A Agência Brasil entrevistou o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. Ele falou sobre os principais problemas relacionados à preservação do meio ambiente, em especial, os que envolvem a atuação dos Ministérios Públicos estaduais e federal. O promotor destacou a falta de seriedade com que o país ainda lida com questões ambientais, o crescimento do crime organizado, a falta de proteção com ativistas e comunidades tradicionais, assim como os riscos de que os desmatamentos em curso nos principais biomas do Brasil se tornem irreversíveis...

Petrolina: "Existem diversas queixas que chegam ao MPPE noticiando a falta d'água em diversos bairros", diz promotora de Justiça

A situação da falta de água em Petrolina continua atormentando os moradores nesta quinta-feira, 13. As queixas aumentam com o sentimento de revolta. "Petrolina, às margens do Rio São Francisco, passa por um momento muito difícil, faltando água em diversos bairros da nossa cidade há várias semanas. São 350 mil pessoas sofrendo com rodízio e falta de água. Enquanto somos modelo de gestão para Pernambuco em diversas áreas, a Compesa vem na contramão. Não podemos e não ficaremos calados vendo o descaso dessa empresa matando a nossa gente de sede e afetando serviços essenciais como escolas, creches e postos de saúde. Está claro que Petrolina não é prioridade para essa empresa, serve apenas para arrecadar milhões", desabafou, o prefeito Simão Durando, também na segunda, através de nota.

Na última segunda-feira, dia 10, para promover o direito dos consumidores de Petrolina, O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que promova o abastecimento de água à população da cidade através de carros-pipa diariamente, devendo apresentar a relação dos consumidores beneficiados e quantidade de água fornecida. ..

Sobradinho: "Lançamento in natura de esgoto, sem o devido tratamento e monitoramento ocasiona danos ao Rio São Francisco", diz promotora

Segundo o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), dos 507 municípios que compõem a bacia, apenas um, Lagoa da Prata (MG), tem 100% do seu esgoto tratado.

O município, por sinal, é apontado como modelo pelo comitê. O rio São Francisco em pleno Século XXI continua recebendo diariamente toneladas de esgoto jogados por quase todas as cidades no seu percurso entre Minas Gerais e Alagoas. ..

Rio São Francisco: 'Nosso objetivo é promover a proteção do ambiente natural e cultural de forma integrada", diz promotora

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e as entidades que promovem a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco (FPI) nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe e Minas Gerais se reuniram essa semna, por meio de videochamada, para debater o alinhamento das ações de fiscalização às diretrizes do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco 2016-2025.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Christiane Roberta Santos; pelo promotor de Justiça André Felipe Menezes, que coordenou a FPI Pernambuco nos anos de 2018 e 2019; e pelos servidores que compõem a equipe de suporte técnico especializado do Caop...

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