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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 6 registros para a palavra: direitos autorais

ARTIGO - Afinal, quem faz a música?

Estamos vivenciando no meio autoral da música em relação aos contratos antiquíssimos sobre a titularidade de obras musicais quando se escolhia e ainda se escolhe uma editora para administrar sua criação intelectual, muitos contratempos.

Ocorre que há falta de entendimento sintático da Lei do Direito Autoral de nº 9.610/98 em sua quase totalidade dos seus dispositivos. É perseverante alguns entendimentos nos tribunais que um contrato de cessão significa a transferência da propriedade da música para a editora, tendo ela total e irrevogável poder sobre a obra...

Direitos autorais das músicas de São João. Entenda como funciona

A música tem um papel fundamental no sucesso e realização das festas juninas, e se destaca a relevância do trabalho do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) na arrecadação dos direitos autorais de execução pública.

No ano passado, a instituição distribuiu R$ 4 milhões em direitos autorais relativos às festas juninas, contemplando mais de 8.700 compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos...

Artistas criticam urgência em projeto contra arrecadação de direitos autorais

Apesar do apelo da classe artística, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 3968/97, que suspende o pagamento de direito autorais para órgãos públicos e entidades filantrópicas.

Nos últimos dias, artistas, músicos e compositores fizeram uma forte campanha nas redes sociais para mobilizar a opinião pública e tentar impedir que o PL fosse votado em regime de urgência, já que estamos no meio da maior "angústia vivida pela saúde pública mundial", como definiu Gilberto Gil em artigo publicado sobre o assunto no jornal "Folha de S. Paulo" do último domingo...

Arrecadação de direitos autorais de músicas cai 50% durante pandemia

Assim como ocorreu em todos os setores da economia, o serviço de arrecadação de direitos autorais no Brasil foi fortemente afetado pela pandemia de covid-19.

Ao intermediar a relação entre compositores, intérpretes, editores e produtores fonográficos e os canais e espaços públicos que tocam música, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) assegura o sustento de milhares de aristas brasileiros, mediante o recolhimento de direitos autorais anualmente...

MP publicada quarta (27) isenta quartos de hotéis, pousadas e navios do pagamento de direitos autorais por execução de músicas

O presidente Jair Bolsonaro publicou na quarta-feira (27) uma medida provisória, conhecida como "A Hora do Turismo", que, entre diversas iniciativas para "estimular o setor turístico nacional", põe fim à obrigatoriedade de pagamento de direitos de execução pública pelas músicas tocadas em quartos de hotéis, pousadas e outros estabelecimentos do gênero, além de cabines de navios de cruzeiros. 

A validade da medida provisória é imediata, mas, por lei, o Congresso terá até 120 dias para examiná-la, rejeitando-a ou mantendo suas disposições. Segundo o Ecad, o prejuízo anual a mais de cem mil titulares de direitos autorais chegará a R$ 110 milhões...

Direitos autorais são tema de palestra em Serra Talhada

Em Setembro, Serra Talhada vai se tornar o grande palco para um dos maiores eventos artísticos e culturais da região: SerTão Mais Criativo. E como parte preparatória para o evento, Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores - UBC, realiza uma palestra sobre Direitos Autorais, no dia 17 de agosto, às 19h, no auditório do Sebrae. O evento é gratuito e tem como foco os músicos, intérpretes, produtores fonográficos e editores musicais da região.

De acordo com Ana Paula Santos, analista do Sebrae, em Serra Talhada, temos grandes nomes da arte musical e fonográfica na região que ainda precisam entender a importância de transformar sua arte em negócio. "É esse nosso propósito. A Economia Criativa vem detectando esses talentos e preparando-os para serem, além de artistas, empreendedores e viver apenas disso", afirma...

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