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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 74 registros para a palavra: conselheiros

Pós Eleição: Prefeitos e vereadores devem ter propostas para conselheiros tutelares

Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses órgãos são permanentes e autônomos, mas o cumprimento de suas atribuições depende do apoio do poder municipal.

A professora Simone Eliza Lessa, da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), explica que o eleitor deve buscar nas plataformas de seus candidatos a prefeito e vereador o compromisso com esses conselhos...

Petrolina: Ministério Público faz recomendações aos conselheiros tutelares durante o período eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou aos conselheiros tutelares do município uma série de condutas vedadas durante o período de campanha eleitoral, com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e nas resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Entre as medidas, o MPPE recomenda que os conselheiros não realizem propaganda política na sede do Conselho Tutelar e que também não utilizem indevidamente as dependências do órgão para a realização de atividades político-partidárias. A recomendação ainda orienta os conselheiros a evitarem a gravação de vídeos, áudios ou a realização de fotografias com candidatos ou ex-candidatos durante o período eleitoral, de modo a vincular a imagem deles aos políticos com finalidade de benefício particular...

Ministério Público recomenda que conselheiros tutelares se abstenham de realizar propaganda política e de participar de eventos de cunho eleitoral

A 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife) e a Promotoria de Justiça Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim (Agreste) emitiram recomendações aos conselheiros tutelares dos dois municípios para que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos Tutelares, nem se utilizem indevidamente das suas estruturas para a realização de atividade político-partidária.

As recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram publicadas nas edições dos dias 18 (Belo Jardim) e 21 (Abreu e Lima) de junho de 2024...

Petrolina: Vereadores de Oposição dizem que Prefeitura apresenta projeto inconstitucional que viola direitos dos conselheiros tutelares

Após o Supremo Tribunal Federal decidir impedir, em 2020, que Estados e Municípios reduzam o salário de servidores públicos, a prefeitura de Petrolina, que tem como gestor o prefeito Simão Durando (DEM) enviou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal que altera a Lei Nº 3.188/2019 e reduz a remuneração dos/as conselheiros/as tutelares.

Os/as vereadores/as de oposição se posicionaram contra, mas o PL foi aprovado pelos vereadores da base do governo, por 13 votos a cinco...

APLB Sindicato denuncia descumprimento de decisão judicial por parte do município na nomeação de conselheiros do IPJ

A APLB Sindicato denuncia descumprimento de decisão judicial por parte do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) quanto à nomeação dos conselheiros da APLB. Segundo o documento enviado pela assessoria jurídica da entidade à Vara da Fazendo Pública de Juazeiro, "até a presente data, o Município e a Sra. Prefeita, apesar de terem sido intimados, não cumpriram a decisão judicial contida no ID: 414403662". 

"Entramos com um mandando de segurança contra o município que está se negando a nomear os representantes da APLB nos Conselhos Fiscal e Deliberativo do IPJ. Conseguimos a decisão no Tribunal, ganhamos e eles se negam ainda a nomear essas pessoas já indicadas pela APLB, por isso pedimos o cumprimento de sentença para fixar multa diária e obrigar o município a cumprir a decisão", explica o advogado Josenildo Barros, da assessoria jurídica da APLB Sindicato em Juazeiro. ..

Prefeitura e CMDCA de Sento-Sé concluem curso de capacitação para os novos conselheiros tutelares

Na sexta-feira (12) o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, concluiu o curso de capacitação dos conselheiros tutelares eleitos no pleito realizado em outubro de 2023 e que vão atuar nos próximos quatro anos.

Participaram da capacitação, realizada em duas etapas: a primeira online nos dias 04 e 05 de janeiro, através da plataforma Google Meet e a presencial que aconteceu na quinta e sexta-feira, dias 11 e 12, na Escola Municipal Professora América Valverde, os conselheiros escolhidos em votação popular e também integrantes do CMDCA, da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)...

Sobradinho: Conselheiros Tutelares eleitos são diplomados e empossados

Aconteceu na noite da quarta-feira (10), a solenidade de posse do novo corpo de conselheiros tutelares de Sobradinho eleitos como membros titulares e suplentes para o quadriênio 2024/2027.

O ato, realizado na Câmara de Vereadores Municipal, foi organizado pela Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). ..

Novos conselheiros tutelares de Curaçá tomaram posse na quarta (10)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), juntamente com o Governo Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social, realizaram na manhã desta quarta-feira, 10/01, na Câmara de Vereadores, a seção solene de posse dos 5 novos conselheiros tutelares de Curaçá. 

Durante a cerimônia, cada conselheiro fez seu discurso e expôs suas expectativas para o novo trabalho, frisando estar aptos para lutar em defesa da garantia de direitos das crianças e adolescentes de todo o município...

Conselheiros tutelares eleitos para a gestão 2024/2028 têm cerimônia de posse e diplomação em Sento-Sé

Os conselheiros tutelares de Sento-Sé, eleitos em 1º de outubro pela população sentoseense, foram oficialmente empossados e diplomados na tarde desta quarta-feira (10), em cerimônia realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, aconteceu na Igreja Cristã Evangélica. Os conselheiros terão mandato de quatro anos, pela gestão 2024/2028.

"Quero cumprimentar todos os conselheiros e conselheiras eleitos e empossados hoje pela coragem de assumir e entender a importância dessa função que impacta diretamente no futuro das nossas crianças e adolescentes", destacou o secretário municipal de Assistência Social, Jailson Rodrigues, que aproveitou para destacar que a Prefeitura está totalmente comprometida e atua fortemente no enfrentamento a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. "O maior bem que temos na nossa cidade são nossas crianças, portanto vamos combater de frente qualquer tipo de violência e contamos muito com a ajuda de cada um de vocês, conselheiros tutelares, nesse grande desafio", pontuou...

Prefeitura de Juazeiro realiza diplomação e posse dos novos membros do Conselho Tutelar

A Prefeitura de Juazeiro, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na manhã dessa quarta-feira (10) a posse e diplomação dos conselheiros tutelares eleitos. A cerimônia foi realizada no auditório da Câmara de Vereadores e contou com a participação da prefeita, Suzana Ramos, autoridades e membros da sociedade civil.     

"Quero cumprimentar e parabenizar todos os conselheiros e conselheiras pela nobre coragem de assumir este papel tão importante que é proteger nossas crianças e adolescentes. Sempre digo que, para ser conselheiro tutelar, a pessoa tem que ter uma missão e entender a importância dessa função para uma sociedade sadia. Espero que cada um exerça seu papel com dignidade, sensibilidade e empatia", destacou a prefeita, Suzana Ramos.    ..

Juazeiro: Conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira (10)

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.

Em Juazeiro a posse dos conselheiros acontece às 10hs na Câmara Municipal de Vereadores Juazeiro...

Em Sento-Sé, Conselheiros Tutelares recebem capacitação para iniciar as atividades em 2024

Os novos conselheiros tutelares que atuarão em Sento-Sé a partir deste ano até janeiro de 2028 estão recebendo informações e treinamentos para iniciar as atividades, com segurança e desenvoltura.

A capacitação realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está acontecendo em duas etapas: a online, iniciada nesta quinta-feira (04) e vai até esta sexta-feira (05), e a presencial que acontecerá nos dias 11 e 12 de janeiro...

Conselheiros tutelares e de direito participam de curso de formação em Garanhuns

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e em parceria com o Comdica realizou, de 13 a 15 de dezembro, na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), a formação inicial para conselheiros tutelares e de direito, além dos suplentes do Conselho Tutelar do município.

Ao longo dos três dias foram trabalhados os seguintes temas: Direitos Humanos e Conselho Tutelar – garantia de direitos da criança e do adolescente; Atribuições legais do Conselho Tutelar e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente...

Sobradinho: Conheça os Conselheiros Tutelares de Sobradinho eleitos para o quadriênio 2024/2027

No último domingo (1), os eleitores de Sobradinho foram as urnas para escolher os cinco conselheiros tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2027. A votação, que aconteceu na Escola de Gestão Compartilhada Maria José de lima Silveira e Escola Municipal Maria Ribeiro, contou 11 candidatos e com uma participação expressiva dos sobradinhenses nas urnas.

Coube à Justiça Eleitoral realizar o empréstimo das 8 urnas para voto em cédulas de papel e de lona, o suporte técnico, o treinamento dos mesários e o fornecimento da lista de eleitores...

Confira os conselheiros tutelares eleitos para o próximo quadriênio em Sento-Sé

Neste domingo (01), foi realizada a eleição para os conselheiros tutelares de Sento-Sé, quadriênio 2024/2027. A votação ocorreu em quatro escolas públicas do município, no período das 8h até às 17h.

Um total de 26 urnas eletrônicas foram distribuídas entre o Colégio Municipal Custódio Sento-Sé, Colégio Municipal Modelo de gestão compartilhada Jayro Sento-Sé, Grupo Escolar Dr. Antônio e o Colégio Estadual Juca Sento-Sé. Após a votação, encerrada às 17h, foi realizada a apuração dos votos, no Salão do Júri do Fórum, que resultou nos seguintes eleitos para o quadriênio 2024/2027:..

Conheça os conselheiros tutelares de Juazeiro eleitos para o quadriênio 2024/2027

Neste domingo, 1º de outubro, a população de Juazeiro foi às urnas para escolher os quatro conselheiros tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2027. A eleição, que aconteceu no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, contou com vinte e um candidatos e a participação em massa dos juazeirenses nas urnas.

Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Aparecida Vieira, a eleição teve êxito.  "Tivemos uma eleição bem movimentada e com recorde de público, os juazeirenses entenderam a importância do processo para o bem-estar e cuidado das nossas crianças e adolescentes", destacou...

Eleição dos novos conselheiros tutelares de Sento-Sé acontece neste domingo

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança (CMDCA) com o apoio da Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizam a eleição neste domingo, dia 1º de outubro, momento em que a população sentoseense vai escolher aqueles, que pelos próximos quatro anos, têm o compromisso de zelar e defender os direitos das crianças e adolescentes.

A eleição acontece das 8h às 17h, em quatro pontos da cidade: Colégio Municipal Custódio Sento-Sé, Grupo Escolar Dr. Antonio Balbino, Colégio Estadual Dr. Juca Sento-Sé e Colégio Municipal de Gestão Compartilhada Deputado Jayro Sento-Sé. Podem votar os eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral. Para votar os eleitores precisam apresentar o Título de Eleitor e um documento original com foto...

Eleição para escolha de Conselheiros tutelares de Juazeiro acontece neste domingo (1) no Colégio Modelo, conheça os candidatos

Acontece neste domingo (1), no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, das 8h às 17h, a eleição dos Conselheiros Tutelares de Juazeiro e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresenta os candidatos.

Os novos membros irão atuar no quadriênio 2024/2027. Vinte e um candidatos participam do processo, onde cinco serão escolhidos pelos eleitores de Juazeiro...

Prefeitura de Sento-Sé e CMDCA realizam sabatina com candidatos a Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), estão realizando uma série de reuniões para apresentar os candidatos habilitados a participarem do processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares, aos jovens e adolescentes do município.

As reuniões iniciaram na segunda-feira (18) e seguem até a próxima quinta-feira (21)...

Brasileiros vão eleger 30.500 conselheiros tutelares em 1º de outubro

No dia 1º de outubro, a população brasileira vai às urnas para escolher os conselheiros tutelares. Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, eles são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. 

A votação para os representantes dos Conselhos Tutelares será realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional...

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