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22 de Novembro de 2024

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Comissão Provisória do CMDRS inicia discussão sobre criação do Regime Interno

Reunião define a instalação da Comissão Provisória do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Projeto de Lei sancionado no último dia 09 de setembro.  O primeiro encontro com os representantes das entidades membros aconteceu nesta quarta-feira (06), na sede da Secretaria de Agricultura.
 
Fazem parte da Comissão Provisória, a presidente do Sintraf Petrolina, Isália Damacena; Nélio Gurgel, representando o IPA; Ozaneide Gomes, em nome das Associações de Agricultores locais; Rui Holanda, representando a Cooperativa de Pecuaristas e Agricultores do Vale do São Francisco – COOPAVASF e Cecília Rodrigues, preposta da Prefeitura de Petrolina. Os presentes iniciaram a análise da Lei nº 3.735 de criação do CMDRS que tem como principal missão a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cujo objetivo principal é o fortalecimento Agricultura Familiar de Petrolina.

Houve avanço nas discussões e ficou definida a provocação de emendas ao projeto para a participação orçamentária no município, com recursos permanentes através da LOA – Lei Orçamentária Anual e a autonomia do Conselho, que tem caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador e orientativo das políticas públicas. Uma vez que visa o desenvolvimento rural sustentável com base nas metas e nos objetivos para fortalecimento de programas de promoção social, acesso à terra, economia solidária, segurança alimentar, desenvolvimento de atividades produtivas rurais, manutenção da cultura rural e sustentabilidade, entre outros. ..

Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PE realiza demonstrações da Urna Eletrônica

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PE (CMA) realiza, nos meses de agosto e setembro, eventos de demonstração da Urna Eletrônica em várias cidades do estado, com o objetivo de apresentar as inovações de acessibilidade na Urna e conversar a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nas Eleições Municipais 2024.

A série de encontros teve início nesta semana,com o primeiro evento acontecendo em Surubim, na quinta-feira (29/8). Acácio Leite, membro da CMA, ressalta o apoio recebido: "Fizemos esse evento em parceria com José Gabriel Silva, Coordenador de Direitos Humanos, Taciana Andrade - Coordenadora da Educação Inclusiva, além de profissionais do Centro de de Referência em Assistência Social (CRAS) e da Secretaria de Educação"...

Regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil pode ser votada nesta semana em comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal pode votar nesta semana a regulamentação dos cigarros eletrônicos. A proposição visa regulamentar a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros.

O projeto de lei está previsto para ser votado nesta terça-feira (20), às 10h. ..

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

O principal colegiado da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou semana passada um projeto de lei que visa alterar o Código Florestal, passando a considerar de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal em Áreas de Preservação Permanente (APP), incluindo barramentos ou represamento de cursos d´água.

Para o Observatório do Código Florestal, a proposta representa um “retrocesso” e pode levar a grandes operdas de vegetação nativa. As informações são do site o((eco))jornalismo ambiental...

Univasf apresenta Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação e lança Guia Informativo

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) conta com a atuação de uma nova comissão, que tem o objetivo de promover ações de enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação na Instituição.

A Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Univasf foi constituída pela Portaria Nº 1.722/2023...

Comissão Univasf 20 anos lança Chamamento Público para seleção de propostas de Lema para a Univasf

A Comissão Univasf 20 anos realiza Chamamento Público à comunidade acadêmica com o objetivo de selecionar propostas de Lema a ser adotado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Podem participar do processo seletivo com a submissão de propostas servidores e estudantes da Univasf. Esta iniciativa ocorre no âmbito das atividades comemorativas pelos 20 anos da Univasf.

As inscrições de propostas podem ser feitas até o dia 10 de agosto por meio de formulário on-line. A submissão de propostas pode ser feita individualmente ou em grupos de até cinco pessoas, desde que todos sejam integrantes da comunidade acadêmica da Univasf. Cada participante ou grupo de participantes pode apresentar uma única proposta de Lema no processo seletivo...

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,  comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil.

A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado...

APLB Sindicato em Juazeiro terá representantes na Comissão Eleitoral Central 

Três representantes da APLB Sindicato em Juazeiro farão parte da Comissão Eleitoral Central conforme Portaria GAB/SEDUC Nº 03/2024 publicada no Diário Oficial de 02 de Julho.

O diretor Gilmar Nery, o conselheiro jurídico Antônio Carlos dos Santos e o advogado Josenilton Barros estarão reforçando a representatividade da APLB na garantia dos direitos dos trabalhadores em educação de Juazeiro. ..

Comissão debate início das obras do Canal do Xingó

O secretário Nacional de Segurança Hídrica substituto e diretor de Obras Estratégicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, participou, nesta terça-feira (2/7), de audiência pública para discutir o início das obras do Canal do Xingó, entre os estados de Sergipe e Bahia. O encontro ocorreu na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados e foi uma iniciativa do deputado João Daniel (PT-SE). O Governo Federal investiu R$ 36 milhões no empreendimento até o momento.

As obras na infraestrutura hídrica são realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Canal do Xingó incluem estudos e implantação de um projeto social sustentável que consiste em um sistema adutor, com extensão prevista de 305 quilômetros e vazão máxima de 36 litros por segundo, para abastecimento hídrico humano, industrial, animal e para irrigação de 16,5 mil hectares. Os estudos iniciais apontam que o canal deverá beneficiar 70 municípios, além de gerar 50 mil empregos diretos e indiretos...

Comissão do Senado aprova projeto que libera jogo do bicho, cassino e bingo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de outras modalidades de jogos de azar.

A votação foi apertada, com 14 senadores favoráveis e 12 contrários. Como o texto teve aval da Câmara em 2022, só resta o plenário do Senado analisar a proposta para que ela seja enviada à sanção presidencial...

Comissão de Meio Ambiente realiza nesta terça-feira (28) audiência pública para celebrar o Dia Nacional da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma. O requerimento (REQ 21/2024 - CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

"A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia", justifica a senadora Teresa, no requerimento...

Hospital Dom Malan em Petrolina implanta primeira comissão de ética de enfermagem

O Hospital Dom Malan em Petrolina, da rede estadual de saúde, implantou nesta sexta-feira (17) a primeira Comissão de Ética de Enfermagem. Com orientação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PE), a solenidade aconteceu numa palestra sobre ética na profissão ministrada pelo conselheiro Gabriel Gomes.

"A criação dessa comissão de ética é um salto do ponto de vista dos processos que envolvem a questão ética dos serviços de enfermagem. É uma extensão do COREN dentro da unidade, para trabalhar a ética que envolve a assistência ao paciente como o todo, considerando uma perspectiva preventiva e educativa, " explicou Gabriel...

Superintendente do HU-Univasf participa de Tribuna Livre na Câmara Municipal de Petrolina

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina-PE, na manhã desta quinta-feira (02), o superintendente do HU-Univasf, Julianeli Tolentino, fez uso da Tribuna Livre para apresentar informações sobre os atendimentos prestados pelo hospital à população, subsidiando os trabalhos da Comissão em Saúde da Casa Legislativa.

Na ocasião, o gestor detalhou o perfil assistencial do HU, média de atendimentos, profissionais envolvidos, custos operacionais, investimentos, parcerias e projetos. Foram contempladas também dúvidas e apreciadas as manifestações de reconhecimento, por parte dos vereadores, da relevância do equipamento de saúde, ensino e pesquisa para toda a região...

Engenheiro da CLC e Comissão de Empresas Afetadas pela Obra da Travessia Urbana se reúnem em Juazeiro

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 17/04, na sede da CLC, empresa executora do Projeto da Travessia Urbana de Juazeiro, um encontro que reuniu uma Comissão de Empresas Afetadas pela Obras, reprentantes do Rotary, CDL e representantes da CLC.

O Sr. João Felipe, engenheiro responsável, recebeu os membros da comissão, oportunidade em que diversos assuntos relativos à execução do projeto foram colocados à mesa...

Comissão do Senado aprova PEC que turbina salário de juízes e promotores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.

A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação...

Instalação da Comissão de Ética é marcada para esta quarta-feira

Cobrado pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa, marcou para às 14h desta quarta-feira, 17, a instalação da Comissão de Ética.

A decisão foi tomada nesta terça, 16, após o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) repassar a cobrança que foi feita a ele na segunda, 15, quando estava substituindo Adolfo na presidência da sessão...

Associação de Delegados vai acionar a Comissão de Ética por falas de advogada que chamou prisão de "show midiático e político"

A Associação de Delegados de Pernambuco (Adeppe) criticou as falas da advogada que defende o empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, preso por suspeita de crimes sexuais contra mulheres. 

Na quinta (11), após o cumprimento do mandado de prisão preventiva do empresário, a defensora Graciele Queiroz afirmou que era "armação e show midiático e político"...

Hospital Dom Malan em Petrolina recebe a visita da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores

Nesta quarta-feira (10), a diretoria do Hospital Dom Malan em Petrolina recebeu a comissão de saúde da Câmara Municipal.

Os vereadores Gilmar Santos, Diogo Hoffmann e Major Enfermeiro visitaram a unidade de saúde que é a maior do Sertão de Pernambuco, como papel da comissão de avaliar os serviços prestados...

HU-Univasf recebe visita da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Petrolina

Em visita ao Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh), na manhã desta quarta-feira (3), membros da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Petrolina puderam estabelecer diálogo acerca da dinâmica hospitalar frente à crescente demanda por atendimentos constatada na Rede Interestadual de Saúde (Pernambuco e Bahia).

O superintendente Julianeli Tolentino recebeu, juntamente com gerentes e gestores do HU, o presidente da comissão, Gilmar Santos, o relator Major Enfermeiro e o secretário Diogo Hoffmann. Na ocasião, foram levantados pontos para aprimoramento da atuação do Hospital Universitário e os desafios enfrentados diante da insuficiência de equipamentos de saúde da Rede de Atenção à Saúde da região, bem como ações preventivas e campanhas educativas voltadas à diminuição dos riscos que levam à hospitalização...

Artigo - Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais. Multa pode chegar a R$ 50 milhões

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022, para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta é um avanço para a defesa de jovens em atividades online.

Monitorar as atividades de crianças e adolescentes é fundamental para a segurança delas e as empresas de tecnologia devem ter obrigações e oferecer mecanismos para ajudar a garantir essa segurança...

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