A Polícia Federal em Pernambuco cumpriu três mandados de prisão e 17 de busca e apreensão contra uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e contrabando de cigarros.
Os mandados foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (28), em endereços residenciais e comercias nas seguintes cidades: ..
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A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto (PL 5.008/2023) que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A votação da matéria estava prevista para esta terça-feira (20), após compromisso assegurado por um acordo partidário, mas deve retornar à pauta da comissão no dia 3 de setembro, quando a reunião será presencial. ..
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal pode votar nesta semana a regulamentação dos cigarros eletrônicos. A proposição visa regulamentar a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros.
O projeto de lei está previsto para ser votado nesta terça-feira (20), às 10h. ..
Na madrugada desta segunda-feira (29), por volta das 4:30, a Polícia Rodoviária Federal, com equipe da Polícia Militar da Bahia (PMBA), apreendeu cerca de 750.000 maços de cigarros contrabandeados. O material estava no baú de um veículo de carga abordado no km 16 da BR 122, no município de Urandi (BA).
No início da fiscalização o condutor do veículo apresentou uma documentação fiscal da carga que constava apenas uma quantidade de baldes e papelão. Após inspeção do baú do veículo, as equipes constataram que apenas algumas fileiras tratavam-se dos produtos em nota, escondendo por trás cerca de 1500 caixas de uma marca de cigarros com comercialização proibida no Brasil pela ANVISA...
A Polícia Rodoviária Federal realizou no último domingo (28) a apreensão de dispositivos eletrônicos transportados nos bagageiros de dois ônibus abordados no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. Os produtos vinham de São Paulo e estavam dentro de caixas e malas localizadas nos bagageiros dos veículos.
Os responsáveis pelo transporte dos materiais não apresentaram a documentação fiscal dos produtos. Nas ocorrências, foi apreendido um total de 79 celulares e 45 cigarros eletrônicos...
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil.
A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado...
O dia 31 de maio é dedicado à conscientização sobre os riscos que o hábito de fumar traz para a saúde. O Dia Mundial sem Tabaco combate o consumo de cigarros, tabaco e dispositivos eletrônicos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de tabaco no Brasil tem diminuído desde 2010 e reduziu aproximadamente 35% no último ano.
Além disso, houve um declínio nas taxas globais desde 2022. Mesmo assim, o tabagismo mata cerca de 443 pessoas no Brasil por dia e, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o cigarro é responsável por 90% das mortes por câncer de pulmão. ..
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas...
Um caminhão carregado com 202,2 mil maços de cigarro paraguaio foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no último sábado (16), na BR 407, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. A marca de cigarros encontrada no veículo não pode ser comercializada no Brasil.
A PRF retornava de uma fiscalização na rodovia, quando perceberam um caminhão que chegava a um posto de combustível às margens da rodovia. Quando questionado sobre a carga transportada, o condutor informou que não sabia do que se tratava...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu nesta quinta-feira (11), seis aparelhos de Tv Box e 50 cigarros eletrônicos durante fiscalização na BR 116, no município de Salgueiro, em Pernambuco.
No decorrer da fiscalização, foi dada a ordem de parada a uma van. Durante a verificação, a equipe identificou uma caixa com vários equipamentos eletrônicos, entre eles seis aparelhos para tv, utilizado para transformar uma televisão comum em uma SmartTV, oferecendo acesso a plataformas de streaming e outros aplicativos. O seu comércio é uma conduta tida como crime por infringir a lei dos direitos autorais (9610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997), sendo proibida a sua utilização pela Anatel. O condutor alegou que os produtos pertenciam a um passageiro, que quando questionado, declarou estar levando a encomenda para uma pessoa em Patu/RN. ..
Um levantamento do instituto Ipec aponta que o mercado ilegal de cigarros em Pernambuco movimentou R$ 243 milhões em 2022. Segundo a pesquisa, vinculada ao Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), 29% do comércio de cigarros no estado é irregular.
O levantamento mostra, ainda, que o contrabando de cigarros causou, somente no ano passado, um prejuízo fiscal de aproximadamente R$ 71 milhões ao estado, considerando que, em situações de irregularidade, não há pagamento de encargos fiscais. ..
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em 2022 quase cinco milhões de maços nas rodovias na Bahia, esse número é recorde na história do estado. Em comparações aos ano anteriores, as apreensões aumentaram cerca de 300%.
O número foi apresentado nesta semana, em um balanço divulgado pela PRF. De acordo com o órgão, o maior número de confiscos ocorreu em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador...
Uma organização criminosa que contrabandeava cigarros e agrotóxicos é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (20). São cumpridos 24 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão em cinco estados do país.
As ordens judiciais são executadas nas cidades de Terra Roxa, Umuarama, Amaporã, Alto Piquiri, Iporã, Jardim Alegre e Campo Mourão, no Paraná, além de Nova Prata no Rio Grande do Sul, Palmas no Tocantins, Luís Eduardo Magalhães na Bahia e Mundo Novo no Mato Grosso do Sul...
Uma carga de 400 mil maços de cigarro nacional sem nota fiscal foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído de São Paulo com destino a Fortaleza, no Ceará.
Durante a fiscalização a um caminhão, foram encontradas 800 caixas de cigarros sem a documentação fiscal necessária ao transporte da carga. Na troca de informações entre a PRF e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), foram identificados indícios de fraude fiscal uma vez que a empresa destinatária do produto está inativa. Além disso, constatou-se ainda o não recolhimento dos impostos devidos...
Novamente um compartimento de carga repleto de caixas de cigarros foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao fiscalizar, nesta terça (26), um caminhão que circulava na BR-116, em Salgueiro. Este o segundo flagrante de crime fiscal com este tipo de produto, já que outra apreensão aconteceu no último dia 21 de julho, quando a PRF apreendeu 400 mil maços de cigarros.
De acordo com o condutor, o veículo foi carregado com 1230 caixas do produto. As informações levantadas pelos policias apontaram divergência no destino final da carga que seria no Ceará. Porém, diferente do que constava na nota fiscal apresentada, o motorista informou que levaria a mercadoria para Serra Talhada/PE e Teresina/PI...
Um compartimento de carga repleto de caixas de cigarros. Foi o que constatou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao fiscalizar, nesta quarta (21), um caminhão que circulava na BR-116, em Salgueiro.
De acordo com o condutor, o veículo foi carregado em Araraquara/SP com 800 caixas do produto. As informações levantadas pelos policias apontaram que o destino da carga seria Fortaleza/CE e São Luis-MA, diferente do que constava na nota fiscal apresentada – a cidade de General Sampaio/CE...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição do comércio, importação e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A medida estava em vigor desde 2009 e teve a manutenção aprovada em votação unânime, nesta quarta-feira (6/7). De acordo com uma pesquisa inédita do Covitel, um a cada 5 jovens de 18 a 24 anos faz uso do dispositivo no país.
O estudo mostra que o índice é de 10,1% entre os homens, contra 4,8% das mulheres. O dado foi colhido através de entrevistas feitas com 9 mil pessoas por telefone, em todas as regiões do Brasil...
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A Polícia e o Ministério Público Federal fazem uma operação de combate ao contrabando de cigarros paraguaios na Bahia, nesta terça-feira (17). Quatro mandados de prisão preventivas são cumpridos em Guanambi, sudoeste do estado, e outro em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano.
A Justiça bloqueou ainda R$ 42,178 milhões em bens, dos investigados. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos em 17 imóveis residenciais e comerciais de Guanambi, e em um imóvel de Luís Eduardo Magalhães e outros três em Palmas de Monte Alto...
Em mais um trabalho no combate a sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), apreendeu no município de Salgueiro, alto Sertão de Pernambuco, uma carga de sete milhões e trezentos e setenta mil cigarros da marca Clube One Blue.
Toda a carga foi encontrada em um único caminhão, no último sábado (12)...
Um caminhão que transportava 77,5 mil maços de cigarro de origem do paraguaia foi apreendido na noite de ontem terça-feira (26), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Dois homens, de 35 e 26 anos, e uma mulher, de 33 anos, foram detidos na ação.
Durante uma fiscalização no Km 182 da rodovia, foi abordado um caminhão ocupado por três pessoas. Após entrarem em contradição, foi realizada uma vistoria no interior do veículo e encontradas 155 caixas de cigarro em meio a engradados vazios...
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