Servidores ambientais suspendem greve em áreas consideradas essenciais

Os servidores federais da área ambiental informaram na última sexta-feira (5) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão da greve da categoria e o retorno integral aos trabalhos.

A decisão, tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), estipulou multa diária de R$ 200 mil às entidades sindicais em caso de descumprimento...

Em cumprimento à legislação eleitoral, canais de comunicação da Prefeitura de Sobradinho serão suspensos

Em cumprimento as determinações da Justiça Eleitoral para do pleito de 2024, os canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Sobradinho, site e redes sociais (Instagram e Facebook) serão desativados durante o período de 06 de julho a 06 de outubro.
O site veiculará apenas informações sobre prestação de serviços públicos aos cidadãos, como emissão de Nota Fiscal, Diário Oficial, Portal do Servidor, Portal da Transparência, entre outros.
A legislação eleitoral proíbe, neste período que corresponde a 3 meses antes das eleições municipais, a exibição de conteúdos caracterizados como publicidade institucional.
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Suspeito de integrar facção criminosa na Bahia é preso no Sergipe; homem tinha carro com fundo falso para esconder drogas

Um homem suspeito de fazer parte de uma facção criminosa da Bahia foi preso na cidade de Aracaju, capital de Sergipe. De acordo com a Polícia Civil do estado, o mandado de prisão preventiva foi cumprido na quarta-feira (3). Na ação, foi apreendido um carro com fundo falso para esconder drogas.

O suspeito estava foragido da Justiça e é investigado por tráfico de entorpecentes e organização criminosa. As ordens foram expedidas pela Justiça de Senhor do Bonfim, no norte baiano. Ele não teve nome divulgado, mas é apontado como responsável por pelo menos 10 homicídios na região...

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais...

Independência da Bahia: TRE-BA suspende expediente nos dias 1º e 2 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso nos dias 1º e 2 de julho, por conta do Dia da Independência da Bahia, feriado em âmbito estadual.

O dia 1º de julho, foi decretado ponto facultativo, conforme previsto na Portaria n° 606/2023, que define o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia...

Polícia Civil prende suspeitos de sequestrar professor em Petrolina

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) realizou na manhã desta quarta-feira (26) uma operação contra grupo suspeito de praticar o crime de extorsão mediante sequestro e tráfico de drogas em Petrolina, no Sertão.

As investigações começaram em dezembro do ano passado, quando um professor foi sequestrado durante três dias...

PF faz operação contra suspeitos de invasão ao sistema do TSE com uso do E-título

A Polícia Federal investiga suspeitos de invadirem o sistema de cadastros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por meio do aplicativo E-Título.

Os criminosos fizeram emissões de título de eleitor até inscrições como mesário voluntário, em nome das vítimas. ..

TRE-BA suspende expediente nesta segunda-feira (24/06) por conta do São João

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá seus serviços interrompidos durante o feriado de São João, na próxima segunda-feira, dia 24 de junho.

A suspensão do expediente está prevista na Portaria n° 606/2024, que define o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia...

Idoso é preso suspeito de estuprar três filhas e engravidar uma delas no interior da Bahia

Um idoso de 71 anos foi preso, na quinta-feira (20), suspeito de estuprar três filhas e engravidar uma delas, na zona rural do município de Rafael Jambeiro, a cerca de 180 km de Salvador.

Segundo informações apuradas pela TV Subaé, com a Polícia Civil, uma das vítimas, que tem 31 anos, alegou que o idoso é pai do seu filho, de um ano e seis meses. Ou seja, o suspeito seria ao mesmo tempo pai e avô da criança...

Petrolina: MPPE obtém decisão para suspender reajuste da tarifa de ônibus

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu, na quinta-feira (20), agravo ajuizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a suspensão do aumento das tarifas de transporte coletivo da cidade de Petrolina.

De acordo com a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina, Ana Paula Cardoso, o MPPE defende, desde o ajuizamento de ação civil pública no mês de setembro de 2023, a nulidade do Decreto Municipal nº 007/2023, que fixou o aumento da tarifa de R$ 4,10 para R$ 5,00. Agora, o MPPE pretende ajuizar ação para cobrar o cumprimento da decisão judicial...

Justiça ordena prisão de vereador que cuspiu em servidor municipal na Bahia; caso ocorreu há quase 5 anos

Um vereador de Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, teve a prisão decretada pela Justiça. O edil é Diego Queiroz Rodrigues, conhecido como Diga Diga. A decisão, da Vara Especializada de Itapetinga, revogou a pena pecuniária e determinou a prisão do legislador.

Segundo o Sudoeste Hoje, o motivo seria o não pagamento da multa pelo vereador, que havia sido parcelada em seis vezes. Diga Diga foi punido pela Justiça após cuspir em um servidor municipal após sessão na Câmara de Vereadores em setembro de 2019...

Sedada, mulher é estuprada em hospital de saúde mental em Camaragibe

Uma mulher de 30 anos, bacharel em Direito, teria sofrido estupro enquanto estava sedada. no Hospital Reluzir, no bairro de Aldeia, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife.

Ela estava internada no local para tratar de um quadro de depressão...

Homem é preso por suspeita de queimar enteada com água quente na Bahia

Um homem foi preso em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, por suspeita de torturar a própria enteada. A mãe da criança de 3 anos, acusada de participar das agressões, está detida desde abril.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações tiveram início em dezembro do ano passado. O casal teria até queimado a testa da criança com água quente em meio às agressões...

Bahia: Jovem de 24 anos tem casa invadida e é morto a facadas; suspeito é ex da namorada da vítima

Um jovem de 24 anos teve a casa invadida e foi morto a facadas em Ipiaú, no sul da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (17). Segundo a Polícia Militar, o suspeito do crime é o ex-namorado da companheira da vítima. Ninguém foi preso.

De acordo com a PM, Matheus Pereira dos Santos jantava com a namorada, quando o suspeito arrombou a porta da casa com pontapés. A namorada de Matheus contou que primeiro ele foi agredido pelo suspeito e ela tentou separar a briga...

Ministério Público pede que agentes públicos de Uauá suspendam uso de ações da Codevasf

O Ministério Público da Bahia recomendou que todos os agentes públicos do município de Uauá, desde o prefeito até servidores públicos, suspendam o uso de ações da Codevasf.

A recomendação foi divulgada na sexta-feira (14)...

Homem é preso por suspeita de comandar fábricas clandestinas de fogos de artifício no interior da BA

Um homem foi preso em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, por suspeita de comandar a produção clandestina de fogos de artifício em quatro propriedades rurais do município. A prisão aconteceu na quinta-feira (13), durante ação da Coordenação de Fiscalização de produtos Controlados (CFPC).

Durante a fiscalização, foram apreendidos 120 kg de pólvora a granel, 370 kg de nitrato de potássio e 18 metros cúbicos de fogos clandestinos. Segundo a polícia, todo o material serial vendido de forma irregular em feiras de Santo Antônio de Jesus e região...

Lira recua, relator muda texto e garante aprovação de projeto que permite suspensão de deputados brigões

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de resolução apresentado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permite à Mesa Diretora propor a suspensão do mandato de deputados federais por quebra de decoro parlamentar.

Foram 400 votos favoráveis e 29 contrários à matéria, com uma abstenção. A modificação no Regimento Interno foi promulgada logo após a aprovação...

Polícia Civil prende suspeitos de assassinar torcedor do Santa Cruz em fevereiro

Nesta quarta-feira (12), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a 29ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada Emboscada.

O objetivo foi identificar os envolvidos no homicídio que vitimou um torcedor que  se deslocava em um ônibus para assistir a um jogo no estádio do Arruda, quando foi retirado a força do coletivo e agredido por outros homens de uma torcida rival...

Idoso é morto com golpes de faca; filho é suspeito de cometer crime para defender mãe

Um idoso de 60 anos morreu após ser esfaqueado dentro da própria casa, em Salvador. O suspeito do crime é um filho da vítima. O caso ocorreu na segunda-feira (10), no bairro de São Caetano. A vítima foi identificada como José Raimundo Pereira Costa.

Segundo informações da Polícia Civil, o idoso discutia com a esposa na madrugada, quando foi agredido com golpes de faca pelo filho. O suspeito teria agido para defender a mãe...

MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras; veja

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância), até 10 de março de 2025.

A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT)...