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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 2069 registros para a palavra: PEC

PEC da Sustentabilidade pode impactar os municípios. Tema envolve fundo próprio de previdência social e precatórios

No primeiro dia do seminário “Novos gestores”, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prefeitos de Pernambuco foram alertados pelo presidente da instituição, Paulo Zilkoski, sobre o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2024, conhecida como a PEC da Sustentabilidade.

A matéria, já aprovada no Senado, passou por mudanças e está na pauta da Câmara dos Deputados. “Essa proposta, construída por nós, surgiu por conta das dívidas que vocês [Municípios] têm com o regime geral e do fundo próprio de previdência social, além dos precatórios”, esclareceu Ziulkoski...

PEC 6 por 1: 67% das manifestações nas redes sociais foram a favor

A discussão sobre o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de folga, a chamada escala 6x1, proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho, se transformou em fenômeno nas redes sociais. A conclusão é do levantamento Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados, que analisou cerca de 30 mil publicações sobre o tema nas cinco principais redes: X, Facebook, Instagram, Linkedin e Tique Tok.

O estudo aponta crescimento de 2.120% no número de postagens sobre o tema nas cinco plataformas, saindo de 539 no dia 7 para 11.969 no dia 12. No mesmo período, o volume de interações - curtidas, comentários e compartilhamentos de posts - cresceu 5.513%, passando de 267.124 para 14.995.806 interações...

Redução de escala 6x1 esbarra em informalidade alta e produtividade baixa

"No serviço, eu ficava o tempo todo de pé e não conseguia descansar no dia de folga. Agora, sofro com dores", diz a paulistana Edna Prazeres, 56, que trabalha há 17 anos em uma lanchonete na escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso semanal) e está afastada por questões de saúde.

Moradora da zona leste, ela pega dois ônibus para chegar ao trabalho. A jornada com dois dias de descanso é um sonho para a balconista. "Perdi aniversários de amigos, datas importantes com a família. Passar o Dia das Mães com as minhas filhas foi só uma vez e nunca mais."..

Brasileiros destacam avanços e desafios nas atividades pecuárias durante EuroTier 2024

A EuroTier 2024, maior feira global de pecuária e nutrição animal, reúne milhares de profissionais e expositores com um foco claro: apresentar inovações que vão ajudar a transformar e a desenvolver melhor a produção animal.

Entre os visitantes brasileiros, a opinião é unânime sobre a relevância do evento para acompanhar as tendências tecnológicas e os desafios emergentes da pecuária...

Sobe para 18 o número de deputados baianos que assinaram a PEC pelo fim da escala 6x1

Dos 39 deputados federais baianos, 18 assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga na semana) até o momento.

De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o texto recebeu 194 assinaturas e vai avançar no rito legislativo para ser de fato discutido no Congresso Nacional...

Inédito na rede municipal de Juazeiro, Ambulatório de Curativos Especiais realiza mais de 1600 atendimentos por ano

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), inovou e implementou em 2022, pela primeira vez no município, um serviço público especializado para o tratamento de ferimentos crônicos, que antes só era ofertado na rede particular.

Em 2023, a secretaria adquiriu um laser, novo equipamento que otimiza o tratamento de pacientes com ferimentos complexos, com dificuldade de cicatrização por diversos fatores, como úlceras de pé diabético, úlceras venosas e arteriais e feridas extensas traumáticas de acidentes, que têm um processo de cicatrização mais lento...

Governo envia PL para criar Delegacia Especializada no Combate à Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa

“É um passo essencial para garantir a segurança e o respeito à diversidade no nosso estado”. Assim o governador Jerônimo Rodrigues iniciou o discurso na cerimônia de assinatura da mensagem do projeto de lei (PL) que autoriza a criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin), realizada nesta quarta-feira (13), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. 

A mensagem enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) detalha a proposta para a criação da nova unidade da Polícia Civil, que terá como missão atuar no combate à intolerância, fortalecer os direitos humanos e proteger entidades e patrimônios públicos e privados. O equipamento contará com um efetivo de 12 funcionários entre delegado, escrivães, psicólogo, entre outros...

Alckmin diz que fim da escala 6x1 é ‘tendência mundial’ e defende debate

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu o debate sobre a redução da escala 6x1, classificando o assunto como uma “tendência mundial”.

“Na medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas e ter uma jornada menor”, afirmou, após discursar na COP-29 nesta terça-feira, 12, em Baku, no Azerbaijão...

Ministro defende redução da carga horária como "possível e saudável"

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se posicionou, nesta segunda-feira (11), acerca do debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-RJ) que pede pelo fim da escala de trabalho de seis dias trabalhados para folgar em um, conhecida como 6x1. O texto está há seis meses angariando apoio e recolhendo assinaturas de parlamentares — é preciso 171 para ser protocolada. Segundo a deputada, esse número será alcançado ainda essa semana. Até o início desta tarde, 100 deputados já haviam endossado a ideia.

O debate ganhou força na internet por meio de movimentos sociais que pedem por melhorias nos direitos trabalhistas. Um deles, que auxiliou a formulação do texto apresentado pela deputada, é o Vida Além do Trabalho (VAT), criado por Rick Azevedo em setembro de 2023...

Miguel Coelho comenta PEC 6x1: "momento importante para a gente refletir"


Na manhã desta terça-feira (12) o ex-prefeito Miguel Coelho usou suas redes sociais para opinar e refletir também sobre as consequências da PEC 6x1 que está em votação na Câmara.

"A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho de 6x1 para 4x3 está em votação na Câmara. Um momento importante para a gente refletir que, apesar de parecer atraente, essa medida pode apresentar várias consequências negativas para a nossa economia," disse Miguel...

Veja os deputados baianos que assinaram a PEC pelo fim da jornada de trabalho 6x1

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga na semana) tem sido o assunto mais comentado nas redes sociais nesse início de mês, com pressão para que deputados assinem o projeto, levando a discussão adiante.

O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol) para alterar a escala de trabalho prevista em lei com seis dias seguidos de trabalho, em um total de 44 horas semanais, com um dia de descanso...

Fim da escala 6x1: PEC de Erika Hilton ganha fôlego nas redes sociais

Quem abriu a sua conta no X na tarde do dia (9) se deparou com a frase "fim da escala 6x1". Ainda em fase de recolhimentos de assinatura na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala seis por um ganhou o aval das redes sociais.

Apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta conta com 71 assinaturas. Para tramitar na Casa Legislativa, é preciso angariar outras cem. Por se tratar de uma PEC, é preciso um terço da composição, ou seja, 171 parlamentares de acordo com o texto...

Aeroporto de Petrolina terá iluminação especial em alusão ao Novembro Azul

Mais uma vez, o Aeroporto de Petrolina (PNZ), administrado pela CCR Aeroportos, ilumina a fachada e outros pontos do terminal em apoio à campanha Novembro Azul e abraça a causa em prol de contribuir com o alerta à prevenção do câncer de próstata.

Durante todo esse mês, quem passar pelo aeroporto poderá observar tons de azul como um lembrete sobre o tema...

Governo Federal anuncia que aeroportos passarão a ter salas especiais para passageiros autistas

Nesta última terça-feira (5) o Governo Federal anunciou a criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neuro divergências no deslocamento pelos aeroportos.

A expectativa é implantar 20 salas especiais até 2026 que visam oferecer estímulos sensoriais (visuais, táteis e auditivos)...

Eleição nos EUA: Termina hoje processo de votação americana e o mundo vive a expectativa de resultado

As eleições americanas dominam a atenção do mundo, nesta terça-feira (5), quando deve ser encerrada a coleta de votos nas urnas. A votação, de fato, já vem acontecendo em vários estados americanos, onde a votação pode ser feita antecipadamente.

Pesquisas apontam empate técnico entre os candidatos, o que tem levado a um clima muito grande de expectativa, já que, não só nos EUA, mas em todo o mundo, o resultado impacta na economia e em outros aspectos. ..

Sem eleger deputado federal desde 2006, Juazeiro vive expectativa dos nomes locais para 2026

Sem representação considerada genuinamente local na Câmara Federal desde 2006, quando elegeu dois deputados, Jorge Koury e Edson Duarte, direto, com Joseph Bandeira assumindo a partir de uma suplência, Juazeiro tem perdido espaço na distribuição de verbas federais, especialmente nos últimos anos, quando surgiram as chamadas “emendas de relator” ou “emendas pix”, que se transformaram na grande fonte de captação de recursos pelos deputados federais para suas principais bases eleitorais. 

Em 2006 encerrou-se a safra de eleitos, já que em 2010 faltaram votos para eleger Joseph Bandeira (PT), Jorge Koury (DEM) Cabo Tanuri (PT) e Reinaldo da Gráfica (PTdoB). Joseph chegou a assumir a titularidade em períodos curtos e alternados, a partir de uma suplência...

Neoenergia Coelba terá operação especial nos locais de prova do Enem 2024

Nos próximos dois domingos, dias 3 e 10 de novembro, mais de 370 mil estudantes baianos realizarão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com o objetivo de garantir o fornecimento de energia nos locais de prova em toda a Bahia, a Neoenergia Coelba trabalhou, nos últimos meses, com a inspeção preventiva de 8 mil quilômetros de rede elétrica, além de manutenções corretivas nos circuitos elétricos que atendem esses locais.

A distribuidora também montou um esquema especial para atuar emergencialmente em caso de uma eventual interrupção no fornecimento de energia. Para isso, nos dias das provas, a Neoenergia Coelba vai operar em regime especial de plantão, com um reforço no contingente de técnicos de campo. Os profissionais estarão estrategicamente posicionados durante a aplicação das provas. Além disso, haverá o incremento de 30% na quantidade de controladores e engenheiros do Centro de Operações Integradas da distribuidora...

PEC da segurança pública: governadores cobram ações além do que há na proposta

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi apresentada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Entre outros pontos, a medida prevê mudanças nas atribuições federativas de combate ao crime no Brasil.

A PEC também sugere a ampliação das competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. No caso, a PF deve atuar contra crimes ambientais e de organizações criminosas e milícias com repercussão interestadual ou até internacional. Já a PRF atuaria como polícia ostensiva, inclusive em ferrovias e hidrovias federais...

Bahia discute iniciativas para ampliar acesso a especialistas com Ministério da Saúde, OPAS e Conass

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, reuniu-se nesta quarta-feira (30) com representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) para propor novas iniciativas baianas ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O encontro, realizado em Brasília, teve como objetivo alinhar estratégias para ampliar o acesso da população a médicos especialistas, reduzindo os tempos de espera para consultas e exames de alta complexidade.

O PMAE, lançado pelo Governo Federal neste ano, prioriza a realização de consultas e exames diagnósticos em um único local, inicialmente nas especialidades de cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, oncologia e ortopedia, com previsão de entrega dos resultados em até 60 dias. Em 2024, o programa contará com R$ 1 bilhão em investimentos federais para expandir a oferta de serviços e melhorar a qualidade do atendimento, reforçando o Sistema Único de Saúde (SUS)...

Bolsonaro diz ter ajudado bastante na vitória contra a esquerda. “Foi uma sapecada monumental”, frisou

O ex-presidente Jair Bolsonaro comemorou o avanço da direita no Brasil e elogiou o desempenho do Partido Liberal (PL) no primeiro turno das eleições. e que agora aguarda o resultado do segundo turno. Ele cita a capital do Cearrá, e espera a vitória do candidato do PL contra a do PT. As falas foram feitas em Goiânia, em Goiás, enquanto o ex-chefe do Executivo acompanhava a votação de Fred Rodrigues (PL), seu candidato na capital do estado.

“Se você ver o PL, em dois terços dos municípios, não teve candidato. Então, esse embate meu com a esquerda, nesses municípios, a tendência foi não votar no PT”, ressaltou Bolsonaro em relação ao resultado das urnas em 6 de outubro. ..

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