STF proíbe uso de trechos do acordo de leniência da Odebrecht em ações contra Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a dois, que informações do acordo de leniência firmado pela Odebrecht não podem ser usadas em ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento se deu pelo plenário virtual da 2ª Turma e se encerrou na última sexta-feira (18).

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do recurso, foi contra a tese da Procuradoria-Geral da República (PGR), que queria que trechos do acordo pudessem ser utilizados nas ações caso o Ministério Público Federal (MPF) assim desejasse. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques acompanharam o relator...

Causa da morte de ex-executivo da Odebrecht ainda é indeterminada

A Polícia do Rio investiga a morte do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Henrique Serrano do Prado Valladares, delator da Operação Lava Jato que revelou supostas propinas para o deputado Aécio Neves (PSDB/MG) e para o ex-senador Edison Lobão (MDB/MA), ex-ministro dos Governos Lula e Dilma.

O registro oficial da 14ª Delegacia, no Leblon, aponta "causa indeterminada". O corpo foi encontrado na terça-feira, 17, no apartamento onde o delator morava. A polícia abriu uma guia de remoção para que os Bombeiros levassem o corpo ao Instituto Médico Legal (IML). As primeiras investigações indicam que não havia sinais de arrombamento no apartamento, nem evidências de luta. O corpo já passou por necropsia e foi liberado para a família...

PF prende ex-executivo da Odebrecht em nova fase da Lava Jato que investiga propina a ex-ministros

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a 63ª fase da Operação Lava Jato. Segundo a PF, são cumpridos dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia. Os alvos de prisão são o ex-executivo da Odebrecht Maurício Ferro e o advogado Nilton Serson.

Até as 7h, apenas Ferro, ex-diretor jurídico da Odebrecht, tinha sido preso. Segundo a PF, esta fase investiga a suspeita de pagamentos periódicos por parte da Odebrecht a dois ex-ministros identificados na planilha da empreiteira como "Italiano" e "Pós-Itália". Em depoimento, Marcelo Odebrecht afirmou que "Italiano" se referia ao ex-ministro Antônio Palocci e "Pós-Itália" era Guido Mantega...

Dallagnol quis manter planilha da Odebrecht em sigilo, afirma site

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, sugeriu ao delegado Márcio Anselmo, da Polícia Federal, que planilha sobre possível propina para políticos com foro privilegiado fosse anexada em inquérito sigiloso em Curitiba, segundo supostas mensagens publicadas pela Folha de S.Paulo e pelo site The Intercept Brasil. Tornada pública, a planilha teve de ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O diálogo teria ocorrido em 23 de março de 2016, um dia depois de se tornar público que o delegado havia inserido em um inquérito uma planilha apreendida na Odebrecht que listava supostos pagamentos de propina a políticos então com foro privilegiado. A ação da PF teria provocado a reação do então juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, que teria dito que se tratava de "tremenda bola nas costas" da PF. Diante do fato, Moro dizia não ver alternativa a não ser enviar o processo que envolvia o publicitário João Santana ao STF...

Odebrecht faz ofensiva jurídica para não perder provas de delação

Dois anos após fechar o que ficou conhecido como "delação do fim do mundo", a Odebrecht tenta evitar que os episódios relatados se voltem contra a empresa ou seus executivos. Para isso, a empreiteira tem bancado uma ofensiva jurídica no STF (Supremo Tribunal Federal) com o objetivo de receber de volta as provas das colaborações que foram enviadas por ministros a órgãos investigativos que não se comprometeram formalmente a obedecer aos termos dos acordos.

Quando não consegue, tenta fazer com que ao menos esses órgãos obedeçam aos limites estabelecidos na delação (criminal) e leniência (civil) –principalmente, que não processem a Odebrecht. Os principais alvos são Ministérios Públicos dos estados, que têm solicitado ao Supremo provas para embasar seus inquéritos civis. Ao lado da empresa está o Ministério Público Federal, responsável por firmar os acordos e temeroso de que eventuais ações contra a Odebrecht travem futuras delações em outros casos...

Delator, Palocci diz que Lula recebeu propina da Odebrecht em espécie

Em sua primeira delação no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-ministro Antonio Palocci contou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dinheiro em espécie como propina por parte da empreiteira Odebrecht. "Também se recorda que, dos recursos em espécie recebidos da ODEBRECHT e retirados por Branislav Kontic, levou em oportunidades diversas cerca de trinta, quarenta, cinqüenta e oitenta mil reais em espécie para o próprio Lula", diz um trecho da delação, obtida pelo G1.

Segundo Palocci, Lula lhe pedia que não comentasse com ninguém sobre o assunto. Palocci fechou a delação com a Polícia Federal de Curitiba e o acordo foi homologado pelo Tribunal Regional Federal da capital paranaense, o TRF4, em junho do ano passado. Já o primeiro depoimento do ex-ministro petista foi anexado ao inquérito da PF sobre a Usina Belo Monte, nesta quinta-feira (17). Palocci contou que, durante a campanha de 2010, entregou R$ 50 mil a Lula dentro de uma caixa de celular, no Terminal da Aeronáutica em Brasília...

STF retira de Moro depoimentos da Odebrecht sobre Lula

Por maioria de 3 a 1, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu encaminhar trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro petista Guido Mantega para a Justiça Federal em Brasília, tirando-os da alçada do juiz Sergio Moro, de Curitiba. Os ministros atenderam a petições dos advogados de Lula e de Mantega, que sustentaram que trechos dos depoimentos dos delatores da empreiteira não têm relação com o esquema criminoso na Petrobras, e, portanto, não devem ficar sob responsabilidade de Moro.

Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, foi vencido. Segundo ele, a remessa a Moro se justificava devido à aparente conexão entre os fatos delatados e os investigados em Curitiba. O ministro Celso de Mello não estava na sessão...

Moro condena Marcelo Odebrecht a 10 anos por corromper Bendine

Ao condenar o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão, o juiz federal Sérgio Moro também sentenciou o executivo Marcelo Odebrecht a 10 anos e seis meses, no âmbito da Operação Lava Jato. O magistrado afirmou que "não cabe perdão judicial" ao delator, mas decidiu substituir a sanção pelas penas previstas no acordo de colaboração premiada.

Segundo o acordo de delação, Marcelo pegou pena de 10 anos, dentre os quais dois anos e seis meses em regime fechado, já cumprido - ele está em domiciliar desde dezembro de 2017. Além dele, o ex-executivo da Odebrecht Fernando Reis também foi condenado nesta ação, a oito anos e seis meses...

Marcelo Odebrecht entrega nota de pagamento a filme sobre Lula

O empreiteiro Marcelo Odebrecht entregou à Operação Lava Jato uma nota fiscal no valor de R$ 250 mil e um comprovante de pagamento à produção do filme 'Lula, o filho do Brasil'. O financiamento do longa é alvo de investigação da Polícia Federal. 
 
Marcelo Odebrecht é delator da Lava Jato, cumpre prisão domiciliar em São Paulo. Ele foi ouvido pela PF em dezembro do ano passado quando ainda estava custodiado.

Na ocasião, o empreiteiro 'se disponibilizou a auxiliar a investigação e a buscar, por meio da sua defesa, junto à Odebrecht S.A., empresa leniente, cópias de registros sobre eventual apoio financeiro dado à produção do filme 'Lula, o filho do Brasil'...

Lava Jato encontra ordens de pagamento da Odebrecht à cúpula do PMDB

Órgão técnico da Procuradoria-Geral da República, a Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) encontrou, no sistema eletrônico da Odebrecht, ordens de pagamento ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao ex-ministro Geddel Vieria Lima, a quem foram atribuídos os codinomes "Fodão" e "Babel", respectivamente. Segundo a Folha de S. Paulo, os arquivos são originais e não há a possibilidade de que tenham sido forjados.

A ordem de pagamento para o "Fodão" é de R$ 200 mil e datada de 27 de julho de 2010, sendo que o pagamento teria sido feito em 3 de agosto do mesmo ano, em Porto Alegre. A "Babel" constam sete ordens de pagamento em 2010, a primeira no valor de R$ 155 mil...

Odebrecht fez 'pactos de sangue' também pelo mundo, lembra colunista

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro Antonio Palocci usou a expressão "pacto de sangue" para se referir a um acordo entre a Odebrecht e o ex-presidente Lula para que os benefícios à empreiteira pudessem ocorrer com "normalidade" também no governo Dilma Rousseff, a partir de 2011.

Mas, além do Brasil, a Odebrecht fez "pactos de sangue" em pelo menos 11 países da América Latina e um da África (Moçambique) por meio do pagamento de US$ 1 bilhão em propinas...

Odebrecht revela R$ 4 mi ao Instituto Lula em conta de propina

O empresário Marcelo Odebrecht reafirmou nesta terça, 5, seus termos de delação premiada perante o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. O delator foi interrogado em ação penal sobre supostas propinas da Odebrecht para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobras. O Ministério Público Federal aponta que propinas pagas pela empreiteira chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal.

Este montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência do ex-presidente em São Bernardo (SP) no valor de R$ 504 mil...

Odebrecht usou 'caixa três' para financiar campanhas eleitorais

A Odebrecht usou empresas laranjas para fazer doações a políticos, durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. Segundo os próprios executivos da empresa, em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF), durante as investigações da operação Lava Jato, a prática foi utilizada para não estourar o teto estabelecido por lei para doações e ainda para evitar cobranças de políticos preteridos. No chamado caixa três, a Odebrecht usou duas empresas, a Praiamar e a Leyroz, ambas distribuidoras do grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, para direcionar R$ 5,5 milhões a 28 candidatos.

Um deles, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), admitiu ser um dos beneficiados com o caixa três. "Eu declarei, foi tudo por dentro. Não sei por qual motivo a Odebrecht não quis dar o dinheiro e passou para outras duas empresas. Acho que havia muita pressão na época e ela não queria aparecer muito", diz Heráclito. "Na verdade a empresa [Odebrecht] me fez uma doação e apareceu por meio dessas duas empresas", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que nega conhecer a Praiamar e a Leyroz, segundo informações da Folha de S. Paulo...

DELAÇÃO DE EXECUTIVO DA ODEBRECHT CITA NOMES DE DANIEL ALMEIDA, ISAAC CARVALHO E UM SECRETÁRIO MUNICIPAL. Isaac Carvalho nega. Veja o Vídeo:

Explodiu como uma bomba na manhã desta quarta-feira em Juazeiro a divulgação de um vídeo sobre a delação premiada de um Executivo ligado à Odebrecht Alexandre José Lopes Barradas que cita na citada delação os nomes do Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB), do ex-Prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e de um secretário de nome Luiz, que em nome de Isaac Carvalho “um Sr. moreno forte, conhecido como "Luiz", provável secretário de infraestrutura à época, recebeu a contribuição por intermédio de caixa 2, doação eleitoral no valor de R$ 300 mil reais” revela trecho da delação.

PRIVATIZAÇÃO DO SAAE..

Odebrecht repassou R$ 300 mil a Daniel para ganhar obras em Juazeiro, diz MPF

Deputado federal será investigado pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro; ele diz que só vai se manifestar após ser notificado

Ao requerer abertura de inquérito contra o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, detalhou a suposta atuação do comunista para beneficiar a construtora baiana Odebrecht. O pedido foi feito a partir das delações premiadas de Alexandre José Lopes Barradas e José de Carvalho Filho...

Ex-Odebrecht diz ter pago 2 milhões de euros de caixa dois a Serra

O ex-presidente do grupo Odebrecht Pedro Novis revelou em seu acordo de delação premiada que pagou dois milhões de euros de caixa dois ao senador José Serra (PSDB) em 2006 e 2007, para a campanha ao governo de São Paulo, que ele disputou e ganhou. Segundo o depoimento de Novis, o dinheiro foi depositado em contas na Suíça indicadas pelo empresário José Amaro Pinto Ramos. O montante corresponde a R$ 5,4 milhões, se corrigido em valores médios da época. Segundo o delator, a empreiteira não pediu nada em troca a Serra.

O advogado de Pinto Ramos contou ao jornal Folha de S. Paulo que o empresário recebeu 1,2 milhão de euro da empreiteira na Suíça no período, mas que o valor se refere ao pagamento de uma consultoria que prestou à empresa. Segundo o advogado, foram feitos estudos de viabilidade econômica para projetos da empreiteira na Argélia, na Turquia e no Uruguai. Serra declarou à Justiça eleitoral um gasto total de R$ 25,9 milhões na eleição de 2006, e não foram mencionadas doações da Odebrecht...

Odebrecht diz ter acertado repasse de R$ 50 milhões a Aécio Neves

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leve seu sobrenome, afirmou em depoimento de delação premiada que discutiu um repasse de R$ 50 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O acordo teria sido firmado junto à construtora Andrade Gutierrez, após ambas as empresas vencerem um leilão para construir a hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A Odebrecht teria se comprometido a pagar R$ 30 milhões, enquanto o restante ficaria a cargo da Andrade Gutierrez, segundo depoimentos delatores. Eles não esclareceram, no entanto, se o rapasse foi efetivado, nem classificam o ato como pagamento de propina...

Sempre existiu caixa dois, diz Emílio Odebrecht à Justiça

Patriarca da empreiteira Odebrecht, o executivo Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da empresa, afirmou à Justiça nesta segunda (13) que "sempre existiu" caixa dois na construtora, para doações de campanha não oficiais. "Sempre existiu. Desde a minha época, da época do meu pai e também de Marcelo [Odebrecht]", declarou em depoimento colocado sob sigilo pelo juiz Sergio Moro. Por uma falha da Justiça Federal, o vídeo foi divulgado no sistema eletrônico por alguns minutos e foi acessado pela reportagem.

O engenheiro falou como testemunha de defesa de seu filho Marcelo Odebrecht, presidente do grupo e preso pela Operação Lava Jato, na ação que acusa o ex-ministro Antonio Palocci de agir em favor dos interesses da empresa. Durante cerca de meia hora, ele declarou que este era "um modelo reinante" no país. Segundo ele, a Odebrecht doava para todos os partidos, por dentro e por fora, muitas vezes com "uma mescla" de recursos oficiais e não oficiais...

Prestação mostra que recursos da Odebrecht para Jutahy foram oficiais

A revelação de que as empresas Praiamar e Lyros Caxias foram utilizadas pela Odebrecht para distribuir verbas para campanhas de políticos baianos mostra que todo o dinheiro recebido por Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) da empresa foi legal e não por meio de caixa 2, nas campanhas de 2010 e 2014. A revelação de que parlamentares baianos receberam recursos da companhia foi feita esta semana em acordo de pré-delação premiada vazado do ex-vice-presidente de Relações Institucionais, Claudio Melo Filho. Além de Jutahy, receberam das mesmas empresas os deputados federais Bebeto Galvão (PSB) e Arthur Maia (PPS), além do deputado estadual Leur Jr., do PMDB. Os recursos estão oficialmente declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

Jutahy Jr. recebeu R$ 350 mil da Odebrecht e ainda conseguiu R$ 50 mil para Adolfo Viana

O fato de ser eleito deputado federal há oito legislaturas contou a favor de Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA) para que a Odebrecht ter ajudado “de maneira relevante” as campanhas do parlamentar em 2010 e 2014. A informação foi confirmada pelo ex-executivo do Grupo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que afirmou ter colaborado com R$ 350 mil para a campanha de 2010 do tucano. No mesmo ano, Jutahy Jr. ainda interveio para uma doação de R$ 50 mil para a campanha do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB). “Jutahy Magalhães Jr. é um político historicamente ligado à Odebrecht, inclusive por meio de amizades e relações familiares. Este deputado sempre se valeu do histórico político da sua família”, descreveu o delator, ao falar do codinome “Moleza”. “Sem dúvida que ajuda a Bahia nos seus discursos desenvolvimentistas e conhecendo os investimentos da Odebrecht no estado era visto com um aliado para defesa de interesses afetos a estes investimentos. Sua projeção nacional deveu-se a sua estreita relação com o PSDB de São Paulo, especificamente com o Senador José Serra. O deputado sempre foi bastante atuante e por algumas vezes exerceu cargo de liderança em seu partido”, explica Melo Filho. Na prestação de contas de 2010 de Jutahy Jr. não constam recursos diretamente doados por empresas do Grupo Odebrecht. No relatório de Adolfo constam doações de Jutahy Jr., porém sem menção a empresas ligadas à holding Odebrecht. Citado com o codinome “Jovem”, Adolfo Viana poderia ser também o “Menino” que recebeu ainda outros R$ 50 mil e cujas contrassenhas se confundem. ..