Lula sanciona lei que fortalece o combate integrado à violência doméstica e familiar contra a mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei nº 501, de 2019, que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher. O plano deverá ser executado de maneira colaborativa pela União, estados, municípios e o Distrito Federal, e terá validade de dez anos com atualização obrigatória a cada dois anos.

A proposta também cria a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Essas redes serão compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos, além de representantes da sociedade civil...

Sobradinho: Em Salvador, Prefeito Cleivynho discute a retomada das obras do Canal Serra da Batateira e o fortalecimento das Associações de Crédito Fundiário

O Prefeito de Cleivynho Sampaio, acompanhado de comitiva, participou nesta quinta-feira (18), de uma importante audiência com Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues, para tratar de pautas de interesse do município de Sobradinho.

Durante a reunião, foram abordadas várias pautas, incluindo a visita do Governador Jerônimo Rodrigues à cidade prevista para o próximo mês. Na programação da visita, constam inaugurações de obras importantes e o anúncio de outras iniciativas significativas para a cidade...

Unidade do PT de Petrolina fortalece a pré-candidatura de Odacy Amorim para a Prefeitura em 2024

Foco na unidade. Assim foi referendado pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolina (PT). Durante reunião dos membros do diretório, o nome do ex-prefeito e ex-deputado Odacy Amorim foi anunciado oficialmente como pré-candidato para a disputa á Prefeitura Municipal nas eleições 2024. 

O diretório do PT marcará ainda esta semana um encontro com a imprensa para detalhar a escolha de Odacy em mais uma corrida majoritária para a Prefeitura de Petrolina. Ele teve seu nome melhor posicionado pela pesquisa realizada pelo partido com nomes que foram postos pelo conjunto do partido como Julianeli Tolentino, ex-reitor da Univasf e atual superintendente do HU; e o vereador de segundo mandato, Gilmar Santos, líder da oposição na Câmara Municipal...

Sobradinho: Pela primeira vez na história, Prefeitura e Sebrae assinam termo de convenio para fortalecer o desenvolvimento econômico do município

Em reunião entre o Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, e o gerente da regional Norte do Sebrae, Carlos Cointeiro, a parceria entre o município e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas foi fortalecida.

Na ocasião, foi assinado um termo de convênio que tem o objetivo de aproximar ainda mais as ações e atividades do Sebrae Bahia junto a Sala do Empreendedor de Sobradinho...

Agricultura familiar na mesa dos estudantes: Assinatura de contratos fortalece alimentação escolar na Bahia

Nesta quinta-feira (28/03), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, ocorreu um momento marcante para a agricultura familiar do estado: a assinatura de 11 contratos entre o Governo do Estado e organizações produtivas, destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O investimento, de R$ 50 milhões, contempla unidades escolares dos territórios de identidade: Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão e Litoral Sul.

Com esses contratos, serão adquiridos produtos essenciais, como arroz, feijão, farinha, flocão de milho, aipim e polpas de frutas, diretamente dos agricultores familiares da Bahia, beneficiando mais de 300 mil estudantes de 444 unidades escolares baianas dos três territórios. No total, o governo estadual irá destinar, em 2024, R$ 410 milhões para garantir alimentos de qualidade e nutritivos para toda a rede estadual de ensino...

Emenda Parlamentar viabiliza novos equipamentos hospitalares em Itiúba

Um marco de grande importância para fortalecer a saúde pública em Itiúba foi alcançado com a entrega de novos equipamentos hospitalares ao município nesta segunda-feira (25), no Parque de Exposições de Salvador. Esta conquista é resultado direto da liderança incansável do renomado líder político André Castro, em estreita colaboração com o governo estadual e impulsionada pela determinação do deputado Estadual Roberto Carlos (PV), por meio de uma Emenda Parlamentar.

"É uma grande satisfação poder contribuir para a melhoria dos serviços de saúde em Itiúba. Esses equipamentos serão fundamentais para assegurar um atendimento de qualidade à nossa população", enfatizou o deputado Roberto Carlos, reconhecendo o papel crucial desempenhado por André Castro...

Sudene e Univasf lançam iniciativas para fortalecer a bioeconomia do Nordeste

Estimular ações sustentáveis que unam desenvolvimento econômico, preservação dos biomas presentes no Nordeste e inovação é um dos principais objetivos dos projetos Rede Impacta Bioeconomia e Fruitech, iniciativas que serão apresentadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pela Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) na próxima segunda (19) em Petrolina.

O evento tem início às 9h no cineteatro da Univasf e contará com a presença do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e do reitor Telio Nobre Leite...

Acontece nesta terça-feira em Petrolina o 1º. Seminário de Fortalecimento dos Sindicatos do Vale do São Francisco

Acontece nesta terça-feira (23), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (SINTEPE), o 1º. Seminário de Fortalecimento dos Sindicatos do Vale do São Francisco. O evento começa às 8h da manhã e seguirá durante todo o dia, até às 18h, com uma programação importante para trabalhadores e trabalhadoras da educação, servidores públicos municipais, trabalhadores rurais assalariados e trabalhadores do comércio da região.

O seminário é organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (SINTEPE), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP), Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais (STTAR) e do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (SINTCOPE)...

Deputado Roberto Carlos lidera esforços cruciais para fortalecer agricultura e combater a seca em Cansanção

Unindo forças para transformar realidades e garantir um futuro mais promissor para Cansanção", declarou o deputado Roberto Carlos após conduzir uma audiência estratégica com o ex-prefeito, Ari de Almeirindo, e o chefe de gabinete do Governador, Adolpho Loyola.

O encontro teve como foco principal o aprimoramento de ações voltadas para o pequeno agricultor do município, destacando iniciativas destinadas a fortalecer a agricultura familiar...

Auditores-Fiscais do Trabalho da Bahia se unem à Mobilização Nacional pelo fortalecimento da carreira

Nesta quarta-feira (6), os auditores-fiscais do trabalho em todo o país uniram forças em uma mobilização em frente às Superintendências Regionais do Trabalho.

Liderada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT), a manifestação busca a valorização e o fortalecimento da carreira e o cumprimento integral do acordo salarial de 2016, que resultou na Lei nº 13.464, de 2017...

Governo da Bahia investe mais de R$ 7,8 milhões para fortalecer a saúde em Senhor do Bonfim

O município de Senhor do Bonfim, no norte baiano, passou a contar com mais um reforço na saúde. Nesta terça-feira (5), a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, esteve no Hospital Dom Antônio Monteiro para realizar a entrega de 23 novos leitos e equipamentos que vão ampliar a assistência prestada pela unidade, administrada pela Fundação Fabamed. Ao todo, o investimento do Governo Estadual é superior a R$ 7,8 milhões.

Com a entrega, a unidade passa a ofertar 5 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, serviço que, até então, não era oferecido, além de 10 leitos clínicos adultos de retaguarda, que entrarão em operação imediata. Também entram em operação nesta terça-feira mais 8 leitos de Cuidados Intermediários Neonatais Convencionais (UCINCo) e Canguru (UCINCa)...

Gestão inclusiva: Prefeitura de Juazeiro atua no fortalecimento da luta das Pessoas com Deficiência  

No último domingo (03) foi celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.  A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), destaca as conquistas da gestão Suzana Ramos para este público.

  "É um dia importante, de muitas conquistas e desafios. Quero aproveitar e parabenizar a nossa prefeita Suzana Ramos pela sanção da Lei complementar 068/2023, onde cria dentro da estrutura organizacional da Sedes, a Gerência de Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, mais uma ação com o intuito de promover uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária", afirmou a secretária da Sedes, Nadja Dias. ..

 Governo Federal retoma programa de fortalecimento da agroecologia

O governo federal anunciou a retomada do Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, o EcoForte. A iniciativa, criada inicialmente em 2013, incentiva a produção sustentável de alimentos saudáveis. O compromisso  foi firmado na noite dessa segunda-feira (20), na cerimônia de abertura do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, no Rio de Janeiro. 

O EcoForte é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB). O acordo foi assinado pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Também há recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia. ..

CoopCaatinga deve fortalecer a produção e renda de grupos produtivos do território Piemonte Norte do Itapicuru

A Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Semiárido Baiano (CoopCaatinga) é a nova aposta para o fortalecimento da produção, geração de renda e organização dos grupos produtivos do território de identidade Piemonte Norte do Itapicuru.

A iniciativa envolve 66 cooperados (as) e cerca de 165 agricultores e agricultoras, indiretamente. ..

Investimento de R$ 31 milhões fortalece o interior baiano com mais de 200 equipamentos agrícolas  

Nesta quinta-feira (19), no Parque de Exposições de Salvador, associações, cooperativas, sindicatos e prefeituras do interior da Bahia receberam uma série de equipamentos, com um investimento de aproximadamente R$ 31 milhões do Governo do Estado. Os equipamentos, entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, incluíram tratores agrícolas com implementos, tanques resfriadores para leite, retroescavadeiras, caminhões basculantes, rolos compactadores, balanças eletrônicas, carretas pipas, entre outros.

 
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos equipamentos para o setor. "Esses equipamentos e máquinas rurais vão contribuir para a estruturação do setor produtivo e o fortalecimento do rural baiano. Os tratores, por exemplo, servem para preparar o solo e fazer manejo; os carros-pipas são muito importantes nesse momento que a gente sabe que a seca pode castigar ainda mais", ressaltou.
 
Os itens, entregues através das secretarias da Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Infraestrutura (Seinfra), irão beneficiar mais de 50 cidades baianas, estimulando o desenvolvimento das culturas e o escoamento da produção, de forma mais ágil e com menor custo. Além do ganho de tempo, vão diminuir o custo com mão de obra e proporcionar mais conforto, segurança e praticidade ao produtor rural.
 
Wallison Tum, titular da Seagri, enfatizou a importância dos equipamentos em meio à estiagem intensa nas estações quentes. "Esses equipamentos são fundamentais para apoiar nossa agricultura em uma fase crítica devido à seca prolongada em algumas cidades da Bahia".
 
Entre as entregas, destacam-se 54 tratores agrícolas com implementos, 39 tanques resfriadores de leite, 15 retroescavadeiras, 14 caminhões basculantes, quatro rolos compactadores, 100 balanças eletrônicas e um caminhão pipa, com um investimento total de R$ 26,5 milhões. Além disso, a SDR disponibilizou 70 carretas pipa com 4 mil litros de capacidade, totalizando um investimento de R$ 2,9 milhões...

Bahia e Pernambuco asseguram recursos da União para fortalecer rede de saúde que engloba 53 municípios (Rede Peba)

"Um marco histórico! Depois de 15 anos de expectativa pela formalização da Região Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PE/BA), garantimos recursos e o mapeamento da rede assistencial a fim de obter a melhoria de serviços".

A afirmativa foi da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, durante a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que aconteceu hoje (21), em Brasília, e envolveu representantes da União, Estados e Municípios...

Fortalecimento da rede socioassistencial é pauta de reunião realizada pela Prefeitura de Juazeiro

A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), da Prefeitura de Juazeiro, reuniu-se nesta terça-feira (12), com representantes de entidades que desempenham serviços socioassistenciais no município para conhecer melhor os trabalhos realizados de forma individual às pessoas em situação de vulnerabilidade social e também com a proposta de fortalecimento dessa rede. O encontro foi no auditório da Sedes.

Participaram entidades como a Pastoral da Mulher, Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Fundação Lar Feliz, Lar São Vicente de Paulo, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), entre outras, além de representantes da Sedes e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)...

Polícia Militar recebe 130 novas viaturas para ampliar ações de segurança em Salvador e região metropolitana

Em continuidade ao processo de fortalecimento das atividades da Polícia Militar da Bahia (PMBA), na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta segunda-feira, (11), um total de 130 novas viaturas. As entregas ocorreram em três momentos diferentes, marcando um compromisso firme do Governo do Estado com ações de prevenção à criminalidade...

Governo da Bahia investe na agricultura familiar para abastecer a alimentação escolar

O Estado da Bahia está dando um passo significativo para avançar no fortalecimento da agricultura familiar e no fornecimento de alimentos de qualidade para as escolas. Com a homologação publicada esta semana no Diário Oficial, a Secretaria da Educação (SEC) selecionou organizações produtivas para fornecer uma variedade de produtos da agricultura familiar para a rede de ensino estadual. 

Essa iniciativa, respaldada pelas leis e legislações federais, representa um investimento de R$ 50,3 milhões para atender escolas em diferentes regiões do estado. Uma ação estratégica que promove a produção local e garante uma alimentação saudável para os estudantes. ..

Municípios mineradores exigem fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e fiscalização digna do setor

Se antes, os municípios mineradores se preocupavam com o futuro das cidades após o fim da exploração mineral em seus territórios, agora a aflição está com a situação presente. Prefeitos e gestores municipais alertam para a falência da Agência Nacional de Mineração (ANM), que deixa a atividade no Brasil solta, sem a devida regulação e com fiscalização precária, sujeita a toda sorte de sonegação, clandestinidade e insegurança para a população, enquanto as jazidas minerais se esvaem. As administrações municipais denunciam que essa situação caótica está impedindo até mesmo o recebimento devido dos royalties da exploração mineral, o retorno imediato pelo impacto da atividade na cidade, conhecido por Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Liderados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), prefeitos das principais regiões minerárias estiveram em Brasília no dia 14 de agosto. Cobraram do Ministério de Minas e Energia, investimentos em pessoal, infraestrutura e em modernização do sistema e equipamentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A AMIG quer o fortalecimento da ANM em igualdade com as demais agências reguladoras das áreas ligadas ao Ministério de Minas e Energia (como ANA, ANEEL, ANP) para promover um olhar firme de regulação e fiscalização no setor, sobretudo em relação à segurança e às dívidas de royalties da mineração que as empresas mineradoras não pagam devidamente. Os prefeitos saíram da reunião sem uma definição satisfatória. Decidiram ampliar a cobrança a outras instâncias do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário...