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24 de Novembro de 2024

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MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta quarta-feira (20), o adiamento da divulgação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), inicialmente prevista para ocorrer nesta quinta-feira (21).

Segundo a pasta, um novo cronograma será divulgado na quinta-feira. “As atualizações e informações oficiais continuarão sendo publicadas na página oficial do CPNU”, acrescentou a pasta, em nota...

Prefeitura de Juazeiro divulga lista de inscritos do Programa Humanizar

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), divulgou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta terça-feira (15), conforme descrito no Edital nº 001/2024 de 05 de julho de 2024, a lista de candidatos inscritos para concorrer ao Programa Humanizar, que adapta e reforma casas de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

"É com grande alegria e compromisso que seguimos dando continuidade ao Programa Humanizar. Sabemos que a moradia digna é um direito fundamental, e para as pessoas com deficiência, garantir dignidade passa também pela adaptação de suas casas para que possam viver com mais conforto, segurança e autonomia. Este programa é uma forma de mostrarmos que nossa gestão tem um olhar atento e cuidadoso para quem mais precisa", compartilhou a prefeita, Suzana Ramos.
 
Programa Humanizar..

Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso às páginas.

A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país estão sendo notificadas desde a quinta-feira (10), o que fará o bloqueio total dos sites de apostas levar alguns dias...

Divulgação das Eleições 2024 será feita pelo blog do TRE-BA e grupo de WhatsApp

As notícias sobre as Eleições Municipais de 2024 na Bahia serão disponibilizadas por meio do blog do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no endereço tre-ba.blogspot.com. O site oficial do órgão estará indisponível a partir de sexta-feira à noite (04/10), conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa reforçar a segurança do pleito, marcado para 6 de outubro.

Além do blog, os jornalistas interessados em acompanhar o processo eleitoral poderão obter informações por meio do grupo de WhatsApp destinado à imprensa baiana. O grupo, gerido pela Assessoria de Comunicação do TRE-BA, compartilha releases, avisos de pauta e informativos relacionados às ações da Justiça Eleitoral. Para participar, basta acessar o link direto: https://chat.whatsapp.com/KYSGUdm4AatH0zr8Zd7I3K...

Pernambuco: Secretaria de Defesa Social fará coletiva de imprensa para divulgação do balanço parcial da Operação Eleições 2024

A Secretaria de Defesa Social (SDS) convida a imprensa para divulgação do balanço parcial da Operação Eleições 2024, no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE).

Data: Hoje, domingo, 06 de Outubro de 2024 Hora: 17h30..

Justiça acata representação de Celso Carvalho e pede retirada de termo “PESQUISA ELEITORAL OFICIAL DO TRE” da divulgação de pesquisa veiculada por Andrei

A Justiça Eleitoral, através do juiz da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, Aroldo Carlos do Nascimento, acatou pedido encaminhado à Justiça Eleitoral pelo PSD, suspendendo o uso do termo “PESQUISA ELEITORAL OFICIAL DO TRE”, das peças publicitárias da divulgadas de pesquisa pela Coligação “O Futuro Chegou”.

"A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação, atuando conforme provocada por meio de representação”, com PEDIDO LIMINAR “para determinar que os representados a) removam, em 06 h, a propaganda informada na peça inaugural; e b) se abstenham de veicular propaganda irregular afirmando que os dados da pesquisa divulgada seja de “pesquisa oficial do TRE”, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais)”, anotou...

TRE-PE realiza evento para divulgação dos recursos de acessibilidade para as Eleições 2024

Eleitoras e eleitores com deficiência e mobilidade reduzida foram recebidos na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para conhecer as ações de acessibilidade para as Eleições 2024. Promovido pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), o evento foi uma oportunidade de aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral deste público e reforçar os direitos das pessoas com deficiência no dia da votação.

Mesária desde 2012, a servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marília Mendonça, de 30 anos, é cega e considera iniciativas como esta essenciais para tornar o trabalho mais inclusivo. “Sempre estou nesse evento e venho acompanhando cada vez mais a evolução da tecnologia nas urnas, que antigamente não tinham o áudio, apenas o teclado em braille”, relatou. “Então, está bem melhor. A acessibilidade dá bem mais autonomia para a gente trabalhar.”..

Justiça eleitoral suspende divulgação de pesquisa sem registro divulgada por candidato do União Brasil em Petrolina

A Justiça Eleitoral de Petrolina concedeu, neste domingo (18), liminar favorável a representação do Partido Liberal (PL- Petrolina) contra o candidato a prefeito de Petrolina pelo União Brasil, Simão Durando.

Segundo o advogado do PL em Petrolina, a pesquisa eleitoral divulgada não cumpriu os procedimentos relativos ao registro de pesquisa de opinião pública exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE)...

Festival Cine Proa divulga filmes selecionados para mostra no interior de Pernambuco

A Abajur Soluções divulgou, nesta quinta-feira (15), a lista de filmes selecionados para o I Cine Proa – Festival de Documentários do Sertão do São Francisco. A relação contém 16 vídeos em curta e média-metragem produzidos em Pernambuco e finalizados a partir de janeiro de 2021.

As produções serão exibidas durante o Festival, entre os dias 9 e 13 de outubro, nas cidades de Petrolina e Orocó (PE). A lista completa com os filmes selecionados está disponível no site oficial do Cine Proa: http://cineproa.com.br/selecao-2024...

Governo da Bahia divulga lista das organizações selecionadas para o apoio à Gestão de Agroindústrias Familiares Ativas

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), divulgou o resultado do processo de seleção das Organizações Produtivas que serão contempladas pelo Edital CAR 002/2024, voltado para apoiar a gestão qualificada de agroindústrias familiares ativas.

A lista completa das organizações selecionadas/aptas pode ser consultada no site oficial da CAR (www.car.ba.gov.br)...

Eleições 2024: Eleitores também poderão ser multados por divulgação de fake news, alerta especialista

As eleições de 2024 terão novas regras impostas pela Justiça Eleitoral, entre elas está a aplicação de multa a eleitores que divulgarem informações falsas, as chamadas fake news. A penalidade também é válida para candidatos e partidos. Esse foi um dos pontos abordados na palestra de abertura do IX Encontro de Juízes Eleitorais, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (9), no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Salvador. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

“Nós temos muitas novidades para as eleições de 2024, então várias regras novas foram criadas e a principal bandeira da Justiça Eleitoral é combater a desinformação. Muitos eleitores acabam acreditando que, em razão de eles não serem candidatos, estão livres para fazer o que quiserem. Mas isso não é verdade”, pontuou o professor, especialista em direito digital e eleitoral, Alexandre Basílio, em entrevista ao Bahia Notícias. ..

Senado aprova projeto que obriga governo federal a divulgar gastos com cartões corporativos

Avançou no Senado, nesta quarta-feira (7), projeto que obriga a União a divulgar, independentemente de requerimento, as faturas dos chamados cartões corporativos, utilizado pelo presidente da República e ocupantes de cargos do alto escalão do governo.

O projeto, PL 2.695/2019, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e se não for alvo de recurso no Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. ..

Governo do Estado divulga resultado do edital da CAR de apoio a agroindústrias familiares dinâmicas

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), divulgou nesta terça-feira (30/07), o resultado do processo de seleção das Organizações Produtivas Selecionadas no Edital da CAR 001/2024 de Apoio à Gestão Qualificada de Agroindústrias Familiares Dinâmicas.  A relação das organizações selecionadas está disponível no site: www.car.ba.gov.br.

As manifestações de interesse das organizações proponentes foram avaliadas pela Comissão de Seleção constituída. No total, foram selecionadas 82 organizações produtivas dinâmicas, que atenderam aos critérios de elegibilidade estabelecidos no Edital...

Divulgação das campanhas políticas em rádio e TV no 1º turno começa em 30 de agosto

O eleitorado que quer conhecer mais as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terá a oportunidade de acompanhar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao 1º turno das Eleições 2024, marcado para 6 de outubro. A propaganda gratuita começa no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro. 

Essa modalidade de propaganda é assim denominada por não trazer ônus aos partidos políticos, às coligações, às candidatas e aos candidatos. É também popularmente conhecida como “horário eleitoral gratuito” e é restrita às transmissões de TV e rádio. Para o 2º turno das eleições, as propagandas serão veiculadas dos dias 11 a 25 de outubro. A segunda etapa do pleito acontece no dia 27 de outubro, nos municípios onde houver necessidade. Confira algumas das principais regras relacionadas a esses períodos...

Justiça eleitoral alerta para divulgação de pesquisas eleições 2024

No último sábado (20 de julho), diversos prazos do Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024 passaram a vigorar ou terminaram. A partir da data, os nomes de todas as candidatas e de todos os candidatos que forem registrados na Justiça Eleitoral para disputar os cargos de prefeito e de vereador devem constar da lista apresentada às pessoas que forem entrevistadas em pesquisas eleitorais. Confira, a seguir, outros eventos do Calendário que têm a data de 20 de julho como a inicial ou de encerramento. 

Prioridade na participação do Ministério Público - Dia 20 de julho é a data a partir da qual os processos eleitorais, até 1° de novembro de 2024, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízos de todas as Justiças e instâncias, ressalvados as ações de habeas corpus e os mandados de segurança. ..

Portaria conjunta da Saeb e Educação indicam local de divulgação para lista de professores beneficiados pelos precatórios

A lista dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Bahia que serão beneficiados com o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será divulgada neste sábado (11) pelo Governo do Estado. O Bahia Notícias já havia trazido, na sexta-feira (10), a informação que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) pretendia trazer a relação hoje.

 De acordo com a Portaria Conjunta da SAEB/SEC nº 18, publicada neste sábado (11) no Diário Oficial do Estado, a lista de profissionais que fazem jus ao abono será divulgada através do Portal da Educação. As informações são do Bahia Noticias...

Eleições 2024: Aumenta solicitação de registros de Pesquisas Eleitorais. Expectativa é para divulgação de Juazeiro e Petrolina

Desde o início do ano, foram registradas, na Justiça Eleitoral, 1.187 pesquisas sobre a intenção de voto das eleitoras e dos eleitores para o cargo de prefeito nas Eleições Municipais 2024. Dessas, 573 também incluem levantamentos para o cargo de vereador.

Conforme se aproxima o período eleitoral, o número de registros de pesquisas de opinião aumenta: em janeiro, foram 107 pesquisas registradas; em fevereiro, 188; em março, 422; e em abril, 433...

Advogado de Bolsonaro critica divulgação de indiciamento e classifica como 'midiático e parcial'; confira

Fábio Wajngarten, advogado do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), classificou como 'midiático' e 'parcial' o indiciamento realizado pela Polícia Federal contra o ex-presidente.

Os investigadores solicitaram nesta terça-feira (19), o indiciamento com base no inquérito das fraudes em cartões de vacinação...

Prefeitura de Sobradinho divulga a lista dos aprovados no Concurso Público, realizado em fevereiro de 2024; confira

A Prefeitura de Sobradinho publicou, nesta sexta-feira (1), a lista dos aprovados no Concurso Público, realizado no último dia 18 de fevereiro.

O certame, destinado ao preenchimento de diversas vagas para os níveis fundamental, médio e superior, foi  executado pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco e Faculdade de Petrolina - AEVSF/Facape...

Vereador Dr. Salvador cobra urgência nas ações de combate à dengue e divulgação dos dados sobre a doença, em Juazeiro

Em indicação encaminhada à mesa diretora da Câmara, nesta quarta (21), primeira sessão do legislativo, o vereador Dr. Salvador cobrou da prefeita Suzana Ramos e da Secretaria de Saúde de Juazeiro, “a apresentação de um programa para enfrentamento do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, realizando, semanalmente, a divulgação dos casos notificados e confirmados no Município de Juazeiro”, cobrou.

De acordo com Salvador Carvalho, que é médico, essa é uma decisão importante para a saúde pública do município uma vez que, o Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, quando não controlada a sua proliferação, pode ocasionar uma epidemia e mortes”, declarou...

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