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Dia da Consciência Negra é celebrado no berço de Zumbi dos Palmares

Para celebrar o primeiro feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e da Fundação Palmares, e o Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), em parceria com Universidade Federal de Alagoas, através da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), realizam uma programação especial no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em União dos Palmares, no dia 20 de novembro.

A programação inclui uma série de atividades culturais e homenagens que exaltam a história e o legado do povo negro e de grandes figuras como Zumbi e Dandara dos Palmares. O evento começa com a recepção das autoridades em cortejo com representantes de religiões de matriz africana, seguida de assinatura de atos e apresentações culturais de maracatus, afoxés e diversas performances musicais que enaltecem a ancestralidade e a resistência negra...

PEC da Sustentabilidade pode impactar os municípios. Tema envolve fundo próprio de previdência social e precatórios

No primeiro dia do seminário “Novos gestores”, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prefeitos de Pernambuco foram alertados pelo presidente da instituição, Paulo Zilkoski, sobre o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2024, conhecida como a PEC da Sustentabilidade.

A matéria, já aprovada no Senado, passou por mudanças e está na pauta da Câmara dos Deputados. “Essa proposta, construída por nós, surgiu por conta das dívidas que vocês [Municípios] têm com o regime geral e do fundo próprio de previdência social, além dos precatórios”, esclareceu Ziulkoski...

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos e judiciais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. 

A decisão, proferida nesta quarta-feira (13), é válida para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha, o que inviabiliza o uso recreativo. As informações são da Agência Brasil

Durante a sessão, os ministros entenderam que a concentração não é considerada entorpecente. Dessa forma, o cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC. ..

Programas do Governo do Estado para ampliar acesso à habilitação são aprovados pela Alba

Os programas CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), foram aprovados, na terça-feira (12), pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Os programas de incentivo à formação e qualificação de condutores de veículos automotores e elétricos são voltados, respectivamente, à população inscrita no CadÚnico e a estudantes do Ensino Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino. Os projetos foram encaminhados à Alba, pelo governador Jerônimo Rodrigues, no último mês de agosto...

DIOCESE DE JUAZEIRO ADOTA PROTOCOLO COMO MEDIDAS MAIS PRECISAS SOBRE PREVENÇÃO DE ABUSOS DE MENORES E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

A Diocese de Juazeiro (BA), em espirito de obediência e em comunhão com a cátedra de São Pedro, criou uma Comissão Diocesana para a Tutela dos Menores e Pessoas em situação de Vulnerabilidade, de acordo com Decreto de 15 de dezembro de 2022 e, além disso, desenvolveu um Regulamento com orientações e instruções e como lidar com denúncias de possíveis abusos de natureza sexual.

Diante da necessidade de atualizar o Regulamento, conforme as novas disposições da Carta Apostólica "Vos Estis Lux Mundi", de 25 de março de 2023,e, após consultar os membros da Comissão a Diocese decidiu adotar um protocolo com medidas mais precisas de cuidados, prevenção e proteção dos menores e das pessoas vulneráveis...

Reunião do G20 termina com entrega de carta da Bahia para políticas globais de fomento à cultura e à sustentabilidade

A Bahia foi palco para a apresentação da carta com considerações de mais de 120 autoridades que participaram da reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20, iniciada na última segunda-feira (4), no Centro de Convenções, em Salvador. O encontro, que terminou nesta sexta-feira (8), precede o encerramento da contribuição do Brasil na presidência do G20, que passa à África do Sul a liderança nas próximas semanas.
 
O governador Jerônimo Rodrigues participou da plenária de fechamento da reunião, acompanhado dos ministros Margareth Menezes, da Cultura; Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e de secretários de Estado. Ministros da Cultura de países como Espanha, Alemanha, Índia, Arábia Saudita, África do Sul, Emirados Árabes, Indonésia e Japão, bem como representantes de mais de 20 organizações internacionais, também estiveram presentes e apresentaram contribuições para os assuntos discutidos nos últimos quatro dias.
 
"Da cultura desses 20 países [do G20], sai um documento, que é a Carta da Bahia, tratando de temas importantes, a exemplo da relação entre a cultura e o meio ambiente, a cultura e uso de tecnologia, o uso da inteligência artificial, inclusive um forte posicionamento dos ministros sobre o uso de deepfake. Mas um ponto muito importante do debate dessa semana é a respeito do patrimônio de cada país. Nós tivemos, recentemente, a devolução do manto sagrado dos Tupinambás. Um já chegou ao Brasil, são 13. A preservação da cultura de cada país engrandece a cultura mundial", dividiu o chefe do Executivo estadual.
 
A carta, entregue aos líderes da cúpula do G20, será o documento que vai orientar práticas de políticas culturais no mundo. A ministra da cultura, Margareth Menezes, frisou que o documento, entregue na plenária, é fruto de um longo e cuidadoso processo de articulação e debate das delegações técnicas, que acontecem desde dezembro de 2023.
 
"Esse documento consagra valores, princípios e diretrizes que vêm sendo discutidos desde o início do nosso grupo e que foram trazidos em linha de continuidade pelas presidências da Arábia Saudita, da Itália, da Indonésia e da Índia. Nos comprometemos com princípios inclusivos, participação social e acessibilidade para o pleno exercício dos direitos culturais", reafirmou.
 
Para o secretário Bruno Monteiro, da Cultura da Bahia, o encontro com os líderes revelou agendas e desafios comuns a todos os países do G20. "A carta traz alguns desafios que são globais, como a questão da inteligência artificial e de que modo nós vamos preservar os direitos dos autores; sobre o investimento na economia criativa, que é um setor que cresce muito no mundo todo e que precisa, portanto, de investimento dos agentes públicos para o seu desenvolvimento, diante dessa nova realidade econômica. Esse encontro é concluído com uma agenda muito propositiva de avanços para a comunidade cultural, para os gestores de cultura do mundo todo, e que bom que a Bahia está no centro disso", avaliou.
 
Desafios globais
 
Ao longo da semana, as autoridades tiveram espaços de discussões sobre diversidade cultural, inclusão social, direitos autorais, regulamentação das inteligências artificiais, desenvolvimento sustentável e promoção do patrimônio e da memória culturais. Os diálogos fizeram parte do Seminário Internacional Cultura e Mudanças Climáticas, que aconteceu em concomitância com reuniões técnicas e ministeriais no Centro de Convenções.

Cultura no G20
 
Criado em 2021, na Itália, o grupo já realizou reuniões na Indonésia, na Índia e, agora, no Brasil, que assumiu a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023 e ocupa o cargo até o dia 30 de novembro.
 
Esse mês, a Cúpula de Líderes do G20 ainda se reúne no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, quando 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia, apresentam a conclusão dos trabalhos conduzidos pelo Brasil e quando chefes de Estado e de Governo aprovam os acordos negociados ao longo do ano.
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Secretaria de Desenvolvimento Rural lança três novos editais para fortalecer agricultura familiar e promover a sustentabilidade na Bahia

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou três novos editais que visam estimular a produção e comercialização da agricultura familiar, fortalecer a segurança alimentar e promover a preservação ambiental no Estado.

São eles: Sementes, Vem pra Feira e Candeeiros da Caatinga. As chamadas públicas, disponíveis até 6 de dezembro em www.sdr.ba.gov.br, contam com um investimento de R$ 20 milhões e têm como meta beneficiar cerca de 30 mil famílias em todos os Territórios de Identidade, respeitando suas respectivas particularidades...

Banco do Nordeste destaca rentabilidade e sustentabilidade de investimentos em energia em encontro ambiental em São Paulo

O Brazil Journal reuniu autoridades dos setores público e privado para discutir pautas sobre a agenda ambiental no evento ESG Summit, nesta terça-feira, 05, em São Paulo.

O Banco do Nordeste (BNB) foi convidado a expor como o crédito pode ser um grande aliado desse debate e apresentar como investir em energia limpa é rentável...

Sento Sé inicia vacinação antirrábica semanal para ampliar proteção de cães e gatos

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou uma nova ação de vacinação antirrábica de rotina, que agora acontece semanalmente, todas as quartas-feiras, das 9h às 11h, no Setor de Endemias Animal, localizado na Avenida Raul Alves de Souza, entrada do Tombador. 

A iniciativa busca alcançar todos os cães e gatos acima de três meses de idade, com foco especial nos animais que não foram vacinados durante a última campanha, que aconteceu entre os meses de julho e setembro deste ano. ..

Mulher em situação de vulnerabilidade é resgatada pela PRF em Sertânia

Uma mulher que se encontrava em situação de vulnerabilidade foi resgatada, no sábado (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão pernambucano.

Policiais realizavam uma fiscalização próximo à unidade operacional da PRF, quando avistaram uma mulher aparentando bastante nervosismo. Quando a equipe ofereceu auxílio, ela começou a chorar e disse que havia fugido de uma relação abusiva...

Sustentabilidade: Apenas 17% dos prefeitos eleitos na Bahia têm propostas de proteção ambiental

Apenas 72 dos 417 prefeitos eleitos na Bahia possuem propostas relacionadas à proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, o ESG (“Environmental, Social and Governance” ou ambiental, social e governança, em português).

Levantamento do Bahia Notícias aponta que o número de candidatos eleitos que citaram os termos “Proteção Ambiental” e/ou “ESG” nos planos de governo representa 17,27% do total.  Confira informações Bahia Notícias...

Bahia recebe mais de R$ 3,2 milhões para habilitar novos serviços de saúde mental

O Ministério da Saúde anunciou novas medidas para expandir os serviços de saúde mental, incluindo um aumento de R$ 383 milhões no orçamento destinado ao custeio anual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas. Além disso, serão habilitados 147 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além da qualificação de 16 CAPS. Para o custeio desses novos serviços, serão repassados mais R$ 71 milhões em 2024. Desse total, a Bahia receberá R$ 3,2 milhões para fortalecer a rede de atenção à saúde mental no estado. 

Com o investimento, a Bahia contará com seis novos Centros de Atenção Psicossocial e dois Serviços Residenciais Terapêuticos destinados a atender, acolher e cuidar das pessoas em sofrimento psíquico e/ou com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Unidade Móvel Odontológica contabiliza cerca de 3 mil atendimentos de janeiro a outubro de 2024

Implementada pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), em fevereiro de 2022, com recursos próprios, a Unidade Móvel Odontológica (UMO), tem como objetivo dar suporte às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que estão em reforma, com os equipamentos em manutenção, e áreas descobertas ou distantes das UBSs. A unidade que realiza procedimentos como restaurações, extrações dentárias, limpezas, aplicação de Flúor além dos encaminhamentos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), contabilizou de janeiro a outubro de 2024, cerca de 3 mil atendimentos.

 A UMO também dá suporte aos Residenciais, comunidades quilombolas, e equipamentos de assistência social do município o Centro POP, que atende a população em situação de rua, Lar São Vicente, Pastoral da Mulher, APAE, entre outros...

Prevenção de dengue deve ir além de mensagens sobre hábitos e cuidados

Embora grande parte da população saiba que é preciso “evitar água parada” para evitar a disseminação de doenças como dengue, zika e chikungunya, investir apenas em estratégias de comunicação focadas nessa mensagem não é suficiente para provocar mudanças significativas no combate às arboviroses. É o que revela estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), lançado nesta quinta-feira (24), com apoio da biofarmacêutica Takeda.

“O senso comum diz que quando alguém tem uma informação sobre o que é bom para si próprio e sua família, adota um comportamento ou hábito. Mas há uma diferença entre o que as pessoas falam que fazem e os hábitos que efetivamente incorporam em suas rotinas diárias. Fazer ou não fazer algo depende de uma enorme confluência de fatores, comportamentos, normas sociais, infraestrutura e acesso a políticas públicas. São esses aspectos que revelamos nesse estudo”, diz Luciana Phebo, chefe de saúde do Unicef no Brasil...

Bahia será contemplada com novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades aprovou a contratação de 4.036 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria, publicada  no Diário Oficial da União (DOU), prevê investimentos federais de R$ 612,6 milhões. As moradias devem atender mais de 16 mil pessoas em 21 municípios, distribuídos por oito estados.

Até julho deste ano, o governo informa ter contratado 900 mil moradias, com investimentos de R$ 160 bilhões. Pelas regras do Ministério das Cidades, as novas unidades contratadas deverão ser construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão e terão acesso a rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40 metros quadrados (m²) e os apartamentos e casas sobrepostas, a partir de 41,5 m² de área útil com varanda, sendo 40 m² de área principal da residência...

PGJ Itinerante: MPBA lança projeto para combater desmatamento e responsabilizar os degradadores ambientais

Mais de R$ 400 mil em indenizações serão destinados a medidas de preservação e recuperação ambiental na Bahia. O valor é fruto de 26 Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Ministério Público da Bahia com os degradadores ambientais nos últimos três dias. Desde a segunda-feira, dia 21, até hoje, dia 23, esforço ambiental integrado do projeto Terra Protegida realizou 28 audiências no município de Juazeiro. O projeto foi lançado nesta quarta-feira, durante a ação do PGJ Itinerante na cidade.

Também foi assegurada a criação de 26 Reservas Particulares de Proteção Natural, em um total de 488,48 hectares de áreas integralmente protegidas pela atuação do MPBA. Os acordos firmados têm o objetivo de recuperar danos ambientais causados pelo desmatamento, promover a regularização ambiental dos imóveis rurais e o pagamento das indenizações pelo passivo ambiental. A Bahia é o terceiro estado do país com maior registro de desmatamento atualmente. Dados extraídos pelo Centro Integrado de Geoprocessamento do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia (Cigeo/Ceama), da plataforma MapBiomas, revelam que o estado fica atrás apenas dos estados do Pará e Maranhão em alertas de desmatamento. ..

Mádara canta Clara Nunes: um espetáculo em homenagem ao "sabiá do samba"

Clara Nunes, uma das grandes vozes da música brasileira, é conhecida como a "Deusa do Samba" por sua contribuição marcante ao gênero. Ela foi pioneira, sendo uma das primeiras cantoras a
alcançar grande sucesso no samba.

Na década de 1970, Clara Nunes consolidou sua carreira como uma das principais vozes do samba, com álbuns icônicos como “Clara Nunes" (1973) e “Claridade" (1975), que contém sucessos atemporais como "O Mar Serenou", "Conto de Areia" e ”Canto das Três Raças". ..

Ministério da Saúde sabia de caso de HIV em órgãos 1 mês antes da denúncia, mas não acionou a polícia; entenda

A ministra da saúde, Nísia Trindade, disse, nesta quarta-feira (16), que a pasta sabia dos casos de infecção por HIV em órgãos recebidos por pacientes transplantados no Rio de Janeiro um mês antes da denúncia feita pela Band News FM. Em entrevista à imprensa, a chefe do órgão informou que apesar do ministério ter ciência do caso antecipadamente, não acionou a polícia por não haver “indícios de crime”. 

“O Ministério da Saúde tomou conhecimento no dia 14 de setembro de um caso lamentável de uma pessoa que foi infectada por HIV e tinha recebido um órgão e se constatou que o doador ao se resgatar o material tinha HIV”, disse Trindade. ..

Protagonismo Feminino e Sustentabilidade: O Papel das Mulheres nos Quintais Produtivos das Vilas Rurais do Pisf

Os quintais produtivos são espaços que integram subsistemas variados, como o cultivo de hortas, plantas medicinais, frutíferas, além da criação de animais, que garantem a segurança alimentar e a renda para as famílias. Também são espaços de identidade e desenvolvimento de tecnologias sociais conduzidos, em sua maioria, por mulheres.

Nas Vilas Produtivas Rurais (VPRs) do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), as mulheres atendidas pelo Núcleo de Gestão de Projetos Sociais (NGPS), estrutura da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), também são maioria na liderança dos quintais produtivos nas áreas de reassentamento...

Policia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em gabinete e apartamento de luxo de deputado

A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão durante uma operação contra desvios de recursos públicos destinados à Educação, na manhã desta terça-feira (15), em Salvador e em Santaluz, a cerca de 275 km da capital baiana.

Segundo apuração da produção da TV Bahia, as decisões judiciais fazem parte da 2ª fase da Operação Santa Rota. Os mandados são cumpridos no gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e no apartamento do parlamentar, em um condomínio de luxo, na Avenida Paralela...