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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 145 registros para a palavra: regularização

Justiça Eleitoral retoma regularização de título e coleta de biometria 

A Justiça Eleitoral retoma nesta quinta-feira (5), 30 dias após o primeiro turno, os serviços de alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e revisão de dados.

As operações estavam suspensas desde 9 de maio (150 dias antes da eleição), como estabelecido em lei. A regra existe para prevenir mudanças no cadastro eleitoral durante o pleito e garantir a integridade das informações. As informações são do Bahia Notícias...

Prazo para regularização de débitos de microempresas e empresas de pequeno porte termina nesta quinta-feira (31)

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até amanhã serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”...

Ação da Prefeitura de Lagoa Grande garante assinatura de 369 contratos de regularização fundiária em Vermelhos

Cerca de 370 moradores do distrito de Vermelhos fizeram parte do ato de assinatura dos contratos de regularização fundiária, na EREM Dom Hélder Câmara, ocorrida na quinta-feira (10).

Nesta primeira etapa serão beneficiadas 369 famílias...

Na Fieb, Governo apresenta para empresários novo programa de regularização fiscal que oferece desconto de até 95%

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), apresentou, nesta terça-feira (20), o novo programa de regularização fiscal, o Refis ICMS Bahia 2024. O evento ocorreu no auditório da Fieb, no bairro do Stiep, em Salvador, com a presença de lideranças empresariais.

O Refis oferece descontos de até 95% em multas por infrações e acréscimos moratórios para contribuintes que regularizarem débitos de ICMS. O prazo para adesão ao programa vai até 5 de novembro. O objetivo é permitir que empresas com dívidas junto ao fisco estadual quitem suas pendências, regularizando débitos referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023...

Pronaf passa a financiar serviços de regularização fundiária

O Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), passa a ter uma nova linha de financiamento com foco na regularização fundiária: o Pronaf Regularização Fundiária.

A iniciativa, pioneira, será voltada a todas as etapas de regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais...

Prefeitura de Juazeiro inicia cadastramento de regularização fundiária urbana no bairro Palmares

O Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) segue avançando. Nesta sexta-feira (24), a Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu início ao cadastramento no bairro Palmares.

Durante todo o final de semana, a equipe da Prefeitura estará presente no bairro, prestando esclarecimentos, solicitando a documentação necessária e realizando o cadastro das propriedades, sem qualquer custo para as famílias de baixa renda...

Prefeitura de Juazeiro realizará cadastro de documentações para processo de Regularização Fundiária

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), informa que nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, realizará o cadastramento de dados para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares. A ação pioneira da gestão Suzana Ramos vai beneficiar famílias de baixa renda com entregas de documentos sem custos. Para participar, os moradores devem apresentar os documentos necessários você confere (AQUI).

A equipe da Prefeitura estará presente nas ruas 16, 17 de Setembro, São Jorge, São João Batista, Nossa Senhora de Nazaré, São Joaquim e Boa Esperança. Além da Avenida Saul Rosa, travessa Maravilha, José Luiz e quadras 26 e 27. Na sexta-feira (24), a equipe inicia às 10h e seguirá até às 17h. No sábado (25) e domingo (26) a equipe estará das 10h às 14h...

APLB Sindicato em Juazeiro cobra urgência da prefeitura na regularização do transporte escolar do município

A APLB Sindicato em Juazeiro está cobrando da Secretaria de Educação do município providências imediatas no sentido de regularizar o transporte escolar que está trazendo danos e prejuízos aos alunos da sede e interior.

Muitas denúncias têm chegado à entidade que exige com urgência que o serviço seja normalizado. Caso isso não aconteça em tempo hábil, a direção da APLB vai buscar solução junto ao Ministério Público e à Justiça para que o problema seja resolvido definitivamente...

Juazeirenses e Petrolinenses formaram longas filas no último dia para regularizar título de eleitor

O último dia estabelecido pela Justiça para regularizar os dados eleitorais foi marcado por longas filas em Juazeiro e Petrolina. A REDEGN obteve a informação que os funcionários da Justiça Eleitoral de Juazeiro enveredaram pela noite e o último eleitor atendido foi por volta das 22h. Uma multidão compareceu em busca de atendimentos para ajustar a situação em busca de votar nas eleições deste ano.

O prazo da Justiça Eleitoral foi ontem, 08 de maio e juazeirenses e petrolinenses não fugiram a máxima dos que deixam para a última hora e assim houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral...

 Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização de títulos neste sábado (4) e domingo (5)

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (4) e domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. ..

Plantão no final de semana: TRE-BA faz atendimento para regularização de título eleitoral

Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionarão em regime de plantão no sábado,4, e domingo ,5, com atendimento das 8h às 14h.

Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses...

Vereador Dr. Salvador cobra regularização do abastecimento de água do João Paulo II e adjacências

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) encaminhou nesta terça-feira (9) à mesa diretora do legislativo, indicação cobrando da gestão pública em Juazeiro, a imediata solução do problema de abastecimento de água que vem afetando a vida dos moradores dos bairros João Paulo II, Antonio Guilhermino, Parque Residencial, Vila Nova Fé e Residencial Praia do Rodeadouro.

Na justificativa o parlamentar lembrou que “os moradores destas localidades estão padecendo pela falta de água potável, devido às constantes interrupções no abastecimento”, destacou...

Justiça determina regularização de unidade de saúde da família em Juazeiro

Atendendo à solicitação do Ministério Público estadual, através de uma ação civil pública em caráter liminar, a Justiça determinou que o Município de Juazeiro regularize a Unidade Básica de Saúde (UBS) Adália Joana de Oliveira/Jardim Flórida, no Município de Juazeiro, em um prazo de 60 dias.

As irregularidades abrangem desde o desvio de função dos servidores até questões estruturais, como reparos em paredes danificadas e áreas descobertas...

PPI de Juazeiro: Prefeitura oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de dívidas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de débitos.

Para aderir, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Sefaz, por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da SEFAZ (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc...

Sobradinho: Prazo para a regularização dos Alvarás de Funcionamento vai até dia 29 de março de 2024

A Secretaria de Administração e Fazenda de Sobradinho, através do Departamento de Tributos, convoca a todos os comerciantes e prestadores de serviços do município para regularizarem seus Alvarás de Funcionamento do ano de 2024, assim como, para liquidarem os demais tributos necessários.

Através de decreto publicado no Diário Oficial, foi estabelecido que o prazo para a regularização segue até o dia 29 de março. Importante destacar que, nenhum estabelecimento ou atividade econômica poderá desenvolver seus serviços no município sem esse importante documento de autorização...

AMA anuncia prorrogação do Programa de Parcelamento Incentivado para regularização de débitos

A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2024 o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) voltado para permissionários da AMA.

O PPI é uma oportunidade dos permissionários regularizarem os débitos com isenção de multas e juros...

Renato Brandão participa de assinatura do termo de cooperação para regularização fundiária em Juazeiro

O vereador Renato Brandão (PL), participou na manhã desta terça-feira (19), da assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município. 


O evento aconteceu no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, e contou com a presença da Prefeita, Suzana Ramos, além do  Bispo Diocesano, Dom Beto...

Moradores e produtores rurais do projeto Fulgêncio cobram a regularização do fornecimento de água. "Presente de Natal é faltar água?"

Produtores rurais e moradores do perímetro público de irrigação Fugêncio, em Santa Maria Da Boa Vista, realizaram um protesto em frente à Codevasf.

Os manifestantes exibiram faixas e cartazes reinvidicando a regularização do fornecimento de água e pedindo investimentos na distribuição do recurso...

Moradores e produtores rurais do projeto Fulgêncio cobram a regularização do fornecimento de água

Produtores rurais e moradores do perímetro público de irrigação Fugêncio, em Santa Maria Da Boa Vista, realizaram um protesto em frente à Codevasf. Os manifestantes exibiram faixas e cartazes reinvidicando a regularização do fornecimento de água e pedindo investimentos na distribuição do recurso.

Desde outubro deste ano são muitas as reclamações e a falta constante de água está pondo em risco a safra. No perímetro irrigado, são mais de 1500 lotes de área plantada que geram 4.656 empregos diretos, nas plantações de banana, manga goiaba e uva...

Gestão Suzana Ramos, Diocese de Juazeiro e NUREF assinam nesta terça-feira (19) o termo de cooperação para regularização fundiária

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria do Município (PGM), em parceria com a Diocese de Juazeiro e o Núcleo Urbano de Regularização Fundiária (NUREF) realizarão a assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município.

A assinatura será nesta terça-feira (19), às 10h, no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho...

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