O Juiz revisor Leandro Paulsen, do TRF-4, que julga recursos do caso do triplex atribuido ao ex-presidente Lula, manteve a dosimetria da pena imposta no voto do desembargador João Pedro Gebran Neto e confirmou a condenação do ex-presidente por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão.
O desembargador também determina que o cumprimento da sentença seja cumprido após o fim dos recursos na segunda instância e em regime fechado.
O último Juiz a votar nessa causa está justificansdo o seu voto neste momento. (16h)
Relator Gebran Neto aumentou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês
O relator da apelação do ex-presidente Lula, João Pedro Gebran Neto, votou para manter a condenação do petista na Lava Jato no caso do triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena dele para 12 anos e um mês de prisão.
O cumprimento da pena, se confirmada pelos outros dois desembargadores que ainda votarão na tarde desta quarta-ferira (24), deve ser feito assim que se esgotarem os recursos no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O caso envolve a compra e reforma da cobertura no edifício Solaris, negócio estimado em R$ 2,4 milhões e pago pela empreiteira OAS, vencedora de licitações fraudadas e superfaturadas na Petrobras.
Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro, em julho do ano passado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Moro também havia absolvido o petista no caso do armazenamento do acervo presidencial, também custeado pela OAS. A absolvição foi mantida pelo relator.
O magistrado disse que a culpabilidade de Lula é "extremamente elevada" por se tratar de um ex-presidente da República.
— Infelizmente está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que cometeu crime e pactuou direta ou indiretamente com a concretização de tantos outros, o que indica a necessidade de uma censura acima daquela que ordinariamente se firmaria na dosagem da reprimenda.
Lula se tornou "tolerante e beneficiário" do esquema de corrupção, disse ainda o desembargador.
— A eleição de um mandatário, em particular de um presidente da República, traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida. Críticas merecem, portanto, todos aqueles que praticam atos destinados a trair os ideiais republicanos.
Primeira fase do Julgamento defesa e acusação defendem suas teses:
Foi encerrada agora a pouco (9h20) a primeira etapa do Julgamento de recursos no TRF-4 em Porto Alegre, relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus em processos em primeira instancia. Destaques neste início de julgamento para os pronunciamentos da acusação e defesa.
A acusação sustentou a tese de condenação através do Procurador Regional da República, Maurício Gotardo Gerum, criticando o que taxou de “veneração míope da figura política que foi o ex-presidente Lula” e complementou: “Não é porque se trata de um ex-presidente que vamos aceitar como prova a escritura, o recibo da corrupção assinado em cartório”.
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins sustentou a tese de que o juiz Sergio Moro não tem competência para julgar o caso do petista. A tese da defesa é a suspeição do Moro, que seria parcial e proferiu sentença com forte motivação política, alegou. A seção está sendo reiniciada após cinco minutos de recesso com as palavras dos desembargadores adentrando ao processo definitivo de julgamento.
Sessão foi reiniciada e voto do relator João Pedro Gebran está em fase de pronunciamento. ((10h01)
Entenda o caso:
Condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva terá sua apelação julgada pelo TRF4, em Porto Alegre, a partir das 8h30 desta quarta-feira (24).
A condenação é referente à denúncia na 13ª Vara Federal de Curitiba por supostamente ter recebido propina da construtora OAS em troca de favorecimentos à empreiteira em contratos na Petrobras. O suborno, no total de R$ 3,7 milhões, teria sido pago com a aquisição e reforma de um triplex no Guarujá (SP) e com o custeio do armazenamento de seu acervo presidencial.
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Os advogados pedem a absolvição do petista, alegando que a condução do processo por Moro foi "parcial e facciosa". Já o MPF recorreu da decisão de Moro por entender que o ex-presidente deve ser punido por três atos de corrupção em concurso material — instrumento jurídico pelo qual as penas são somadas —, e não apenas por um crime de corrupção e um de lavagem de dinheiro como entendeu o juiz na sentença.
O ex-presidente será julgado pela 8ª Turma do TRF4, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen, presidente da Turma e revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus.
Estão previstas manifestações favoráveis e contrárias ao ex-presidente em Porto Alegre, e foi montado um esquema de segurança especial. Seja qual for o resultado do julgamento — condenação ou absolvição —, o processo não se encerra nesta quarta-feira, já que cabem recursos ao próprio TRF4.
24 comentários
24 de Jan / 2018 às 07h29
governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), afirmou em vídeo que os brasileiros estão atentos ao julgamento do recurso do ex-presidente Lula pelo TRF-4 nesta quarta-feira, 24, e voltou a defender que Lula foi condenado sem provas; para o governador paraibano, o momento deve ser de intensificação da resistência. "Mais do que nunca é necessário resistir, construir a unidade das forças populares. É necessário fazer com que o Brasil volte a ter esperança a partir do seu povo", afirmou
24 de Jan / 2018 às 07h35
Amo LULA. Amo PT. Amo os Trabalhadores. Amo a luta de Jesus cobtra uma justiça errada de Moru PSDB. Amo este blogue
24 de Jan / 2018 às 07h37
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), afirmou em vídeo que os brasileiros estão atentos ao julgamento do recurso do ex-presidente Lula pelo TRF-4 nesta quarta-feira, 24, e voltou a defender que Lula foi condenado sem provas; para o governador paraibano, o momento deve ser de intensificação da resistência. "Mais do que nunca é necessário resistir, construir a unidade das forças populares. É necessário fazer com que o Brasil volte a ter esperança a partir do seu povo", afirmou Amo PT. Amo LULA. Amo Jesus. Fora Judas Temir Lúcifer
24 de Jan / 2018 às 07h41
Obrigado LULA pela escola de medicina. Dilma gás 30 reais. Temir Judas Traidor maligno 65 reais??Corxinhas arrependido e com a panela no C..
24 de Jan / 2018 às 07h48
Tem que dar pau nos corruptos, seja do PT, PSDB, PMDB ou da PQP.
24 de Jan / 2018 às 07h48
LULA foi MARAVILHOSO. Lula fez tudo de bom para os homens. mulheres e crianças. LULA e JESUS adoro. Adoro o PT porque eh dos trabalhadores humildes gentis e educados. Orgulho de ser Lula
24 de Jan / 2018 às 07h53
A Justiça Judas fariseus condenou e crucificou Jesus. Agora eh a vez de LULA ???
24 de Jan / 2018 às 07h56
Lula disse carregar "a tranquilidade dos inocentes, daqueles que não cometeram nenhum crime"; "As pessoas têm que entender que não estou preocupado comigo. Estou preocupado com o povo brasileiro", afirmou; "Só uma coisa vai me tirar das ruas desse país e será o dia que eu morrer. Até lá estarei lutando por uma sociedade mais justa", ressaltou; ele disse acreditar que "a esquerda vai se reunir não em torno de um candidato, mas em torno de um projeto" Eu apoio o 247Brasil
24 de Jan / 2018 às 08h32
Temos, em toda a parte, uma elite má e mesquinha, incapaz do jogo democrático e sempre disposta a “melá-lo” depois de perder algumas mãos. Os jornais mal disfarçam seu prazer ante a perspectiva de, por não ter ganho um apartamento que se diz – e não se prova – que ganhou, Lula não possa ganhar a eleição que, sabem eles, ganhará. Ou venceria, esperam eles com bem mais que orações de seu credo autoritário, mas com a formação de uma camada de odiadores insanos, gente sem os seus modos refinados, mas útil, extremamente útil, indispensável mesmo para que se sustente a execução que pretendem
24 de Jan / 2018 às 08h39
Não que queiram ter um presidente honesto, capaz, eficiente, que seja capaz de fazer o Brasil crescer com o que tem com fartura: povo. Isso é tudo o que não querem, pode ser qualquer um, até um rebotalho como Temer, um banqueiro como Meirelles, um bobalhão como Maia, um insosso como Alckmin, um aventureiro como Huck. Se não houver outro jeito, até um truculento como Bolsonaro. Daqui a pouco, começa-se a viver um dos lances decisivos este drama e nós aqui, com os fiapos de esperança na consciência dos escalados para algozes, erguemos a cabeça, com altivez. Matam Jesus. Matam Lula. luta não
24 de Jan / 2018 às 08h58
Realmente, alguma coisa neste País estar mudando. Tomara que permaneça sempre o imperativo da lei, onde ninguém estar acima dela, por figurão que seja. Na época que existia o delegado calça-curta, um então vereador de Pilão Arcado foi intimado por ter dando uns tiros para espantar o amante de sua amante. O sargento comandante do destacamento fez estar advertência: "o senhor acha porque é vereador, e vereador não vai preso? O senhor estar enganado, vereador também vai preso". O vereador respondeu: "eu sei que vereador pode ser preso, como também sargento pode ser preso, se fizer coisa errada.
24 de Jan / 2018 às 08h59
Realmente, alguma coisa neste País estar mudando. Tomara que permaneça sempre o imperativo da lei, onde ninguém estar acima dela, por figurão que seja. Na época que existia o delegado calça-curta, um então vereador de Pilão Arcado foi intimado por ter dando uns tiros para espantar o amante de sua amante. O sargento comandante do destacamento fez esta advertência: "o senhor acha porque é vereador, e vereador não vai preso? O senhor estar enganado, vereador também vai preso". O vereador respondeu: "eu sei que vereador pode ser preso, como também sargento pode ser preso, se fizer coisa errada.
24 de Jan / 2018 às 09h15
Aposto cem contra um como o professor Otoniel Gondim já tem artigo pronto para nós, leitores do Blog. Fico imaginando o que vai dizer e como vai se safar depois da condenação e inegibilidade de seu ícone Lula. mas, do mestre das palavras sempre tem a seu lado o talento, a embromação vocabular e o grande conhecimento político e cultural. Vai ser massa, Geraldo José! kkk
24 de Jan / 2018 às 09h16
Aposto cem contra um como o professor Otoniel Gondim já tem artigo pronto para nós, leitores do Blog. Fico imaginando o que vai dizer e como vai se safar depois da condenação e inegibilidade de seu ícone Lula. mas, do mestre das palavras sempre tem a seu lado o talento, a embromação vocabular e o grande conhecimento político e cultural. Vai ser massa, Geraldo José! kkk
24 de Jan / 2018 às 09h19
Artigo publicado nesta terça-feira no New York Times, assinado por Mark Weisbrot, aponta que, ao agir de forma partidária, o juiz Sergio Moro colocou a democracia brasileira à beira do abismo; ele afirma ainda que Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por evidências que jamais seriam levadas a sério num sistema judicial independente, como o dos Estados Unidos; por fim, ele afirma que se um Poder Judiciário politizado for capaz de barrar o líder político mais importante da história brasileira, o Brasil viverá uma calamidade; 247brasil
24 de Jan / 2018 às 09h20
Artigo publicado nesta terça-feira no New York Times, assinado por Mark Weisbrot, aponta que, ao agir de forma partidária, o juiz Sergio Moro colocou a democracia brasileira à beira do abismo; ele afirma ainda que Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por evidências que jamais seriam levadas a sério num sistema judicial independente, como o dos Estados Unidos; por fim, ele afirma que se um Poder Judiciário politizado for capaz de barrar o líder político mais importante da história brasileira, o Brasil viverá uma calamidade; 247brasil
24 de Jan / 2018 às 09h20
Celino, caro amigo, o professor Otoniel Gondim assinou a ficha de filiação ao Partido dos Trabalhadores ( PT ) há pouco dias, Está explicado, amigo? Abraços e Boa sorte ao Brasil.
24 de Jan / 2018 às 09h41
Lula foi maravilhoso com o povo assim como o blogue e verdadeiro. A TV mente. Saiam da TV e venham para o blog internet e melhor
24 de Jan / 2018 às 10h46
Em todos classe tem bandidos??? pedreiro, médicos, comerciantes, banqueiros, pintor e ou bancários e ou juízes??? Juiz ou o povo ou fariseus condenou Jesus. Hoje não eh diferente. Fariseus falsos contra Lula trabalhadores
24 de Jan / 2018 às 11h54
POIS É,O QUE MAIS APARECEU ATÉ AGORA,FORAM PROVAS CONTRA LULA,TODAS LÓGICAS,COERENTES,INQUESTIONÁVEIS.LULA JA ERA !
24 de Jan / 2018 às 12h11
Lula vai sair dessa, tá na cara que o Juiz Moro, estava levando o processo pro lado pessoal, condenar o melhor presidente civil que já houve nesse País, por conta de um "triplex" do qual Lula visitou,más nunca morou, é querer aparecer demais. Interessante é que à mala de dinheiro, direcionada à Temer ficou por isso mesmo, e o corrupto continua massacrando à classe pobre do País. Até Collor já é candidato. Precisamos urgentemente de um General das forças armadas, para moralizar esse País, que está se transformando em Sodoma/Gomorra.Por falta de um General, O Capitão serve.
24 de Jan / 2018 às 14h10
Fariseu Judas condenou Cristo sem crime
24 de Jan / 2018 às 14h53
Que ladrão esse lula
24 de Jan / 2018 às 14h54
Que ladrão esse lula