A Coligação “A cara de Juazeiro” que tem como candidato a prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira (SDD), conseguiu liminar na Justiça Eleitoral que determinou a retirada do prefeito Isaac Carvalho das propagandas do também candidato a prefeito Paulo Bomfim (PCdoB).
Na sentença o Juiz Eleitoral explica as razões da concessão da liminar “Em apertada síntese, aduz a Representante que, nos últimos três dias durante as inserções da propaganda eleitoral gratuita na televisão, a Representada vem exibido o apoiador político Isaac Carvalho com tempo superior ao previsto no artigo 53, caput, da Resolução TSE nº 23.457/15.
Ao final, requer, ante a reincidência, a suspensão imediata as inserções em questão, sob pena de aplicação de multa cominatória para garantia da eficácia da medida e a perda de igual período nos dias subsequentes.
É o breve relato. Decido.
Trata-se de Representação, com pedido urgente de liminar, para ser concedido provimento cautelar no sentido de determinar que seja prontamente impedida a veiculação das inserções impugnadas que causam desequilíbrio de oportunidades entres os candidatos.
O artigo 53 da Resolução TSE nº 23.457/15 determina que o apoiador poderá dispor de até vinte e cinco por cento do tempo de cada inserção, o que, segundo a mídia anexada aos autos, não ocorreu nas inserções que instrui a representação.
Efetivamente, em exame perfunctório das referidas alegações, como deve ocorrer nesta etapa processual, é possível perceber a presença dos pressupostos necessários à concessão de um provimento liminar deste Juízo, haja vista que a mídia que instrui a representação caracteriza a aparência do bom direito, uma vez que a representada dispões de mais de vinte e cinco por cento do tempo de cada inserção da propaganda eleitoral gratuita da coligação representada e perigo da demora, consubstanciado na permanência da veiculação de propaganda irregular, acarretando vantagem a um candidato em detrimento dos demais concorrentes.
Isto posto, CONCEDO A LIMINAR e determino que à Coligação "Pra Juazeiro Mudar Mais" se abstenham de veicular a propaganda eleitoral gratuita irregular que instrui a representação, sob pena de pagamento de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada veiculação irregular, sem prejuízo da adoção de outras medidas que visem dar efetividade a este pronunciamento.
Notifique-se a Coligação Representada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 96, § 5º da Lei nº 9.504/97.
Ciência ao Ministério Público Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cumpra-se.
Juazeiro/BA, 08 de setembro de 2016
José Carlos Rodrigues do Nascimento
Juiz Eleitoral”.
Fonte: Coligação A Cara de Juazeiro
18 comentários
11 de Sep / 2016 às 17h01
o que ja nao funcionava ficou pior,uma pessoa sem nocao,2 sem estudo querem dominar a cidade,fora...
11 de Sep / 2016 às 17h17
Isso é que é medo de Isaac Carvalho!
11 de Sep / 2016 às 18h23
Que medo é esse? Rapaz estão apelando mesmo! Meu Deus o que Joseph Bandeira quer novamente nessa Prefeitura? Atraso Atraso Atraso! Secretários sangue sugas Juazeiro NÃO MERECE ISSO chega de BA x VI Joseph se aposenta, já deu seu tempo!
11 de Sep / 2016 às 18h39
Pelo menos não vou ver a cara do pior prefeito da história de Juazeiro,mentino dizendo que fez casa popular,pelo o contrário fechou 3 hospitais,e quase quebra a promete e sote.
11 de Sep / 2016 às 19h59
Qd eu assisto o guia eleitoral fico sem saber quem é o candidato, pq o Bonfim fica rindo atrás de Isaac e quem ouve pensa que quem comandava a prefeitura era Bonfim kkk até obra federal foi Bonfim quem fez .... eita juazeiro sem sorte!
11 de Sep / 2016 às 20h49
rapaz isaac e o cara vai fazer seu prefeito ate isso a coligacao de bandeira ta com medo com medo do vaqueiro. issac com trab que faz na cidade e com obras e claro que a maioria do povo vai quere paulo bomfim doque bandeira ou charles leao. issac saber fazer politica e campanha. joseph ficou parado no tempo so veio aparece so em ano eleitoral. entrega juazeiro e ver juazeiro no atraso e ver juazeiro anda pra tras..
11 de Sep / 2016 às 20h55
issac hoje e lideranca ? o vaqueiro prefeito hoje e o cara do interior e da cidade com obras em todas partes da cidade. isso me parece medo desse grupo de joseph bandeira so atacando o grupo de issac isso mostra que paulo bomfim ta na frente e deve ganhar essa eleicao.
11 de Sep / 2016 às 21h53
Estou de olho .
11 de Sep / 2016 às 22h03
O POVO VAI CAIR NOVAMENTE NAS CONVERSAS FIADAS DO VAQUEIRO PRA BOI DORMIR ....A PROPAGANDA DE PAULO TODO DIA É SÓ ...."LATA D`AGUA NA CABEÇA LÁ VAI MARIA ? ??? NÃO TEM PROPOSTAS QUEREMOS UMA SAÚDE DE MELHOR QUALIDADE NESSE MOMENTO TEM MORADORES HOJE DOMINGO A NOITE NO POSTINHO ARISCANDO A VIDA NA FILA PRA AVENTURAR UMA FICHA PRO DENTISTA AMANHÃ CORRENDO RISCO DE VIDA , PRO MÉDICO PRECISA AGENDAR DAQUI UNS QUINZE DIAS TEM VAGA , MAS REMÉDIOS NÃO TEM . A PRAÇA DO JOÃO PAULO II ESTÁ UM LIXO .......
11 de Sep / 2016 às 22h15
Isso tem nome: DESESPERO TOTAL Será porque os 43 processos podem vir a tona. Calma Isaquinos porque tem muita coisa a ser mostrada no guia eleitoral e ai o povo vai saber realmente quem é quem na politica.
11 de Sep / 2016 às 22h16
Isso tem nome: DESESPERO TOTAL Será porque os 43 processos podem vir a tona. Calma Isaquinos porque tem muita coisa a ser mostrada no guia eleitoral e ai o povo vai saber realmente quem é quem na politica.
12 de Sep / 2016 às 07h36
Leão e Joseph se reúnam, e lganharemos
12 de Sep / 2016 às 09h49
Eu gostaria de saber o que o atual prefeito fez em juazeiro ?Minha casa minha vida ( é Federal) As quadra esportiva-( É Federal ) O asfaltamento de algumas rua (é Grana Federal ) As creches ( é Grana Federal ) A obra que ele falou que ia fazer no primeiro governo dele,Q era da cabeceira da ponte até na estação no piranga ele fez ? Não fez .No segundo mandato dele falou que iria fazer novamente esta obra da cabeceira da ponte até no piranga ele fez ? Não fez .E agora o candidato? Não vai.
12 de Sep / 2016 às 11h04
Wuinston, Cuidado para não quase cair do trio de novo, aqui no loteamento bela Vista. Agora não é mais esgoto e lama, é mato e lixo.
12 de Sep / 2016 às 11h05
desespero total quem vai ficar é o povo se a atenção básica da saúde continuar do jeito que está por mais quatro anos. Como o PB deve ganhar, podem esperar mais quatro de saúde no buraco e meus parabens pra quem colaborar com isso
12 de Sep / 2016 às 13h53
TODO FORASTEIRO QUE SER PREFEITO DE JUAZEIRO CHEGA BASTA UM,POR SINAL O PIOR GESTAR DA HISTORIA DE JUAZEIRO O ISAAC.
12 de Sep / 2016 às 14h42
Verdade. Paulo Bonfim e a sombra de issac .não sei o que ele está fazendo no horário político so mentindo fechou dois hospitais, sote não atende mais pelo Sus não pagou a maioria dos funcionários que foram demitindo. E muita burrice deixa a mesma coisa pau mandado .
12 de Sep / 2016 às 20h16
O povo vai comer o pão que o diabo amassou se esse PB ganhar, o cara não tem conhecimento político e ano que vem nem apoio federal vai ter, abram o olho juazeirenses!!