O Tribunal de Contas da União (TCU) atualizou nesta quinta-feira (18) a lista com 6 mil 970 gestores e ex-gestores responsáveis com contas julgadas irregulares. Anteriormente, a relação continha os nomes de 6,7 mil gestores e ex-gestores com contas irregulares. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura de quem estiver na lista nas eleições municipais de outubro, porque os eventuais candidatos poderão ser considerados inelegíveis.
De acordo com a Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública, teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final.
Em sua página oficial o TCU explica: Ao Tribunal de Contas da União (TCU) compete, para fins de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990 (com as alterações trazidas pela Lei Complementar n° 135/2010 -Lei da ficha limpa), apresentar à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho do ano em que se realizar as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
O Tribunal não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais. A "lista de responsáveis com contas julgadas irregulares" - ou simplesmente "lista" - remetida à Justiça Eleitoral é extraída do cadastro de contas julgadas irregulares (Cadirreg) do TCU, se constituindo, portanto, um subconjunto deste.
Nessa relação atualizada ainda consta o nome do ex-prefeito e ex-deputado federal de Juazeiro Joseph Bandeira (SDD) que em entrevista coletiva recente, informou à imprensa regional que o processo teria sido arquivado pela Justiça Eleitoral e o seu nome não mais constaria na relação do TCU. A nova relação atualizada ontem (18), continua constando o nome do ex-gestor.
A Lista do TCU pode ser consultada AQUI
10 comentários
19 de Aug / 2016 às 19h06
Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus; Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus; Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por minha causa. Mateus 5:9-11. Sabem que vão perder e estão perseguindo, mentindo e comprando mas pessoas. Bandeira Deus e o povo está do seu lado.
19 de Aug / 2016 às 19h29
o povo sendo enganado de novo por vc bandeira? so os apaixonados acreditam em vc. pessoa de conciencia nao confia em vc nunca mais.
19 de Aug / 2016 às 19h39
NÃO, NÃO VOU ACREDITAR NESSA REPORTAGEM... HUM!!! VOCÊS QUEREM NOS HUMILHAR, INSISTEM EM QUERER DIZER QUE MEU CANDIDATO JOSEPH BANDEIRA ESTÁ INELEGÍVEL. VOCÊS SÓ PODEM SER OPOSITORES, NÃO ACREDITO. BANDEIRA ME DISSE QUE CABE RECURSO, QUE ELE TEM UMA LIMINAR, QUE NA PRÓXIMA LISTA O NOME DELE NÃO CONSTARÁ MAIS, QUE ELE ESTÁ SENDO TRAÍDO, QUE ESTÃO PERSEGUINDO ELE, QUE ELE É DE FÉ E NÃO DESISTIRÁ DE NOS ENGANAR NUNCA.... FALA SÉRIO!!!
19 de Aug / 2016 às 20h12
Isso já está muito tendicioso, vamos deixa para dia 02 de outubro, que o Juízes sejam o povo é muito factóide, isso parece medo. Bandeira de Fé no coração.
19 de Aug / 2016 às 21h49
Não tenho interesse na volta dos três meses de salário atrasados, lixo jogado nas ruas pelos garis que não recebiam salários e por último e mais espantoso com um trabalhador que sem receber os valores pelos seus serviços prestados, se acorrentou defronte à Prefeitura em GREVE DE FOME, por não ter o que comer. Será que Bandeira volta?
19 de Aug / 2016 às 22h05
Podem fazer manobras enquanto esse PT não cair totalmente. Mas breve teremos a resposta nas Urnas em nível municipal e Principalmente Estadual. Por que tanto medo por um candidato? Se já estão afirmando que ganham a eleição, então por que tanto manobra para tirar Bandeira do Páreo? Vcs são uns verdadeiros covardes.
19 de Aug / 2016 às 23h41
Roberto Malvezzi (Gogó) Um Ministro do Supremo Tribunal Federal mandou um aviso para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): "preparem-se para dias difíceis". O que será que ele sabe exatamente? Será que é para preparar o povo Brasileiro para o pior? Mas, consumado esse golpe, o que pode vir de pior? A maioria das propostas já conhecemos: desmonte do SUS em favor da medicina privada; modificações draconianas para o povo na previdência social em favor da previdência privada; mod
20 de Aug / 2016 às 07h08
PERSEGUIÇÃO DO INFERNO,TEM O DEDO DE UM CAVEIRA,MAIS CONSEGUIR.
20 de Aug / 2016 às 09h20
as VIUVINHAS DESSE DINOSSAURO DA POLITICA QUEREM INSISTIR. QUEM RECRDA DO SEU GOVERNO NAO O QUER DE VOLTA. NAO PAGAVA NINGUEM. OS FILHOS DE ETELVIR, ANGELA CARNEIRO, A ESPOSA ..... ANGELICA. TODO MUNDO MANDAVA NA ZONA DA PREFEITURA. ERA O ODORICO PARAGUASSU DE JUAZEIRO. VOCE QUE É SERIO . QUER A VOLTA DESA TURMA?
21 de Aug / 2016 às 06h56
Gogó, quem traiu o povo foi Lula com seu tal pacto social via apoio a Collor, Cezar Borges, Maluf, Gedel, PMDB. Heloisa Helena e Babá já chamara a atenção qdo sairam e fundaram o PSOL e que tinha-o chamado de traidor por se abrir a esses e deu no q deu. Lembra do Dirceu e qdo a casa começou a cair. O PT se coadunou e Ajudou na propria tomada de poder. Me diga com quem andas que direi quem és. Vcs trairam Joseph. Nunca tiveram candidatos proprios. O PT se trai dentro do proprio partido tendencia.