O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta segunda-feira (18) que o tempo de televisão do PT em inserções partidárias seja reduzido em 12,5 minutos no próximo semestre. O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, defendeu que houve desvirtuamento da propaganda político-partidária ao destinar seu tempo para defesa política de um filiado – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tribunal seguiu o relator e entendeu que o diretório estadual do PT em São Paulo descumpriu regras estabelecidas para a propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, disse o desembargador. Segundo o TRE-SP, a lei estabelece que a propaganda gratuita deve: “difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”. Cabe recurso da decisão.
4 comentários
19 de Jul / 2016 às 14h46
Não se deixe enganar. Cunha com milhões na Suíça bloqueado. Imaginem os outros Traidores e golpistas que tiraram o nosso direito de escolher presidência. Agora sao os deputados corruptos que escolhe e ainda querem matar meus queridos blog
19 de Jul / 2016 às 14h57
Em Agosto os senadores vao escolher um machista, traidor, corrupto, golpista ou uma mulher honesta? O povo perdeu o direito ao voto?
19 de Jul / 2016 às 15h26
Cabe recurso? Está mais do que claro e está na Lei. Esses corruPTos são muito petulantes. Esse indivíduo não tem mais defesa, e logo estará na cadeia.
19 de Jul / 2016 às 21h47
Professor Otoniel Gondim. as convenções estão vindo. Hora de lascar a oposição. Viva Lulalálá!!!