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O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região suspendeu nesta sexta-feira (18) a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.
A decisão sustenta que apenas o STF (Supremo Tribunal Federal) poderia analisar o caso, por se tratar de ato da presidente da República.
Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), com a decisão, Lula volta a poder exercer o cargo de ministro, que garante foro privilegiado para ser julgado apenas pelo STF.
Além da ação na Justiça Federal no Rio, há pelo menos outros 23 processos com o mesmo objetivo em tramitação em diversas instâncias no país. Há também outras 12 ações no STF.
Na quinta-feira (17), o TRF da 1ª Região já havia suspendido a decisão de um juiz federal de Brasília que também impedia a posse de Lula no cargo de ministro.
Em Porto Alegre, uma juíza federal negou pedido semelhante feito por um advogado. No STF, o ministro Marco Aurélio Mello também rejeitou uma das ações.
Uol Notícias
1 comentário
18 de Mar / 2016 às 18h21
É isso... que o povo chama de democracia, ex- presidente acusado de corrupção, ele nomeado ministro. Isso não é democracia, isso chama-se roubocracia. Se a Policia Federal realmente deixasse Lula de lado e investigasse o filho de Lula, o Lulinha, o cara que trabalhava no zoológico e hoje ele é considerado o cara mais rico do Brasil. Como foi que ele enriqueceu a receita federal deveria também investigar.Só falta agora a Presidente Dilma demolir os presidio do brasil. E coloca-lo os presos que estão cumprindo pena em liberdade.Eu antes votava no PT e hoje depois dessa baderna que se encontra o Pais, não concordo com o que está acontecendo. Estou com tanta vergonha que eu rasguei o meu titulo de eleitor candidato nenhum vai ver o meu voto.