Conselho Estadual de Saúde da Bahia solicita atuação do Ministério Público da Bahia e Cremeb em denúncia de suposta violência obstétrica  

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) vem a público manifestar seu repúdio e profunda preocupação com o caso de suposta violência obstétrica recentemente denunciado, que envolve a Maternidade Albert Sabin.

O CES reafirma o direito de todas as gestantes a um atendimento humanizado, respeitoso e ético, conforme previsto nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e nos compromissos firmados pela Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento.

Segundo os relatos apresentados foram identificadas práticas que sinalizam indícios de violência obstétrica. Os relatos incluem desrespeito, uso de intervenções desnecessárias (a parturiente detalhou uma série de violências durante sua passagem pela maternidade: ela teria sido obrigada a passar por um parto normal, mesmo com recomendação de cesárea; foi destratada pela equipe; e abandonada pela médica antes da finalização do parto), levando ao falecimento do bebê durante o parto, onde de acordo com a família a lesão no pescoço ocorreu devido à má conduta médica.

De acordo com o presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, os relatos são extremamente graves e não condizem com o que preconiza o Sistema Único de Saúde, no que se refere às práticas humanizadas no parto e no atendimento obstétrico, visando reduzir a violência obstétrica e melhorar a experiência da gestante, do bebê e da família durante o processo de parto.

"É preciso haver uma investigação rigorosa para apuração de todos os fatos e que as devidas pessoas sejam responsabilizadas para que situações como essa não venham a se repetir", afirma.

Diante da denúncia, o CES-BA fará uma vistoria juntamente com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher – CISMU, para avaliar a situação da maternidade e solicitou à Corregedoria da Saúde a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Também encaminhou uma solicitação ao CREMEB que instaure os procedimentos necessários para investigar a conduta dos profissionais médicos envolvidos e que, se confirmadas as irregularidades, sejam aplicadas as medidas disciplinares cabíveis para prevenir situações semelhantes no futuro; e ao Ministério Público da Bahia investigação da denúncia e adoção de providências legais cabíveis, a fim de garantir o direito das parturientes a um atendimento humanizado e seguro.