Nova Lei do Combustível do Futuro abre oportunidades para Agricultura Familiar da Bahia

Com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, realizada nesta terça-feira (8), pelo Governo Federal, a agricultura familiar da Bahia ganha um novo impulso, especialmente na produção de oleaginosas.

A Cooperativa Mista de Produção, Aquisição e Serviço do Estado da Bahia (Coopersertão), localizada em Irecê, já vislumbra os benefícios que essa nova legislação pode trazer. A região de Irecê, onde atua a cooperativa, é a maior produtora de mamona do Brasil, uma das principais oleaginosas agora integradas à formulação dos biocombustíveis.

De acordo com Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a nova lei representa uma oportunidade para a agricultura familiar, ao ampliar a participação de diversas oleaginosas, como a mamona, no setor de biocombustíveis. "A Bahia é o maior produtor de mamona no contexto nacional. A sanção dessa lei permite que oleaginosas como a mamona sejam usadas na formulação de biocombustíveis, ou que sejam beneficiadas diretamente pelos agricultores familiares organizados em cooperativas", destaca Jeandro. Ele também menciona o impacto positivo na aviação brasileira, já que o óleo de mamona poderá ser utilizado na produção de bioquerosene.

A Coopersertão expandiu a produção de mamona com o apoio da CAR, que viabilizou a construção de uma Unidade Básica de Semente (UBS), galpão de armazenamento na UBS, estrutura de escritório e campo de semente irrigada, além da aquisição de máquinas, kits de insumos e acompanhamento técnico.

Segundo o presidente da Coopsertão, Marcelo Nascimento, a cooperativa teve contratos firmados com grandes empresas nacionais e internacionais, na safra 2023/2024, como Empresas Petrobras Biocombustíveis, Oleoplan, Binatural, Sereal, Fugas, Caramuru. "A cooperativa saiu de um contrato de vendas de 2 mil toneladas para comercializar aproximadamente 30 mil toneladas de mamona por ano. Isso significa aumento de renda para o agricultor familiar", afirma Marcelo. Ele ressalta que o apoio da CAR e as novas tecnologias introduzidas na produção de mamona estão mudando a realidade dos produtores locais.

A Bahia, que representa 92% da produção nacional de mamona, espera um aumento de 40% na produtividade de 2024, resultado de investimentos em pesquisas, novas tecnologias e capacitação dos agricultores, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  A Lei do Combustível do Futuro também reforça essa perspectiva, abrindo novos mercados para os produtos da agricultura familiar baiana. De acordo com Jeandro, o governo estadual já se comprometeu a alinhar ações para aproveitar as oportunidades criadas pela nova legislação.

Além do foco em oleaginosas como a mamona, a nova lei abre portas para outros setores da agricultura familiar, incluindo a produção de dendê e milho, que poderão integrar o contexto do biocombustível social, conforme a portaria assinada em junho pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

A Lei do Combustível do Futuro inclui iniciativas inovadoras, como o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV), o Programa de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e Incentivo ao Biometano, e a criação do marco legal para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono (CCS). Essas medidas visam reduzir as emissões de carbono e fortalecer a sustentabilidade no setor energético, alinhando o Brasil às metas globais de descarbonização. Com o cenário positivo, agricultores familiares e cooperativas da Bahia estão prontos para se engajar no futuro da bioenergia.