Fiscalizações inerentes a NR 31 e combate ao trabalho infantil na atividade rural, foram alguns dos temas discutidos na noite desta terça-feira (13), na Fundação Nilo Coelho, em Petrolina-PE, durante a palestra 'Direito do Trabalho no Agronegócio'.
Realizado gratuitamente pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), o evento foi aberto pelo presidente da entidade, Jailson Lira, que deu as boas-vindas, chamando atenção para importância de orientar a cadeia produtiva sobre as atualizações trabalhistas na fruticultura regional.
Falando para um público de cerca de 200 pessoas, o auditor fiscal do trabalho e chefe do setor de inspeção do trabalho/GRT Petrolina-PE, Luiz Roma, deu início a palestra, apresentando temas como proteção dos trabalhadores no exercício da atividade laboral, agrotóxicos, legislação aplicada, segurança e saúde no trabalho rural.
Depois, o advogado especialista em Direito do Trabalho empresarial, saúde e segurança do trabalho, Fábio Schnorr, explicou o funcionamento da tributação no e-Social para SST; esclareceu sobre o limbo previdenciário no agronegócio e ensinou como evitar os processos trabalhistas.
Na terceira parte da palestra, o advogado e professor, Renato Saraiva, jurista reconhecido nacionalmente e ex-procurador do Ministério Público do Trabalho, concluiu os trabalhos da noite, falando sobre terceirização, pejotização e trabalho autônomo no agronegócio. Ele alertou que está faltando mão de obra no campo por razões, a exemplo dos programas sociais federais e estaduais, o que está gerando o trabalho avulso.
Ao final do encontro, os juristas responderam questões e tiraram dúvidas em um debate de ideias bastante rico de sugestões. O público agradeceu a organização do evento e sua importância para a atividade. De acordo com o produtor de uvas e médico, Francisco Aires, a palestra foi bastante oportuna e esclarecedora. "Muito louvável esta iniciativa do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), principalmente por evidenciar problemas graves enfrentados pelos fruticultores do Vale do São Francisco nas áreas de legislação trabalhista, fiscalização rural, inspeção do trabalho e a falta de mão de obra para a atividade, "ressaltou.
O produtor, engenheiro agrônomo e de segurança do trabalho, Pedro Ximenes, também agradeceu a oportunidade e evidenciou a atualidade dos conteúdos. "Uma palestra excepcional com informações privilegiadas e valorosas para toda a cadeia produtiva do meio rural em Petrolina. Aguardamos agora as próximas iniciativas do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) ", concluiu.
Ascom
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