O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) encontrou várias irregularidades em ônibus escolares da rede municipal e estadual durante uma fiscalização realizada em 170 cidades (veja vídeo acima). Foi constatado que 20% dos motoristas não têm habilitação específica para transportar passageiros.
Para elaborar um relatório sobre essa situação, o TCE fiscalizou 3.132 veículos de transporte escolar que pertencem a prefeituras. Já na frota da rede estadual, 471 veículos foram vistoriados.
Em Carnaubeira da Penha, no Agreste de Pernambuco, um dos ônibus fiscalizados estava enferrujado e antigo. Em Ouricuri, no Sertão do estado, o micro-ônibus tinha um pneu solto no meio dos assentos.
De acordo com a reportagem de Bianka Carvalho, TV Globo, também no Sertão, na cidade de Itaíba, um plástico é usado para substituir o vidro traseiro do ônibus escolar. Já em Ipojuca, na Região Metropolitana, um dos veículos tinha um tonel amarrado na porta e pneus desgastados.
Com relação aos ônibus municipais, o TCE constatou que:
96% deles tinham irregularidades, o que corresponde a mais de 3 mil;
28% dos motoristas estavam com documentação irregular.
Quanto à frota da rede estadual, o cenário é parecido. Segundo o tribunal:
7% dos ônibus apresentavam irregularidades, ou seja, 456 veículos;
0% dos motoristas também não estavam com a documentação em ordem.
A diretora de fiscalização do TCE, Adriana Arantes, declarou que, apesar desses números, houve uma melhora em comparação à fiscalização em 2022.
"O uso do cinto de segurança para todos os ocupantes dos veículos praticamente dobrou, e, hoje, 10% dos veículos têm a autorização do Detran [Departamento Estadual de Trânsito]", disse.
Segundo o tribunal, algumas cidades, como Itapissuma e Araçoiaba, no Grande Recife, e Toritama, no Agreste, apresentaram melhoras expressivas e estão no topo da lista.
Monitoramento e punição-O TCE acompanha a situação dos ônibus escolares desde 2021. Segundo Elmar Pesoa, coordenador do trabalho no tribunal, os prefeitos dão várias justificativas. "Eles alegam dificuldades financeiras, com órgãos de trânsito e em contratar terceiros para prestar o serviço adequado para o município", disse.
"A gente vai chamar os gestores e propor termos de ajuste de gestão, onde vamos estabelecer prazos e obrigações. E esses termos vão ser monitorados. A partir do vencimento de cada um dos prazos, nossas equipes voltarão para os municípios para analisar", afirmou Elmar.
Ainda segundo o coordenador, caso não cumpram as solicitações, as prefeituras podem ser multadas e ter as contas julgadas irregulares.
O que dizem as prefeituras: A prefeitura de Gameleira afirmou que fez várias melhorias nos veículos escolares do município. Também disse que um dos investimentos foi a reforma dos assentos, com a troca do material que reveste os bancos.
Procuradas pela TV Globo, a Secretaria de Educação de Pernambuco e as prefeituras de Carnaubeira da Penha e Ouricuri não enviaram, até a última atualização desta reportagem, respostas sobre os problemas encontrados nos veículos fiscalizados pelo TCE nesses municípios.
Resposta do governo-A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou que:
"Atua continuamente na melhoria das condições do serviço de transporte escolar no estado, promovendo vistorias periódicas na frota de forma preventiva e corretiva nas possíveis inadequações identificadas nos veículos";
"Designa profissionais responsáveis exclusivamente pelas atividades de transporte escolar, os chamados agentes de monitoramento de transporte escolar público, para atuar nos municípios jurisdicionados a cada Gerência Regional de Educação (GRE)";
"Os veículos que realizam o transporte escolar no estado são de empresas terceirizadas. Em casos de irregularidade, as empresas são notificadas para que executem as devidas correções";
É um trabalho contínuo de ajustes, pois as estradas da zona rural "são muito irregulares e desgastam rapidamente os veículos";
"Em Itaíba, no dia anterior à fiscalização, o veículo foi danificado por um ato de vandalismo. O vidro quebrado foi consertado e o veículo já está rodando de forma regular";
"Em Ipojuca, a empresa responsável foi notificada e já está atuando na troca dos pneus danificados. Contudo, desconhece a situação do tonel em um veículo do Estado";
"Em Araçoiaba, o agente de monitoramento do município já havia notificado a empresa, em março, sobre bancos com revestimentos rasgados. O ajuste foi providenciado, mas os bancos foram novamente rasgados pelos usuários. A empresa foi notificada novamente e a situação está sendo resolvida".
Sobre a documentação dos motoristas, o governo de Pernambuco disse que:
"Agentes de monitoramento já tinham verificado que alguns não possuíam o curso de condutor";
"As empresas foram notificadas e todos os motoristas já estão matriculados e realizando o curso".
A secretaria estadual também informou que:
"Adquiriu mais de 140 ônibus escolares, que serão entregues aos municípios que transportam os estudantes da rede estadual";
"Está providenciando a contratação de mais agentes de monitoramento e aquisição de veículos para que possam intensificar as fiscalizações e providenciar as correções de possíveis irregularidades".
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