Uma contratação sem licitação realizada pela Prefeitura de Juazeiro está causando muita estranheza pelos valores envolvidos e pala forma como foi feita.
Sem licitação, a Secretaria Municipal de Educação e Juventude (SEDUC), está adquirindo mais de 14 milhões de reais em guias práticos para robótica.
Segundo o aviso de inexibilidade 035-2022, publicado do Diário Oficial do Município, a empresa Arte Internacional Negócios e Serviços Ltda fornecerá os guias para alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental. No total, os materiais custarão R$ 14.384.743,10 aos cofres municipais.
A compra de kits robótica foi alvo de recente escândalo envolvendo o Ministério da Educação. Naquela ocasião, o investimento seria de 26 milhões de reais para todo o país. “Chama à atenção que, somente em Juazeiro, a prefeitura esteja destinando 14 milhões para compra de guias práticos” argumenta o consultor da APLB Sindicato professor Antônio Carlos dos Santos.
“A opção pelo investimento de valores tão vultuosos sem concorrência também desperta a atenção, uma vez que materiais similares podem ser encontrados em outros fabricantes” pontua Antônio Carlos.
De acordo com a legislação, aplica-se a inexigibilidade quando comprovada por meio de fornecimento de Atestado de Exclusividade de venda ou fabricação emitido pelo órgão de registro do comércio para o local em que se realizará a licitação.
Resta aos órgãos de controle fazerem a apuração sobre os procedimentos adotados pela Prefeitura de Juazeiro.
Da redação
2 comentários
11 de Jul / 2022 às 11h09
Só observando, é de praxe nesse desgoverno, só sugando o dinheiro público. Quero saber como será feita a prestação de contas?
11 de Jul / 2022 às 16h02
Custando caro a campanha do filhote