Consultor da APLB denuncia que prefeitura de Juazeiro, sem licitação, investe mais de 14 milhões em guias de robótica

Uma contratação sem licitação realizada pela Prefeitura de Juazeiro está causando muita estranheza pelos valores envolvidos e pala forma como foi feita.

Sem licitação, a Secretaria Municipal de Educação e Juventude (SEDUC), está adquirindo mais de 14 milhões de reais em guias práticos para robótica.

Segundo o aviso de inexibilidade 035-2022, publicado do Diário Oficial do Município, a empresa Arte Internacional Negócios e Serviços Ltda fornecerá os guias para alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental. No total, os materiais custarão R$ 14.384.743,10 aos cofres municipais.

A compra de kits robótica foi alvo de recente escândalo envolvendo o Ministério da Educação. Naquela ocasião, o investimento seria de 26 milhões de reais para todo o país. “Chama à atenção que, somente em Juazeiro, a prefeitura esteja destinando 14 milhões para compra de guias práticos” argumenta o consultor da APLB Sindicato professor Antônio Carlos dos Santos.

“A opção pelo investimento de valores tão vultuosos sem concorrência também desperta a atenção, uma vez que materiais similares podem ser encontrados em outros fabricantes” pontua Antônio Carlos.

De acordo com a legislação, aplica-se a inexigibilidade quando comprovada por meio de fornecimento de Atestado de Exclusividade de venda ou fabricação emitido pelo órgão de registro do comércio para o local em que se realizará a licitação.

Resta aos órgãos de controle fazerem a apuração sobre os procedimentos adotados pela Prefeitura de Juazeiro.