STF concede liberdade, mas há novo mandado e Dona Maria permanece presa

Apontada com a maior traficante da Bahia e antiga Dama de Ouro do baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP- BA), Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, teve o pedido de habeas corpus aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio e expedida no último dia 7. No entanto, o advogado dela, Walmiral  Pacheco Marinho Neto, esteve no Conjunto Penal de Juazeiro para que fosse cumprido o alvará de soltura, mas uma nova decisão da Justiça fez com que Jasiane permanecesse presa.

O advogado diz que a cliente chegou a deixar a cela com os seus pertences e, quando já estava no pátio do conjunto penal, foi impedida de sair pelos agentes penitenciários, sob argumentação de que havia uma ordem do diretor da unidade para que ela retornasse à cela. "Cheguei lá 9h30 e, 13h20, após todos os procedimentos de praxe, como consulta e pesquisa no sistema, ela foi chamada para assinar o alvará e ser liberada, fomos surpreendidos com a informação de que o diretor havia suspendido a soltura da minha cliente. Isso foi no começo da tarde e o mandado de prisão só foi expedido às 19h19", reclama a defesa de Jasiane.

Ele acionou a Comissão de Prerrogativa da Ordem dos Advogados de Juazeiro para denunciar a ocorrência."Um processo que eles criaram, que não existe, para segurar ela. A decisão do juiz é tão esdrúxula, que determina que segure ela, ilegalmente, para não cumprir a decisão do Supremo", argumenta o advogado.

A decisão do STF argumenta que não há um estabelecimento adequado ou vaga disponível para que a ré pernoite, fazendo com que Dona Maria tenha o regime alterado do fechado para a prisão domiciliar.

Neste processo em que foi contemplada com o Habeas Corpus, Dona Maria foi condenada às penas definitivas de 4 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 580 dias-multa. 

O processo de Dona Maria chegou ao STF menos de dois meses após a prisão. A rapidez com que as decisões estão acontecendo chama a atenção da SSP) Os processos chegam à última instância, em geral, muitos anos após a primeira condenação.

Além do tráfico de drogas, Jasiane, segundo a polícia, tem envolvimento com homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes. Natural de Vitória da Conquista, ela comandava uma facção atuante na região Sudoeste da Bahia, a Bonde do Neguinho (BDN), com ramificações nos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Dona Maria foi presa em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, junto com o também traficante Márcio Faria dos Santos, o Carioca, braço financeiro da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Leste Paulista. 

Jasiane estava escondida em São Paulo há pelo menos quatro anos e há poucos meses tinha comparecido a um aniversário de uma prima em Porto Seguro, extremo sul do estado. Em São Paulo, segundo a polícia, ela estava escondida em um imóvel de luxo em Biritiba-Mirim.

Além do tráfico de drogas, Jasiane, segundo a polícia, tem envolvimento com homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes. Natural de Vitória da Conquista, ela comandava uma facção atuante na região Sudoeste da Bahia, a Bonde do Neguinho (BDN), com ramificações nos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Na ocasião da prisão, o diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), delegado Marcelo Sansão, disse que o estado seria beneficiado com a prisão de Dona Maria.

“Dona Maria fazia a capitalização muito grande dos recursos com os grupos criminosos não só daqui, como os de fora também, principalmente em São Paulo, onde estava sob acompanhamento de um grupo criminoso. Não só armas e drogas, mas os crimes de Vitória da Conquista, questões de roubos, homicídios, tráfico terão uma redução com a prisão de Dona Maria. Não é à toa que estava como a Dama de Copas no Baralho do Crime. Foi um trabalho de investigação brilhante coordenado pela nossa inteligência”, comemorou Sansão.

Dona Maria, como ficou conhecida no meio policial ao assumir o posto do ex-marido morto em confronto com a polícia, responde a três processos criminais, todos com mandado de prisão em aberto, um deles pela morte de um agente penitenciário. Ainda segundo a Polícia Civil, ela é responsável por ordenar diversas execuções na Bahia, principalmente na região de Vitória da Conquista, Sudoeste baiano.