O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, pediu que a Justiça determine a disponibilização pelo Município de Juazeiro de instalações autônomas para o funcionamento das atividades da equipe técnica do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Orla da cidade, que fornece atendimento gratuito para a população. Para isso, pede o MP que sejam sanadas todas as irregularidades e inconformidades verificadas nas auditorias do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Vigilância Sanitária Municipal.
A ação se baseia em relatórios de inspeção de auditoria do SUS, da Vigilância Sanitária Municipal e do Centro de Odontologia da Bahia apontando diversas irregularidades no CEO Orla. De acordo com a promotora de Justiça, o MP abriu um inquérito para apurar as irregularidades e verificou que os órgãos fiscalizadores realizaram reuniões com o Município de Juazeiro e sugeriram várias medidas para contornar a situação. No entanto, o MP constatou que, “além de não sanar as irregularidades, o Município ainda optou por desativar a estrutura física” do CEO Orla, transferindo sua equipe técnica para o outro CEO da cidade.
“A modificação inviabilizou o acesso de diversos usuários ao serviço, pois a nova localização é muito afastada do centro”, afirmou Rita de Cássia, acrescentando que “a concentração de todo o atendimento em uma única unidade gerou acúmulo de demandas e terminou por inviabilizar o serviço”.
SESAU responde questionamentos sobre pedido do MPBA acerca do CEO Orla. Confiram:
A Secretaria da Saúde de Juazeiro/SESAU esclarece que, o Centro de Especialidades Odontológicas/CEO Orla, foi suspenso temporariamente em março deste ano, devido a problemas estruturais e a equipe da unidade foi transferida provisoriamente para o CEO do bairro João Paulo II.
Sobre os atendimentos aos pacientes da unidade do JP II, a SESAU garante que estão acontecendo normalmente, sem acúmulo de demandas ou inviabilidade dos serviços, de acordo com a planilha de indicadores disponível na unidade, cumprindo o determinado pela portaria 1464 do Ministério da Saúde (que define o número de atendimentos de acordo com porte da unidade).
Quanto à estrutura do prédio na Orla de Juazeiro, a SESAU informa que o projeto de reforma e adequação da unidade, conforme solicitado através de relatório apresentado pela auditoria SUS e Vigilância Sanitária Municipal, se encontra em fase final e, em breve, as equipes começarão as obras no local.
MP Bahia
4 comentários
17 de Oct / 2019 às 18h10
Ledo engano , o atendimento de ruim passou a péssimo. O Telefone voltou a funcionar semana passada . Ontem ao contactar com a atendente a senhora Hildonete Passos recebeu a resposta de sempre . Olha estamos aguardando. Lembro que essa espera completou um ano . Deve estar bom somente para a secretária de saúde. Abraços
17 de Oct / 2019 às 20h56
Pronto pensei que a nota ia dizer que a promotoria de justiça está perseguindo ou sendo induzida a fazer a prefeitura comprir a lei. ESTÃO DE PARABÉNS NOSSOS PROMOTORES VERDADEIROS REPRESENTANTES DO POVO. JUSTIÇA CUIDA DE NÓS PQ OS POLÍTICOS NOS FAZEM REFÉM DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.
17 de Oct / 2019 às 21h13
DR RITA DE UM JEITO DE RETIRA ESTA COLETA DE LIXO ELES ESTÃO TIRANDO O NOSSO PÃO DA NOSSA BOCA REUNI TODOS MAJESTRADO DO FORO DE JUAZEIRO PARA RETIRA ESTA COLETA DE LIXO E O ESGOTO MUITO CARO MUITAS PESSOAS SEM TRABALHO E O PREFEITO SÕ COBRANDO IMPOSTO
17 de Oct / 2019 às 21h24
DR RITA DE CASSIA EM MUNICIPIO NEM UM SE PAGA COLETA DE LIXO PETROLINA NÃO COBRA COLETA DE LIXO ESTÃO GANHADO MILHOS NAS NOSSAS COSTA MAS FOI TUDO ARMADO COM ESTES VEREADORES E ESTES DEP DE JUAZEIRO O DINHEIRO DO LIXO JÃ AJUDA A PAGA A CONTA DE AGUA DR RITA DE CASSIA NOS AJUDE