Sobre a denúncia da leitora Sueydy Marta, moradora da rua Napoleão Laureano, bairro Santo Antônio que escreveu ao Blog GJ Notícias relatando perseguição por parte da fiscalização da Semaurb - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Veja aqu), a assessoria da Prefeitura Municipal enviou a seguinte nota:
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb informa que toda a ação desenvolvida é baseada no Código de Polícia Administrativa, Lei Complementar 018/2016, a qual trata sobre demolição de imóvel ou construção quando for constatada a existência de obra irregular em logradouro público ou em área de patrimônio público, ou ainda quando for verificada obra clandestina.
No caso específico da moradora, a Semaurb recebeu denúncia dos demais moradores do bairro e no dia 21 de junho a fiscalização notificou a proprietária. Primeiro foi dado um prazo de cinco dias e em 25 de junho a mesma procurou a secretaria, quando foi dado mais 15 dias para regularização. Como ela não cumpriu o prazo, a desobstrução da calçada ocorreu através da demolição da escada.
A Secretaria informa ainda que a ação não teve como finalidade nenhum prejuízo físico, emocional ou de saúde à proprietária, mas apenas cumprir a Lei ao desobstruir o passeio público. Quanto à ação relatada pela moradora sobre a atitude do funcionário que a atendeu, não procede como descrito. A Semaurb também esclarece que mesmo a casa estando em um nível mais elevado do que o passeio, não dá precedente para obstrução da calçada. Como solicitado à moradora, o acesso poderia ser feito sem obstrução total do passeio.
Ascom PMJ
32 comentários
20 de Jul / 2019 às 07h34
Essa resposta da Semaurb é mentira, pois a cidade de Juazeiro praticamente é toda errada, como não derrubaram as outras? E como sabem que não causaram danos à saúde da pessoa. Incrível como defendem coisa errada.
20 de Jul / 2019 às 07h36
Essa resposta da Semaurb é mentira, pois a cidade de Juazeiro praticamente é toda errada, como não derrubaram as outras? E como sabem que não causaram danos à saúde da pessoa. Incrível como defendem coisa errada.
20 de Jul / 2019 às 07h37
Essa resposta da Semaurb é mentira, pois a cidade de Juazeiro praticamente é toda errada, como não derrubaram as outras? E como sabem que não causaram danos à saúde da pessoa. Incrível como defendem coisa errada.
20 de Jul / 2019 às 07h42
Causaram danos à saúde dela sim, conheço ela, é isso não foi denúncia dos vizinhos não, Foi 1 só que não é vizinho. E o Marcos fez tudo que ela disse sim presenciei , ele se sente o fiscal como ficou bem claro ele não é.
20 de Jul / 2019 às 07h53
Se é para fazer valer o tal Código de Polícia Administrativa, porquê não interditam a garagem de um prédio residencial na rua Minas Gerais, de frente a uma academia? A rampa de acesso à garagem, no sub solo, invadiu toda a calçada, e pedestres e cadeirantes são obrigados a transitarem no meio da rua.
20 de Jul / 2019 às 07h55
Essa resposta está vaga como sempre. Mais aproveito e reitero a denúncia que fiz a SEMAURB a respeito do prédio que impede a acessibilidade na avenida Adolfo Viana ,aquele prédio azul onde funcionar um usadao ao lado da ABC eletro .que pertence a mãe do prefeito Isaac Carvalho. Derruba aí Marcos leite.
20 de Jul / 2019 às 07h57
Essa resposta está vaga como sempre. Mais aproveito e reitero a denúncia que fiz a SEMAURB a respeito do prédio que impede a acessibilidade na avenida Adolfo Viana ,aquele prédio azul onde funcionar um usadao ao lado da ABC eletro .que pertence a mãe do prefeito Isaac Carvalho. Derruba aí Marcos leite.
20 de Jul / 2019 às 08h05
O problema dessa secretaria que tem muita gente que não é fiscal trabalhando como fiscal.
20 de Jul / 2019 às 08h07
Bom dia Geraldo sou fiscal concursado não podemos nos manifestar em público somos técnicos preparados e muitas das vezes erramos. Nos solidarizar com essa senhora é o mínimo que podemos fazer , por tal arbtrariedade . Pessoas despreparadas que sabem que o governo acaba e eles tem que aproveitar deixando os problemas pra quem fica. o senhor marcos não pode nem se quer rubricar uma notificação pois não é do quadro . Mais infelizmente não temos justiça. Boa sorte a moradora.
20 de Jul / 2019 às 08h58
DIZEM AS NORMAS QUE,O ACESSO AO IMÓVEL,DEVE SER FEITO A PARTIR DA DIVISA DO MESMO COM RELAÇÃO A CALÇADA,TODO E QUALQUER ACESSO QUE NÃO ATENDA A ESTA NORMA,É IRREGULAR,PORTANTO PASSIVEL DE MULTA E REMOÇÃO COMPULSÓRIA.CALÇADA É O ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO PEDESTRE,COMPREENDIDO A DISTANCIA ENTRE A GUIA DA SARJETA E A DIVISA DO IMOVEL,DEVERA POSSUIR UM LARGURA MINIMA DE 2 m,SER PLANA,COM PISO ANTIDERRAPANTE,COM UMA FAIXA CENTRAL DESTINADA A CADEIRANTE ,COM LINHA DE PISO TÁTIL,COM ALTURA MAXIMA DE 15 cm,A RAMPA DESTINADA AO ACESSO DE CARRO A GARAGEM ,NÃO PODERÁ TER MAIS QUE 50 cm.
20 de Jul / 2019 às 09h09
Essa rua tem 9.30m de largura, fico imaginando uma aqui perto que te 3m e tem uma rampa de garagem que temos que passar no meio da rua. Calçadas tem que ter 1.50m no mínimo 1.20m. O que não é o caso dessa Então o erro é da moradora que teve a necessidade ou da prefeitura que faz coisa errada? Eis a questão.
20 de Jul / 2019 às 09h09
Seria bom o Prefeito pesquisar a vida política desse Marcos, talvez seja um Bolsonarista mamando no partido dos pobres. Ou seja um Judas partidário.
20 de Jul / 2019 às 11h02
Para com isso a obra esta visivelmente irregular, parem de defender o que esta errado, faça se cumprir o código de postura do município a lei e para todos e quem estiver irregular que seja notificado, multado e se for o caso acionado juridicamente e demolida a obra se for o caso. o passeio e publico não é extensão de imoveis.
20 de Jul / 2019 às 11h17
Marreta ben que vc disse que iam pintar a fachada amarela cor de faixa de proibido estaciobar da obra no dom jose rodrigues enfrete ao posto seu dao na ba 210 . Depois dos comentarios pintaram as pressas nais drizaram o anarelo proximo ao contador dr energua e embaixo. Kkkk NARRETA ESSA OBRA SERA QUE O MARCOS LEITE EMBARGOU PQ NAO TEM ALVARA MAIS JA VAO RESOLVER LOGO HEM - FISCAL NAO PODE PASSAR PERTO DERAM ORDEBS
20 de Jul / 2019 às 11h18
Caramba, eu defendi a mulher na postagem anterior. Mas com essa nova imagem dá pra ver que ela obstruiu toda a faixa de circulação da calçada. Fora que, me perdoe, mas a probabilidade de uma escada com essa supra-estrutura ter sido construída na década de 70 é quase nenhuma...
20 de Jul / 2019 às 11h34
Na minha opinião a secretaria fez o certo. Isso aí é um absurdo não é porque eu não votei no garçom vou concordar com esse absurdo.
20 de Jul / 2019 às 13h49
Essa resposta da SEMAURB é mentira. Porque o que mais existe em Juazeiro é irregularidade. Começando pelos bares que têm na orla, assim como também um bar que tem nas proximidades entre o condomínio Country Club e Pedra do Lord. Pra passar por ali tem que desviar dos carros que ficam estacionados nos lugares não adequado atrapalhando o trânsito. Por que não tomaram providência???? Se é pra valer, a lei é para todos!
20 de Jul / 2019 às 14h58
Em momento algum no relato dessa senhora foi dito que essa escada é da década de 70, foi dito que os degraus já existiam. E como o Sr. Quim falou calçada tem que 2m e não 0.80cm.
20 de Jul / 2019 às 15h29
Muita ousadia da moradora, mas muito mais absurda, é essa defesa do errado que alguns fazem aqui. Não se pode construir escada na calçada, não porque alguém fez que tenham que defender construções irregulares. A prefeitura está correta, tem que derrubar mesmo.
20 de Jul / 2019 às 15h56
A questão aqui não é somente a escada meus caros, e sim também a forma como alguns "servidores" agem, de forma errônea, onde em nenhum momento procuram dar opções de resolução é simplesmente quebrar, essa secretaria hoje trabalha desorientada, onde retiraram o antigo secretário e colocaram um sem conhecimento nenhum sobre leis urbanísticas, então deixa nas mãos de outros que sab menos ainda, se está fora da lei tem que ser notificado sim, mas muitas pessoas não têm o entendimento do que pode fazer para se corrigir...
20 de Jul / 2019 às 15h58
Prefeito reveja a escolha do secretário dessa Secretaria, onde a importância é muito grande para Juazeiro, e está nas mãos de pessoas sem nenhum conhecimento. A população precisa de pessoas que possam instrui lá...
20 de Jul / 2019 às 19h39
Sou morador da rua da Coelba, Jardim Vitória. É impossivel um cadeirante andar na calçada. Cada calçada está num nivel diferente. Inclusive a calçada de um veriador morador da rua tem no minimo 50cm de altura. Um absurdo. Por que a tal secretária não fiscaliza isso. E essa aberração não é privilégio dessa rua. NA maioria das ruas não é possivel um cadeirante ou outro cidadão com alguma limitação fisica caminhar nelas. E mais. As calçadas se transformam em extensão da propriedade privada onde qual um pode usa la para pôr mesa de bar, churrasqueira, mostruário de móveis, etc.
20 de Jul / 2019 às 21h47
neste caso esta senhora esta toda E RADA OUTRA COISA TODAS causada deve ter um metro E vinte para as pessoas transita juazeiro tem causada de 30 cemt MANDA FAZER UMA PAREDE POR DENTRO E derruba A outra parede de fora ai tem causada varios policial sempre fala juazeiro não tem causada mais tem o voto para Atrapalha
20 de Jul / 2019 às 22h52
RApaz!!! Essa mulher só pode ter perdido a noção mesmo. Nunca vi isso, uma escada na calçada!!! Ja vi rampa, batentes, mas isso é vergonhoso, ainda tem quem diga q é certo. Sai dai sem noção
20 de Jul / 2019 às 22h58
É muita falta de vergonha viu. Então em todas as ruas da cidade q tem pouco movimento podemos constrir o q quisermos? A prefeitura tem é que multar e derrubar sem custo de mão de obra para o municipio. Esses pefesores da ilegalidade, deve ser é preso.
20 de Jul / 2019 às 23h03
Esse fiscal q se pronuciou ai deve ser um que não faz nada. Se quem notificou por 2 vezes segundo a resposta foi um fiscal? Esse é de uns q ver as coisas erradas e não faz nada. O municipio pagar uma servidor assim é gasta o dinheiro do povo em vão
20 de Jul / 2019 às 23h17
Boa noite Geraldo me deixa surpreso o q essa senhora fala do tratamento recebido na semaurb. Sou um contribuite do municipio, pago minhas obrigações legais como comerciante, estou indo uma vez ou outra neste orgão e desconheço esse tratamento citado por servidores de la, inclusive ja fui atendido pelo funcionario citado e fui muito bem recebido e orientado me tirou todas as minhas duvidas. A semaurb esta de parabéns pelo trabalho que vem desempenhando.
20 de Jul / 2019 às 23h21
Marcos Leite, bote pra torar nesses invasores de via publica, inclusive nestes qui invade area publica dizendo q não tem casa depois quer vender. Derruba tudo. Invasão de terra dos outros da cadeia.
20 de Jul / 2019 às 23h22
Boa noite Geraldo me deixa surpreso o q essa senhora fala do tratamento recebido na semaurb. Sou um contribuite do municipio, pago minhas obrigações legais como comerciante, estou indo uma vez ou outra neste orgão e desconheço esse tratamento citado por servidores de la, inclusive ja fui atendido pelo funcionario citado e fui muito bem recebido e orientado me tirou todas as minhas duvidas. A semaurb esta de parabéns pelo trabalho que vem desempenhando.
21 de Jul / 2019 às 01h25
Geraldo bom dia!no bairro Santo Antônio tem de tudinhooomesmo, calçadas alta aqui na travessa do paraíso, faixas amarelas indicando proibido estacionar e é cheio de veículos estacionados, bares abertos até altas horas, barulhos dos frequentadores dos regeridos bares, veiculos estacionados em cima da praça, e os pedestres tem que transitar no meio da rua pois não temos espacos para passar É assim o Bairro Santo Antônio, do santo barulhos as calcadas superlotadas de cadeiras dos bares na rua princesa Isabel, e as faixas amarelas defronte a praça da paz na rua Getúlio Vargas, cod.postura só no
21 de Jul / 2019 às 01h26
Geraldo bom dia!no bairro Santo Antônio tem de tudinhooomesmo, calçadas alta aqui na travessa do paraíso, faixas amarelas indicando proibido estacionar e é cheio de veículos estacionados, bares abertos até altas horas, barulhos dos frequentadores dos regeridos bares, veiculos estacionados em cima da praça, e os pedestres tem que transitar no meio da rua pois não temos espacos para passar É assim o Bairro Santo Antônio, do santo barulhos as calcadas superlotadas de cadeiras dos bares na rua princesa Isabel, e as faixas amarelas defronte a praça da paz na rua Getúlio Vargas, cod.postura só no
21 de Jul / 2019 às 10h20
Só q esta moradora é invocada, já reconstruiu a escada