Na última sexta (10/05/2019), o presidente da OAB Subseção de Juazeiro, Thiago Cordeiro, participou de mais um Colégio de Presidentes da OAB/BA, ocasião em que foram debatidos diversos temas e projetos em prol da advocacia.
A restrição do Tribunal de Justiça da Bahia referente ao atendimento de magistrados à advocacia baiana foi tema em destaque na pauta da manhã do Colégio de Presidentes da OAB-BA. Conduzida pelo presidente da seccional, Fabrício Castro, a reunião foi realizada no Hotel Sotero, no Stiep, e contou com a presença de toda a diretoria da seccional.
Ao repudiar, novamente, a medida tomada pelo TJBA, Fabrício destacou que a OAB-BA já ingressou com representação no CNJ contra a restrição e conclamou as subseções a aderirem à série de blitz feita pela Comissão de Prerrogativas. “Estamos diuturnamente fazendo inspeções nos fóruns. Precisamos que os colegas façam a mesma coisa. Não vamos recuar. Só vamos parar, quando resolvermos esta situação”, disse.
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, afirmou que o objetivo da seccional é transformar os advogados em “fiscais do judiciário”. “Além de fazer blitz, também lançaremos um link de denúncia, que servirá para que toda a classe nos ajude a monitorar a situação pelo estado”, explicou.
Anuidade Zero
Também na sessão, foi apresentado aos presidentes o “Anuidade Zero”. Com lançamento previsto para agosto, o programa, em vigor em outros estados, dará descontos aos advogados que refletirão no valor da sua anuidade, até que possam zerá-la.
A explanação foi feita por um dos sócios da Deloitte, empresa responsável pelo projeto, que explicou seu funcionamento. “Ao usar o cartão de crédito na máquina da Cielo, o advogado vai acumular pontos. O valor do dinheiro acumulado irá para o Conselho Federal da OAB, que o repassará para as seccionais darem o desconto de volta ao advogado”, detalhou.
Outro ponto abordado na reunião foi o Provimento nº 185/18 do Conselho Federal, que dispõe sobre as regras de gestão do Sistema OAB. Com novas normas de governança para presidentes e tesoureiros da Ordem, o provimento evidencia a importância do equilíbrio financeiro, ajudando a OAB a estabelecer seus gastos com base no que arrecada.
Correição do TED
A sessão contou, ainda, com uma apresentação do secretário-geral adjunto e corregedor seccional, Maurício Leahy, sobre o diagnóstico da última correição do Tribunal de Ética da OAB-BA. “Foram 30 dias de intenso trabalho. No total, revisitamos 6.358 processos disciplinares e fizemos todos os encaminhamentos necessários”, explicou.
O encontro contou com a presença do membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) André Godinho, que recebeu os cumprimentos de todos os presentes pelo trabalho que vem desenvolvendo no CNJ.
Ascom Subseção da OAB Juazeiro
0 comentários