Em decisão proferida nesta terça-feira (07), o juiz José Góes Silva Filho titular da 1ª Vara da Fazenda Pública em Juazeiro, decidiu revogar a liminar que separava a cobrança da taxa do lixo juntamente com a conta de água. A decisão anterior havia sido motivada por ação civil impetrada pelo Ministério Público da Bahia.
Os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Município se basearam em um fato novo. O Governo Federal editou recentemente medida provisória que legitima a cobrança conjunta da água e taxa de lixo em todo o país, uma vez que a atual legislação compreende ambos os serviços como integrantes do conceito de saneamento básico.
“Creio que estamos diante de uma tendência nacional. Com a medida provisória, os municípios brasileiros ampliaram sua atuação para um conceito de saneamento que envolve, além do fornecimento e tratamento da água, o manejo dos resíduos sólidos. A legislação de Juazeiro, portanto, está em linha com o que há de mais moderno neste segmento”, declarou o procurador geral do município Eduardo Fernandes.
Ascom PMJ
21 comentários
07 de Aug / 2018 às 20h22
Ou seja: Continuaremos a ser taxados e roubados por uma atividade, que a muito tempo era obrigação do poder público. Todas as obrigações cabe ao povo, os bônus ao rei e seus amigos (leia-se lambe botas).
07 de Aug / 2018 às 20h50
Juazeirense não dependam de juiz nenhum pra ter deus direitos reconhecidos. Este juiz DO não é capaz de fiscalizar o amontoado de lixao que se tornou juzeiro da bahia. Juazeirenses proferirem dia sentença própria em favor so povo agora em Outubro de 2018.vamos expulsar estes malfeitores que querem acabar com a nossa cidade com a arma legítima que nos temos. O voto.
07 de Aug / 2018 às 22h35
Mais dinheiro para a campanha do vaqueiro.
07 de Aug / 2018 às 22h48
O pobre nunca tem direitos , constantemente só deveres . Fora que cobram taxas abusivas , e não dão um saneamento básico decente , só agradecemos enquanto não chove
07 de Aug / 2018 às 23h04
Parabéns PC DO B e Isaac carvalho, o maior beneficio para juazeiro foi a cobrança da taxa de lixo na água.
07 de Aug / 2018 às 23h04
Parabéns PC DO B e Isaac carvalho, o maior beneficio para juazeiro foi a cobrança da taxa de lixo na água.
08 de Aug / 2018 às 05h42
POR PRINCIPIO,NÃO VEJO NADA DE ERRADO SE COBRAR A TAXA DO LIXO JUNTO COM A FATURA DA AGUA,MAS,O ERRADO,O ABSURDO CONTRA O QUAL A NOSSA CÂMARA DE VEREADORES MOSTROU QUE PARA O POVO QUE A ELEGEU NÃO SERVE PRA NADA MESMO,PODE ATE FECHAR QUE NÃO NOS FARA FALTA ALGUMA,FOI O AUMENTO ABUSIVO,EXTORSIVO,CRIMINOSO,AFRONTOSO NESTA TAXA,MAIS DE 200%.CADE O MINISTERIO PUBLICO QUE NÃO VE ISTO ? COMO SE AINDA NÃO BASTASSE,ALEM DESTE AUMENTO DE 200% ESTE ANOS AINDA HOUVE MAIS UM AUMENTO DE 20% ,SOBRE O QUAL A POPULAÇÃO EM SUA MAIORIA,AINDA NÃO DEU CONTA.VAMOS ACORDAR MINHA GENTE !
08 de Aug / 2018 às 05h43
POR PRINCIPIO,NÃO VEJO NADA DE ERRADO SE COBRAR A TAXA DO LIXO JUNTO COM A FATURA DA AGUA,MAS,O ERRADO,O ABSURDO CONTRA O QUAL A NOSSA CÂMARA DE VEREADORES MOSTROU QUE PARA O POVO QUE A ELEGEU NÃO SERVE PRA NADA MESMO,PODE ATE FECHAR QUE NÃO NOS FARA FALTA ALGUMA,FOI O AUMENTO ABUSIVO,EXTORSIVO,CRIMINOSO,AFRONTOSO NESTA TAXA,MAIS DE 200%.CADE O MINISTERIO PUBLICO QUE NÃO VE ISTO ? COMO SE AINDA NÃO BASTASSE,ALEM DESTE AUMENTO DE 200% ESTE ANOS AINDA HOUVE MAIS UM AUMENTO DE 20% ,SOBRE O QUAL A POPULAÇÃO EM SUA MAIORIA,AINDA NÃO DEU CONTA.VAMOS ACORDAR MINHA GENTE !
08 de Aug / 2018 às 07h06
O povo daqui merece mais. Tomilhe Chibatada. Em 3 de Outubro, prepare o lombo e votem novamente nesses vermes.
08 de Aug / 2018 às 07h20
nós estamos FERRADOS mesmo, cercados de todos os lados, perdidos, desamparados... nem se outro for eleito em 2020 de esquerda ou de direita, vai querer abrir mão da dinheirama paga na conta de água. ESTAMOS FERRADOS
08 de Aug / 2018 às 07h24
que cobrasse a tal taxa UMA VEZ NO ANO E INCLUIDA DENTRO DO IPTU, mas todo mês?!?! infelizmente eu não tenho cargo público e ganho bem pra .... pra achar que esse custo a mais no meu orçamento não tem importância. Garanto que vereador, prefeito, secretário nem liga pagar por isso, porque ganha e muito bem, pago por nós, os contribuintes otários
08 de Aug / 2018 às 07h42
Sr Procurador do município gostei da citada universalização do Saneamento Básico, para concretizar de forma correta, conforme lei, estes acontecimentos deve ser construído de caráter participativo, lembrando que perante a lei, esta errado a cobrança da Taxa de Lixo, como também a de Esgoto, “Creio que estamos diante de uma tendência nacional”.
08 de Aug / 2018 às 07h58
Desde quando essa liminar entrou em vigor???? Na minha conta de água nunca deixou de ser cobrada! Piada!!! A corda arrebenta sempre do lado mais fraco, normal.
08 de Aug / 2018 às 08h09
Taxa de lixo... ? na água... ? Como diz Zé Ramalho, vida de gado, povo feliz . "Viva a justiça desse País"
08 de Aug / 2018 às 08h22
E ao povo fumo. geralmente quando uma lei nova e votada e aprovada passa a vigorar no ano seguinte, quando se trata de arrecadar para o governo ela e retroativa...... viva os políticos que dizem representar o povo, viva.
08 de Aug / 2018 às 09h20
Ou seja, até Julho de 2018, menos de 1 mês atrás, era ilegal a cobrança, mantinha a liminar mais cobravam ilegalmente nas contas, pois não suspenderam a cobrança, mesmo havendo liminar contra a cobrança (não obedeceram). No momento, veja a celeridade dessa justiça, da publicação da Medida Provisória, que nem é uma Lei, mas tem força de Lei, o Juiz nem espera que vire Lei, celeramente com dedicação "não ao interesse público", mas ao interesse do SAAE, suspende a liminar, que nem efeito de fato tinha, que era suspender a cobrança. Essa é a nossa justiça. A que temos, está aí para todo mundo ver
08 de Aug / 2018 às 11h08
geraldo, vocês ai do blog tem como apurar se cabe recurso dessa decisão? dá pra questionar em instâncias superiores? porque a gente sabe que quase tudo relacioando a lei no Brasil tem um monte de dispositivo que impede uma decisão de ser definitiva
08 de Aug / 2018 às 11h10
Que País é esse que vivemos pra pagar tanto imposto.
08 de Aug / 2018 às 13h46
A media provisória, para tentar legalizar a cobrança da taxa de lixo na de água, foi assinada por quem? Pelo golpista presidente da república Michel Temer, é uma lei que nem passou no congresso nacional, foi editada e publicada pelo próprio. Isso para regularizar o arrocho em cima do povo brasileiro, cobrando taxas, diversas, em item de primeira necessidade básica como a água. Com ajuda do Poder Judiciário, do meritíssimo juiz, que achou foi bom a Lei aparecer, para dar legalidade em detrimento do povo pobre e sofrido desse país. O poder judiciário é o grande mal desse país.
08 de Aug / 2018 às 13h48
Esse Vaqueiro, tem três mandato, o churrasqueiro é um boneco não manda em nada, a comunidade de juazeiro não aguenta tanta taxa é pq ainda vem a taxa do terreno do cemitério. quanto a câmara não existe oposição todos comprados tudo que for é aprovado em 3 de outubro votem de novo vcs gostão de cabreto, brede, e chicote...
08 de Aug / 2018 às 19h09
Esse governo de comunista não tem nada!