A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), concluiu no último final de semana, a ação educativa de combate à poluição sonora nos bares e restaurantes de Juazeiro. A atividade que foi realizada em quatro etapas na sede e nos distritos do município, resultou na conscientização dos proprietários de 152 estabelecimentos comerciais.
Durante a ação os donos de bares receberam material educativo composto por um ofício sobre a finalidade da ação, uma tabela do anexo da Lei Complementar 018/2016 que rege o Código de Polícia Administrativa do município sobre os decibéis e horários permitidos e um folder orientando como regularizar a licença ambiental sonora, processo emitido pela SEMAURB.
“A ação teve como objetivo orientar os empreendedores em relação às leis federais, estaduais e municipais que asseguram o controle da poluição sonora no município. Com a iniciativa, os donos de estabelecimentos comerciais e bares da cidade foram informados sobre as leis que tratam da poluição ambiental – considerado crime ambiental, e os efeitos da poluição sonora”, destacou o titular da SEMAURB Agenor Souza.
Os donos dos estabelecimentos também foram orientados sobre o processo de legalização ou regularização para obtenção da licença ambiental sonora, realizado pela secretaria. “O som alto incomoda as pessoas que moram ou estão próximas ao empreendimento. Acho muito legal essa ação educativa, pois tem pessoas que exageram e não sabem curtir adequadamente. Eu sempre fui a favor dessa lei”, declarou Evanildo Xavier do ‘Caldinho de Dona Socorro’, distrito de Itamotinga.
De acordo com as leis, qualquer ação ou emissão humana que leve por meio de sons ou ruídos a uma perturbação do sossego, trabalho ou que afete a saúde das pessoas, poderá caracterizar crime ou contraversão de poluição sonora.
Lene Radina/ ASCOM PMJ
3 comentários
08 de Aug / 2018 às 15h19
Só queria saber se a única função da postura e poluição sonora pois as nossas vidas e calçadas estão tomadas por ambulantes e comerciários na tv da maravilha e repleto de mercadorias nas calçadas , Adolfo Viana do mesmo jeito na Oscar Ribeiro não se estaciona e não tampouco anda na calçada pois e tomada de ambulantes com frutas e verduras com sua maioria sendo proprietário de espaço dentro do mercado municipal o terminal Urbano a feira livre perder feio com a palavra a fiscalização de postura
09 de Aug / 2018 às 14h17
Faço minhas as palavras do cidadão: Verdadeiro, pois em meu bairro Tabuleiro existe uma igreja com um número grande de frequentadores, que por sua vez, não respeita a vizinhança; funciona todos os dias (exceto na segunda-feira) das 19h-21h e uma vez por mês no Domingo das 6h as 7h com um barulho insuportável, ninguém consegue atender um telefone, assistir uma tv, estudar, descansar, nada! é um desrespeito. Sei que existe uma lei que diz que estabelecimentos que fazem uso de instrumentos sonoros são obrigados a ter protetores acústicos, além disso, esta localizada em endereço residencial...
09 de Aug / 2018 às 14h20
...quero saber cadê a fiscalização? Tenho certeza que o estabelecimento também, não possui autorização de funcionamento, não tenho nada contra porém, quero o meu direito garantido. Ás vezes tenho enxaqueca e é insuportável, nem num Domingo vc poder descansar é um absurdo!! Com a palavra : SEMAURB.