Ainda não tinha sido superada a decepção da torcida brasileira pela derrota da seleção para a Bélgica, o que deu motivos a mais tristezas e desgostos, e eis que ela se depara diante de impactante perplexidade provocada pela ação insegura e revestida de fragilidade de um Magistrado, de onde, jamais, era de se esperar decisão tão claudicante quanto a adotada pelo Desembargador Plantonista do Lula, Dr. Rogério Favreto. Essa atitude, com certeza, foi muito pior do que aquele infeliz gol contra que nos eliminou da Copa!
Respeito toda a luta dos simpatizantes do líder petista em vê-lo livre da prisão, bem como até entendo a devoção beata da presidente do PT Gleisi Hoffmann pela imagem quase santificada do Lula, sobre quem se refere sempre com visível emoção na voz. Não me manifesto aqui nesta crônica sob qualquer ótica jurídica, pois não tenho formação específica para tanto, mas exercendo o direito como cidadão de estranhar tamanha infidelidade do ilustre Desembargador aos preceitos jurídicos estabelecidos no próprio Regimento Interno do Tribunal Regional Federal-4, e definidos com muita clareza no CAPÍTULO III, Seção I, cujo conhecimento pleno o nobre Desembargador tem, e aqui me permitam reproduzir:
Art. 92 - Nos sábados, domingos e feriados, nos dias em que não houver expediente
normal, e fora do horário do expediente, haverá plantão no Tribunal,
mediante rodízio dos Desembargadores, em escala aprovada pelo Plenário.
§ 2º - O plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo
Tribunal, inclusive em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou
reexame, ou à apreciação de solicitação de prorrogação de autorização
judicial para escuta telefônica. (Grifo do autor).
Ora, pelo que se lê no parágrafo 2º. houve clara infringência das funções a serem desempenhadas durante o plantão, onde não cabe decisão contrária a atos já decididos pelos Tribunais. Além do mais é de uma ingenuidade primária fundamentar que o experto e estratégico pedido encaminhado pelos sabidos advogados trouxe um FATO NOVO, ou seja, a “candidatura do réu à Presidência da República”, o que já era do conhecimento de qualquer criança neste país e somente o Desembargador desconhecia! Sobre essa fundamentação a Presidente do STJ afirmou que: “É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”. Só em saber que a Presidente do STJ indeferiu mais 146 pedidos de habeas corpus, desse mesmo réu, dá para se afirmar que este não é um país sério!
Infelizmente neste país configura-se como um fato plenamente normal, que autoridades nomeadas para cargos da maior relevância e responsabilidade, em geral sintam-se comprometidas por questões ideológicas ou de fidelidade político-partidária ao grupo, e assim muitos atos e decisões adotados, sem qualquer parcimônia, são revestidos de chocantes e escancaradas parcialidades. Por exemplo, os nossos Ministérios são identificados como sendo de propriedade deste ou daquele Partido Político, os quais administram as verbas no interesse próprio. Pelo respeito e confiança que o nosso Judiciário sempre mereceu ao longo da história, nenhum brasileiro deseja imaginar que essa mazela tenha chegado aos nossos Tribunais...! Mas, a carreira do Ministro autor do ato de soltura e mentor de toda essa celeuma, antes de nomeado Desembargador, tinha um tradicional e conhecido vínculo partidário!
As palavras da Presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, foram suficientes e conclusivas ao considerar a decisão do plantonista como “inusitada e teratológica [absurda]”, ressaltando o fato de ter sido um “desrespeito às decisões anteriores do TRF-4, STJ e STF”. Assim, a Nação respira aliviada, porque: “Vão-se os anéis e ficam... os dedos”! E ainda aproveitando o clima de final da Copa, que vá o HEXA, mas fique a esperança num País melhor e de decisões mais seguras e confiáveis.
Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público - Aposentado do Banco do Brasil – Salvador - BA.
25 comentários
15 de Jul / 2018 às 23h13
Realmente a situação que o país passou ao acompanhar os atos daquele representante do judiciário foi absolutamente absurda. Como é possível esperar normalidade jurídica quando temos representantes deste poder que simplesmente ignoram o bom senso e a ética para manifestar e mesmo impor sua ideologia. E ainda lembro dos ataques hediondos feitos contra o juiz Sergio Moro, que hoje representa a ala sensata do judiciário, e simplesmente não existem punições a estes agressores. Mas, se observarmos membros do STF que possuímos, aí está a resposta. .........continua
15 de Jul / 2018 às 23h13
continuação............Agenor, como sempre, sua cronica foi didática e isenta de posições. E esclareceu vários pontos desta intrigante ideologia que existe em partidos políticos no Brasil. Somos uma nação perplexa. E a cada dia mais incrédula com o sistema político. FOZ DO IGUAÇU-PR
15 de Jul / 2018 às 23h22
Agora imagine, se cada preso deste grande país, torna-se candidato a cargo eletivo, e requer a sua soltura, com argumento de ser candidato (mesmo sabendo que condenado/preso, tem seus direitos políticos suspensos, como votar e ser votado), vide tais como: Marcola, Beira-mar, Nardone, Richthofen, e muitos outros que cometeram crimes hediondos. (Salvador-BA).
15 de Jul / 2018 às 23h25
Parabéns, Agenor. Nesta crônica você faz uma legítima mea culpa de aprovação a uma suposta isenção de análise do hoje denominado caso do "Desembargador Plantonista", frente a pedido de liberdade do ex-presidente, mas esquecido, que a atual presidente do STJ - a quem, parece, você venera - em situação similar (plantonista e num domingo) liberou um condenado a mais de 100 anos de prisão e autor de dezenas de estupros e, agora, posa de dona da retidão de comportamento imparcial ao afirmar que "o judiciário não pode ser balcão de reivindicações", frase que merece destaque na sua ora (continua)
15 de Jul / 2018 às 23h25
(continuação) ...comentada crônica de hoje. A despeito de sua afirmação segundo a qual se manifesta fora de qualquer ótica jurídica por falta de formação para tanto, parece-me uma afirmação revestida de admirável humildade, a julgar pelo demonstrado domínio de preceitos estabelecidos pelo TRF-4 em exposição segura e consistente, sugerindo que você, muito pelo contrário, é um expert no assunto. Saber jurídico e imparcialidade de análise, como você acaba de mostrar, não é para qualquer um, Agenor. Mais uma vez. Grande abraço do colega e admirador. (Salvador-BA).
15 de Jul / 2018 às 23h27
Belo texto, que nos leva à compreensão serena e plena, da propositada intenção do Desembargador PTista, servir ao seu Senhor por puro ato de Gratidão, em retribuição ao fato de tê-lo levado ao cargo de tamanha relevância no País. Irmão, durante a leitura do seu texto percebe-se que por traz dessa escrita, existe uma inteligência ativa. Parabéns. (Salvador-BA).
15 de Jul / 2018 às 23h28
Como sempre, apresenta redação límpida é irretocável. Nas entrelinhas, com natural habilidade, sugere sua tendência política, um direito. Concordo com a crítica. Grande amplexo. (Salvador-BA).
15 de Jul / 2018 às 23h31
Prezado Irmão Agenor Santos. Parabéns por sua análise competente!!! Que DEUS a todos nos abençoe!!! (Manaus-AM).
15 de Jul / 2018 às 23h40
Esta juiza que eh inimiga do Lula e a mesma que soltou o médico ricaço que estuprou 200 mulheres? A TV tem mais de 300 helicópteros e Lula não tem nenhum pir isso que a juiza sulista fica do lado dos donos de TV e contra Lula??Barrabás versus Jesus Cristo. Os juízes da época crucificaram Jesus Cristo e soltou Barrabás?
15 de Jul / 2018 às 23h44
Sobre a sua crônica desta semana, você fez com justa e oportuna finalização parafraseando "vão-se os anéis e ficam os dedos”. E, ainda, que vá o HEXA e fiquem as esperanças de um país mais justo e que se possa acreditar em decisões judiciais, sem parcialidade e quiçá sejam alienados todos esses Desembargadores que agem sempre com parcialidade, em especial, àqueles que foram nomeados por decisões daqueles que foram participantes de partidos e nomeados por autoridades, também, vinculados a partidos, como o caso do desembargador de plantão que queria, por força de sua própria (continua).
15 de Jul / 2018 às 23h46
(Continuação) ...posição, soltar um criminoso preso por decisões superiores. Realmente, que DEUS SALVE O NOSSO PAÍS, punindo exemplarmente essas autoridades que continuam vinculadas ao Sistema Judiciário fazendo essas besteiras, como o Desembargador que queria forçar com uma decisão unilateral, desobedecendo uma decisão Superior. QUE DEUS NOS ABENÇOE. (Manaus-AM).
15 de Jul / 2018 às 23h47
Hoje (15) faz 100 dias que Lula está preso, porque a Justiça brasileira deixou de ser imparcial. Passou, ao invés de absolver inocentes, condenar inocente como é Lula e a persegui-lo, porque no Brasil deram um golpe e Lula pode estancar este golpe e fazer o Brasil crescer, diminuir a desigualdade brutal e ao mesmo tempo ter relações internacionais altivas e não submissas aos EUA. Blog Brasil247 e Geraldo Jose são ótimos
15 de Jul / 2018 às 23h50
Lula está preso para não ser eleito presidente da República. Mesmo preso, a cada dia que passa, ele tem maior apoio e isso não eu quem digo. São todas as pesquisas. Forum de SP é um local fundamental desta construção de uma América Latina menos desigual. Os governos populares melhoraram esta situação. No Brasil, Lula é a nossa esperança. Não iremos tirar Lula do processo eleitoral. A cada dia que passa lula se aproxima mais da urna.
15 de Jul / 2018 às 23h56
So sei que nada sei por isso sei que tô vivo. Mandela ficou 30 anos preso e saiu da cadeia para a presidência. Meu desejo é que o melhor presidente do Brasil Lula saia da cadeia e vai para presidência da república. Meu desejo eh que CãoJudasTemerosoBolsunaruAesyutrafycantes va para cadeia.
16 de Jul / 2018 às 00h05
Lembrei da Juiza que a policia pegou gravação com traficantes. A juiza foi demitida??Tem juízes que receber dos EUA para condenar inocentes??
16 de Jul / 2018 às 00h08
Enquanto isso esse mes as empresas dos EUA consegue aprovação do governo golpista para levar nosso petróleo a 0,26 centavos o barril de petróleo. Lula nunca iria aceitar o Brasil ser extraído de forma escravocrata
16 de Jul / 2018 às 00h43
Tudo lido e bem relido. Bem compreendido... Mas é inegável que ainda existem nobres senhores e senhoras como a Magistrada da ilustração, que nos enche de orgulho e esperança num amanhã melhor e igual, independente de posição social. Rimado está! Artigo por demais pertinente...
16 de Jul / 2018 às 05h49
Um juizeco de primeira instância quebra o sigilo telefônico da presidência da república que so o STF tem direito e divulgar nas TV e não eh punido???
16 de Jul / 2018 às 05h59
QUE PENSAR DAQUELES COSPEM NA PRÓPRIA CARA DEFENDENDO LULA COMO SE INOCENTE FOSSE,LULA UM CRIMINOSO COMUM,SAFADO,MENTIROSO,CORRUPTO,LADRÃO DE APOSENTADO,CONDENADO,TRAIDOR DA PÁTRIA,FELIZMENTE ENCARCERADO,QUE EMPOBRECEU E APODRECEU O BRASIL ? CADE A DIGNIDADE,O AMOR PRÓPRIO,A VERGONHA NA PRÓPRIA CARA NA QUAL COSPEM ?VOCES SERIAM ASSIM POR FORÇA DA LAVAGEM CEREBRAL À QUAL FORAM SUBMETIDOS É ? É RUIM NÉ ? ACORDEM PESSOAL,CADE O AMOR PRÓPRIO DE VOCES ? JOGARAM NO LIXO ?
16 de Jul / 2018 às 06h01
Se Lula fez tanto mal ao Brasil e ao povo brasileiro, por que não deixar que este mesmo povo o julgue nas urnas? Nunca vi ou ouvi o crime que Lula cometeu? qual crime Jesus Cristo cometeu? Fariseus Golpistas Traira que condenaram Jesus deve ta no inferno
16 de Jul / 2018 às 06h07
Em 500 anos só em 13 anos de Lula e Dilma os brasileiros não passaram fome. Dados da FAO órgãos da ONU. Quer mais? pesquisas nos blog Tijolaço e Geraldo Jose
16 de Jul / 2018 às 06h07
Em 500 anos só em 13 anos de Lula e Dilma os brasileiros não passaram fome. Dados da FAO órgãos da ONU. Quer mais? pesquisas nos blog Tijolaço e Geraldo Jose
16 de Jul / 2018 às 06h34
Amigo blog Geraldo tô preocupado para por FIM ao golpe de Temeroso Bolsonada de 2016. A cobra (juiz) perseguia o vagalume (Lula). Um dia, o vagalume perguntou: Por que me persegue? A cobra disse: A sua luz me ofusca.
16 de Jul / 2018 às 06h59
A foto de Lula no mar, teve mais de 54 milhões de curtidas. Todas "sem querer"!!
16 de Jul / 2018 às 07h26
E o juiz que interrompe as férias,não merecia uma menção?